Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pernambuco investe na agricultura familiar para minimizar efeitos da seca.

Fortalecer a agricultura familiar para recompor a cadeia produtiva das regiões atingidas pela seca. Com este intuito, o governador Eduardo Campos assinou, nesta sexta-feira (10/05), em Orocó, no Sertão do Estado, um convênio junto a associações de pequenos agricultores para a compra de merenda escolar destinada à rede pública de ensino. Inicialmente, foram liberados R$ 8 milhões para a ação. “A intenção é injetar esse dinheiro para, ao invés de enricar duas ou três empresas, a gente beneficiar a região inteira, e servir uma merenda mais saudável”, destacou o governador.

Além do convênio, Eduardo assinou ordem de serviço para a construção de mais 150 cisternas do tipo calçadão, investimento de cerca de R$ 1,7 milhão. Também em Orocó, o governador inaugurou dois importantes equipamentos públicos: a Academia das Cidades e o Centro de Atividades Econômicas (CAE). Voltada para o lazer e o bem-estar da população, a Academia das Cidades recebeu investimentos da ordem de R$ 620 mil. Já o valor investido no CAE foi de aproximadamente R$ 433 mil. O equipamento tem como principal objetivo reorganizar e estruturar a feira livre da cidade, onde os pequenos agricultores poderão dispor de um amplo espaço para a comercialização de produtos.
Eduardo destacou que as intervenções foram eleitas como prioritárias pela população de Orocó e de regiões circunvizinhas durante o seminário Todos por Pernambuco – programa do Governo do Estado de ausculta popular.  “Fico muito satisfeito de voltar aqui e entregar essas obras que foram solicitadas pela população. Isso mostra como é importante ouvir o povo”, colocou. Já o prefeito Cléber José de Aguiar, conhecido como Chaparral, reconheceu que “nunca houve um governo tão preocupado com o desenvolvimento do município e da região”. Governador e prefeito ainda assinaram o termo de adesão de Orocó ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Dentro da meta de planejar o pós-seca, o governador destacou a realização da primeira Conferência Estadual de Convivência com a Estiagem, uma série de reuniões que serão iniciadas a partir do próximo mês. “Serão etapas municipais e regionais a fim de colher informações sobre os danos causados pela falta de chuvas e as propostas da população e de gestores de como superar perdas, num primeiro momento, para extingui-las, no médio prazo. Assim, estaremos estimulando obras estruturadoras que virem políticas públicas”, explicou Eduardo.

SANTA MARIA DA BOA VISTA – Em Santa Maria da Boa Vista, novas ações para universalizar o acesso à água em território pernambucano. O governador inaugurou o projeto de irrigação do assentamento Safra e deu ordem de serviço para a construção de mais 265 cisternas do tipo calçadão. Eduardo Campos ainda deu ordem de licitação para a construção do sistema de abastecimento de Redenção, que inclui a adutora da Zona Rural e beneficia mais de 200 famílias. Ao todo, foram investidos R$ 6,4 milhões. “É importante reforçar a reforma agrária, não apenas dando terra, mas oferecendo condições para se trabalhar nela”, disse o governador, que assinou, junto com a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, o termo de adesão do município ao FEM.

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Governador visita oito municípios do sertão pernambucano.

O governador Eduardo Campos inicia nesta quinta-feira (09/05) uma visita de dois dias a oito municípios do Sertão pernambucano. Em todos, haverá assinatura do termo de adesão ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

O valor total previsto para o fundo é de R$ 228 milhões e o objetivo é que os recursos disponibilizados sejam aplicados em ações e obras importantes para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município. Serão investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Em Arcoverde, primeira cidade do roteiro, às 12 horas, o governador inaugura o Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético, que vai desenvolver pesquisas e produção de sêmen e embriões, visando à melhoria da pecuária leiteira do Estado. O investimento é de R$ 1,5 milhão.

Ainda em Arcoverde, Eduardo assina a ordem de serviço para início das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. O serviço, que é a primeira ação do tipo na cidade, teve um investimento de cerca de R$ 22 milhões e beneficiará 17.750 moradores. O governador também assinará a autorização para licitação das obras de implantação de 71 quilômetros de adutora a partir dos poços da Bacia do Jatobá.

Em Ibimirim, Eduardo Campos entrega um ônibus escolar e assina convênio para instalação de três poços tubulares profundos no município. Depois, a comitiva do governador segue para Floresta, onde, às 16h30, visitará o Hospital Álvaro Ferraz, que foi recentemente reformado com recursos do Governo do Estado. O hospital é referência em urgência e emergência de baixa complexidade, nas especialidades de Clínica Médica e Obstetrícia para a população do município e cidades vizinhas. Os recursos foram utilizados para a reforma e readequação das áreas de enfermaria, ambulatórios, sala de internação, repouso dos enfermeiros, refeitório, cozinha, dispensa e banheiros, além da aquisição de equipamentos.

Também em Floresta, às 17 horas, Eduardo Campos inaugura a restauração da PE-390, obra executada pela Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O serviço, realizado no trecho de 84 quilômetros que vai do entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, até o entroncamento da PE-360, em Floresta, com investimento de R$ 18.859.577,67, devolveu a trafegabilidade da rodovia, que estava com o pavimento bastante desgastado em função do seu tempo de vida útil, visto que foi construída há 25 anos. A PE-390, junto com as rodovias PE-360 e PE-320, é integrante da rota conhecida como Transertaneja, que interliga as regiões dos sertões do Pajeú, Itaparica e Moxotó. Sendo de vital importância para o desenvolvimento intra-regional, escoamento da produção agrícola local e comunicação entre o Sertão e o Litoral. O governador também assinará ordem de serviço para 200 cisternas calçadão e inaugurará a obra do Centro de Atividade Econômica (CAE) de Floresta.

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Dilma governa de costas para a seca.

O Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos cinquenta anos. O sertão nordestino, região com um dos piores indicadores de desenvolvimento humano do país, sente com a perda de animais, a falta d’água e muitas outras coisas inerentes à seca.

Enquanto isso o governo da presidenta Dilma assiste tudo de camarote, e pra piorar, vive fazendo concessão de IPI para continuar com a indústria automobilística aquecida. Naturalmente, a receita do FPM cai.

Muitos municípios brasileiros e quase a totalidade dos municípios do sertão nordestino dependem exclusivamente dos repasses do FPM que é composto praticamente pelo IPI e pelo IR. 23,5% do que a União arrecada com esses tributos é repassado aos municípios.

O valor do FPM em Pernambuco com a nova redução feita pelo governo Dilma vai diminuir cerca de R$ 50 milhões.  Para o governo federal parece pouco, mas para a cidade que depende exclusivamente disso, é muito. Quem sente na pele são os prefeitos, os gestores ficam sem ter condições de custear as despesas dos municípios que são completamente pobres.

Por isso observamos a situação nesta foto que é chocante.

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Até quando, presidenta?

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Dilma Rousseff desdenha do Nordeste.

A presidente Dilma Rousseff realizou nesta terça-feira uma reunião com os governadores do Nordeste para tratar dos problemas da seca no sertão nordestino. Dilma apresentou um conjunto de ações que compreendem cerca de R$ 9 bilhões.

Porém, efetivamente, o vultuoso valor não irá mudar a dura realidade do semi-árido nordestino. Porque existe uma burocratização muito grande para que os recursos saiam do governo federal e cheguem aos municípios. Isso é fruto da concentração dos recursos lá em Brasília, fazendo com que 70% da arrecadação brasileira fique lá, porém, o contribuinte mora é no município e não na capital federal.

Os repasses do FPM vêm caindo sistematicamente porque a presidenta Dilma está fazendo caridades com o chapéu alheio. Reduz o IPI para manter a economia automobilistíca aquecida e consequentemente faz com que os municípios fiquem à míngua.

Existem milhares de municípios brasileiros e centenas de nordestinos que dependem exclusivamente do FPM, a receita com demais tributos é mínima, o que consequentemente faz com que os municípios simplesmente sejam sacrificados.

Quem paga a conta é o povo mais carente. A falta de responsabilidade do governo federal com o semi-árido nordestino nos deixa perplexos. Não há medidas efetivas e apenas conversa pra boi dormir, ou melhor, morrer de sede e de fome.

A presidenta Dilma prescisa parar com essa história de desdenhar do Nordeste e apresentar algo efetivo, somos uma parte esquecida do Brasil que precisa ser lembrada. O sertanejo não aguenta mais tanto desdém e tanto desrespeito.

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Eduardo e Dilma inauguram adutora do Pajeú.

“Precisamos construir a saída dessa seca. Até o próximo inverno, temos que garantir água para milhares de comunidades. Tenho convicção de que estamos vivendo a mais dura fase da vida de milhares de pessoas”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos, ao receber a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25/03), no município de Serra Talhada, a 412 quilômetros do Recife.

O encontro se deu durante evento para inaugurar o trecho de 118 quilômetros da Adutora do Pajeú, que coloca água do Rio São Francisco na rede de abastecimento da Compesa na cidade de 80 mil habitantes, localizada no seminário. Na ocasião, também foram assinadas a Ordem de Serviço para a construção da Barragem de Ingazeira e o edital de licitação para o Ramal Entremontes.
“Durante muitos anos, a água foi instrumento de dominação política. Foi a partir desse constrangimento que muitos se sustentaram no poder. Fazer a água chegar na casa das famílias é a possibilidade de liberdade e de construir cidadania. Estouramos as cercas dos currais atrasados de Pernambuco”, afirmou Eduardo.
Em seu discurso, Eduardo agradeceu as parcerias que tem realizado com a presidente Dilma, “o que não é pouco”, disse, completando: “É um conjunto de adutoras, obras, trazendo de volta a água que o rio Pajeú leva para o São Francisco, garantindo que a água chegue tratada na casa das pessoas. Temos de buscar os pontos que devem nos unir para buscar a saída desse momento duro, o valor de deixar nosso povo independente”.
Em atividade desde fevereiro, o trecho inaugurado oficialmente nesta manhã conduz água de Floresta até Serra Talhada, beneficiando 90 mil famílias da região, e recebeu investimentos de R$ 140 milhões. A primeira etapa da Adutora do Pajeú segue até Afogados da Ingazeira, e está prevista para ser entregue em julho deste ano. Ao todo, a primeira parte da adutora soma 197 quilômetros e um investimento de R$ 198 milhões do Governo Federal, por meio do PAC2.
 
Para a presidente, obras como a Adutora do Pajeú “são importantes desde o início, quando se contrata os trabalhadores”. “Só temos dificuldades hoje em relação à seca, porque o que estamos fazendo, que é garantir um direito dos mais sagrados, a água, deveria ter sido feito um século atrás”, afirmou, dizendo ter aprendido a olhar para o Nordeste com o ex-presidente Lula, e “também pelas contribuições ao nosso País de Frei Caneca, Joaquim Nabuco, Paulo Freire, Miguel Arraes e Ariano Suassuna, entre outros”.
PARCERIAS – Durante o evento, também foi anunciada uma série de parcerias entre a União e o Governo Estadual. Serão liberados, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 330 milhões de contrapartida azul e branca. Desse total, R$ 1,65 bilhão vai para obras rodoviárias, sendo R$ 1,2 bilhão para a construção do Arco Metropolitano e R$ 450 milhões para a duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns. “Esses investimentos mostram que essa parceria (Governo do Estado e União) está cada vez mais forte, para o bem de Pernambuco e do Brasil”, destacou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
As obras hídricas também foram contempladas nesse recurso do PAC. Serão R$ 570 milhões para o Ramal de Entremontes, dos quais R$ 200 milhões do Governo do Estado. A obra vai levar água do Eixo Norte da integração do São Francisco até Chapéu e Entremontes. Serão beneficiados os municípios de Serrita, Parnamirim e Terra Nova. Os R$ 163 milhões restantes são para a segunda etapa da Adutora do Pajeú, que tem 419 quilômetros de Afogados da Ingazeira até Taperoá, na Paraíba, e levará água a 400 mil famílias.
“Poucos perceberam a importância, mas, como sertanejo, quero destacar o Ramal de Entremontes. A obra vai tirar a água do são Francisco e levar na direção do Sertão Central e do Araripe, garantindo segurança hídrica a essas regiões”, explicou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
ORDEM DE SERVIÇO – A Barragem de Ingazeira é uma obra aguardada por cerca de 36 mil pessoas de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. São R$ 42 milhões, com prazo de entrega de um ano, com início nesta segunda-feira. “Estamos fazendo o maior programa hídrico em Pernambuco, com investimentos respaldados pelo Governo Federal. Estamos abraçando juntos esse desafio e querendo antecipar os prazos de execução”, disse Bezerra Coelho.

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Júlio Cavalcanti propõe medidas emergenciais para minimizar seca.

A estiagem que atinge o Estado e castiga, mais severamente, o Sertão pernambucano vem gerado preocupações não apenas em agricultores e moradores das regiões atingidas pela seca, mas também na classe política. Na tarde desta terça-feira (05), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), natural de Arcoverde, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para expor a seus pares as consequências causadas pela ausência de chuvas no Sertão do Moxotó.

O parlamentar apontou, como medidas emergenciais, a perfuração de dois poços na Bacia do Jatobá e a construção de uma adutora, que resultaria no aumento de 30% no abastecimento da região. “É uma obra de aproximadamente R$ 9 milhões. Pouco, diante do orçamento do Estado, mas de grande benefício para a população do Sertão”, afirmou Júlio Cavalcanti.

De acordo com previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas este ano serão abaixo da média história e a estiagem deverá perdurar durante o primeiro semestre. “Desta forma, precisamos de medidas consistentes para atravessar o ano difícil”, defendeu o deputado.

Para o problema de abastecimento, em definitivo, o parlamentar citou a construção da Adutora do Agreste. A obra, no entanto, deve ser finalizada apenas em 2018. Por isso, o parlamentar está se articulando, junto ao senador Armando Monteiro, para acelerar as obras de abastecimento d’água na Região do Moxotó, que compreende as cidades de Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa e Sertânia.

Ao fim do discurso, Júlio pediu que o governo do Estado priorizasse as obras de abastecimento previstas para o Sertão, como forma de gerar emprego e minimizar o problema da escassez d’água.

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Transporte alternativo do Sertão do Moxotó é regulamentado.

Diferentemente da Região Metropolitana do Recife, o transporte alternativo de passageiros ainda é o mais utilizado pelas pessoas que residem no Interior do Estado, devido a maior oferta de veículos e itinerários. Só no Sertão do Moxotó, cerca de 400 lotações transitam diariamente, transportando mais de quatro mil pessoas que precisam cruzar os munícipios para realizar compra e venda de mercadorias, ir ao médico, estudar, etc. Neste semana, os usuários que utilizam o transporte na região tiveram a garantia que vão circular em veículos mais seguros. Já os loteiros, como são chamados os condutores dos veículos, receberam um incentivo a mais para melhorar o serviço que realizam.

É que o município de Arcoverde, cidade que faz parte dos principais roteiros de viagem realizados pelos loteiros do Sertão do Moxotó e Pajeú, regulamentou o transporte na cidade e os loteiros cadastrados na cidade serão beneficiados pela Lei Estadual nº 13.943, que concede isenção do IPVA para veículo rodoviário destinado ao transporte alternativo de passageiros.

Para ser beneficiado com isenção do IPVA, o veículo deve ter a capacidade de transportar de 12 até 20 passageiros, incluindo o condutor; utilizar combustível do tipo óleo diesel; e ser matriculado em município que não integre o Grande Recife; além disso, os motoristas também devem possuir curso de condutor específico.

Todos os veículos também são obrigados a usar equipamento de controle de velocidade, chamados de tacógrafos, e a operar com veículos em boas condições de higiene, segurança e conforto.

“Todos nós sabemos que o transporte público no interior é quase inexistente, os chamados loteiros são de fundamental importância para transportar a população”, afirmou o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), que desde o início do ano vem lutando pela melhoria do transporte do Sertão do Estado.

No último mês de fevereiro, o deputado Júlio Cavalcanti se reuniu com o Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Câmara, para tentar operacionalizar a concessão da isenção do IPVA para os loteiros. O encontro contou com a presença do presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros da Região do Moxotó e do Pajeú, André França, e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Wellington Araújo.  “O secretário estadual concordou com as nossas sugestões e se comprometeu a conceder a isenção para os loteiros que cumprirem as exigências da lei”, contou Júlio Cavalcanti.

Segundo o deputado, além de garantir mais segurança para os usuários, que passarão a contar com veículos fiscalizados, a medida também irá proporcionar um benefício para os cofres públicos estaduais, pois, atualmente, boa parte dos veículos de transporte alternativo de aluguel é emplacada fora do estado de Pernambuco, deixando o poder público de recolher outras taxas, como alvará, taxa de bombeiro e licenciamento.

RECEPTIVO – Para dar suporte aos loteiros e passageiros do Sertão do Moxotó e Pajeú, a Prefeitura de Arcoverde está construindo, em ritmo acelerado, o receptivo de lotações e passageiros, localizado na rua Zeferino Galvão, no centro da cidade. O espaço terá cerca de cinco mil metros quadrados, entre a área construída e a do estacionamento, e abrigará 120 lotações. A estrutura terá também lanchonete, berçário, banheiros, guarda volumes e descanso para os motoristas.

A obra de mais de R$ 700 mil reais deve beneficiar milhares de passageiros, provenientes de municípios vizinhos, como Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Manarí, Sertânia, Ibimirim, Custódia, entre outros.