Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando: “Apesar da seca, o pequeno produtor não se deixou abater”.

Sertânia – Animado com a participação de mais de 200 produtores rurais e 1,13 mil animais do Sertão na Exposertânia, o senador Armando Monteiro voltou a defender neste domingo (28) a implantação de um plano de investimentos para o período pós-seca, sobretudo em infraestrutura hídrica e segurança alimentar dos rebanhos.

“É preciso realizar ações permanentes, mais estruturantes, para fortalecer a nossa infraestrutura hídrica. Pernambuco precisa ampliar a malha de adutoras, fazer um programa ampliado de cisternas e garantir, por meio de pequenas barragens, o acesso à água naquelas regiões mais distantes. É preciso pensar num programa de silagem, porque o grande problema dessa seca foi exatamente a perda dos rebanhos”, afirmou.

Na opinião de Armando Monteiro, a Exposertânia é uma demonstração de que a seca “não conseguiu abater o ânimo dos pecuaristas”,principalmente porque contou com um número semelhante de produtores e animais do ano passado. “É uma demonstração da garra, da competência do homem que faz, com o seu suor a grandeza do setor primário de Pernambuco. Muitos festejam – e têm razão de fazê-lo –, os grandes projetos que chegam pra Pernambuco, a Refinaria, o Estaleiro Atlântico Sul… mas nós não podemos nos esquecer que os que fazem verdadeiramente a grandeza da economia de Pernambuco é uma legião anônima de pequenos produtores, pecuaristas, micro e pequenos empresários”, ressaltou.

Em mais uma passagem pelo Sertão, Armando Monteiro foi recebido pelos prefeitos Guga Lins (Sertânia), Madalena Brito (Arcoverde), Luiz Carlos (Custódia), Robson Leandro (Jatobá) e João Tenório (São Joaquim do Monte), além de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas locais e empresários.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Senado decide perdoar dívidas de agricultores na área da seca.

Brasília – As dívidas contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) serão perdoadas. A autorização para o perdão foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com o voto favorável do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao PLS 688/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e cuja relatoria coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo.
Para Armando, o perdão de dívidas de crédito rural permite responder a uma demanda que é de toda uma região, que assiste consternada ao drama que vem afetando diretamente o setor produtivo, especialmente o setor primário da economia regional, com a perda dos rebanhos e a perda das safras. O total estimado da dívida é de R$ 35 mil (valor original) por agricultor.
“Eu não poderia deixar de me manifestar, congratulando-me com o senador Vital do Rego, que permite ao Congresso Nacional, com a sua iniciativa, atuar de forma efetiva para responder a uma demanda que é de toda uma região. Por tudo isso, o Nordeste precisa de uma ação que se traduza na possibilidade de recomposição dessas atividades, e isso, necessariamente, implica o perdão e a remissão desses débitos”, disse.
Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo de 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.

Postado por às do dia 1 comentário

Pernambuco investe na agricultura familiar para minimizar efeitos da seca.

Fortalecer a agricultura familiar para recompor a cadeia produtiva das regiões atingidas pela seca. Com este intuito, o governador Eduardo Campos assinou, nesta sexta-feira (10/05), em Orocó, no Sertão do Estado, um convênio junto a associações de pequenos agricultores para a compra de merenda escolar destinada à rede pública de ensino. Inicialmente, foram liberados R$ 8 milhões para a ação. “A intenção é injetar esse dinheiro para, ao invés de enricar duas ou três empresas, a gente beneficiar a região inteira, e servir uma merenda mais saudável”, destacou o governador.

Além do convênio, Eduardo assinou ordem de serviço para a construção de mais 150 cisternas do tipo calçadão, investimento de cerca de R$ 1,7 milhão. Também em Orocó, o governador inaugurou dois importantes equipamentos públicos: a Academia das Cidades e o Centro de Atividades Econômicas (CAE). Voltada para o lazer e o bem-estar da população, a Academia das Cidades recebeu investimentos da ordem de R$ 620 mil. Já o valor investido no CAE foi de aproximadamente R$ 433 mil. O equipamento tem como principal objetivo reorganizar e estruturar a feira livre da cidade, onde os pequenos agricultores poderão dispor de um amplo espaço para a comercialização de produtos.
Eduardo destacou que as intervenções foram eleitas como prioritárias pela população de Orocó e de regiões circunvizinhas durante o seminário Todos por Pernambuco – programa do Governo do Estado de ausculta popular.  “Fico muito satisfeito de voltar aqui e entregar essas obras que foram solicitadas pela população. Isso mostra como é importante ouvir o povo”, colocou. Já o prefeito Cléber José de Aguiar, conhecido como Chaparral, reconheceu que “nunca houve um governo tão preocupado com o desenvolvimento do município e da região”. Governador e prefeito ainda assinaram o termo de adesão de Orocó ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Dentro da meta de planejar o pós-seca, o governador destacou a realização da primeira Conferência Estadual de Convivência com a Estiagem, uma série de reuniões que serão iniciadas a partir do próximo mês. “Serão etapas municipais e regionais a fim de colher informações sobre os danos causados pela falta de chuvas e as propostas da população e de gestores de como superar perdas, num primeiro momento, para extingui-las, no médio prazo. Assim, estaremos estimulando obras estruturadoras que virem políticas públicas”, explicou Eduardo.

SANTA MARIA DA BOA VISTA – Em Santa Maria da Boa Vista, novas ações para universalizar o acesso à água em território pernambucano. O governador inaugurou o projeto de irrigação do assentamento Safra e deu ordem de serviço para a construção de mais 265 cisternas do tipo calçadão. Eduardo Campos ainda deu ordem de licitação para a construção do sistema de abastecimento de Redenção, que inclui a adutora da Zona Rural e beneficia mais de 200 famílias. Ao todo, foram investidos R$ 6,4 milhões. “É importante reforçar a reforma agrária, não apenas dando terra, mas oferecendo condições para se trabalhar nela”, disse o governador, que assinou, junto com a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, o termo de adesão do município ao FEM.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando aprova medidas para minimizar efeitos da seca.

No relatório que aprovou integralmente na Comissão Mista da MP 601/2012, e que inseriu o pólo gesseiro de Pernambuco entre os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, o senador Armando Monteiro (PTB) também conseguiu incluir uma medida importante para minimizar os efeitos da seca no Nordeste.

Armando propôs, em caráter emergencial, incentivos para que a iniciativa privada auxilie o Estado a ampliar a oferta de cisternas, nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Para tanto, propôs que as despesas necessárias à construção de cisternas sejam dedutíveis do imposto sobre a renda apurado nos anos de 2013 e 2014 pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

MP 601 – A MP 601 zera a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento, diminuindo o custo da mão de obra das empresas e estimulando a geração de empregos. Inicialmente, a MP só beneficiava os setores da construção civil e do comércio varejista. Após intensa negociação com o Ministério da Fazenda, o senador Armando Monteiro conseguiu incluir 20 novos setores da economia, principalmente o setor gesseiro, que gera em Pernambuco mais de 80 mil postos de trabalho, diretos e indiretos.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Eduardo assinou acordo em Garanhuns para construir pequenas barragens.

Com o objetivo de minimizar o racionamento e os efeitos da seca no Agreste, região que concentra 28% da população pernambucana, o governador Eduardo Campos assinou, nesta sexta-feira (04/05), em Garanhuns, um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Integração Nacional para viabilizar a construção de 1.210 pequenas barragens, com capacidade para armazenar cerca de 300 mil metros cúbicos, com investimento de R$ 100 milhões.

Além disso, o Estado receberá 390 poços profundos, que terão um investimento de R$ 7 milhões e beneficiarão cerca de oito mil famílias, além de dois poços tubulares, orçados em R$ 49 mil. Cerca de R$ 2 milhões foram disponibilizados para a construção de 225 cisternas do tipo calçadão.

Na oportunidade, Eduardo também assinou um termo de compromisso para a implantação de dois mil hectares, com áreas de irrigação comunitária, que fazem parte do Programa Irrigação para Todos.

“Com essas obras, nos próximos anos, Pernambuco terá uma estrutura hídrica sólida, que vai permitir aos nordestinos uma melhor convivência com a seca”, garantiu Eduardo, durante solenidade na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Secretário de Agricultura, Ranilson Ramos defendeu a desburocratização da renegociação da dívida do agricultor familiar. “Tem que ser um procedimento rápido, para que essas famílias possam recompor a base da economia e enfrentar esse momento difícil”,completou Ranilson.

“É triste ver que nós, brasileiros, ainda convivemos com fragilidades estruturais, em um país que já chegou a ser a sexta maior economia do Mundo”, avaliou o senador Armando Monteiro Neto, referindo-se ao problema da universalização da água. Para o senador, a água é um recurso indispensável para a retomada das atividades produtivas das regiões afetadas pela estiagem.

Izaías Regis, prefeito de Garanhuns, completou dizendo que a mesma burocracia não oferece liberdade para que os Governos, em todas as esferas, agilizem o processo de execução dos projetos.

UPAE – Em julho deste ano, será inaugurada a UpaE de Garanhuns. O governador aproveitou a estadia na cidade agrestina e visitou as instalações da unidade de saúde, que terá capacidade para realizar nove mil consultas por mês e 17 mil exames de alta complexidade. “Essa unidade vai diminuir os gastos com transportes que a prefeitura tem enviando pacientes para os grandes hospitais da Capital”, afirmou o prefeito.

A cidade também comemorou a assinatura da ordem de serviço da obra de esgotamento sanitário. “Esse é um projeto que vamos repetir em outros municípios, pois tem relação com a saúde dos pernambucanos”, revelou o governador, ressaltando que a cidade também não sofre mais com o racionamento d’água.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Eduardo anuncia reajuste na bolsa do Chapéu de Palha.

Diversos agricultores participaram da solenidade, que aconteceu em frente ao Palácio Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio. O presidente da instituição, Doriel Barros, agradeceu o apoio do Governo do Estado, mas garantiu para uma plateia fervorosa que a luta pela melhoria do campo vai continuar. “Temos que certeza da participação essencial dos agricultores na economia de Pernambuco e do Brasil”, completou Barros.

Antes do ato público, o governador recebeu os agricultores na secretaria da Fazenda. Na ocasião, eles reivindicaram uma pauta com 56 pontos, sendo 14 apontados como essenciais. “Essas reivindicações vão ser analisadas e discutidas com o Governo Federal e com os municípios”, completou Eduardo, enfatizando a importância da organização para a melhoria da estrutura dos trabalhadores do mundo rural.

DÍVIDA – Para o chefe do Executivo pernambucano, acabar com as dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela seca é uma questão essencial para o desenvolvimento econômico da região. “Muitos agricultores estão sem recursos para erguer as suas plantações e os seus rebanhos. Temos que nos unir para abonar essas dívidas e oferecer mais oportunidade de crédito para essas propriedades”, pontuou.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando participa de anúncio de ações contra a seca.

Sertânia – Acompanhado dos prefeitos de Arcoverde, Madalena Britto (PTB), e de Custódia, Dr. Luiz Carlos (PT), o senador Armando Monteiro fez questão de prestigiar neste sábado (13) o lançamento do Programa Municipal de Convivência com os efeitos da Seca (Promuces) da Prefeitura de Sertânia, a quase 300 quilômetros do Recife, no Sertão do Moxotó, que prevê a perfuração de poços artesianos, limpeza de barragens e barreiros e ampliação da oferta de água por meio de carros-pipa.

Armando participou do evento a convite do prefeito Guga Lins (PSDB) e após percorrer os municípios de Sanharó, Arcoverde, Ibimirim e Pedra, onde teve uma série de reuniões de trabalho com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais. Logo depois do lançamento do programa, Armando Monteiro e o prefeito Guga Lins foram vistoriar o Lote 11 das obras de Transposição do Rio São Francisco (foto).

Em cada cidade, o senador recebeu uma série de demandas para serem encaminhadas aos órgãos federais, em Brasília, ou para viabilizar a liberação de emendas parlamentares destinadas a obras de infraestrutura. Além disso, o senador discutiu ações que poderá desenvolver para ajudar as prefeituras neste período de seca.

No contato com a sociedade, Armando Monteiro defendeu que os governos federal e estadual, além de bancos públicos e entidades de classe, iniciem imediatamente uma discussão sobre medidas que precisam ser adotadas no pós-seca. Na opinião dele, é preciso criar condições para que as comunidades da região possam recuperar seus rebanhos, as atividades econômicas e, principalmente, criar infraestrutura para garantir, além do abastecimento d’água das populações, mais segurança hídrica e alimentar para os animais.

Ainda em Sertânia, Armando visitou o deputado estadual Ângelo Ferreira e a esposa Cleide Ferreira (PSB), ex-prefeitos do município. Também esteve na casa do ex-vereador Bartolomeu Brasiliano. Nas demais cidades, sempre acompanhado do também deputado estadual Júlio Cavalcanti, do ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti e da atual prefeita, Madalena Britto, todos do PTB, o senador também se encontrou com lideranças políticas de Poção e Inajá.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando cumpre agenda no interior.

O senador Armando Monteiro (PTB) volta mais uma vez às regiões atingidas pela seca para reuniões de trabalho e discutir com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade organizada o apoio que pode continuar dando no Congresso Nacional e nos órgãos federais, em Brasília. Nesta sexta-feira (12), e no sábado (13), Armando vai a seis municípios. Em todos, haverá reuniões de trabalho com as lideranças locais para tratar das demandas da sociedade.

Ao falar sobre os efeitos da seca no Estado, Armando chama a atenção para o imenso prejuízo causado às economias dos municípios do interior. “Infelizmente a seca é um problema que muitas vezes a gente só trata quando há sintomas e reflexos tão agudos como os que nós estamos sentindo agora. Mas há no Congresso, no Senado, uma preocupação de fazer uma frente suprapartidária para tratar desta questão em caráter permanente”, diz o senador.

As audiências de Armando começam na manhã desta sexta-feira (12) com uma visita ao prefeito de Sanharó, Fernando Edier, o Fernandinho (PCdoB). Em seguida, ele vai a Arcoverde, no Sertão, onde cumpre uma extensa agenda, que inclui audiência com a prefeita Madalena Brito (PTB) e visitas a dois projetos de grande alcance social no município. Armando irá ao Centro de Educação e Desenvolvimento (CEDEC), conversar com o Padre Adilson Simões, e também conhecerá os trabalhos da Fundação Terra, que é conduzida pelo Padre Airton Freire.

A agenda do senador em Arcoverde também será acompanhada por lideranças de outros municípios da Região, a exemplo do prefeito de Tacaratu, Gerson da Silva (PSB), que aproveitará a oportunidade para também levar ao parlamentar as demandas locais. Ainda na sexta-feira, Armando se desloca para Ibimirim, onde terá conversa com o prefeito Adauto Bodegão (PP). O último compromisso do dia será no município de Pedra, para reunião com o prefeito Zeca Vaz (PTB).

No sábado (13), a primeira parada é em Sertânia, município administrado pelo prefeito Guga Lins (PSDB). A exemplo das outras reuniões, Armando deve discutir com o gestor e com as lideranças locais as iniciativas que poderão ser reforçadas para atenuar os efeitos da longa estiagem na região. O tema também será tratado na visita que o senador fará ao deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) e à ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira.

O último compromisso da agenda do senador no Sertão é em Custódia, onde conversa com o prefeito Dr. Luiz Carlos (PT) e almoça com lideranças locais.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Dilma governa de costas para a seca.

O Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos cinquenta anos. O sertão nordestino, região com um dos piores indicadores de desenvolvimento humano do país, sente com a perda de animais, a falta d’água e muitas outras coisas inerentes à seca.

Enquanto isso o governo da presidenta Dilma assiste tudo de camarote, e pra piorar, vive fazendo concessão de IPI para continuar com a indústria automobilística aquecida. Naturalmente, a receita do FPM cai.

Muitos municípios brasileiros e quase a totalidade dos municípios do sertão nordestino dependem exclusivamente dos repasses do FPM que é composto praticamente pelo IPI e pelo IR. 23,5% do que a União arrecada com esses tributos é repassado aos municípios.

O valor do FPM em Pernambuco com a nova redução feita pelo governo Dilma vai diminuir cerca de R$ 50 milhões.  Para o governo federal parece pouco, mas para a cidade que depende exclusivamente disso, é muito. Quem sente na pele são os prefeitos, os gestores ficam sem ter condições de custear as despesas dos municípios que são completamente pobres.

Por isso observamos a situação nesta foto que é chocante.

483520_10200346760744081_1301952108_n

Até quando, presidenta?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando pede mais obras de infraestrutura e políticas públicas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou a importância das medidas para combater a seca no Nordeste anunciadas nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Sudene, em Fortaleza (CE). No entanto, considerou insuficientes para o enfrentamento do problema.

Em pronunciamento da tribuna nesta quinta-feira (04), Armando reconheceu os esforços dos governos federal e estadual no combate à seca. Ao todo, serão R$ 9 bilhões para o enfrentamento de problemas gerados pela estiagem, em medidas que vão desde as operações de carros-pipa, construção de cisternas, perfuração de poços, além da prorrogação das operações de crédito rural para os agricultores. Esses recursos se somam, frisou, a outros R$ 7,6 bilhões já aplicados na região.

Armando cita a prorrogação do programa Garantia-Safra que o Senado acaba de aprovar e possibilitará aos agricultores familiares atingidos pela estiagem o pagamento adicional do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da produção 2011/2012. O adicional de R$ 700,00 será creditado aos agricultores que aderiram ao Fundo. Com isso, eles receberão um total de            R$ 1.260,00. Já o auxílio emergencial foi ampliado em até R$ 320,00 por família, totalizando um valor de R$ 720,00.

Os produtores independentes de cana-de-açúcar da região também serão beneficiados com a concessão de subvenção extraordinária. O subsídio será de      R$ 10 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor, atendendo 17 mil agricultores. Outra ação emergencial que mereceu destaque do senador é a expansão para 500 mil toneladas da compra de milho para venda direta ao produtor, a preços favoráveis para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos.

Para o senador, as medidas são um auxílio fundamental para minorar os efeitos econômicos e sociais oriundos da dura e longa estiagem no Nordeste e, em especial, em Pernambuco.

Mas Armando cobrou mais. Quer que o governo federal invista em obras de infraestrutura e políticas públicas para o convívio com a seca. Ele entende que é preciso avançar nas ações que hoje basicamente são emergenciais. “É preciso acelerar as obras de transposição do São Francisco, construir barragens e viabilizar o sistema de adutoras”, disse. Acelerar a implantação da adutora do Agreste é outro empreendimento que irá universalizar o abastecimento de água, assim como a ampliação da adutora do Oeste e a interligação das barragens de Algodão e Tamboril ao sistema em Ouricuri, segundo o senador.

Aliado a isso, Armando compartilha da opinião do governador Eduardo Campos (PSB-PE) de desonerar do PIS-Cofins as companhias estaduais de água, que perdem com a estiagem. “Precisamos ter uma visão estratégica para fortalecer a base econômica da região e das áreas mais suscetíveis à estiagem, calcados num modelo de desenvolvimento de longo prazo”,afirmou.