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Apesar de ter recebido uma quantia significativa, e declarado mais de R$ 320 mil em gastos de campanha, a referida candidata, segundo informações da própria população, não fez sequer comitê e concentrou suas atividades apenas na cidade em que tradicionalmente faz política.

Avaliando os seus gastos de campanha, informação pública que pode ser conferida aqui. No material que é público e foi apresentado pela própria candidata, podemos constatar indícios de irregularidades na distribuição dos recursos, sobretudo quando identificamos o nome de familiares da candidata receberam quantias vultosas para realizar funções que são bem abaixo do valor declarado. Somente 13 pessoas, dentre elas familiares da candidata, receberam cada uma a quantia de R$ 10 mil. Outro declarou receber R$ 9.980,00. Dentre que receberam estes valores estão os familiares da referida candidata Solange Braz, cunhada, que recebeu R$ 10 mil para ornamentar o comitê e Alef Braz, sobrinho, que recebeu a mesma quantia para ser coordenador.

Também há informações de populares que chegaram a assinar cheques no valor de R$ 1.680,00 e afirmam que receberam apenas R$ 60,00 por semana para trabalhar. A quantidade de pessoas nesta situação chega a 40 que teriam recebido o valor de R$ 1.680,00, totalizando quase R$ 70 mil.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, a candidata será investigada pelo Ministério Público Federal por ter recebido mas aplicado indevidamente dinheiro do fundo partidário e eleitoral, que por ser dinheiro público pode configurar em crime de peculato. A referida candidata já possui decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeitando suas contas eleitorais.

Se condenada, ela pode pegar de dois a doze anos de prisão, de acordo com o Código Penal para o crime de peculato, e aqueles que receberam o valor de forma indevida também poderão responder na justiça.

Com informações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Blog Ricardo Antunes

Graça Braz pode ser investigada pelo MPF por uso indevido de verba partidária

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