A respeito dos rumores de que o PRB poderia marchar com Maurício Rands, o deputado Silvio Costa Filho quando questionado sobre a possibilidade, afirmou que marcharia com Armando Monteiro e disse que a convenção já foi registrada. Não havendo qualquer possibilidade de o seu partido trilhar outro caminho.
Silvio Costa Filho recebe apoio de lideranças de Jupi
O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), pré-candidato a deputado federal, visitou o município de Jupi, no Agreste pernambucano, neste sábado (28). No local, o parlamentar recebeu, oficialmente, o apoio da ex-prefeita do município Celina Brito e dos vereadores Jeffetton, Joel da Saúde e Dida, em um evento que reuniu moradores e lideranças da cidade. O parlamentar dobrará no município com o deputado estadual Claudiano Filho (PP), apoiado pelo grupo entitulado Oposição Unida.
Segundo Silvio, receber o apoio das lideranças de Jupi é fundamental para dar continuidade ao trabalho em defesa de melhores condições para o Agreste. “Para mim é um privilégio poder ter o apoio e a confiança da ex-prefeita Celina e de todo seu grupo político. Ela, quando foi prefeita, trabalhou pelo desenvolvimento da cidade e, sobretudo, por uma melhor qualidade de vida para a população. Gratidão se retribui com trabalho. Espero, como pré-candidato a deputado federal, trabalhar pelo povo de Jupi”, garantiu Silvio.
Além de moradores da cidade, o evento contou com a presença de lideranças dos municípios da região, entre elas, os vereadores Janio Moraes (Brejão), Alcindo Correia (Garanhuns), Paulo Moraes de Brejão, Enilda, pré-candidata a prefeitura de Paranatama.
A agenda no município fez parte da agenda do parlamentar no Agreste Meridional. Nesta sexta-feira (27), Silvio visitou o deputado Álvaro Porto, em Canhotinho, e se reuniu com lideranças da região, em Garanhuns, no sábado (28), entre elas o ex-prefeito de Saloá, Gilvan, o ex-prefeito de Brejão, Ronaldo, o vereador Zaqueu Lins e o prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, com quem discutiu as necessidades do município, além da falta de valorização do governo do Estado com o Festival de Inverno de Garanhuns.
Paulo Câmara chega ao fim do governo com 70% das promessas não cumpridas, diz Silvio
O governo Paulo Câmara é um dos maiores exemplos nacionais de frustração das expectativas da população. Em 42 meses de gestão, o governador não conseguiu entregar cerca de 70% das promessas feitas durante a campanha eleitoral. O plano de governo é o retrato da falta de gestão do socialista. Para acompanhar de perto a execução das promessas, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fez pedidos de informação ao governo, visitas às obras paralisadas e realizou audiências públicas durante o Pernambuco de Verdade, maior programa de fiscalização só Poder Executivo e de participação popular já realizado pela oposição no Estado.
Para o líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB) o governador terá um encontro marcado com o seu programa de governo. “Para ganhar a eleição, o governador fez um conjunto de promessas, como dobrar o salário dos professores, que sabia que não seria possível de cumprir, mas mesmo assim prometeu. Temos certeza que ele terá a resposta nas urnas”, destaca o parlamentar.
Segundo diagnóstico do grupo oposicionista, Paulo Câmara chega ao fim da sua gestão com 29 promessas não entregues a população, entre elas, a navegabilidade do Rio Capibaribe, o bilhete único, dobrar o salário dos professores, além da construção e ampliação das barragens, o programa Doutor Chegou, UPAs, hospitais regionais, como o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, além das 20 unidades do Compaz estadual.
Na volta dos trabalhos legislativos, em agosto, a Bancada da Oposição irá ampliar o diagnóstico sobre o programa de governo do atual governador e debater o Pernambuco de Verdade com o povo a população do Estado
Silvio Costa Filho comemora chegada dos Ferreiras na oposição
Inicialmente, queremos desejar boas vindas ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ao deputado Estadual, André Ferreira, ao vereador do Recife, Fred Ferreira e a todos que integram o PSC. Não tenho dúvida que eles darão uma grande contribuição à Oposição, na construção de um novo Pernambuco. O que nós vimos ao longo desta quinta-feira, foi que o desespero bateu à porta do Governo Paulo Câmara. Observamos que o PSC não quis fazer parte desse toma lá dá cá. Nos últimos dias, o governo do PSB vem prometendo de tudo para tentar segurar aliados que estão profundamente insatisfeitos, tanto com a gestão política, como também com o trabalho que o governador tem desempenhado em Pernambuco.
Em nenhum momento o PSC, para vir para a Oposição, condicionou a sua participação na chapa majoritária. É importante frisar que o governador ficou de anunciar a composição completa em agosto, ou seja, esse debate ainda não entrou na Frente Popular. Então, como poderiam ter saído do governo se a decisão da chapa majoritária será daqui a dois meses?! Esse discurso não condiz com a realidade. Eles não vieram atrás de cargos ou secretarias, mas sim, de ajudar a construir um novo projeto para Pernambuco, que dialogue com o presente e o futuro do Estado. Um governo que possa imprimir uma nova agenda econômica e social.
Ressaltamos que a decisão do grupo é comum ao sentimento de mudança de muitos pernambucanos, de eleger um novo governador.
Deputado estadual Silvio Costa Filho, presidente estadual do PRB Pernambuco
No governo Paulo Câmara, já são mais de 15,5 mil assassinatos, denuncia Silvio Costa Filho
Em três anos de gestão do governador Paulo Câmara, mais de 15 mil homicídios foram contabilizados em Pernambuco. Esses números mostram uma realidade diferente da vida real das pessoas que não é igual à mostrada na publicidade do Governo do Estado.Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, os homicídios aumentaram de 3.890 em 2015, para 5.426 mortes em 2017, ano mais violento da história. O crescimento representa um aumento de 71,6%.
Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), desde o início da gestão estadual, a bancada oposicionista alertou sobre o crescimento da violência e nada foi feito. “Realizamos audiências públicas e reuniões com vários representantes da área de segurança pública, além de cobrar do Governo a adoção de medidas para conter a escalada da violência. Apresentamos uma série de propostas, que infelizmente não foram adotadas, a exemplo da reformulação do Pacto pela Vida e a retomada da mesa de negociação com os profissionais da segurança pública”, relatou o parlamentar, acrescentando que as únicas medidas práticas adotadas pelo Estado foram a troca do comando da PM e a passagem de três secretários pela Secretaria de Defesa Social em menos de três anos.
Outro dado que chama atenção é o alto número de homicídios divulgados no Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, Pernambuco é o quinto Estado mais violento do País, com taxa de homicídio de 47,3/100 mil habitantes. Infelizmente, os dados apontam as fragilidades do programa Pacto pela Vida, que contribuiu, entre 2007 e 2013, para a queda das taxas de homicídios. Nos últimos três anos da gestão Paulo Câmara, houve um crescimento em 39,3%, no número de assassinatos. Além disso, foi registrado um aumento entre 15% e 17% na quantidade de jovens assassinados, como também em relação às mulheres. Segundo o Atlas, tivemos um aumento de 21%, saindo de 233 em 2015, para 286 no ano seguinte.
“Entendemos que governar é elencar prioridades. Mesmo o governo gastando milhões em publicidade para mostrar que a segurança vai bem, o Pernambuco de verdade é diferente do que é apresentado nas campanhas publicitárias. Nunca se morreu tanto no nosso Estado e a população está com medo de sair às ruas. Além do custo econômico que a criminalidade tem trazido. Em 2017, foram mais de 180 assaltos a bancos e a caixas eletrônicos. Isso tem prejudicado a economia dos municípios pernambucanos”
Ainda de acordo com o parlamentar, “é preciso que o governador, em caráter emergencial, apresente um planejamento para combater a violência. A Bancada de Oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), apresentaram um conjunto de sugestões ao Governo do Estado, mas infelizmente essa é uma gestão sem liderança e que não busca o diálogo com a população”, pontua.
Desequilíbrio financeiro do Estado compromete os serviços prestados à população, diz Silvio
O desequilíbrio financeiro está paralisando o Estado de Pernambuco. Os exemplos são variados: obras não concluídas, promessas não cumpridas, desabastecimento nos hospitais e postos de saúde e até falta de insumos básicos – como medicamentos, gaze e esparadrapo.
Desde 2015, a administração estadual vem utilizando a rolagem de despesas de um ano para o outro como forma de se financiar. Assim, depois de começar 2015 com R$ 440 milhões de restos a pagar deixados pela gestão anterior, da qual foi secretário da Fazenda, o governador Paulo Câmara aumentou, em três anos, essa conta em mais de R$ 1 bilhão, fechando 2017 com um saldo de R$ 1,49 rolado para 2018.
De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o relatório fiscal de execução orçamentária, divulgado pelo Governo no Diário Oficial, joga luz sobre essa realidade, que a gestão Paulo Câmara vem tentando esconder do povo de Pernambuco. “Os dados do balanço do primeiro quadrimestre de 2018 revelam que a situação fiscal de Pernambuco está, a cada dia, mais deteriorada. Além de se manter acima do limite prudencial de gastos com a folha de pagamentos, o Estado encerrou o primeiro quadrimestre de 2018 com um saldo de restos a pagar de R$ 590 milhões. É o maior nível de todo o governo e quase cinco vezes mais que os R$ 120 milhões contabilizados nos quatro primeiros meses de 2015 – primeiro ano do governo Paulo Câmara”, detalhou o parlamentar.
Segundo Silvio, esse artifício vem comprometendo os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação e, além disso, este ano, por causa das restrições fiscais em virtude das eleições, o Governo não poderá lançar mão dos restos a pagar para fechar as suas contas. “Isso significa que o Governo precisará cortar R$ 1 bilhão em suas despesas ou terá que reduzir, ainda mais, os investimentos nas áreas essenciais para a população. Infelizmente, no final das contas, sabemos que desde 2015 quem vem pagando a conta é a população, quando não encontra atendimento de qualidade nas unidades de saúde, é obrigado a pagar 29% de ICMS sobre o litro da gasolina, sente o corte de R$ 60 milhões em programas sociais ou deixa de receber obras e projetos de mobilidade”, reforçou.
O deputado cobra que o governo Paulo Câmara faça o ajuste fiscal que realmente interessa à sociedade. “É preciso reduzir os gastos com publicidade, que em 2017 somaram mais de R$ 65 milhões; cortar os mais de R$ 120 milhões gastos com a Arena Pernambuco (R$ 20 milhões só em 2017); além de reduzir as despesas com cargos comissionados e consultorias. É preciso gastar menos com a máquina e mais com o povo, priorizando os investimentos na saúde, educação, segurança e programas sociais”, defendeu.
Silvio Costa Filho pede ao governador que baixe o ICMS dos combustíveis
Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União.
Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais.
O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividadr importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos.
Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da Oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso.
Silvio Costa Filho
Deputado Estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de PE
PRB e Avante têm força pra reivindicar vaga no Senado
Com a mudança na legislação eleitoral que exige apenas os seis maiores partidos para determinar o tempo de televisão de uma coligação, a frente Pernambuco quer Mudar teria, pela ordem, PSDB, PTB, DEM, PRB, PPS e PV para contabilizar o tempo de televisão. Como há indícios de que PTB, PSDB e DEM estarão contemplados na majoritária, com Armando Monteiro governador, André Régis vice-governador e Mendonça Filho senador, a segunda vaga do Senado no conjunto de forças da oposição respeitando a proporcionalidade partidária, caberia ao PRB. Como o PRB não tem desejo de lançar candidato majoritário, o seu presidente Silvio Costa Filho teria toda a legitimidade para reivindicar a vaga de senador para o seu genitor, Silvio Costa.
Após denúncia da Oposição, Governo do Estado realoca recursos para o Mãe Coruja
Depois da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco denunciar o descaso com os programas sociais, o governo do Estado resolveu realocar recursos para o programa Mãe Coruja. A medida foi tomada através de decreto publicado, nesta terça-feira (15), a qual destina R$59 mil para o projeto e retira de outras atividades realizadas pela Secretaria da Mulher, a exemplo de ações de apoio à punição dos agressores e de Justiça para as mulheres, além de suporte às atividades fins da Secretaria da Mulher.
Para o líder da Oposição na Alepe, deputado Silvio Costa Filho (PRB), o governador deveria retirar gastos da publicidade e focar em benefícios para a população. “Reforçar o orçamento do Mãe Coruja é importante, mas o Governo Paulo Câmara continua cometendo um equívoco ao retirar recursos do combate à violência contra a mulher enquanto mantém gastos levados com consultoria, publicidade e cargos comissionados, além de outros gastos questionáveis, como a manutenção da Arena Pernambuco”, destacou.
Segundo dados divulgados no Portal da Transparência, houve uma queda de 61% nos recursos para o Mãe Coruja, saindo de R$9,7 milhões em 2014, para R$3,7 mi em 2007. “A Oposição vai continuar cumprindo o seu papel de fiscalizar as ações do Executivo e cobrar medidas que assegurem a qualidade de vida do povo pernambucano”, reforçou Silvio.
Silvio Costa Filho: “vamos ganhar a eleição”
Como presidente estadual do PRB Pernambuco, defendo o senador Armando Monteiro como candidato natural ao governo de Pernambuco. Armando tem articulação nacional, é preparado, sério e será um grande governador. Não tenho dúvidas que estaremos no segundo turno e vamos ganhar a eleição. Perguntado se Marília fosse ao segundo turno, como ambas são candidaturas de oposição, afirmei que não teria dificuldade de estar com ela, mesmo entendendo que quem estará é Armando. O próprio Armando entende que a hora é de construir pontes. Manterei o diálogo com Marília, com o PT e toda a Oposição, por entender que poderemos estar juntos mais à frente.
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