Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Procon Jaboatão intensifica fiscalização contra reajustes abusivos nos preços de repelentes

(Foto: Divulgação | PJG)

O Procon de Jaboatão dos Guararapes está aumentando a fiscalização nos estabelecimentos do município para evitar reajustes injustificados nos preços de repelentes. Com o aumento dos casos de dengue, houve um aumento expressivo na demanda pelo produto.

Segundo o Procon Jaboatão, os preços dos repelentes aumentaram cerca de 30% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. A orientação é que os consumidores pesquisem os preços antes de comprar, especialmente neste período de alta procura. [Ler mais …]

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Procon Recife orienta estabelecimentos no entorno do Marco Zero para o Carnaval

(Foto: Divulgação)

A alegria do Carnaval recifense é inegável, mas o Procon Recife está atento para garantir que direitos do consumidor sejam respeitados. Nos dias 6 e 7, bares e restaurantes próximos ao Marco Zero receberão ação educativa do Procon, visando esclarecer dúvidas e reforçar o Código de Defesa do Consumidor.

Durante a iniciativa, os comerciantes receberão material informativo contendo o Código de Defesa do Consumidor e orientações cruciais, como a proibição de cobrança da taxa de serviço (10%), venda casada e consumação mínima. [Ler mais …]

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Pré-candidatas de Goiana recebem apoio de Sileno Guedes

Olga Sena (PCdoB) e Danyelle do Procon (PSB) foram confirmadas como pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, no pleito eleitoral deste ano na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte. O presidente estadual do partido socialista, Sileno Guedes, acompanhado da secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, recebeu as pré-candidatas para formalização do apoio, na terça-feira (15), na sede do partido, no Recife.

A formação de uma chapa feminina busca marcar a história política da cidade, que nunca teve uma mulher no seu comando. “Estamos animados com o processo eleitoral de Goiana, que sempre reconheceu a atuação do partido na cidade”, disse Sileno.

As convenções municipais dos dois partidos serão realizadas nesta quarta-feira (16/09), de forma presencial (PSB) e on-line (PCdoB), para oficializar as candidaturas. “Estamos unindo as forças para vencer e trazer para Goiana a mudança que ela precisa”, frisa Olga. “A representatividade feminina é importante em todos os setores e nós vamos trabalhar com afinco para chegar à vitória”, reforça Danyelle.

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Procon Jaboatão multa em R$ 7 milhões financeiras suspeitas de agiotagem

Chico Bezerra

O Procon do Jaboatão dos Guararapes remeteu à Delegacia do Consumidor, nesta quinta-feira (17), todo o material apreendido durante buscas em estabelecimentos comerciais no bairro de Prazeres que atuavam na concessão de empréstimos pessoais e consignados por meio de pagamento via cartão de crédito. Durante a ação, realizada em dezembro do ano passado, foram encontrados livros de registro com comprovantes dos valores pagos pelos clientes, maquinetas de cartão de crédito, computadores e material de divulgação dos serviços oferecidos. As multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor chegam a R$ 7 milhões.

De acordo com o delegado Victor Meira, a prática é considerada exploratória, segundo o Código de Defesa do Consumidor, e caracterizada como crime, previsto nas Leis Federais 1.521/51 e 7.492/86. O material apresentado vai ser encaminhado para o Instituto de Criminalística, para que seja analisado. “É importante que as prefeituras trabalhem em parceria conosco e estejam atentas a praticas como essas. A situação é tão grave que pode ser enquadrada como crime de agiotagem, e, até mesmo, estelionato. Com os laudos em mãos, os responsáveis pelas empresas serão convocados para um interrogatório”, explicou.

“Verificamos que essas empresas realmente estavam praticando agiotagem após a análise dos itens apreendidos. Em uma delas, encontramos cinco CNPJs e outros dois em outra. Como penalidade, cada empresa terá que arcar com uma quantia de R$ 1 milhão por inscrição jurídica, num total de R$ 7 milhões”, destacou o gerente de Atendimento do Procon Jaboatão, Rafael Arruda.

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Consumidor de Jaboatão ganha atendimento online do Procon

Chico Bezerra

Neste Dia Mundial do Consumidor, a população do Jaboatão dos Guararapes agora tem mais uma ferramenta para fazer suas reclamações de forma rápida, através do atendimento online criado pelo Procon Jaboatão. O município é o único de Pernambuco a oferecer este serviço. Basta acessar o site procon.jaboatao.pe.gov.br no computador ou mesmo no celular para a queixa ser realizada. Também é possível tirar dúvidas sobre os direitos, buscar orientações e acompanhar as ações do órgão fiscalizador.

Superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel destacou a importância deste serviço, que chega para facilitar ainda mais o atendimento ao consumidor. Ele ressaltou que o sistema é fácil de ser acessado, mas que as cinco unidades de atendimento ao público que foram abertas e a sede do Procon estão à disposição dos consumidores.

“Na última terça-feira, abrimos cinco unidades de atendimento ao público, em Jaboatão Centro, Prazeres, Curado II, Muribeca e Piedade, justamente para o cidadão ter o Procon próximo. E o site aproxima ainda mais o consumidor do nosso órgão, pois qualquer denúncia pode ser feita do supermercado, padaria, farmácia ou de casa. Com isso, podemos agilizar ainda mais a fiscalização e solucionar o caso com mais rapidez”, explicou.

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Procon Jaboatão reabre cinco unidades de atendimento e lança plataforma digital

Chico Bezerra

Cinco unidades de atendimento ao público do Procon de Jaboatão dos Guararapes que haviam sido fechadas em 2016 pela gestão anterior serão reabertas ao público, nesta terça-feira (13), após terem sido completamente reestruturadas pela atual administração municipal. A partir de amanhã, serão reinaugurados os postos dos bairros de Cavaleiro, Curado II, Jaboatão Centro, Muribeca e Piedade. Outra novidade anunciada pela prefeitura é o lançamento de uma plataforma digital, iniciativa inédita no estado, que estará disponível no site procon.jaboatao.pe.gov.br e permitirá ao público realizar denúncias e reclamações de forma online. As atividades integram as ações em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado na próxima quinta-feira (15).

De acordo o prefeito Anderson Ferreira, desde o início da atual gestão, o Procon Jaboatão tem recebido atenção especial e passou por uma série de melhorias, como a contratação de 37 profissionais, entre fiscais e assessores jurídicos; ampliação do atendimento ao consumidor; celeridade no julgamento de processos; regularidade nas ações de fiscalização e realização de ações educativas. Segundo ele, as novas unidades do Procon Jaboatão estarão disponíveis ao público a partir desta terça-feira, das 8h as 16h.

“Quando assumimos a prefeitura, nos deparamos com as unidades de atendimento do Procon completamente desativadas e sem qualquer estrutura. Diante disso, decidi convocar a direção do órgão e determinei, de imediato, que fosse feito o investimento necessário para podermos oferecer à população um serviço de qualidade e descentralizado. Além disso, o atendimento online, que estará disponível a partir de amanhã, irá facilitar ainda mais a vida do consumidor, uma vez que o site poderá ser acessado a qualquer momento”, disse Anderson Ferreira.

Além das novidades anunciadas, a Semana do Consumidor ainda contará com atividades dos balcões de atendimento, montados no Shopping Guararapes, em Piedade, e na Estação do Metrô de Prazeres. Técnicos do Procon Jaboatão estarão de prontidão, das 9h às 13h, para prestar esclarecimentos ao público sobre Direito do Consumidor. Haverá, também, distribuição de panfletos educativos.

CADASTRO

O Procon Jaboatão irá aproveitar a Semana do Consumidor para lançar o inédito Cadastro de Reclamações Fundamentadas. Trata-se de um ranking com as reclamações fundamentadas, ou seja, aquelas nas quais a empresa comprovadamente lesou o consumidor. O município não atualizava o cadastro no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor há seis anos.

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Jaboatão: itens da cesta de natal variam até 285%

O Procon Jaboatão dos Guararapes realizou pesquisa de preço dos produtos que tradicionalmente compõem a cesta natalina e constatou variação de até 285% no valor de alguns itens. O objetivo é alertar o consumidor sobre a importância de ter calma e paciência a fim de gastar menos neste fim de ano. O levantamento foi realizado em estabelecimentos comerciais dos bairros de Piedade, Candeias e Barra de Jangada.

Foram avaliados 21 produtos entre alimentos, bebidas, frios e carnes. O valor médio da cesta natalina no município é de R$325,33. Os produtos que apresentaram maiores variações de preço foram: frutas cristalizadas (385,71%), salame (139,34%), azeite (114,95%), lentilha (112,08%) e sidra (108,56%).

“Nessa época do ano, de aumento de consumo, muitos estabelecimentos aumentar o preço dos produtos visando maior lucro. Por isso, os consumidores precisam redobrar a atenção e visitar diversos estabelecimentos para pesquisar o preço de cada item. E o objetivo do Procon Jaboatão é justamente contribuir para que o consumidor possa levar para a casa uma cesta natalina com preço justo”, disse o superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel.

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Procon esclarece dúvidas sobre troca de presentes do Dia dos Pais.

Os pais que receberam presentes e tiveram algum problema com o produto já podem efetuar a troca e, em alguns casos, até mesmo a devolução do produto. O Procon de Caruaru orienta que a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho fica a critério da loja, que é obrigada a trocar se tiver se comprometido com isto no ato da compra.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não traz nenhuma obrigação ao fornecedor para que ele efetue a troca imediata nos casos do presenteado não ter gostado do presente ou  por não ter ficado na medida. Porém no caso de defeito, o CDC garante a obrigatoriedade desde que a nota fiscal seja apresentada. Produtos duráveis, como eletroeletrônicos e roupas, têm prazo de 90 dias, enquanto os não duráveis, como alimentos, têm prazo de 30 dias para realização da troca.

Vale lembrar que itens adquiridos no mercado informal não possuem garantia de troca e que produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais. Além disso, para a troca de itens de vestuário a etiqueta deve estar afixada na peça. Por isso, é fundamental no ato da compra o consumidor indagar todas as características da compra, sempre que viável ao tipo de produto, que este seja testado às suas vistas, que exija a nota fiscal, e em caso de ser fornecido prazo para troca que essa condição esteja explícita na nota fiscal ou algum documento hábil.

Em caso de descumprimento do lojista no que tange ao prazo ofertado para troca, ou quaisquer dificuldades para disponibilização do produto com problemas à assistência técnica, o consumidor pode acionar o Procon.

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Procon se reuniu com a operadora de telefonia Claro.

Sobre os problemas referentes ao sinal das operadoras, o PROCON se reuniu com a Claro para saber quais as melhorias que serão realizadas para  resolver os problemas com o sinal.

Acompanhados pelo PROCON, diversos bairros da cidade de Caruaru foram percorridos  para verificar a qualidade do sinal. Nessa análise não foi identificada  nenhum problema na transmissão, sendo demonstrado na ocasião, por  equipamento próprio para isso, a intensidade do sinal, o que, nesse  primeiro momento não foi constatada irregularidade. A análise foi feitas nos bairros Inocoop, Universitário, Cohab III,  e nas imediações do Hospital Regional.

A empresa se comprometeu em fazer um mapeamento das ruas e apresentar um  relatório, apontando as áreas que eventualmente apresentem problemas.

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Dicas do PROCON na escolha da academia.

Estamos em uma geração que tem consciência que exercícios físicos trazem muitos benefícios à saúde. Muitos buscam a união da saúde com a beleza e para isso, na escolha de uma academia de ginástica para se exercitar o consumidor deve estar atento aos seus direitos.

A escolha do local onde se exercitar deve ser feita a partir de pesquisa, verificando qual plano oferecido é mais adequado às suas necessidades. As academias podem oferecer diferentes planos de serviços e formas de pagamento, então vale ficar atento para analisar se aquelas condições atendem às suas necessidades.

Como muitas academias trabalham com planos por período específico, é fundamental verificar atentamente quais as condições para eventual desistência: se há multa, como são devolvidos os cheques pré-datados e se há incidência de mais algum encargo. Devem ser verificadas, ainda, se há possibilidade e em quais condições o contrato pode ser suspenso, no caso de doença, férias, entre outros motivos.

O consumidor deve ainda verificar a disponibilidade de horários, quais são as formas de pagamento possíveis, o valor das parcelas, taxa de inscrição ou matrícula, quais os encargos no caso de atraso do pagamento e se haverá outros custos como taxa de exame médico e avaliação física, compra de equipamentos especiais (ainda que sejam fora da academia), se há possibilidade e quais são as condições para a reposição de aulas.

Fique atento e leia o contrato. Se houver dúvidas, o consumidor deve sempre buscar esclarecimentos com o estabelecimento. Em qualquer possível irregularidade, o PROCON se disponibiliza a prestar esclarecimentos pelo telefone (81) 3727-1054.