O deputado estadual Tony Gel (DEM) vem, através de nota, esclarecer que respeita o entendimento do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, José Fernando dos Santos Souza, em relação ao aumento de subsídios quando esteve à frente da Prefeitura de Caruaru, em 2008, mas que não concorda com a decisão e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ele lembra que a matéria em questão foi debatida exaustivamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e os Conselheiros entenderam, à época, que não houve má fé por parte do gestor. O aumento obedeceu a uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Caruaru, autorizando ao Executivo a possibilidade de reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários nos quatro anos seguintes.

O aumento dos vencimentos de secretários não poderia ultrapassar R$ 9 mil e ficou congelado durante todo o período. No caso do prefeito e do vice, a lei determinava a possibilidade de aumento anual, desde que não ultrapassasse o teto constitucional. O então prefeito Tony Gel, em oito anos de mandato, aumentou os vencimentos apenas duas vezes e mesmo assim os subsídios ficaram bem abaixo do teto máximo permitido por lei, o que demonstra a sua boa fé no caso citado.

O magistrado, porém, entendeu que o aumento fora concedido por decreto, o que não ocorreu. Aumentar, aleatoriamente, subsídios através de decreto não é possível. O decreto apenas regulamentou a lei, servindo como documento interno para os departamentos de recursos humanos e tesouraria do município.

O deputado Tony Gel tem plena certeza de que logrará êxito em segunda instância por estar consciente de que não houve má fé no caso do aumento concedido a ele próprio, ao vice-prefeito e aos secretários. Também se coloca à disposição da imprensa para quaisquer outros esclarecimentos.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) participou na noite deste domingo (14) da sessão solene que a Câmara Municipal de Caruaru realizou na Igreja de Nossa Senhora do Monte Carmelo, no bairro do Salgado. O deputado foi convidado pelo vereador Evandro Silva (PMDB), autor da propositura.

A sessão homenageou os 50 anos da Paróquia Monte Carmelo e contou com a presença de alguns vereadores, entre eles Leonardo Chaves (PSD) que presidiu a solenidade. Na ocasião, a Câmara entregou a Medalha Frei Tito de Piegaio – destinada a personalidades com trabalhos religiosos reconhecidos – a alguns religiosos, entre eles o monsenhor Guilherme Gomes.

“Matei a saudade do monsenhor Guilherme, que é um grande evangelizador e muito querido da população. A ata da pedra fundamental para construção da igreja foi lavrada pelo irmão do vereador Evandro Silva, o ex-vereador e presidente da Câmara, Antonio Silva. A igreja estava super lotada. As comunidades do Salgado e Riachão estão de parabéns. Foi uma noite muito agradável”, disse Tony Gel.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) teve a sua monografia de conclusão da pós-graduação latu senso em Direito Público e Poder Legislativo aprovada nesta segunda-feira com nota 9,5. O trabalho intitulado “O Princípio da eficiência à luz da Lei de Improbidade Administrativa” foi orientado pelo professor doutor João Anacleto Barbosa Custódio, da Universidade de Pernambuco.

A pós-graduação foi oferecida pela Escola do Legislativo em convênio com a UPE/Campus Garanhuns. Tony Gel é graduado em Letras pela Fafica e em Direito pela Asces e no passado já lecionou em algumas escolas públicas, a exemplo do Nicanor Souto Maior, em Caruaru.