Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alepe oferece almoço a Paulo Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, oferecerá nesta quarta-feira um almoço ao governador Paulo Câmara na sala de estar dos deputados. O chefe do poder legislativo tem realizado encontros periódicos com diversos poderes e setores da sociedade para aproximar a Casa Joaquim Nabuco.

A expectativa é que muitos deputados possam comparecer ao almoço, uma vez que a ida do governador é um gesto de deferência com o poder legislativo e um claro sinal de sintonia e harmonia entre os poderes constituídos.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Pauta agora é a reforma tributária 

Com a reforma da Previdência em vias de ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer até o final da semana, para ser enviada ao Senado Federal, a Casa já se debruça em outro importante projeto para a retomada da economia e o ajuste da União e de seus entes federados, que é a reforma tributária.

Diferentemente da reforma da Previdência que recebeu algum tipo de resistência, a reforma tributária tem tudo para passar pelo Congresso Nacional no sentido de redistribuir os recursos obtidos com os tributos e simplificar a cobrança deles.

Hoje a carga tributária é significativamente elevada mas o maior problema é a complexidade de tributos e suas competências, além disso há uma concentração de recursos com a União que acabam prejudicando estados e municípios. O modelo de reforma tributária é que terá algum tipo de discussão pela Câmara, mas a necessidade da reforma é reconhecida por todos os parlamentares.

Atualmente a concentração de recursos na federação deixa estados e municípios de pires na mão, e por isso a redistribuição dos recursos ajudará a melhorar a situação financeira e consequentemente o aumento dos investimentos públicos, chegando na ponta da população em obras os recursos auferidos pelo pagamento dos nossos impostos.

Educação – O governador Paulo Câmara recebe, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das redes municipais e da rede estadual para a divulgação do resultado e a premiação dos destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A solenidade é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco, e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bom desempenho educacional.

Samuel Salazar – A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida, em referência ao março amarelo, mês mundial da conscientização da doença. Ela é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido) e foi resultado de audiência pública realizada por ele sobre o reconhecimento da endometriose como problema de saúde pública. Salazar assumiu a vaga na Câmara em fevereiro deste ano e desde então, protocolou 15 projetos de leis, dos quais 3 já foram sancionados pela Prefeitura da Cidade.

Reconhecimento – O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (6), para destacar a última visita do presidente Jair Bolsonaro a Petrolina, ocorrida no dia anterior. O democrata acompanhou a comitiva presidencial, juntamente com ministros, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, entre outras autoridades. Na ocasião, Bolsonaro inaugurou a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante de Sobradinho, na Bahia.

Vistoria – Os vereadores da Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), irão se reunir na manhã desta quarta-feira para realizar uma visita técnica nas áreas de risco da capital pernambucana. O intuito é fazer uma análise das áreas junto à Defesa Civil do Recife e elaborar um relatório que será entregue à Prefeitura, para evitar que deslizamentos aconteçam durante o período de altos índices pluviométricos dentro e fora do período de inverno da cidade.

Quadro – Mesmo estando desde 2006 de fora das disputas eleitorais, o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, segue sendo um dos principais quadros do Brasil. A sua experiência e sua inteligência, atreladas a sua forma cordial e respeitosa de tratar a todos, fazem dele uma figura respeitadíssima na nossa república.

Prende e solta – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás da sua própria decisão e revogou, nesta teça-feira (6), a prisão preventiva do deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE), acusado de suposta fraude na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018. No dia 1º de agosto, o decano do STF havia restabelecido a prisão preventiva do deputado sergipano, por entender que houve fundamentação da primeira instância e que o juiz era competente na época dos fatos.

Destaque – Tatielly Salustiano, uma jovem estudante de direito tem sido a aposta do público liberal e de empresários que acreditam no potencial renovador da jovem que dirige a Juventude do DEM no Estado e o MBL na cidade. Recentemente, Tatielly foi admitida no exitoso programa de qualificação e renovação da política, RenovaBR.

RÁPIDAS

Projetos – Dois Projetos de Lei do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. O PL 247/19 estabelece em 30 minutos o tempo máximo de espera para atendimento em cartórios extrajudiciais. Já o PL 268/19 obriga as instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito a emitirem os contratos em Braille.

Relator – O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) foi escolhido como o relator do PLN número 8 que permitirá a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife, no valor de R$ 80 milhões.

Inocente quer saber – Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre continuarão pautando projetos importantes para a economia no segundo semestre?

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Paulo Câmara anuncia instalação de empresa têxtil no Estado, com investimento de R$ 100 milhões

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (02.08), no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, um dos maiores do País no ramo, que instalará uma fábrica na cidade de Bezerros, no Agreste do Estado. As obras serão iniciadas ainda em dezembro deste ano, com um aporte de recursos da ordem de R$ 100 milhões, e a expectativa de geração de 545 novos postos de trabalho diretos.

O governador destacou a importância da chegada do empreendimento dentro de uma série de investimentos já realizados apenas nestes primeiros meses do segundo mandato, visando ao desenvolvimento de Pernambuco. “Vai reforçar toda a cadeia do polo produtivo de confecção. É a ampliação de uma vocação que Pernambuco tem nessa área, e a nossa forma de fazer gestão, de atrair investimentos, é muito franca e transparente, e isso tem sido importante. Mesmo em um momento de crise, Pernambuco continua a atrair empresas. Já são 60 este ano e esperamos continuar a fazer muito mais para ajudar o Brasil a sair desse momento tão difícil”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco concederá incentivo fiscal à Nova Tecelagem e Fiação, com crédito presumido equivalente a 90% do ICMS líquido a recolher nos próximos 12 anos. Além disso, a empresa estará autorizada, apenas durante o período de seis meses, a terceirizar os seus serviços fora dos limites de Pernambuco.

“Estamos muito felizes com a atração de mais esse empreendimento para Pernambuco, consolidando o adensamento da nossa cadeia têxtil, do nosso polo de confecções do Agreste, uma importante cadeia produtiva do Estado. Estabelecemos um cronograma e, dentro de um ano, temos a expectativa de que já tenha produção. A empresa até anunciou a possibilidade de antecipar”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Segundo ele, o compromisso é de que, dentro de 12 meses, comece a produção, gerando empregos.

“Temos uma produção de mais de R$ 5 bilhões de faturamento em toda a região, cerca de 250 mil empregos e mais de 40 municípios. Essa é uma oportunidade de emprego e renda para aquela região. O adensamento da cadeia, com a atração de indústrias como essa, faz com que o polo se consolide ainda mais. É assim que temos trabalhado”, acrescentou Schwambach. Até o final de 2021, a produção mensal da fábrica será de 1.200.000 metros de tecido Denim e 700.000 kg de fios. Esses itens são aplicados na produção de malharia (cotton, meia malha, pique, ribana, meias, moletons, entre outros) e tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

Participaram ainda da solenidade desta sexta-feira os secretários Décio Padilha (Fazenda); Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Waldemar Borges; Breno Borba, prefeito de Bezerros; Severino Otávio (Branquinho), presidente da Arpe; Roberto Abreu, diretor-presidente da AD Diper; Djalma Paes, presidente da CPRH; Valdemar Loureiro, presidente da Nova Tecelagem e Fiação e Raimundo Delfino, procurador da Nova Tecelagem e Fiação.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Movimentos do PSB fortalecem manutenção de aliança em 2020

Depois de rumores que PSD e MDB poderiam apostar em voos próprios em 2020, o PSB do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio criou uma força-tarefa no sentido de estreitar a relação com dois dos seus principais aliados.

Primeiro, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio e uma importante comitiva de secretários fizeram questão de prestigiar o senador Jarbas Vasconcelos em seu apartamento. O encontro serviu para fortalecer a relação que já dura quatro eleições, e manter a união da Frente Popular. Os jarbistas podem não ter ficado 100% satisfeitos, porém, o gesto serviu para quebrar o gelo entre o partido do governador e o do senador.

Ontem foi a vez de André de Paula receber um afago pessoal de Geraldo Julio, que fez questão de ir pessoalmente ao PSD para prestigiar o encontro de Gilberto Kassab com os filiados do partido. A visita de Geraldo, apesar de não garantir o apoio do PSD, sinalizou que o PSB está aberto ao diálogo.

Para um importante integrante da oposição, as últimas movimentações evidenciaram que nem o PSD nem o MDB terão coragem de romper com o PSB em 2020, porque apesar de tudo, detêm espaços no governo do estado e na prefeitura do Recife e não trocariam o certo pelo duvidoso.

De olho em 2020 – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) vem discutindo com prefeitos e lideranças políticas de suas bases eleitorais sobre as eleições municipais do próximo ano. Na noite desta quinta-feira, Uchoa reuniu-se com o ex-prefeito de Itapissuma, Igarassu e Paulista, Yves Ribeiro (PSB), para trocar ideias a respeito do quadro político-eleitoral no litoral norte do estado. O socialista ainda não definiu a prefeitura que irá disputar no ano que vem, mas espera contar com o apoio do parlamentar que teve uma votação expressiva naquela região nas eleições de 2018.

Investimento – O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira, um protocolo de intenções firmado com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, para a instalação de uma nova fábrica na cidade de Bezerros. O valor do investimento é da ordem de R$ 100 milhões. Com a planta em Pernambuco, a Nova Tecelagem e Fiação pretende produzir, em dois anos, 8,4 mil toneladas de fios de algodão, 11,3 mil toneladas de tecido tipo jeans  e três mil toneladas de tecido tipo denim, itens aplicados na produção de malharia e tecelagem.

Veículos – O prefeito Geraldo Julio entrega, nesta sexta-feira, 18 novos veículos para a Guarda Civil Municipal do Recife. A cerimônia acontece às 9h30, no Compaz Escritor Ariano Suassuna,no Cordeiro. As viaturas vão ser distribuídas entre a Ronda Ostensiva de Apoio ao Cidadão (RONDAC), Grupo Tático Operacional (GTO), Ronda do Turismo, Ronda da Assistência Social, Gerências Operacionais e Núcleo de Assistência Social.

Destino – O vereador Romerinho Jatobá participou da visita de Gilberto Kassab ao Recife ontem. O PSD de Kassab e André de Paula deverá ser o destino de Romerinho, que foi eleito pelo PROS e possui excelente relação com André e seu partido.

Visita – Deputado estadual por três mandatos, tendo sido líder da oposição, o deputado federal Silvio Costa Filho fez questão de visitar a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gesto de Silvio foi bem recebido pelos deputados estaduais, que estão habituados aos colegas que se elegem não voltarem à Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Jatobá – Ex-prefeito de Petrolândia, o vereador de Jatobá, Zé Dantas está sendo incentivado por aliados para disputar a prefeitura de Jatobá em 2020. Com a experiência de quem já foi prefeito e emancipou Jatobá, Zé Dantas tem tudo para ser uma das apostas do PSD nas eleições municipais de 2020.

Paulista – Recém-filiado ao PSDB, o ex-prefeito Nena Cabral tem se movimentado no sentido de ser candidato a prefeito em 2020. Sua pré-candidatura visa defender a retomada dos investimentos e do emprego na cidade.

Inocente quer saber – O afago de Geraldo Julio a André de Paula manterá o PSD na Frente Popular?

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Coluna do blog desta quinta-feira

PSD faz encontro de olho em 2020 

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, desembarca nesta quinta-feira na capital pernambucana para participar de um encontro do partido liderado pelo deputado federal André de Paula. Em 2011 quando o partido começou a ser formatado por lideranças egressas em sua maioria do PFL, em Pernambuco Kassab solicitou a Eduardo Campos um nome que pudesse tocar o partido, e o então governador prontamente sugeriu André de Paula, um quadro que construiu uma brilhante trajetória na política pelo PFL, mas que no ano anterior não havia conseguido a reeleição para a Câmara dos Deputados.

Entre 2012, ano de fundação do PSD, e 2018, foram quatro eleições em que o partido foi formalmente aliado do PSB. Nas quatro ocasiões, o PSB saiu vitorioso e o PSD sempre foi considerado um importante aliado tanto na prefeitura do Recife, comandada por Geraldo Julio, quanto no governo de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara, mas foi depois da eleição que a relação entre os dois partidos não foi mais a mesma, uma vez que o governador, legitimamente, vale ressaltar, fez uma escolha pessoal pelo deputado estadual Rodrigo Novaes para a secretaria de Turismo.

A escolha de Rodrigo, que é um dos melhores quadros da política pernambucana, não pôde ser considerada uma escolha partidária, uma vez que o PSD tinha outros quadros para apresentar para o secretariado. O desfecho deixou o PSD livre para trilhar o caminho que bem entender em 2020. Evidente que a aliança entre os dois partidos poderá ser mantida no ano que vem, mas pelas próprias declarações de Kassab, o seu partido caminha para apresentar uma candidatura própria a prefeito do Recife.

Essa candidatura, que poderá ser representada por André de Paula, o principal nome do partido em Pernambuco, garantiria um protagonismo político ao partido em 2020, uma vez que a legislação mudou e os partidos precisarão de candidaturas próprias para fortalecer suas chapas  diante da proibição das coligações proporcionais. Caso se confirme a candidatura própria do PSD, estará se findando uma aliança de oito anos que foi boa para os dois partidos, mas talvez seja chegada a hora do divórcio devido a relações litigiosas que poderiam ser evitadas se o diálogo tivesse prevalecido.

Reciprocidade – Depois de o Solidariedade garantir seu tempo de televisão e seu apoio ao governador Paulo Câmara sob a liderança do deputado federal Augusto Coutinho, nada mais justo que o PSB retribua o gesto em Olinda apoiando a reeleição do prefeito Professor Lupercio. Augusto sempre foi muito correto com Paulo Câmara, e deverá novamente garantir o apoio do seu partido ao PSB em 2020 no Recife.

Consórcio – A criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste  celebrada esta semana em Salvador terá um papel fundamental na construção de uma região mais forte economicamente. Juntos, os estados aperfeiçoarão as políticas públicas diminuindo a desigualdade e atenderão melhor a população. O governador Paulo Câmara é um entusiasta do projeto.

Jardim botânico – O prefeito Geraldo Julio comanda, nesta quinta-feira, a celebração dos 40 anos de funcionamento do Jardim Botânico do Recife (JBR). Para comemorar as quatro décadas de existência, o espaço ganhará uma nova trilha acessível e o Jardim Passifloraceae, uma área temática sobre flores de maracujá. O JBR ganhou como presente de aniversário espécies de orquídeas do colecionar Moacy Eloy da Silva. A filha dele, Digreolla Notaro da Silva Ferraz, fez a doação de mais de cem exemplares de cerca de 33 espécies diferentes que pertenciam ao colecionador. A doação vai integrar o Orquidário do JBR.

Outlet – O município do Jaboatão dos Guararapes terá uma unidade de outlet, que pertence a um dos grandes grupos do Brasil especializado nesses grandes centros comerciais. O assunto foi tratado nesta quarta-feira (31), durante encontro do prefeito Anderson Ferreira e o CEO da Alphaville Urbanismo, Klaus Monteiro. O outlet será construído na área comercial da Cidade Alpha Pernambuco, na BR-232, onde também estão localizados os residenciais Alphaville Pernambuco 1 e 2, e terá um investimento de R$ 200 milhões.

RÁPIDAS

Palestra – O ex-ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco e do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, do Governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Krause, chega à Petrolina na próxima quarta-feira (7) para participar do 3º Encontro Regional de Negócios promovido pelo Sicredi Vale do São Francisco em parceria com o Icatu Seguros.

Continuísmo – Eleita ao lado do prefeito afastado Demóstenes Meira na condição de vice, a prefeita em exercício de Camaragibe Nadegi Queiroz faz jus à parceria que ambos tiveram na eleição. Com pouco mais de um mês à frente do município, Nadegi representa o continuísmo de uma gestão que trouxe muitos problemas para a cidade. A população já percebe que Nadegi está fazendo uma gestão com os mesmos problemas do seu antecessor.

Inocente quer saber – O governo Paulo Câmara  tem quantas barrigas de aluguel?

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Paulo Câmara entrega novo EREM Ageu Magalhães

Foto: Helia Scheppa

Garantir um ensino de qualidade e com conforto para os estudantes. Foi com esse objetivo que, na manhã desta quarta-feira (31/07), o governador Paulo Câmara comandou a solenidade de inauguração da ampliação e reforma da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ageu Magalhães, no bairro de Casa Amarela. Os investimentos foram da ordem de R$ 3,7 milhões, e a unidade conta, agora, com mais de 2,9 mil metros quadrados de área construída.

“Essa ampliação possibilita a motivação não só dos estudantes, mas também dos professores e da comunidade em geral. É um investimento de mais de três milhões de reais, que vai dar uma melhor condição de ensino a essa escola. Nosso compromisso é que os estudantes possam focar no aprendizado e possam fazer da educação o grande valor de suas vidas”, declarou Paulo Câmara, que reforçou ainda o trabalho contínuo do Governo de Pernambuco nas escolas do interior do Estado e da Região Metropolitana do Recife.

A EREM Ageu Magalhães, uma das mais antigas do Recife, possuía inicialmente sete salas de aula, ambientes administrativos, biblioteca, sala dos professores, cozinha com despensa, refeitório e banheiros (masculino e feminino), sendo dois reservados para pessoas com necessidades específicas. Após as obras, a escola foi beneficiada com oito novas salas de aula, ampliação da biblioteca e laboratórios de informática, química, física, línguas e biologia. Além disso, também foram entregues uma rampa de acesso, uma quadra coberta e um auditório. A atual estrutura possibilitou aumentar a capacidade de estudantes de 314 para 670.

“A escola tem hoje uma área três vezes maior do que a original e conta com uma estrutura diferenciada. Laboratórios, salas de aula climatizadas, quadra coberta, auditório e uma biblioteca que tem o dobro do tamanho original. Tudo para que o aluno sinta cada vez mais prazer em estar nesse ambiente. Isso faz uma grande diferença”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

“Pra gente foi uma alegria muito grande, porque era um sonho. E um sonho, quando é sonhado junto, se torna realidade. É um momento de muita felicidade e agradecimento ao governador Paulo Câmara. Nossos estudantes estão super felizes e vamos continuar trabalhando para cada vez mais ter uma escola de qualidade”, comemorou a gestora da escola estadual, professora Maria Antônia.

Cursando o 2º ano na Ageu Magalhães, o aluno Jeferson de Souza falou sobre as melhorias após a ampliação. “Para um melhor ensino a gente precisa ter também uma melhor estrutura, porque se a gente está em um ambiente não adequado para estudar, nem todos os alunos vão estar interessados em fazer aquela mesma rotina todos os dias. Com essa ampliação podemos ver que as aulas ficaram mais divertidas e com ambientes mais adequados e melhores para a gente”, contou.

Estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos; o deputado estadual Paulo Dutra; os secretários executivos de Educação João Charamba, Maria Medeiros, Ednaldo Moura e Diego Perez; o secretário executivo da Casa Civil Zé Maurício; e a gestora da Gerência Regional de Educação Recife Norte, Professora Neusa Pontes.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Um encontro para apaziguar ânimos mas sem definição de alinhamento para 2020

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu em seu apartamento parte representativa da cúpula do PSB de Pernambuco, dentre eles o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio, o presidente da Copergas, André Campos, e os secretários Antonio Figueira e José Neto. Desde a reeleição de Paulo Câmara e a vitória de Jarbas Vasconcelos, este é o primeiro encontro público entre o governador e o senador, antes eles se reuniram no Palácio, junto com os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, para uma agenda institucional.

O distanciamento físico de Jarbas e Paulo deu margem para rumores de rompimento político entre  as duas lideranças, uma vez que havia informações truncadas a respeito de uma possível insatisfação dos jarbistas com o PSB. Essa expectativa de afastamento aumentou com a troca de afagos de Jarbas e Raul Henry com o senador Fernando Bezerra Coelho, atualmente o principal adversário do governador em Pernambuco.

Apesar do encontro de ontem, que contou com a presença do suplente de senador Fernando Dueire, considerado um dos principais aliados de Jarbas Vasconcelos, não há nenhuma garantia que PSB e MDB marcharão juntos em 2020, mas ficou evidente que se houver um projeto dissonante do PSB, o MDB entregará os espaços ocupados nas gestões socialistas para apresentar um voo próprio pela prefeitura do Recife.

Na conversa de ontem, bastante descontraída, a pauta principal foi o cenário nacional, sobretudo pelas declarações estapafúrdias do presidente Jair Bolsonaro, passando pela agenda de reformas que caminharão no segundo semestre. A pauta local ficou a critério dos interesses de Pernambuco, mas o encontro serviu para quebrar o gelo, e evitar rumores de rompimento que estavam cada vez mais fortes entre Jarbas e Paulo.

Fraqueza – Para um observador da cena política, o encontro de Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara evidenciou a fraqueza política de Raul Henry e ficou claro que ele não terá coragem de romper com o PSB para disputar a prefeitura do Recife em 2020.

Barriga de aluguel – Muitos não entenderam o termo barriga de aluguel para justificar a nomeação do secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto. Para o MDB a escolha de Bruto não contemplou o partido e por isso houve o termo para ilustrar a escolha pessoal de Paulo Câmara por Bruto.

Fernando Dueire – Apesar de ter sempre desempenhado posições técnicas na sua vida pública, o suplente de senador Fernando Dueire está se mostrando com grande desenvoltura no MDB, tanto estadual quanto nacional, dialogando frequentemente com atores de outros partidos e de outros estados, podendo ser forjado para projetos ainda maiores no futuro.

Inocentado – A justiça decidiu absolver, por falta de provas, o prefeito de Belo Jardim, Helio dos Terrenos, da acusação de comunicação falsa de crime ou de contravenção feita pelo Ministério Público Estadual. A decisão foi publicada nesta segunda-feira. O caso aconteceu em 2016, quando o prefeito, denunciou à polícia ter sido vítima de uma tentativa de homicídio ou assalto, quando teve seu carro atingido por disparos de arma de fogo nas proximidades de sua casa, às margens da PE-166.

Caruaru – Tomou posse na Câmara Municipal da cidade, nesta terça-feira (30), como titular do mandato, o vereador Moysés Santos (Patriota). A determinação foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, após condenar Alberes Lopes por infidelidade partidária. Alberes é o atual secretário estadual do Trabalho do Governo do Estado. Moysés já vinha exercendo o mandado, como suplente, desde janeiro de 2019, quando Alberes foi empossado secretário estadual, por indicação do PDT. No entanto, a assessoria do secretário estadual do Trabalho divulgou que, em 12 de julho, Alberes Lopes assinou nova ficha de filiação ao Patriota, seu antigo partido. Com isso, seus advogados esperam reverter a perda do mandato por infidelidade partidária por se filiar, em 2018, ao PSC.

RÁPIDAS

Incra – O deputado federal Luciano Bivar participa nesta quarta-feira de solenidade na sede do Incra para a entrega de 28 títulos de terra, 23 tratores e 57 grades aradoras aos assedentados de Pernambuco. O evento ocorre a partir das 10 horas na sede do órgão, nos Aflitos.

Ampliação – O governador Paulo Câmara comanda, nesta quarta-feira a cerimônia de inauguração da ampliação e reforma da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ageu Magalhães. A unidade, localizada no bairro de Casa Amarela, recebeu investimentos da ordem de R$ 3,7 milhões, e agora conta com mais de 2,9 mil metros quadrados de área construída, com capacidade para atender cerca de 670 estudantes.

Inocente quer saber – Depois de Jarbas Vasconcelos, André de Paula será o próximo a ser paparicado pelo PSB?

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Paulo Câmara participa de encontro com nova diretoria da Aesbe

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara participou, no final da manhã desta terça-feira (30/07), da reunião que elegeu o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – Aesbe, na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A escolha ocorreu durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, reunindo presidentes e representantes de 22 das 26 companhias de saneamento associadas de todo o Brasil.

Paulo Câmara ressaltou a importância do saneamento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e apontou os diversos investimentos na área que estão ocorrendo, de forma descentralizada, no Estado de Pernambuco. “Estamos fazendo muitas obras aqui, buscando dar um passo importante para o avanço da cobertura do saneamento básico nos municípios. Temos um planejamento de curto, médio e longo prazo que está em plena execução para sanear nossas cidades. E o trabalho da Aesbe é importante, porque o Brasil precisa de Marco Regulatório, de segurança jurídica, e a entidade tem contribuído para essas discussões nacionais”, afirmou.

O governador discorreu sobre a experiência pernambucana nessa área tão importante para a saúde pública. “Nós estamos com uma Parceria Público-Privada (PPP) na Região Metropolitana do Recife (RMR) já em andamento, e temos metas para, nos próximos 10 anos, sanear as 14 cidades que compõem a RMR em cerca de 90%”, disse. Paulo Câmara também falou sobre recursos em parceria com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para finalizar essas obras e cumprir o objetivo traçado para a próxima década, que também contempla outras regiões, como Agreste, Sertão e Zona da Mata.

Roberto Tavares, presidente da Compesa, que esteve à frente da Aesbe por cinco anos, agradeceu o apoio do governador durante o período de comando e fez um balanço de sua própria gestão. “Foi um desafio imenso liderar o setor de saneamento em todo o Brasil. Nós tivemos mudanças significativas na governança das empresas. As empresas estatais hoje têm melhor gestão. Vemos essa melhoria no Brasil todo, especialmente aqui em Pernambuco, com o apoio decisivo do governador Paulo Câmara, que faz com que o saneamento não seja apenas um discurso, mas que seja priorizado com investimentos e com resultados”, disse Tavares.

Segundo o presidente da Compesa, a Aesbe, com mais de três décadas de atuação, operou em mais de 4 mil municípios, atendendo cerca de 75% da população urbana brasileira, nos mais diferentes climas e regiões. “Houve uma atuação muito forte da Aesbe nos últimos 5 anos por conta da mudança no Marco Regulatório do setor. Pedimos essa mudança, mas infelizmente o Governo Federal optou não pelo caminho do diálogo para a construção de um Projeto de Lei, mas por medidas provisórias que acirraram muito os ânimos”, contou.

Roberto Tavares teve seu mandato estendido por duas vezes, por consenso dos representantes das companhias de saneamento, devido ao debate nacional em torno das mudanças do Marco Regulatório do Saneamento, a partir das Medidas Provisórias (844 e 868), editadas pelo Governo Federal, que caducaram (atualmente, cinco Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional sobre o tema). Na reunião desta terça-feira foram eleitos como presidente Marcus Vinícius Fernandes Neves – diretor presidente da Cagepa (Paraíba) – e como vice-presidente da Aesbe, Ricardo Soavinski – Saneago (Goiás).

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Coluna do blog desta terça-feira

Os caminhos de Felipe Carreras

No exercício do segundo mandato como deputado federal, Felipe Carreras construiu sua trajetória política no PSB, tendo sido oficial de gabinete no governo Miguel Arraes, e posteriormente ocupou os cargos de secretário de Turismo da prefeitura do Recife e mais recentemente do governo de Pernambuco em gestões socialistas.

Com mais de vinte anos dentro do partido de Miguel Arraes, Eduardo Campos, Paulo Câmara e Geraldo Julio, Felipe Carreras viu seu projeto de candidatura a prefeito do Recife minguar dentro do PSB para dar lugar ao projeto de João Campos que tornou-se o principal nome do partido para a sucessão de Geraldo Julio em 2020.

Diante do quadro, Felipe terá que tomar uma importante decisão nos próximos meses, que será continuar no PSB e sepultar seu projeto político, uma vez que a relação com o partido azedou de tal forma que não há retrocesso, ou sair do PSB, ainda que isso signifique a perda do seu mandato de deputado federal para enfrentar o partido e tentar manter vivo o sonho de ser prefeito do Recife. Qualquer caminho adotado terá sérias consequências para o seu futuro político, e também para o próprio PSB, que visa manter sua hegemonia em Pernambuco através da prefeitura do Recife.

Sobre seu mandato, Felipe Carreras correrá risco de perdê-lo, mas a disputa tende a se arrastar na justiça por um longo período. A perda não será automática na saída do PSB, e caso ele saia, dispute a prefeitura e seja vitorioso, o risco estará calculado e consequentemente justificado, uma vez que teria que renunciar ao mandato em 2021. Se sair, disputar e perder, mas ajudar a derrotar o PSB, Felipe mesmo ficando sem mandato terá a oportunidade de refazer sua história na política sendo secretário numa nova gestão opositora ao PSB.

Na pior hipótese de rompimento de Felipe que seria a vitória do PSB em 2020 e a perda do mandato por infidelidade partidária, ainda assim ele teria dois anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados por outro partido, ou seguir a sua já vitoriosa trajetória empresarial. Os caminhos estão colocados, caberá a Felipe escolher ficar onde está e já saber o final ou seguir para um outro rumo e apostar na possibilidade de ser prefeito do Recife. A sorte está lançada e a bola está com ele.

Forte – Um dos candidatos mais fortes para o cargo de procurador geral da República é Antônio Augusto Aras, atual subprocurador-geral da República. Ele decidiu não participar da votação da lista tríplice, realizada em junho pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Aras, que já esteve no Palácio da Alvorada para reunião com o presidente Bolsonaro (PSL), atacou a lista tríplice como “fonte de clientelismo e fisiologismo” no Ministério Público Federal (MPF). O mandato da atual procuradora geral, Raquel Dodge, acaba em setembro. A escolha do sucessor cabe ao presidente da República.

Brasília – O presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, chamou de “ilha da fantasia” a capital federal. “Aqui, a importância de um órgão público é medida pelo tamanho e suntuosidade de sua sede. Construída a enorme sede, é preciso enchê-la de gente que, para justificar sua existência, inferniza a vida de cidadãos e empresas. E assim seguimos expandindo o monstro estatal”, disse o presidente do banco estatal.

Olinda – O deputado federal Ossesio Silva (PRB) lamentou o drama vivido por centenas de famílias olindenses, desabrigadas pelas chuvas, e destacou a necessidade de obras de infraestrutura para evitar que situações como essas se repitam no próximo inverno. Ossesio está sendo incentivado a disputar a prefeitura de Olinda em 2020, sobretudo após a sua votação na cidade, quando desbancou nomes tradicionais como Renildo Calheiros.

Recife – Para o deputado Ossesio Silva, deverá sair da Câmara dos Deputados o futuro prefeito do Recife.  De acordo com o parlamentar, entre outros pré-candidatos, há sete deputados federais, e será eleito aquele que apresentar as melhores propostas, ele também acredita que o nome do deputado federal Silvio Costa Filho poderá ser uma grata surpresa na disputa pelo executivo municipal.

RÁPIDAS

Wagner Maciel – O competente advogado Wagner Maciel, que atuou no ministério de Minas e Energia durante a gestão de Fernando Filho, assumiu a diretoria de formação profissional e inovação da Fundação Joaquim Nabuco. Ele auxiliará o presidente Antonio Campos na gestão do órgão que é subordinado ao ministério da Educação.

Chegando Junto – No âmbito do programa Chegando Junto, o prefeito Geraldo Julio inaugura, nesta terça-feira, o espaço de convivência Pertencer, dentro do Habitacional Padre Miguel, em Afogados. O local foi pensado para servir de apoio para mães que precisam trabalhar e não têm espaços adequados para atividades recreativas, com foco na primeira infância.

Inocente quer saber – Quando alguém terá coragem de dar um freio no presidente Jair Bolsonaro?

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Governadores definem Plano de Trabalho do Consórcio Nordeste

O Plano de Trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste foi definido nesta segunda-feira (29/07), durante encontro, na Bahia, que reuniu governadores que compõem o colegiado. O documento, que apresenta o planejamento estratégico da ferramenta, aponta as primeiras ações que serão realizadas nos próximos 12 meses pela associação dos Estados, como a criação de uma central única de compras. O pernambucano Paulo Câmara pontuou que a atuação consorciada contribuirá para a aceleração do crescimento da região.

“A criação do Consórcio e a sua instrumentalização em favor de políticas públicas e de serviços de qualidade vai ajudar muito todos os Estados. E isso vai fazer a Região Nordeste ter condições de crescer mais rápido, diminuir desigualdade e melhorar o que é oferecido à população”, destacou Paulo Câmara.

A formalização do Consórcio Nordeste e o lançamento do seu Plano de Trabalho também permitirão a integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste; a construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países e a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento.

“O Consórcio vem justamente para melhorar a qualidade da gestão pública e proporcionar aos Estados um instrumento para que se possa fazer mais com menos, gastando menos recursos, mas podendo aproveitar o que há de cada vez mais bem-feito por parte dos Estados e que possa ser compartilhado”, completou o governador de Pernambuco.

Também está presente na agenda da associação estadual a apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa interligar a região por meio de fibra óptica. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores do Consórcio.

As diretrizes do Plano de Trabalho foram divulgadas em uma carta, escrita conjuntamente pelos governadores. Também consta no documento pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais para os Estados nordestinos, a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Além de Paulo Câmara, assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente. Segue, em anexo, a carta assinada pelos governadores do Nordeste.