Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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OAB Pernambuco fortalece laços com os novos juízes do TJPE durante visita institucional

(Foto: Yacy Ribeiro | OAB-PE)

A tarde desta segunda-feira (29) foi marcada pela recepção da OAB-PE aos 47 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A comitiva foi conduzida pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, que ressaltou a relevância das prerrogativas profissionais e enfatizou o compromisso da Ordem com o Estado Democrático de Direito.

A visita teve como propósito apresentar as instalações da seccional pernambucana e promover um diálogo entre as instituições, fortalecendo os vínculos entre a advocacia e a magistratura. Além do presidente, participaram da recepção a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o diretor tesoureiro e coordenador estadual do sistema de prerrogativas, Carlos Barros; e o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Max Maciel. [Ler mais …]

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Atuação do grupo político do deputado Clodoaldo Magalhães junto ao TJPE consegue liberação de salários atrasados de servidores de Água Preta

Foto: Rodolfo Barbosa/Divulgação 

Depois de quatro anos de luta sob o comando da atuação parlamentar do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os servidores comissionados e contratados de Água Preta, Zona da Mata Sul do Estado, finalmente receberão seus salários não pagos de dezembro de 2016. A determinação aconteceu no último dia 6 de outubro.

O atraso nos pagamentos dos servidores, no valor de R$ 624 mil, ocorreu durante o mandato do ex-prefeito, Armando Souto. O sucessor de Souto e atual prefeito, Eduardo Coutinho, também não realizou o pagamento dos servidores. A atitude fez com que o Ministério Público do Estado (MPPE) ingressasse com uma Ação Civil Pública, que gerou um processo e foi acatada pela Justiça, no final de 2019. Na ação, ficou determinada a proibição do município de promover eventos festivos até que os salários devidos fossem totalmente liquidados.

Apenas após a ação do MPPE, o prefeito Eduardo Coutinho fez um acordo para realizar o pagamento, dividido em três parcelas. Contudo, os depósitos foram realizados judicialmente, impedindo os saques dos salários devidos por mais oito meses.

O deputado Clodoaldo estadual Clodoaldo Magalhães atuou pela causa junto ao TJPE e, agora, finalmente, os servidores poderão receber a remuneração devida, após quatro anos de batalha judicial. A decisão do pagamento foi proferida pelo desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, integrante da 4ª Câmara de Direito Público.

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Justiça determina volta de Zé de Irmã Teca em Itapissuma

O prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Teca (PSD), afastado do cargo desde dezembro de 2019, teve uma decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinou sua volta ao cargo.

O desembargador concedeu um habeas corpus preventivo ao gestor, que deverá voltar imediatamente à prefeitura.

Confira a decisão:

Decisão Terminativa
(Clique para resumir) HABEAS CORPUS Nº 0005781-91.2019.8.17.0000 (544598-3) IMPETRANTES : JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS VICTOR DE LEMOS PONTES PACIENTE : JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO RELATOR : DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO ORGÃO JULGADOR : SEÇÃO CRIMINAL ______________________________________________________________ DECISÃO TERMINATIVA Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO, LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS e VICTOR DE LEMOS PONTES visando o trancamento do inquérito policial nº 0005600-90.2019.2019.8.17.0000 (543685-7), a que responde JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO, qualificado às fls. 02. Os impetrantes sustentam que o paciente teve seu direito de defesa cerceado em face da flagrante ilegalidade do sigilo das provas produzidas no inquérito supracitado. A inicial veio acompanhada dos documentos às fls. 31/560. Examino: Considerando que o inquérito policial em questão foi concluído e ofertada a denúncia pelo Ministério Público bem como que em 22/05/2020 proferi a decisão acostada às fls. 597, levantando o sigilo processual do feito, verifico que a presente ordem está prejudicada, nos termos do art. 659 do CPP1, pela perda de objeto. Diante do exposto e com fundamento no art. 150, IV, do Regimento Interno desta E. Corte de Justiça2, julgo prejudicado o presente Writ. Publique-se e intime-se. Após, arquive-se. Recife, de 2020. Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Relator 1 Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido. 2 Art. 150.São atribuições do relator: IV – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;

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TJPE nega pedido de liminar contra rodízio de veículos na quarentena

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, na noite de quinta-feira (21/5), um pedido de liminar apresentado pelos partidos PSC e PL contra o rodízio de veículos durante o período de quarentena em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife. O desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos indeferiu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 5º do Decreto 49.017/2020, que trata do rodízio de veículos no período de 16 a 31 de maio, dentre as medidas de isolamento rígido no Recife, Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata.
Os autores alegavam que o rodízio não poderia ser editado por decreto estadual, não teria eficácia na redução da circulação de pessoas e aumentaria a demanda pelo sistema de transporte público.  Também questionavam a inclusão dos carros de aplicativos do rodízio. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) foi convocada a apresentar as explicações sobre as medidas do decreto.
Em sua decisão, ao indeferir o pedido de liminar, o desembargador confirma a competência do Estado para editar a norma, assim como a constitucionalidade do artigo que trata do rodízio. E destaca que “a norma impugnada se trata de medida administrativa temporária e que tem por objetivo principal combater eventual maximização no nível de contágio da Covid-19”.
Em relação à inclusão dos carros de aplicativos de transporte, afirma: “No que concerne a suposta violação aos princípios da igualdade e da livre iniciativa, entendo que, de fato, o elevado percentual de isolamento social decorrente da restrição da circulação de pessoas, excepcionar do rodízio os veículos particulares utilizados para transporte de passageiros por aplicativo tornaria a frota em grande medida ociosa, aumentando a circulação de veículos, gerando diminuição da taxa de isolamento social e dificultando as ações fiscalizatórias realizadas por agentes públicos nas vias e logradouros públicos”.
“Deste modo, a norma tem como fundamento a razoabilidade, pois coloca, sem dúvida, um número menor de veículos nas vias públicas, não se podendo comprovar que tal medida irá aumentar o uso dos transportes coletivos a ponto de causar um agravamento nos índices da doença nos Municípios atingidos pelo Decreto”, completa.
Desde a publicação do decreto que impôs medidas temporárias de isolamento rígido em cinco cidades, a Justiça já indeferiu seis ações que questionavam a norma em âmbito estadual e federal.

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Justiça proíbe greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros no Estado

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve anunciada para o dia 23 de março. A decisão liminar atendeu a pedido apresentado ao plantão judiciário pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.
O desembargador também determina que o sindicato se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de saúde.

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TJPE e prefeitura entregam escrituras a moradores de Cumaru

Foto: Marcos Henrique

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura de Cumaru realizaram, nesta quarta-feira (15), a entrega de 99 títulos de propriedade a moradores do município, por meio do programa Moradia Legal, uma iniciativa da Corregedoria-Geral do Judiciário estadual. Filho da cidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), esteve presente na ação, externando seu apoio.

O programa tem o intuito de oferecer à população de baixa renda as escrituras de seus imóveis, caso a pessoa não disponha da sua documentação legal. Nesse sentido, os beneficiados terão garantido acesso a serviços públicos, como saneamento básico, limpeza urbana e atendimento de saúde, além de favorecer o desenvolvimento de uma economia local, já que a instalação de pequenos comércios também fica atrelada à regularização dos imóveis.

A entrega ocorreu na quadra da Escola Gilda Bertino Gomes, com a presença do desembargador Fernando Cerqueira, atual corregedor-geral e presidente eleito do TJPE; a prefeita Mariana Medeiros (PTC), além de vereadores, secretários e demais autoridades locais. O programa foi criado em maio de 2018 e já entregou mais de 300 títulos de propriedade em Pernambuco. Cumaru receberá outras etapas do Moradia Legal, com estimativa de mais de 70 escrituras.

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TJPE cassa liminar e autoriza sessão extraordinária no Cabo

O Tribunal de Justiça, através do Desembargador Jovaldo Nunes derrubou liminar concedida por Juíza Plantonista que deferiu pedido liminar impedindo a realização de Sessão Extraordinária para amanhã 31.12.2019, na Câmara Municipal do Cabo.

Segundo o Desembargador não houve erro formal na Convocação e a Sessão Extraordinária deve ocorrer, uma vez que a mesma fora convocada pelo Executivo, não cabendo a exigência de 2/3 da anuência dos componentes da Casa Legislativa, o que estofou a Decisão da Juíza Plantonista.

Com a Decisão as oposições sofreram uma derrota e amanhã, 31.12.2019, a Câmara Municipal deverá reunir-se para apreciar os Projetos enviados pelo Chefe do Poder Executivo.

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No aniversário do TJPE, presidente da Alepe ganha Medalha do Mérito Judiciário

A Assembleia Legislativa participou, nesta terça (13), da comemoração de 197 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na data que marca o aniversário da Corte, o presidente da Casa de Joaquim Nabuco foi uma das 23 personalidades que receberam a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A solenidade foi realizada no Auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Durante a sessão especial do Tribunal Pleno, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o Grão Colar de Alta Distinção, grau mais alto da honraria. Além dele, foram condecorados nessa categoria o desembargador do TJPE Honório Gomes do Rêgo Filho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, o comandante Militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, e o arcebispo da Igreja Episcopal Carismática, Dom Paulo Ruiz Garcia.

“Esta medalha é para a instituição Assembleia Legislativa de Pernambuco, que tem mantido uma boa parceria de trabalho com o Tribunal de Justiça, que merece todo o nosso respeito pelo zelo com a coisa pública e pelos serviços prestados. Nos sentimos muito honrados”, expressou Medeiros. “O Poder Judiciário mantém um relacionamento institucional da melhor qualidade com o Legislativo”, endossou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Melo.

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TJPE elege novos integrantes do TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/5), para a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de 51 dos 52 desembargadores integrantes do Judiciário Estadual. O presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, cumprimentou os magistrados e acompanhou parte da reunião, que aconteceu na sede daquele Poder devido à manutenção na Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Na primeira votação do dia, para formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado, através do Quinto Constitucional por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães obtiveram, respectivamente, 35, 31 e 31 votos, sendo os mais votados entre os concorrentes. Em seguida, a segunda lista tríplice, na mesma classe, ficou composta por Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que conquistaram 38, 25 e 24 votos respectivamente.

Com a formação das duas listas, o TJPE enviará documento ao TRE-PE com os nomes escolhidos. Na sequência, a Corte Eleitoral de Pernambuco encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar, respectivamente, a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Por aclamação e de forma unânime, na terceira votação, os magistrados do TJPE escolheram o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio em dezembro de 2018. Em seguida, com 27 votos, o desembargador Carlos Moraes foi eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano. Para o cargo de desembargador eleitoral substituto, o desembargador Roberto Maia foi eleito com 31 votos e ocupará a vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito – titular.

Por fim, na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. Na primeira, depois de empate com 24 votos, a juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. Na eleição seguinte, o juiz Ruy Patu obteve 28 votos e passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Órgão Especial – Na ocasião, os integrantes do TJPE também votaram pela recondução do desembargador Bandeira de Mello ao Órgão Especial da instituição por mais um biênio. Os primeiros dois anos do magistrado no cargo terminam em 25 de maio deste ano. A unidade é formada por 20 desembargadores do Tribunal, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, oito membros mais antigos da Corte e oito escolhidos pelo Pleno.

Resultado

Classe Advogado – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Lista 1: Concorrem ao cargo os advogados Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães

Lista 2: Concorrem ao cargo os advogados Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel

Classe Desembargador – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleitos: Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes

Classe Desembargador – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleito: Desembargador Roberto Maia

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleita: Juíza Virgínia Gondim Dantas

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleito: Juiz Ruy Patu

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Carnaval de Pernambuco evidencia união entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), cumpriu intensa agenda durante as festividades do carnaval de Pernambuco.

Chamou a atenção a sintonia entre os representantes dos poderes Legislativo e Judiciário ao reverenciar a cultura local. Eriberto esteve presente em várias prévias carnavalescas e durante todo o carnaval, e em vários momentos acompanhado do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, além de outros desembargadores componentes daquelas cortes.

A proximidade com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o secretariado também deixou patente que os representantes de Pernambuco não descuidaram da época que mais atrai investimentos e retornos para o turismo estadual.

O presidente participou do Galo da Madrugada, do Baile Municipal do Recife, dos Papangus de Bezerros e de outros eventos no estado.