Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PT começa a engrossar a oposição na Alepe.

Aos poucos, o afastamento do PT em relação ao governo do Estado parece ficar mais evidente também na postura de parlamentares da legenda na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, enquanto o líder da oposição, Daniel Coelho, cobrava do governo estadual a contratação de mais de 2400 agentes penitenciários concursados em 2009, os petistas Sérgio Leite e Odacy Amorim endossaram o discurso do tucano e também cobraram a contratação dos aprovados no concurso.

“O Estado possui uma preocupante estatística, que é aproximadamente 30 mil presos para 1.467 agentes penitenciários. Segundo o Conselho Nacional de Política Penitenciária, o ideal para o padrão de segurança é de um agente para cada cinco presos. Pernambuco possui um agente para cada 22 presos”, afirmou Daniel Coelho. Na Paraíba, a título de comparação, são cerca de 10 mil presos para 2.500 agentes, o que atende a proporção ideal.

Em aparte, o deputado Odacy Amorim (PT) lembrou que, devido a algumas ações, como o aumento do número de viaturas nas ruas, há também um aumento de prisões. “Com isso, há uma demanda ainda maior de vagas no sistema penitenciário e também de agentes. Reforço aqui o apelo ao governador para que ele possa contratar essas pessoas que foram concursadas”, enfatizou.

Também petista, Sérgio Leite endossou o líder da oposição e o correligionário, lembrando que, para que o programa Pacto pela Vida funcione bem, é necessário que o sistema penitenciário também esteja bem. “O sistema penitenciário faz parte do sistema de segurança pública de Pernambuco e para que o Pacto pela Vida funcione bem, é necessário que o sistema penitenciário funcione. A Casa tem que continuar fazendo um apelo ao governo e fazer uma agenda de chamamento dos concursados, porque o número de agentes hoje ainda é insuficiente”.

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Projeto que regula acesso às informações é aprovado na comissão e vai para plenário.

O Projeto de Lei nº 1588/2013, que regula o acesso a informações no âmbito da Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. Agora, o PL deve ir para plenário até no máximo o início da próxima semana. A expectativa é de que ele também seja aprovado sem dificuldades.

Relator do projeto, o líder da oposição na Casa, deputado Daniel Coelho, destacou o apoio de todas as bancadas na construção do projeto. “Esse projeto foi construído com o apoio de todas as bancadas, é bom que se ressalte, todos os partidos ajudaram na construção desse projeto, que vem num momento oportuno, regulamentando, colocando as diretrizes e a maneira como a população vai poder se reportar a essa Casa. A construção da transparência, colocando à disposição de todo o povo de Pernambuco o funcionamento desta Casa”, afirmou, ao apresentar seu parecer.

De acordo com o projeto, a Assembleia deve garantir o acesso às informações públicas mediante a criação de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), da Ouvidoria da Casa e de um portal da transparência em sua página oficial, entre outras ações. Entre as informações de devem constar no portal estão aquelas “relativas a remunerações, subsídios, vencimentos, gratificações, benefícios, proventos e vantagens de Deputados e dos demais agentes públicos, ativos e inativos, e pensionistas, da Assembleia”.

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Wanderson denuncia obras atrasadas no Jardim Botânico.

Um dos últimos espaços remanescentes de floresta atlântica da cidade do Recife permanece carente de obras de requalificação. Foi o que constatou o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) em visita ao Jardim Botânico, no bairro do Curado, na manhã desta quinta-feira (12).

De acordo com o site oficial da PCR, o prefeito Geraldo Julio esteve no Jardim Botânico no dia 25 de Março deste ano e na oportunidade, assinou um decreto liberando R$ 350 mil do orçamento do município para que a Secretaria de Meio Ambiente pudesse realizar intervenções reestruturadoras no local. A promessa da atual gestão era de que em Agosto o Jardim Botânico fosse aberto à população aos fins de semana com a substituição da cerca do muro, um novo teto no orquidário, com o jardim sensorial revitalizado, placas de identificação de árvores trocadas e com uma casa que seria sede da Brigada Ambiental da Guarda Municipal.

De acordo com o vereador Wanderson o prazo para o fim das obras se excedeu e o abandono ainda pode ser facilmente notado por quem visita o Jardim Botânico. “Estamos tendo aqui mais uma prova de que a gestão é atrapalhada e midiática. Já estamos quase na metade do mês de Setembro e a única coisa que começou a ser feita aqui foi a sede da Brigada Ambiental da Guarda. Uma vergonha. O prefeito mais uma vez se compromete com ações e obras que não pode entregar no prazo estipulado pela própria gestão. A cerca do muro ainda não foi substituída, o jardim sensorial não existe, as placas velhas com informações sobre as árvores e plantas não foram trocadas, o teto do orquidário permanece em processo de desabamento e o Jardim Botânico ainda não está funcionando aos fins de semana. A gestão tem que aprender a se comprometer apenas com o que pode fazer”, enfatizou Wanderson.

O parlamentar da bancada de oposição ainda deu entrada em um pedido de informação com questionamentos a respeito do novo prazo e dos custos para finalização da reforma do Jardim Botânico.

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Betinho faz apelo às autoridades para rever determinação contra barqueiros.

O desabastecimento de alimentos que atinge Fernando de Noronha motivou o deputado Betinho Gomes a fazer um apelo à Capitania dos Portos e à administração da ilha a fim de que encontrem uma solução para a atual dificuldade enfrentada pelo arquipélago. O parlamentar criticou a decisão da  Capitania dos Portos em impedir a navegação dos barcos de cargas que abastecem o arquipélago, após identificar que os respectivos comandantes de barcos, conhecidos como mestres de cabotagem, não se enquadram nas normas legais.

Diante da situação, o deputado encaminhou um ofício aos dois órgãos cobrando um posicionamento. No ofício encaminhado à Capitania dos Portos, o deputado solicita ao órgão que reveja o seu posicionamento e pede que se busque uma solução para não prejudicar ainda mais os moradores e turistas, que já estão sofrendo com o desabastecimento.

À administração do arquipélago, Betinho pede que intervenha a fim de que a situação possa voltar à normalidade até que se encontre uma solução definitiva para os comandantes dos barcos de carga, uma vez que, desde o último dia 28 de agosto, 12 barcos estão parados no Porto do Recife impedidos de levar alimentos, materiais de construção, água, entre outras mercadorias para a ilha.

“A população não pode ser penalizada nem passar necessidade até mesmo por se tratar de um destino turístico. É preciso que a Capitania dos Portos reveja essa decisão, caso contrário vai se criar um caos na ilha”, ressaltou Betinho, sugerindo a criação de  um cronograma de ações para que os barqueiros possam se enquadrar nas normas legais.

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Betinho faz novo apelo em favor dos moradores do conjunto Muribeca.

A angústia dos moradores do Conjunto Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, foi levada a plenário, mais uma vez, nesta segunda-feira (2), pelo deputado Betinho Gomes (PSDB). O parlamentar fez um novo apelo às autoridades competentes para que se solidarizem diante das dificuldades enfrentadas pela comunidade. “As pessoas vivem constantemente sobressaltadas diante do risco de desabamento dos prédios e da iminente necessidade de desocuparem suas moradias”, destacou Betinho.

Em sua fala, o deputado também fez um apelo para que o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, volte a se interessar pela causa, buscando interferir em favor dos moradores, que estão nas mãos do Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), órgão contratado pela Caixa para fazer os laudos técnicos, e da própria Caixa, responsável por definir o futuro do habitacional: se deverá ser a restauração ou reconstrução dos prédios. Até o momento, o processo vem andando de forma muito lenta.

O fato é que, diante da gravidade da situação, a Justiça está cobrando a desocupação para que os prédios não desabem sobre a cabeça dos moradores. “A população precisa de um gesto de solidariedade na busca da resolução desse problema que se arrasta há cerca de 10 anos”, concluiu o deputado.

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Betinho cobra informações sobre o Arco Metropolitano.

A inércia e o jogo de empurra-empurra em torno da construção do Arco Viário Metropolitano foram levados a Plenário nesta terça-feira (27) pelo deputado Betinho Gomes, que destacou a sua preocupação com essa obra de grande relevância estratégica para a infraestrutura e o desenvolvimento econômico do Estado. Trata-se de uma via expressa, com 77 quilômetros de extensão, para ligar diretamente a BR-101 Norte à BR-101 Sul por fora do Recife, facilitando a conexão direta com o porto de Suape.

De acordo com o tucano, sem a construção dessa rodovia, o Estado vai travar. E citou como exemplo a instalação da Fiat em Goiana e cuja operação comercial se inicia a partir de 2015. “A fábrica depende dessa rodovia para escoar a sua produção. E a conta que se faz é de 40 carretas, 600 caminhões truck, 85 cegonhas de automóveis, 800 veículos leves e 180 ônibus em três turnos de viagens, trafegando diariamente na via”, destacou o parlamentar.

Betinho lamentou, ainda, que uma briga política velada entre os governos federal e estadual esteja interferindo no cronograma e no andamento das obras. De um lado, o governo estadual afirma ter tudo pronto para o projeto andar, com previsão de início das obras já para setembro com prazo de conclusão estimado em três anos. Do outro, o governo federal (atual gestor financeiro do projeto), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) estabeleceu para novembro a licitação das obras para a construção do Arco Viário.

Nessa indefinição de datas e prazos, o tempo vai passando e a “materialização” da obra fica cada vez mais distante. E diante desse cenário, já é possível antever um comprometimento ainda maior da sucateada infraestrutura rodoviária do Estado. “Estamos no limite do tempo. Esse projeto é o mais importante e estruturador para o Estado. Por isso, é importante que se haja clareza em torno do andamento dessa obra”, cobrou Betinho Gomes.

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Oposição questiona governo sobre PE-45.

Os deputados estaduais Daniel Coelho, líder da oposição, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos foram até a Zona da Mata para a realização de mais uma blitz oposicionista. O local escolhido foi a PE 45, que liga os municípios de Escada a Vitória de Santo Antão. O governo estadual anunciou em 2011 a recuperação da rodovia, com promessa para entrega-la em setembro de 2012. Embora alguns trechos tenham sido parcialmente recuperados, o serviço foi mal feito e os buracos tomam conta de praticamente todos os 33 quilômetros de extensão. Na entrada do município de Escada, uma placa do governo do Estado anuncia os prazos e o valor orçado da obra – R$ 23 milhões.

À tarde, na sessão na Alepe, Daniel Coelho fez cobranças ao governo do Estado. Questionou que empresa ficou responsável pelo serviço, quanto foi gasto e o porquê do estado em que se encontra a PE 45 – também foi feito um pedido de informação, protocolado junto à Casa, para ser entregue ao secretário de Transportes.

“Logo na entrada da PE 45, fica evidente a falta de manutenção e os estragos na rodovia, proporcionando constantes perigos aos motoristas. Observamos diversas situações de risco. Mas o que torna a situação mais grave é que a PE 45 não é mais uma das rodovias estaduais. É uma rodovia que teve intervenção estadual, com investimento de R$ 23 milhões. Protocolamos hoje um pedido de informação junto ao governo estadual para saber quais recursos foram pagos e a que empresas, e quando essa obra vai ficar pronta”, questionou Daniel, que complementou: “A população de Escada está revoltada, evitando a estrada e acaba sobrecarregando a BR-101. O que fica é a indignação do povo pernambucano. Não me lembro de um governo tão ruim com estradas como o atual”.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes endossou o discurso de Daniel, também questionando como uma obra pode ter sido tão mal-feita. “A impressão que dá é de que parece que vimos uma ‘obra sonrisal’, que desmancha na primeira chuva. Existe um buraco tão grande, que já chamam de ‘buraco da morte’. A empresa que fez esse trabalho precisa ser punida”.

Severino Ramos, por sua vez, cobrou uma “atitude emergencial” do governo do Estado. “Se não for tomada uma providência rapidamente, a rodovia vai ficar conhecida como ‘BR da Morte’. Gastaram milhões e nada foi feito. É necessário responsabilidade com a vida humana”, finalizou.

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Oposição realizará blitz em Vitória de Santo Antão.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (26 de agosto) sua nova blitz de fiscalização a obras e/ou órgãos do governo. Por se tratar de uma visita surpresa, o local exato não será divulgado previamente. Para fins de programação da imprensa que queira acompanhar a blitz, a ação acontecerá na Zona da Mata, nas proximidades de Vitória de Santo Antão.

A comitiva de parlamentares vai sair para a ação às 9h15 do Posto Ipiranga localizado na Avenida Abdias de Carvalho (ao lado do Yoki Galetos) – sentido BR 232.

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Daniel solicita recuperação de ponte no distrito de Harmonia.

Após ouvir queixas da população local, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, foi à tribuna da Casa solicitar ao governo estadual que realize a recuperação da ponte existente no distrito de Harmonia, entre os municípios de Catende e Palmares, na Mata Sul. A ponte ficou destruída após as chuvas de 2010 e nada foi feito até hoje.

“Após as chuvas que destruíram a região, é preciso reconhecer que em Barreiros as obras foram feitas e recuperadas. Nessa localidade, no entanto, nada foi feito até hoje. Por isso faço essa solicitação ao governo do Estado, através de uma indicação protocolada na Assembleia, para que seja feita a recuperação da ponte”, afirmou Daniel Coelho.

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Daniel Coelho entra na luta por mais autonomia para a Defensoria Pública.

Um dos órgãos fundamentais dentro do Judiciário para o cidadão, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vem sofrendo com a carência de pessoal e a falta de estrutura para atuar. Nesta quinta-feira, um grupo de defensores públicos procurou o deputado estadual Daniel Coelho para pedir ajuda na luta por melhores condições de trabalho – e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços para as pessoas que necessitam da atuação do órgão.

Segundo a comitiva de defensores públicos que esteve presente na Assembleia Legislativa, a luta é pela reestruturação do órgão, fortalecimento e, principalmente, autonomia, conforme determina a legislação. “Todo cidadão tem direito a um defensor público. E tem cidade do Estado que não tem nenhum”, afirma Adriano Galvão, um dos defensores públicos presentes ao encontro.

Segundo os representantes do órgão, há uma disparidade de condições – incluindo salariais e estruturais – entre a defensoria pública –defensora do cidadão – e a promotoria – defensora do Estado. “O maior prejudicado com nossa falta de estrutura é a população”, frisou Galvão.

Solidário com os defensores, Daniel Coelho prometeu ajudar a categoria na luta por melhores condições. “O defensor do povo tem menos condições de trabalho que o defensor do governo. Isso demonstra o preconceito que existe com a população. E, com isso, a sociedade é que fica prejudicada”, afirmou o deputado, que é líder da oposição na Assembleia Legislativa.