O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugerem que está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento.
Coluna da Folha deste sábado
A montanha pariu um rato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a divulgação integral do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e a divulgação se deu logo em seguida. O vídeo não trouxe nada que comprometesse diretamente o presidente Jair Bolsonaro.
O trecho mais polêmico da fala do presidente, que o ex-ministro Sergio Moro havia denunciado, deixou claro que ele falava em segurança pessoal, e caso precisasse trocar, trocaria até o ministro. Não dando margem para interpretação de que ele queria proteger a família de investigação.
No mais, as falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do próprio presidente, apenas reforçaram o que pensa o seu próprio eleitorado, sobre armar a população, sobre privilégios de Brasília, sobre o Supremo Tribunal Federal, e sobre a questão indígena quando o ministro afirmou não gostar do termo povo indígena, pois todos são brasileiros.
Se havia qualquer expectativa sobre o início de um processo de impeachment em relação ao presidente da República por conta do vídeo, ficou evidente que ele subiu no telhado, na verdade a divulgação do vídeo apenas reforçou o seu próprio eleitorado. O vídeo soma-se a reunião da última quinta-feira com os governadores quando o presidente sinalizou apoio aos estados e municípios.
A prova disso foi a reação da bolsa de valores e a cotação do dólar futuro, que se mantiveram estáveis perante a divulgação do vídeo porque percebeu que as consequências dela não seriam devastadoras nem apocalípticas como muitos propagavam. Que tenhamos agora um foco único entre presidente, STF, governadores, classe política geral e sociedade, que é a luta e a vitória contra a Covid-19.
Prática criminosa – O ministro do STF, Celso de Mello, constatou prática criminosa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nas declarações sobre a suprema côrte durante a reunião ministerial do último dia 22 de abril.
Venda – Ainda durante a reunião ministerial, Paulo Guedes, da Economia, defendeu o investimento privado para tirar o país da crise, e também falou sobre a venda do Banco do Brasil. Ainda durante sua fala, Guedes disse que a prática dos últimos trinta anos de investimento público quebrou o Brasil.
Eleitoral – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro efetivo, durante as eleições de 2020. Eleito nesta quinta (21), pelos seus pares no STF, toma posse na terça (26), de forma virtual.
Suspenso – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho o prazo de suspensão do expediente presencial nas unidades do Poder Judiciário, devido ao covid-19. A medida poderá ser prorrogada mais ainda por decisão do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.
Pré-candidatura – Quem está marcando presença na mídia digital em meio à pandemia é Bira da Universo, através de lives falando sobre temas relacionados à Educação, Esportes e Idosos. Nas próximas eleições municipais, Bira concorrerá a uma vaga de vereador na Câmara Municipal do Recife.
Inocente quer saber – Jair Bolsonaro saiu fortalecido após a divulgação do vídeo?
Celso de Mello determina divulgação de vídeo de reunião e veta trechos sobre China
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira pela divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. Mello determinou, no entanto, que sejam suprimidos do arquivo a ser divulgado trechos que tratam de política externa, como menções negativas à China.
A divulgação do material foi autorizada pelo ministro no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, como disse o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
As restrições impostas por Celso de Mello restringem o conteúdo, mas não atendem a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), ambas contrárias à divulgação do conteúdo na íntegra. A PGR defendeu que se tornassem públicas apenas as falas de Bolsonaro na reunião que tivessem relação com o inquérito. A AGU defendeu que todas as falas do presidente se tornassem públicas. Já a defesa de Moro defendeu a divulgação na íntegra do vídeo, que deixaria claro o “tom autoritário” de Jair Bolsonaro.
Segundo relatos da reunião, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) culpou a China pela pandemia de coronavírus, o ministro Abraham Weintraub (Educação) atacou ministros do STF no encontro e a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) defendeu a prisão de prefeitos e governadores.
Da Veja
Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.
Em despachos enviados nesta quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”.
Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte (veja no vídeo abaixo).
É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro.
Aras já defendeu em outros pedidos feitos no mesmo inquérito por deputados que a competência para esse tipo de linha investigação cabe ao MPF.
Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos.
Do G1
Coluna da Folha desta terça-feira
Anderson Ferreira dá resposta firme à Covid-19 em Jaboatão
Eleito sob o prisma da mudança nas eleições municipais de 2016, Anderson Ferreira não esperava enfrentar um problema da magnitude da Covid-19. Era o quarto ano da sua gestão, com uma série de obras e ações para apresentar para a população e se preparar para a busca pelo segundo mandato, porém a Covid-19 chegou como um grande desafio aos gestores públicos de todo o país.
Em Jaboatão não foi diferente, além da queda natural de arrecadação em função do isolamento social e quase nenhuma ajuda de outras esferas, o prefeito tinha que inverter prioridades e avançar na questão da Saúde para evitar o avanço do coronavírus e naturalmente o aumento do número de mortes na cidade.
Além de medidas educativas e mais recentemente ações de ajuda ao governo de Pernambuco para ampliar o isolamento social, o gestor teve como destaque a construção de um Hospital de Campanha em Prazeres, onde ofertará 131 leitos, entre UTI e retaguarda para ajudar o governo de Pernambuco na luta contra a Covid-19.
As respostas dadas pelo gestor de Jaboatão são destaque nas redes sociais e também na mídia em geral, pois virou uma das referências em Pernambuco de ações contra a Covid-19. O gestor, ao que parece, passou no teste da maior crise sanitária das últimas décadas e sai mais fortalecido perante a população.
Perdão – Em 16 de março de 1990, o presidente da República Fernando Collor usou uma medida provisória para bloquear todos os ativos e investimentos da população no sistema bancário, o popular “confisco da poupança”, conhecido como Plano Collor. O objetivo era acabar com a hiperinflação, que era de 80% ao mês. Mais de trinta anos depois, o atual senador Collor voltou ao tema, nesta segunda (18), para pedir perdão. “Acreditei que aquelas medidas radicais eram o caminho certo. Infelizmente errei. Gostaria de pedir perdão a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos”, disse o senador alagoano.
Cobras – Em palestra para estudantes, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou sobre as contantes brigas entre os magistrados da Corte, transmitidas pela TV Justiça. “Nós não somos um ninho de cobras eivados de inimizades. Pode acontecer um acidente na vida aqui ou ali, mas nós nos queremos bem, temos relações cordiais”, disse Barroso, que presidirá a Justiça Eleitoral, a partir de 25 de maio.
Mortes – O deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB-SP) morreu ontem (18), aos 41 anos, após duas paradas cardíacas. Ele era sobrinho do prefeito de Campinas. Espantou o meio político Luiz Lauro ser o suplente do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), também precocemente falecido em 1º de abril deste ano, vítima de leucemia. Duas perdas seguidas na bancada paulista.
Live – Hoje é dia de mais uma live, desta vez o nosso convidado é o pré-candidato do Novo a prefeito do Recife, Charbel Maroun. Nosso encontro é a partir das 19:30 horas no Instagram. Acesse @edmarlyra e acompanhe!
Inocente quer saber – Quando reduziremos a curva de contágio da Covid-19?
Coluna da Folha desta terça-feira
A polarização da eleição de Jaboatão dos Guararapes
Neste momento de Covid-19, a eleição e a política tiveram que ser relegadas a um segundo plano, uma vez que a necessidade neste momento é salvar vidas. Apesar disso, cresce na cidade um sentimento de polarização na disputa entre o atual prefeito Anderson Ferreira, que tenta a reeleição, e o ex-deputado federal e ex-candidato a senador Silvio Costa.
Enquanto o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, executam medidas de combate à Covid-19, há um time de especialistas que pensa a política pós-pandemia. Este grupo faz pesquisas, estuda cenários políticos, conversa com formadores de opinião e elabora estratégias para todos os municípios pernambucanos.
A cidade de Jaboatão dos Guararapes pela sua potencialidade econômica, política e eleitoral terá papel determinante no processo eleitoral de 2022, e aquele que for o prefeito, seja o atual Anderson Ferreira, ou outro nome, será um ator imprescindível nas eleições gerais. Todos sabem que pela nossa constituição não há espaço para prorrogação de mandatos, o que naturalmente se faz avaliar que tudo caminha para uma mudança no processo eleitoral para novembro, no mais tardar dezembro.
Os articuladores do Palácio do Campo das Princesas apostam na competitividade de Silvio Costa para enfrentar Anderson Ferreira, devido a sua dimensão nacional como deputado federal e como uma importante voz do Congresso Nacional. Quando se encerrar a quarentena, as articulações devem avançar no sentido de Silvio ser o candidato de uma ampla frente política de oposição contra o atual prefeito Anderson Ferreira, que não só buscará a reeleição como também poderá se projetar para um voo mais alto em 2022.
Resposta – A respeito das críticas que recebeu de governistas sobre sua postulação de oposição no Recife, Alberto Feitosa (PSC) relembrou escolhas socialistas em ocasiões anteriores, como por exemplo o rompimento de Eduardo Campos com Dilma Rousseff em 2013, cujos argumentos lá atrás justificam seu rompimento com o PSB agora.
Participação – O advogado eleitoralista Delmiro Campos participou ontem do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, promovido pelo TSE com diversos nomes do setor. Delmiro foi o único pernambucano presente no Congresso que foi realizado virtualmente.
Cabo de Santo Agostinho – Apesar de integrar a RMR e ter a sétima maior população do estado, o Cabo de Santo Agostinho não figurou entre os municípios afetados pela quarentena por ter resultados satisfatórios na luta contra a Covid-19. O prefeito Lula Cabral fez Hospital de Campanha e higienizou as ruas da cidade diminuindo a proliferação de casos.
Supremo – O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, nesta segunda (11) denúncia contra duas pessoas que participaram da manifestação na frente da casa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na Capital paulista. No sábado (2), eles teriam cometido “os crimes de ameaça, injúria e difamação”, segundo a denúncia.
Live – O nosso convidado desta terça-feira é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Para acompanhar acesse @edmarlyra. Conto com sua audiência!
Inocente quer saber – O Professor Lupercio está fazendo sua parte na luta contra a Covid-19 em Olinda?
Coluna da Folha desta segunda-feira
Carlos Santana se fortalece na disputa em Ipojuca
Nesta fase de pré-campanha, diversas prefeituras estão enfrentando dificuldades no trato com a população, isso tem causado um desgaste para os atuais gestores e beneficiado postulantes que já exerceram o cargo.
É o caso do município de Ipojuca. Eleita sob um forte sentimento de mudança, amparada pela força de Romero Sales, a prefeita Célia Sales chega no último ano do seu mandato com dificuldades da sua gestão. Durante esse período, não foi fácil para a gestora imprimir uma marca e isso tem gerado muitas críticas perante os ipojucanos.
O ex-prefeito Carlos Santana, do PSB, que antecedeu Célia, é bastante elogiado pelos eleitores, e há um sentimento crescente na cidade desejando sua volta, o que faz da eleição de Ipojuca uma disputa bastante acirrada, porque por mais dificuldades que Célia enfrente, não se pode menosprezar a força da máquina. Pode pesar a favor de Carlos Santana uma costura de aliança com o presidente da Câmara, vereador Albérico da Cobal, que também é pré-candidato a prefeito mas não se descarta uma composição tendo Carlos na cabeça e Albérico na vice, o que ampliaria o favoritismo de Carlos Santana.
Faltando menos de cinco meses para o pleito eleitoral, o pré-candidato do PSB se ampara num forte sentimento na cidade que pede a sua volta. Caberá a Célia chamar o feito a ordem para se recuperar e tentar garantir o segundo mandato.
Luto – Os presidentes do Senado, Câmara de Deputados e STF decretaram luto oficial de três dias em respeito às vítimas da Covid-19 no Brasil, após a contagem atingir 10 mil mortos. O gesto dos poderes deixa Bolsonaro isolado. “Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os Poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da Federação desse vasto país”, disse Toffoli, do STF.
Pré-campanha – A partir de 15 de maio, será permitida aos pré-candidatos das eleições 2020 a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo. A Justiça Eleitoral monitora o sistema para cadastro das empresas interessadas em captar, pela Internet, as doações de pré-campanha, também conhecida como “vaquinha”.
Reunião – Poderão assistir o vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria supostamente pressionado Moro as seguintes autoridades: o procurador geral da República, Augusto Aras; o advogado geral da União, José Levi; o ex-ministro Sérgio Moro e seus advogados e a delegada da Polícia Federal Christiane Corrêa. Para o público, o vídeo segue sob sigilo. O Governo Federal recorreu para não entregar o vídeo ao STF, sem sucesso.
Inocente quer saber – Qual será a próxima confusão de Bolsonaro essa semana?
Coluna da Folha desta sexta-feira
Falta a parcela do serviço público na luta contra a Covid-19
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de congelar por dois anos reajustes salariais de alguns setores da economia, inclusive vetando as exceções apresentadas pelo Congresso Nacional traz à baila uma discussão que infelizmente não está sendo feita.
Em quase dois meses de pandemia, o empresariado perdeu faturamento, os governos perderam arrecadação e o assalariado perdeu seu emprego. Todos os setores foram diretamente afetados pelas consequências desta pandemia, porém ainda não se viu nenhuma medida efetiva no sentido de reduzir os custos dos poderes, cortando privilégios que já eram questionáveis e que hoje tornaram-se afronta ao povo brasileiro, que tem sofrido na pele as consequências da nefasta pandemia da Covid-19.
Para se ter uma ideia, o trabalhador do serviço público federal chega a ganhar o dobro do mesmo trabalhador da iniciativa privada, e que em três décadas houve um aumento do salário médio do setor público de 23%, enquanto o salário médio do serviço privado ficou estagnado.
Além de haver a necessidade de uma reforma administrativa que reduza o tamanho do estado, torna-se fundamental que os atuais servidores cumpram a sua parcela de sacrifício na crise que o Brasil se encontra, que já era complexa e se agravou com a Covid-19.
O tema é difícil de ser discutido, pois mexe em interesses de pessoas com influência no Congresso Nacional, mas é preciso ser debatido pelo simples fato de que uma hora faltará dinheiro para pagar os custos do funcionalismo público, e naturalmente os que recebem quantias astronômicas em um futuro não muito distante percam suas respectivas remunerações por uma falência completa do estado brasileiro.
Emergência – A contratação emergencial de profissionais de saúde na pandemia será tema de uma live da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). De Pernambuco, participa a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministgério Público Federal (MPF). A live será transmitida no Facebook e Youtube da AMPCON, nesta sexta (8) às 15 horas.
Doação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas de campanha da deputada federal Greyce Queiroz (Avante-MG), mandando a parlamentar devolver uma doação de R$ 200 mil. O motivo foi a parlamentar receber esta doação do Partido da República (PR), opositor na campanha do Avante, legenda pela qual a parlamentar foi candidata em 2018. “Ou seja, segundo o TSE, os partidos não podem fazer doações para candidatos de legendas que não estão coligados”, explica o advogado eleitoral Bruno Martins.
Olha quem chegou – Além da indelicadeza em chegar sem prévio aviso, não vai render nada a pressão que Bolsonaro faz para que o STF atropele a Constituição e restrinja o isolamento, única maneira de reduzir a curva do coronavírus. A análise é do deputado Tadeu Alencar: “A cena de Bolsonaro, com seu cortejo, ouvindo do Ministro Dias Toffoli que o assunto era de articulação entre a União e os governadores foi constrangedora e deixou o Presidente paralisado”.
Inocente quer saber – Bolsonaro virou refém do centrão para continuar na presidência?
Coluna da Folha desta quinta-feira
Verborragia de Bolsonaro aumenta problemas da Covid-19
Durante seus quase trinta anos como deputado federal, Jair Bolsonaro sempre foi considerado um falastrão e por diversas pessoas nunca foi levado a sério. As eleições de 2018 quebraram uma lógica da política brasileira e deram a Bolsonaro a condição de presidente da República, porém em dezesseis meses à frente da nação, o presidente dá sinais que não tem o menor preparo para exercer tal função.
Na última terça-feira, quando questionado sobre as mais de cinco mil mortes ocorridas no país por conta da Covid-19, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”, numa total falta de empatia com as milhares de pessoas que perderam seus entes queridos e que temem pelo futuro da sua vida por conta da Covid-19.
O presidente, em vez de tentar levar calma à nação e mostrar que está trabalhando para dissipar os efeitos da doença na vida das pessoas, prefere adotar uma postura extremamente grosseira e desrespeitosa. O Brasil lida hoje com um vírus extremamente letal, que tem causado verdadeiro pânico ao povo brasileiro, mas seus efeitos estão sendo piorados por conta de um presidente irresponsável e sem o menor senso do cargo que ocupa.
Com qualquer um essa situação da Covid-19 seria catastrófica para o país, porém o presidente Jair Bolsonaro faz questão de, com suas atitudes irresponsáveis, piorar o quadro junto à população que não tem mais em quem confiar nem acreditar que sairemos desta pandemia em breve.
Abandonou – Por falar em Jair Bolsonaro, o presidente da República abandonou completamente a tese de que a cloroquina seria a salvação contra o coronavírus. Vendeu uma ilusão que não tinha nenhuma evidência de que resolveria o problema.
Inquérito – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de racismo contra os chineses em uma publicação no Twitter.
Nomeação – Surpreendeu o meio jurídico a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O mandado de segurança coletivo foi um “gol de placa” do PDT.
Aderaldo Pinto – Em busca do seu terceiro mandato como vereador do Recife este ano, Aderaldo Pinto (PSB) atingiu 12.767 votos em 2016, ficando entre os mais votados daquele pleito. A expectativa entre os próprios colegas é que ele repita a votação ou até mesmo amplie em 2020.
Live – Depois da delegada Patrícia Domingos, hoje é a vez do deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, de participar da nossa live do Instagram. Será a partir das 19:30 horas no @edmarlyra. Vale a pena conferir!
Inocente quer saber – Bolsonaro consegue ser mais danoso ao Brasil do que o próprio coronavírus?
Alexandre Ramagem tem nomeação suspensa
Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a direção geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem teve agora há pouco a sua nomeação suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ramagem iria substituir Maurício Valeixo, pivô do rompimento entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro e da saída de Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública.