Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 4 Comentários

Coluna da Folha desta quarta-feira

Ex-prefeitos podem disputar eleições em 2022

A disputa municipal do ano passado encerrou gestões de oito anos de prefeitos eleitos em 2012 ou interrompeu projetos que buscavam a recondução. Com o término dos mandatos, alguns nomes já se preparam para disputar mandatos eletivos em 2022, a começar pelo ex-prefeito do Recife Geraldo Julio que tem seu nome colocado pelo PSB como a principal opção para a sucessão de Paulo Câmara.

Mas não é apenas para o Palácio do Campo das Princesas que temos postulantes que deixaram suas prefeituras, também surgem opções para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e para a Câmara dos Deputados. Os ex-prefeitos do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e de Vitória de Santo Antão, Aglailson Júnior, são opções do PSB para a Câmara dos Deputados no próximo ano.

Apesar de ter um apoio formal ao deputado federal Fernando Filho, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, tem sempre seu nome lembrado para representar a região do polo de confecções na Câmara Federal, cujo projeto acabou adiado em 2018 para viabilizar a eleição de Alessandra Vieira para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Já para a Casa Joaquim Nabuco, alguns ex-prefeitos estão tendo seus nomes ventilados, como Luciano Duque (Serra Talhada), Cléber Chaparral (Orobó), Izaias Regis (Garanhuns) e Mário Ricardo (Igarassu) e todos estão sendo disputados por diversos partidos pois têm chances reais de lograrem êxito no próximo ano. Com o advento do fim das coligações proporcionais, a presença de quem já ocupou prefeituras em chapas para deputado será fundamental para fortalecer o projeto dos partidos de ampliar suas respectivas bancadas tanto na Alepe quanto na Câmara Federal, uma vez que contribuem muito mais disputando os cargos do que apoiando deputados que tentarão a reeleição.

ONU – A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, do MPF em Pernambuco, participará nesta quarta (26) de reunião do projeto global de Promoção de Medidas Anticorrupção e Recuperação da Covid-19, conduzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Silvia falará sobre medidas adotadas para aprimorar a gestão de recursos públicos, além de inibir possíveis práticas de corrupção, tanto no enfrentamento da pandemia como em outras áreas.

Clássico – A disputa para deputado estadual em Ipojuca deverá ter novamente um clássico em 2022. Os deputados estaduais Simone Santana (PSB) e Romero Sales Filho (PTB) possuem grandes chances de dividir a maioria dos votos no município para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O grupo que sair majoritário se fortalece para a sucessão da prefeita Célia Sales em 2024.

Rodrigo Coutinho – Fazendo um bom trabalho à frente da secretaria de Esportes da prefeitura do Recife, o vereador licenciado Rodrigo Coutinho é uma das apostas do Solidariedade para a Alepe em 2022. Além de viabilizar uma bancada na Casa Joaquim Nabuco, o partido tentará ampliar a bancada na Câmara Federal, que já possui Augusto Coutinho.

Inocente quer saber – Com a convocação de governadores e prefeitos, a CPI da Pandemia no Senado ganhará algum desdobramento mais efetivo?

Postado por às do dia 2 Comentários

Coluna da Folha desta quarta-feira

PT constrange aliados ao permanecer no governo estadual 

Nas eleições de 2020, o Partido dos Trabalhadores decidiu lançar uma candidatura própria no Recife com a deputada federal Marília Arraes mesmo sabendo que havia reconstruído uma aliança com o PSB em 2018. A disputa acabou tendo um segundo turno entre os dois partidos e a troca de farpas entre João Campos e Marília Arraes acabou sendo inevitável.

A deputada Marília Arraes mesmo sendo derrotada continuou com a mira apontada para o PSB, o que tem causado tremendo desconforto na relação entre os dois partidos, porém o fator agravante é que o PT ocupa atualmente a secretaria de Desenvolvimento Agrário e outros órgãos de menor expressão no governo Paulo Câmara, o que deixa muitos aliados da Frente Popular perplexos com a falta de autoavaliação do PT em entregar os cargos e deixar a critério do governador se aceita a devolução ou decide pela manutenção do partido na Frente Popular.

Aliados socialistas avaliam em reserva que o PT está causando constrangimento ao governador Paulo Câmara ao não saber se é governo ou se é oposição, bem como deixa os partidos aliados do PSB insatisfeitos com o esticamento da corda para uma definição. Para um aliado da Frente Popular em reserva, é inaceitável que Marília Arraes permaneça atacando o PSB sem uma repreensão pública de lideranças do PT, que precisa se decidir o quanto antes se fica em definitivo ou se sai do governo e deixa Paulo Câmara a vontade para fazer os ajustes da sua equipe.

Empossados – O presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), empossou na última segunda-feira três vereadores: Michele Collins (PP), que não pôde participar da posse no dia 1º, e os suplentes Rinaldo Júnior (PSB) e Professor Mirinho (SD), que assumem no lugar dos secretários Carlos Muniz e Rodrigo Coutinho, respectivamente.

Daniel Coelho – O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) acredita que a oposição terá que buscar unidade com vistas a 2022, e citou alguns potenciais candidatos a governador: Anderson Ferreira, Miguel Coelho, Raquel Lyra, Mendonça Filho e Fernando Bezerra Coelho.

Liderança – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, escolheu o vereador Chico Kiko para ser o líder do partido na Câmara Municipal do Recife. A escolha ocorreu em detrimento das vereadoras Andreza Romero e Michele Collins, uma vez que Eriberto Rafael foi alçado ao posto de primeiro-secretário da Casa.

Samuel Salazar – O prefeito João Campos recebeu em seu gabinete o vereador Samuel Salazar (MDB) e oficializou o parlamentar como líder do governo na Casa José Mariano. Samuel está no segundo mandato e foi reeleito com 9.188 votos, o que lhe credenciou para o posto.

Inocente quer saber – Quando o PT entregará os cargos que ocupa no governo Paulo Câmara?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Coluna da Folha desta segunda-feira

Eriberto Medeiros se fortalece após eleições 

O deputado estadual Eriberto Medeiros começou sua vida pública como vereador do Recife em 2000, sendo reeleito em 2004. Ele se destacava como um bom articulador de chapas proporcionais, tanto que conseguiu montar uma para dar o salto e chegou ao mandato de deputado estadual, de lá pra cá já são quatro mandatos na Casa Joaquim Nabuco e em 2018, quando sonhava em tentar a Câmara dos Deputados, a morte de Guilherme Uchoa lhe possibilitou ocupar a presidência da Alepe, sendo reconduzido em 2019 e em 2021.

Nas eleições municipais do ano passado, Eriberto Medeiros conseguiu um grande feito, quando elegeu cerca de vinte prefeitos e consolidou grupos políticos em outros municípios mesmo não emplacando os gestores, no Recife o vereador Eriberto Rafael quase dobrou sua votação em relação a 2016, e foi eleito na última sexta-feira o primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife.

A vitória de Eriberto Rafael na Casa José Mariano possibilitou um feito inédito para um grupo político, que tem o pai presidindo a Alepe e o filho com a chave do cofre da Câmara do Recife. Isso é sinônimo de força política e capacidade de articulação, fazendo de Eriberto Medeiros um importante pilar de sustentação da Frente Popular e um ator estratégico na disputa de 2022.

Pronunciamentos – O presidente Jair Bolsonaro é o recordista de pronunciamentos com apenas dois anos de mandato. Ele fez doze pronunciamentos em cadeia de rádio e TV entre 2019 e 2020, Fernando Henrique Cardoso foi quem mais se aproximou com dez pronunciamentos em dois anos do seu primeiro mandato.

Gastos – Mesmo em um ano marcado pela pandemia da COVID-19, os deputados federais gastaram R$ 10 milhões com lubrificante e combustível em 2020. O valor representa quase dois terços do que foi gasto no ano anterior, um ano sem distanciamento social e com maior facilidade de deslocamento.

Habitação – O PP do deputado federal Eduardo da Fonte foi contemplado na prefeitura do Recife com a secretaria de Habitação. A indicação foi um quadro técnico, Maria Eduarda, que é arquiteta e administradora de empresas, tendo atuado no governo de Pernambuco, na prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e na iniciativa privada.

Acelerando – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as privatizações serão aceleradas em 2021 e as primeiras estatais a serem vendidas serão Eletrobrás e Correios. As duas vêm recebendo constantes aportes do tesouro nacional para bancar suas respectivas operações.

Experiência – O secretário de Esportes, Rodrigo Coutinho, repete o seu pai Augusto Coutinho, que desempenhou a função de secretário nas gestões de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães, em seguida saltou para deputado estadual em 1998. A experiência no executivo foi fator determinante para a indicação de Rodrigo para o primeiro escalão do prefeito João Campos.

Inocente quer saber – Claudiano Filho assumirá a secretaria de Desenvolvimento Agrário?

Postado por às do dia 267 Comentários

A baraúna do agreste

Nascido em 1936 na cidade de Belo Jardim, José Mendonça Bezerra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife no ano de 1963, e após sua formação, decidiu ingressar na vida pública participando da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) em 1966 quando decidiu disputar seu primeiro mandato eletivo, o de deputado estadual. Mendonção, como ficou conhecido, exerceu três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, até que em 1978 disputou seu primeiro mandato na Câmara Federal ficando até 2010, quando deixou Brasília pensando em ser prefeito de Belo Jardim, sua terra natal, na eleição seguinte.

Na bela trajetória de 44 anos de mandatos eletivos ininterruptos, Mendonção construiu uma imagem de brilhante articulador político, sua família conseguiu por duas vezes, sob sua liderança, a façanha de eleger dois deputados federais. Foi assim em 1994, quando ele e Mendonça Filho foram eleitos juntos para a Câmara Federal e em 2010, quando emplacou o próprio Mendonça Filho e o seu genro Augusto Coutinho para mandatos em Brasília.

Uma característica marcante de Mendonção foi o seu posicionamento político, nos mais de quarenta anos de vida pública nunca trocou de lado, ficando na ARENA, PDS, PFL e Democratas até seu falecimento. Foi dele a articulação que viabilizou a União por Pernambuco que em 1998 derrotaria Miguel Arraes sob a liderança de Jarbas Vasconcelos. As costuras do cacique pefelista possibilitaram que Mendonça Filho fosse vice-governador e José Jorge se elegesse senador naquele pleito.

Nunca afeito a holofotes, Mendonção sempre atuou em defesa dos interesses de Pernambuco, sua cidade Belo Jardim recebeu importantes empreendimentos que lhe diferenciaram dos demais municípios graças a sagacidade de Mendonção, que notabilizou-se como um grande construtor do futuro do agreste. Baraúna é uma árvore frondosa, que protege seu entorno, Mendonção agiu como uma árvore que trouxe muitos frutos para a política, para sua cidade e para Pernambuco.

Torcedor apaixonado do Santa Cruz, Mendonção aceitou ser presidente do seu clube do coração, e foi lá que ele teve uma dura experiência que costumava contar aos próximos. Acostumado com as demandas dos vereadores, mais duras em época de eleição, ele pôde diagnosticar que existia uma categoria mais complicada do que vereador, o tal do jogador de futebol. Durante sua passagem pela presidência do clube no biênio 2001/2002, Mendonção não conseguiu títulos, porém foi ele quem trouxe o desconhecido Grafite que depois tornara-se um dos maiores ídolos do clube tricolor.

Voltando para a política, na eleição de 2006, Mendonção fez de tudo para que Inocêncio Oliveira, que chegou a ser seu desafeto por um tempo, pudesse continuar na União por Pernambuco, chegando a conversar com o cacique de Serra Talhada e colega de bancada na Câmara Federal para continuar na coligação. O espaço que Inocêncio queria eram duas secretarias, que acabaram negadas pelos governistas, o que culminou na saída de Inocêncio da União por Pernambuco e no seu consequente apoio a Eduardo Campos, que viria a ser governador naquele pleito derrotando Mendonça Filho.

Noveleiro de mão cheia, sempre que podia, Mendonção gostava de acompanhar as novelas da Globo, e em 2006 durante a campanha eleitoral para o governo de Pernambuco, ele chamava Eduardo Campos de Renato Mendes, personagem vivido pelo ator Fábio Assunção na novela Celebridade, que era um vilão e que assim como Eduardo, tinha os olhos azuis. Isso mostra a faceta inteligente e perspicaz de Mendonção, capaz de unir a realidade com a ficção.

Durante seus oito mandatos em Brasília, o apartamento funcional de Mendonção virou ponto de encontro dos colegas não só da bancada pernambucana como de outros estados. Nas conversas de Brasília, Mendonção viabilizava não só projetos legislativos como também políticos, era um construtor de pontes e artífice do entendimento. Apesar dessa característica conciliatória, era implacável com adversários quando necessário, habilidade fundamental para quem precisa se manter na política.

Motorista de Mendonção em boa parte do período em que ele esteve em Brasília, Clóvis que era do Recife e até hoje mora na capital federal, relembra com saudade do período em que acompanhava Mendonção e Dona Fana, ficando com os olhos marejados ao lembrar da figura de Mendonção, que o levou para Brasília. Hoje Clóvis trabalha com o genro de Mendonção, Augusto Coutinho, um de seus herdeiros políticos.

Chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido também relembra com alegria a forma em que Mendonção tratava as pessoas, em especial as mais próximas, e sublinha a falta que a baraúna faz à política pernambucana.

Falecido em abril de 2011, Mendonção não conseguiu realizar seu sonho, que era ser prefeito de Belo Jardim em 2012, mas sua trajetória ficou marcada na política pernambucana como um dos grandes personagens da nossa história. A baraúna deixou frutos, o filho Mendonça Filho, que teve exitosa passagem pelo ministério da Educação, considerado por muitos um dos melhores que passaram pela pasta, o genro Augusto Coutinho, que virou seu sexto filho, e assim como o sogro, um grande construtor de pontes na política pernambucana e o seu neto Rodrigo Coutinho que está no seu primeiro mandato como vereador do Recife e assim como o avô e o pai, também é muito querido pelos seus pares.

Postado por às do dia Deixe um comentário

PL, PSC e Solidariedade fazem aliança em Jaboatão e Olinda

Os partidos PL, PSC e Solidariedade anunciaram, nesta segunda-feira (10), uma aliança em torno das reeleições dos prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade). A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram os dois gestores, e os presidentes estaduais do PSC, deputado André Ferreira, e do Solidariedade, Augusto Coutinho.
Anderson Ferreira, que também preside o PL pernambucano, ressaltou a importância dessa aliança em torno de duas gestões que têm apresentado muitas realizações nestes três anos.

“Sempre tivemos uma ótima relação com o Professor Lupércio e com Augusto Coutinho e isso facilitou o entendimento para as eleições deste ano. Jaboatão e Olinda têm gestões que priorizam o social e estão conseguindo superar as dificuldades que existem nos dois municípios. O nosso grupo político está unido nas duas prefeituras e agora chegou o momento de convergir o que temos de melhor a fazer em prol da população”, disse Anderson.

Professor Lupércio também se mostrou empolgado por ter o PL e PSC no seu palanque, no pleito de outubro. “É uma aliança importante para os dois municípios. Anderson Ferreira é um gestor sério e do mesmo perfil nosso e não vimos dificuldade em apoiá-lo em Jaboatão. Iniciamos as articulações tendo como foco as questões municipais e hoje celebramos essa união”, assinalou o prefeito olindense.
Presidente do PSC, o deputado federal André Ferreira, ressalta que seu partido já faz parte da base de apoio tanto em Jaboatão como em Olinda e essa aliança só vem confirmar o reconhecimento dessas duas administrações. “O prefeito Anderson Ferreira vem realizando uma grande gestão em Jaboatão e isso é percebido no volume de obras e entregas que o prefeito vem realizando. O Professor Lupércio também está conseguindo imprimir uma gestão exitosa, que é reconhecida pela população de Olinda. Por isso o PSC considera que o melhor para os dois municípios é a continuidade destas duas administrações”, ressaltou.
O deputado federal Augusto Coutinho disse que, nestes três anos de gestão do prefeito Anderson Ferreira, Jaboatão passou a viver uma nova realidade e motivou o Solidariedade a analisar a possibilidade de firmar essa aliança. “Já temos o PSC ajudando o prefeito Professor Lupércio em Olinda e acompanhamos o trabalho de Anderson em Jaboatão. Então é uma aliança que gira em torno de dois gestores que vêm atendendo aos anseios da população e que merecem a chance de terem mais quatro anos para avançarem ainda mais nas realizações”, comentou o presidente do Solidariedade.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Geraldo Julio inicia conversas com partidos visando as eleições

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, esteve reunido com o deputado federal Augusto Coutinho e com o vereador Rodrigo Coutinho, ambos do Solidariedade na tarde desta segunda-feira.

Acompanhado do secretário João Guilherme Ferraz e do chefe de gabinete Rodrigo Farias, Geraldo fez uma visita de cortesia a Augusto, que tem sido um aliado importante nas vitórias da Frente Popular desde 2014.

A expectativa é que a aliança vitoriosa seja mantida para as eleições deste ano, devido a importância do Solidariedade para a Frente Popular e pelo perfil adotado por Augusto e Rodrigo que são parceiros leais do PSB. Nos próximos dias o prefeito, que encerra seu oitavo ano à frente da capital pernambucana, seguirá com encontros com outros partidos e lideranças para tratar da relação política com os partidos e alinhar os movimentos visando as eleições municipais.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Revisão do Plano Diretor do Recife é prorrogada na Câmara

Após a fase de diálogos e sugestões vindas do setor produtivo, dos movimentos sociais e da comunidade acadêmica durante 180 dias, o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, Rodrigo Coutinho (Solidariedade) prorrogou as atividades do grupo por mais 180 dias, conforme o regimento interno da casa legislativa. O novo prazo foi adotado para atender ao período de emendas parlamentares, referente à inclusão dessas propostas no Projeto de Lei Executivo 28/2018. A prorrogação passa a valer a partir do dia 4 de setembro, data em que a existência da Comissão iria expirar.

Dando sequência ao cronogramas de atividades de prorrogação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor irá se reunir com especialistas para discutir o projeto Recife 500 anos nesta terça-feira (3), às 9h, na Câmara do Recife. Já na quarta-feira (4), a reunião será com o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social – PREZEIS. Na quinta-feira (5), será o dia de reunir os elaboradores do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco e o Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco.

De acordo com o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o cronograma agora será em função de modificar o projeto conforme as necessidades da capital pernambucana. “Em setembro a gente abre o prazo de emendas. Em outubro e novembro estaremos avaliando cada uma delas, se precisar em dezembro também estaremos fazendo essa análise e estendendo, se necessário, o prazo para o início de 2020. O importante é contemplar alterações que sejam positivas para o desenvolvimento da cidade.”

Prevista para acontecer a cada 10 anos, a revisão do Plano Diretor do Recife organiza as diretrizes urbanísticas de desenvolvimento municipal, desde sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade e ambiental, até a definição de zonas de interesse humano. Na prática, é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores com mais equidade.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Comissão de Defesa Civil da Câmara realiza vistoria emergencial em áreas de alagamento do Recife nesta quarta

A Comissão de Defesa Civil da Câmara Municipal do Recife vai realizar a partir das 14h30 desta quarta-feira (24) uma visita técnica de emergência em pontos de alagamento do Recife, com destino ao bairro de Dois Unidos. A ação interrompe o recesso parlamentar para avaliar as condições da cidade durante o período de alto índice pluviométrico.

O intuito é mapear as áreas mais sensíveis da cidade e elaborar um documento que será destinado ao poder executivo com as principais necessidades da capital pernambucana em relação ao escoamento, mobilidade e áreas de risco.

O presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), se reunirá com os demais membros na tarde de hoje na Rua Córrego do Curió, em Dois Unidos, local onde ocorreu a morte de um homem no turno da manhã por conta de um deslizamento causado pelas chuvas. Além desse ponto, durante o deslocamento, outras áreas da cidade serão monitoradas para que seja feito o relatório.

A Comissão foi montada em decorrência da situação emergencial do Recife durante o período em que o clima fica mais instável, ocasionando prejuízos materiais e humanos.

ÁREAS DE RISCO

Na próxima quinta-feira (31) a Comissão de Defesa Civil irá se reunir com a Secretaria de Defesa Civil (SDS) para visitar as obras do “Parceria nos Morros”. O projeto, que é da Prefeitura do Recife, realiza intervenções me diversos pontos de risco a partir do fornecimento de material de construção e acompanhamento técnico, enquanto os moradores da área beneficiada entram com a mão de obra.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Comissão de Defesa Civil é criada na Câmara para fiscalizar pontos sensíveis do Recife no período de chuvas

Todos os anos a capital pernambucana sofre com os impactos causados pelas chuvas. Seja em alagamento de vias que geram transtornos no trânsito e no comércio da cidade ou com a suspensão de aulas, cancelamentos de voos e prejuízos materiais para os recifenses. Em cenários mais delicados, como o desta semana, pessoas morrem por conta dos impactos ligados aos fortes índices pluviométricos. Com o intuito de reduzir esses prejuízos, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) propôs a criação de uma Comissão Representativa de Defesa Civil para fiscalizar as áreas de risco do Recife e implementar uma série de medidas que estimulem a prevenção e discussões acerca da temática.

Entre as atividades da Comissão estará a proposição, discussão e o incentivo de políticas públicas com o foco na resolução de problemas relacionados à intensidade das chuvas. Além do presidente Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o grupo é composto pelos parlamentares Renato Antunes Guimarães (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando Alves (PC do B) e Ivan Moraes (PSOL), Alcides Teixeira Neto e Samuel Salazar, estando estes dois últimos sem partido definido.

Uma das questões reivindicadas por Coutinho na sessão plenária que ocorreu na tarde desta segunda-feira (17) na Câmara Municipal do Recife foi o número reduzido de guardas da CTTU para direcionar o trânsito delicado que costuma ser recorrente em dias de chuva. Esse seria, de acordo com ele, um dos pontos fundamentais de discussão do grupo.

“O nosso foco será a cidade como um todo. Sabemos que é um cenário complexo e que não conseguiremos resolver todas as questões. Mas é o nosso dever de fiscalização e proposição, enquanto membros do poder legislativo, e que vai ser fortemente colocado em nossa frente. O cenário do Recife é alarmante, e exige medidas como essa. Além das áreas de risco precisamos achar soluções para o trânsito.”, explica.

A previsão é que os sete parlamentares que compõem o grupo se reúnam para definir a agenda de atividades nesta terça-feira (18).

Postado por às do dia Deixe um comentário

Câmara dá início a processo de revisão do plano diretor do Recife

A revisão do Plano Diretor do Recife, prevista para cada 10 anos, teve início na Câmara Municipal da capital pernambucana, nesta terça-feira (18), com a aceitação de requerimento do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) para instituir comissão especial que conduzirá os trabalhos de modernização do dispositivo legal. Pelo regimento, o mandatário se tornará presidente do grupo de trabalho instaurado para conceber o documento que rege as diretrizes de desenvolvimento urbano do município, desde sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade e ambiental, até a definição de zonas de interesse humano. Na prática, é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores.

Para conduzir os trabalhos, foi solicitada a composição da comissão especial, que fará as propostas de emendas ao plano proposto pela Prefeitura do Recife, após consulta popular. Serão escolhidos 7 vereadores, entre eles um relator, que deverão apresentar a versão final do texto e submetê-lo à votação em plenário da Casa José Mariano.

“Já discuti com os colegas sobre a necessidade de termos um grupo de trabalho plural, que represente as diversas forças da sociedade. Se teremos representante da iniciativa privada e do setor construtivo, é importante que tenhamos também representante dos movimentos sociais e coletivos recifenses. O plano que sairá desta Casa será o que melhor corresponda ao tipo de crescimento que a cidade e seus moradores desejam para a próxima década”, declara Coutinho, que também preside a Comissão de Planejamento Urbano e Obras e integra a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Câmara.

Na primeira semana de dezembro foi realizada a Conferência Municipal do Plano Diretor do Recife, que revisou cerca de 250 itens e seus subtópicos com o intuito de lapidar a versão que final que seria levada à Câmara Municipal. A revisão dos instrumentos que norteiam a urbanização da capital pernambucana devem ser revisados de forma estratégica segundo o Estatuto da Cidade, instituído em 2001. Após a última versão do documento, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Marques e o vereador Aderaldo Pinto (PSB), recebeu na sede do poder legislativo do Recife a proposta do novo Plano Diretor. A formalização de recebimento foi realizada na última sexta (14) pelo secretário de Governo, Sileno Guedes.

PLANO DIRETOR

A última versão do Plano Diretor no Recife ocorreu em 2008, prevendo a forma como a cidade deveria crescer a  partir da contribuição do governo, sindicatos, ONGs, universidades, empresas e população. Todos esses agentes são reunidos para pensar na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta as áreas de lazer e moradia a partir da inclusão e sustentabilidade. Todos esses elementos estão reunidos no caderno de propostas que chegou até Casa José Mariano.

A revisão do Plano Diretor contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).