Em um escândalo que expõe os perigos da desinformação digital na política, a Comissão Provisória Regional do Partido Podemos moveu uma ação contra o blogueiro e estudante de medicina Igor Luis Lins Teixeira, acusando-o de deep fake com a intenção de difamar o juiz aposentado e também pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Sr. Luiz Rocha.
De acordo com a denúncia apresentada, Igor Teixeira teria veiculado nas páginas de instagram “@blogdoigor” e “g1camaragibe”, um vídeo adulterado, retirando falas do contexto, com trechos retirados de uma entrevista realizada pelo Dr. Luiz Rocha no programa #quintanapolitica, na página Camaragibe agora, em 08/02/2024. Na entrevista, este comenta sobre o sr. Jorge Alexandre, seu oponente nas eleições deste ano.
O vídeo, publicado em 4 de abril de 2024, foi identificado como uma montagem digital, contendo inconsistências visuais como tons diferentes na parede ao fundo e imperfeições nos olhos do interlocutor, típicas de conteúdos manipulados por inteligência artificial. O vídeo manipulado não apenas deturpou a imagem de Luiz Rocha, mas também tentou influenciar negativamente a percepção pública de sua candidatura, configurando uma propaganda eleitoral negativa. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a divulgação de conteúdo que ofende a honra de possíveis futuros candidatos antes do período permitido constitui uma infração grave.
Decisão Judicial
Após analisar o caso, a juíza Juliana Coutinho Martiniano Lins considerou a acusação procedente. O Tribunal Eleitoral constatou que o vídeo compartilhado por Teixeira apresentava falas editadas e fora de contexto, violando a legislação eleitoral. A juíza determinou a remoção do vídeo das plataformas de mídia social e aplicou uma multa de R$ 18.000,00 a Teixeira. Além disso, a Polícia Federal foi acionada para investigar os possíveis ilícitos cometidos pelos perfis “@blogdoigor” e “@g1camaragibe”.
Este caso destaca um problema crescente no cenário político: o uso de tecnologias avançadas para criar deep fakes que podem enganar o público e influenciar eleições, e é uma ameaça séria à integridade do processo eleitoral e à democracia.
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