Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

A “chapa dos sonhos” da Frente Popular 

A Frente Popular obteve mais uma importante vitória em 2020 com a eleição prefeito João Campos no Recife. O resultado potencializou o ex-prefeito e agora secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Além da vitória, o PSB reforçou os laços com Republicanos, Progressistas, PDT, MDB, PSD, PCdoB, Solidariedade e Pros com vistas ao próximo ano, que garantem à Frente Popular significativo tempo de televisão e uma ampla frente política com mais de 130 prefeitos.

O Progressistas, que recentemente assumiu a secretaria de Desenvolvimento Agrário com o deputado estadual Claudiano Filho, é um aliado de primeira hora do PSB desde 2006. Os partidos estiveram juntos nas quatro vitórias do PSB no governo de Pernambuco e em duas das três vitórias do PSB no Recife. Com onze deputados estaduais e com grandes chances de atrair novos quadros da oposição, o PP criou as condições de reivindicar uma vaga na majoritária em 2022, e o nome ideal seria o de Eriberto Medeiros, atual presidente da Alepe. Como candidato a vice-governador, Eriberto abriria bases para diversos deputados estaduais que teriam atrativo para ir para o governo, uma vez que está presente em quase 40 cidades pernambucanas.

A vaga de Senado, se destinada ao MDB e mais precisamente ao atual senador Fernando Bezerra Coelho, que foi aliado da Frente Popular em seis das últimas oito eleições, evitaria uma candidatura competitiva a governador de Miguel Coelho na oposição e seria perfeitamente entendida por outros postulantes ao Senado no governo, uma vez que além de implodir a oposição trazendo um de seus principais quadros, o PSB poderia ofertar perspectivas majoritárias para outros players em 2026, quando estarão em jogo duas vagas de senador.

Apesar de ser uma equação difícil de fechar completamente, Geraldo Julio governador, Eriberto Medeiros vice e Fernando Bezerra senador, seria uma chapa onde todos os envolvidos sairiam ganhando, inclusive a bancada federal que não teria em Fernando Bezerra um concorrente de peso em 2022 e o jogo da mesa diretora da Alepe em 2023 ficaria completamente aberto com a saída de Eriberto Medeiros para a majoritária.

Convocado – Desembargador do TRF da 5ª Região, Manoel Erhardt atuará como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupará provisoriamente a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020, até que um novo ministro seja empossado no cargo.

Vinícius Labanca – Após sofrer três perdas seguidas, com a derrota de Gino Albanez em 2016, a própria reeleição em 2018 e a morte do líder Ettore Labanca, Vinicius deu a volta por cima e venceu a prefeitura de São Lourenço em 2020, e agora está bastante animado para realizar uma gestão exitosa apesar dos desafios impostos pela pandemia.

Atividade – Ao lado do prefeito de Iati, Tonho de Lula, o deputado Tadeu Alencar teve diversas reuniões no Recife, sendo uma delas com o governador Paulo Câmara. Entre as pautas, a liberação do FEM, ações de infraestrutura urbana e de abastecimento de água, uma questão recorrente no município.

Inocente quer saber – Existe alguma possibilidade de Fernando Bezerra voltar à Frente Popular?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

MDB dá sinais que permanecerá na Frente Popular 

Nos bastidores, há forte expectativa sobre o destino do MDB com vistas a 2022. Partido dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, do deputado federal Raul Henry e do pré-candidato a governador Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, o MDB está dividido entre continuar na Frente Popular e apresentar um projeto majoritário liderado por Miguel no próximo ano.

Nas eleições municipais do ano passado, o deputado federal Raul Henry foi incentivado pelo senador Fernando Bezerra a se colocar como candidato a prefeito do Recife, fato que não se concretizou, pesou a relação com o PSB iniciada em 2012 e vitoriosa nas últimas cinco eleições, tanto para prefeito do Recife quanto para governador.

Portanto, o sentimento comum é que se Raul não foi capaz de romper com o PSB para liderar um projeto no Recife, jamais fará isso em 2022 para apostar no projeto de Miguel Coelho. Com o indicativo cada vez mais claro de que o MDB permanecerá governista, caso Miguel queira mesmo manter seu projeto de tentar o Palácio do Campo das Princesas, terá que buscar abrigo em outra legenda, que poderá ser o DEM, destino dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho, mas para entrar no DEM, só é interessante se o clã dos Coelhos tiverem o comando do partido, senão ficará na mesma situação do MDB, dependendo de terceiros para empinar um projeto majoritário.

Farmácias – O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 59 empresas por irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil. As farmácias que aderem ao programa fornecem, de forma gratuita, medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres públicos do Governo Federal.

Sudene 1 – Em reunião com Superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, o deputado federal Milton Coelho (PSB) anunciou a destinação de emenda parlamentar de R$ 1 milhão para serem executados através daquela autarquia para a aquisição de máquinas e suplementos agrícolas, perfuração de poços artesianos e recuperação de estradas vicinais para os municípios de Pernambuco.

Sudene 2 – Essa iniciativa é uma sinalização do deputado Milton Coelho em apoio à Sudene reforçando sua importância como órgão de planejamento, coordenação e execução de programas para o desenvolvimento do Nordeste.

Importação – O Estado da Bahia foi ao Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que ANVISA autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o Estado argumenta que o Governo Federal “não tem executado com eficiência o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.

Arcoverde – O prefeito em exercício da cidade, Siqueirinha (PSB), já mostrou seu cartão de visitas com a inclusão do município no consórcio para compra de vacinas contra a COVID-19. Presidente da Câmara, Siqueirinha assumiu a prefeitura após o afastamento de Welllington Maciel do cargo pela Justiça Eleitoral.

Inocente quer saber – Miguel Coelho seria presidente estadual do DEM se decidisse pela filiação ao partido?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula denota saída de Marília Arraes do PT 

Em 2016, a então vereadora Marília Arraes fez um movimento que foi considerado remar contra a maré. Ela decidiu sair do PSB para se filiar ao Partido dos Trabalhadores numa época em que o partido estava no auge do desgaste que culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Naquele ano, Marília atingiu 11.872 votos, ficando entre os mais votados do pleito quando conquistou seu terceiro mandato na Câmara do Recife.

O bom desempenho fez dela pré-candidata a governadora em 2018, e um movimento nacional do PT acabou retirando-a do pleito, tendo que se contentar com tentar um mandato na Câmara dos Deputados. Com a abertura das urnas, nova votação estrondosa, 193.108 votos, ficando em segundo lugar atrás apenas de João Campos. Os números lhe credenciaram para ser candidata a prefeita do Recife em 2020, e novamente ela fez bonito, chegando ao segundo turno, obtendo quase 45% dos votos válidos na disputa vencida por João Campos.

Recentemente, novamente sem a benção do PT, Marília disputou a segunda secretaria da Câmara dos Deputados e logrou êxito, tornando-se uma das integrantes da mesa diretora daquela Casa. O episódio não foi bem aceito pelo seu partido, e Lula sinalizou sua insatisfação com a pernambucana, chegando a cogitar sua expulsão do partido.

O clima ruim entre Marília e PT deverá culminar na sua saída do partido, ainda este ano através de uma expulsão, ou no próximo ano na janela partidária em março. A dúvida recai sobre o futuro partidário de Marília, a primeira opção deverá ser o PSOL, partido em ascensão e sintonizado com as pautas defendidas pela parlamentar, mas não estariam descartadas outras legendas como o PL de Anderson Ferreira ou o MDB de Miguel Coelho, ambos pré-candidatos a governador e que estenderiam tapete vermelho para tê-la em seus respectivos palanques.

Vacinação – O prefeito João Campos comemorou a marcada atingida neste domingo de 80.364 pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Recife, superando o número de casos que era de 73.046 desde março do ano passado.

Sputnik V – O governador Paulo Câmara estará amanhã em Brasília para reunião com governadores que tratará da aquisição da vacina russa Sputnik V. O Supremo Tribunal Federal autorizou os governadores a negociarem com laboratórios que ainda não possuem certificação da Anvisa. A Sputnik V será produzida no Brasil e já anunciou 10 milhões de doses.

Parque – O prefeito Anderson Ferreira (PL) entregou o Parque Jefferson de Freitas em Jaboatão Centro. O empreendimento era um estádio de futebol que não atendia as exigências para jogos oficiais, e acabou se transformando num equipamento para beneficiar toda a população do bairro.

Volta – O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), chegou a ser deputado federal em 2014, mas não conseguiu ser reeleito em 2018. Nas eleições do ano passado deu a volta por cima para governar sua cidade pela terceira vez. Mais experiente e com trânsito na capital federal, Marinaldo espera fazer uma gestão de ainda mais entregas para a cidade.

Inocente quer saber – Qual será o futuro político do senador Fernando Bezerra Coelho?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Daniel Coelho pode ser opção oposicionista para a majoritária 

Distante da disputa pela prefeitura do Recife em 2020, onde um movimento dos próprios aliados culminou na sua desistência de tentar pela terceira vez o comando da capital pernambucana, Daniel Coelho é tido nas hostes oposicionistas como um importante nome para compor a chapa majoritária em 2022.

O parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e é considerado um quadro de boa desenvoltura majoritária. Inclusive há quem afirme certo arrependimento de integrantes da oposição de não terem sustentado o projeto de Daniel em 2020, uma vez que a lógica da eleição evidenciou que sua candidatura seria extremamente competitiva para quebrar a polarização estabelecida entre João Campos e Marília Arraes.

Para um oposicionista em reserva, na hipótese de que Fernando Bezerra Coelho não tentará a reeleição pela oposição, o nome de Daniel agregaria bastante na metropolitana em caso de Miguel Coelho ser oficializado como o nome oposicionista para o governo. No caso de Anderson Ferreira ser o postulante ao governo também não seria descartada a hipótese da chapa ter Anderson, Daniel na vice e Fernando no Senado, o que facilitaria o entendimento do grupo e seria um palanque extremamente competitivo para enfrentar o poderio da Frente Popular no próximo ano.

Liberdade – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso em alegado flagrante após a divulgação de vídeo e segue detido, após a confirmação da prisão pelos plenários do STF e da Câmara de Deputados.

Auxílio – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pela ministra Ana Arraes, estima que 7 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54 bilhões, cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

Acordo – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), após sua confissão de que “não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais nas eleições de 2012 e 2014”. Lorenzoni agora terá que comprovar o pagamento de uma multa no valor de R$ 189 mil e fica livre da ação penal.

Estadual – O ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, após passar oito anos no comando da cidade, se prepara para voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022. Filiado ao PTB, Izaías deverá oficializar a ida para outra sigla para entrar na disputa do próximo ano.

Prestação de contas – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) preparou uma revista com a prestação de contas dos seus dois primeiros anos de mandato. Uma das suas principais bandeiras na Alepe é a melhoria do transporte público em Pernambuco.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino conseguirá fazer uma boa gestão em Garanhuns?

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Coluna da Folha desta terça-feira

A disputa para ser o candidato de Bolsonaro em Pernambuco 

Apesar de não admitirem publicamente e manterem uma relação harmônica, os prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão) e Miguel Coelho (Petrolina) travam uma disputa interna na oposição para apresentar-se como o candidato do presidente Jair Bolsonaro a governador no próximo ano. Para disputar a cadeira de Paulo Câmara, qualquer um dos dois terá que deixar a prefeitura em abril de 2022 e a decisão não será tarefa fácil, porque uma vez renunciando e não logrando êxito, o postulante ficará nada menos que cinco anos no sereno, pois só poderá disputar eleições em 2026.

Apenas Anderson Ferreira poderá disputar tanto o governo quanto o Senado, por ter idade para os dois cargos, Miguel Coelho só terá idade para tentar o governo de Pernambuco, mas está evidente que Anderson não renunciaria uma prefeitura do porte de Jaboatão para ser coadjuvante de uma chapa majoritária em 2022, o que dificulta qualquer tipo de entendimento entre os dois.

A tendência nos próximos meses é que Anderson e Miguel recrudesçam a disputa, pois a viabilidade eleitoral do projeto de ambos passará pelo apoio do presidente da República. Ambos possuem relação com Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra, pai de Miguel, é líder do governo no Senado, enquanto André Ferreira, irmão de Anderson, assumiu uma das 14 vice-lideranças do governo na Câmara.

É possível que eles não cheguem em 2022 com algum tipo de harmonia, e também não se pode descartar a hipótese de ambos renunciarem para disputar o Palácio do Campo das Princesas, o que poderá viabilizar um remake de 2020 quando a oposição não conseguiu se entender e se fragmentou em seis candidaturas a prefeito do Recife.

Acordos – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em que defende o uso das delações premiadas no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Para Aras, a celebração dos acordos em ações de improbidade atende ao interesse público, uma vez que cessa atos de corrupção, responsabiliza os culpados e previne novos casos. O assunto vai ser decidido em recurso no plenário do STF.

Desafios do cargo – O deputado federal André Ferreira (PSC) assume a vice-liderança do Governo na Câmara e entre as missões que terá nos próximos meses, duas se destacam: articular junto com a base aliada a aprovação das reformas administrativa e tributária, pautas extremamente importantes para a recuperação econômica do Brasil.

Pisos – A proposta de incluir na PEC Emergencial o fim do piso mínimo de gastos em saúde e educação já está mobilizando contra vários setores da sociedade. “Atenção: é possível que entre na PEC Emergencial, que está sendo discutida no Senado, a desvinculação do piso da educação, ou seja, o fim do investimento mínimo de recursos na área. A luta pelo Novo Fundeb deixou um recado claro: nós não vamos permitir que se tire da educação”, registrou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

Inocente quer saber – Quem é o candidato preferido de Bolsonaro, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho?

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Coluna da Folha deste sábado

Miguel Coelho e Gilson Machado ventilados na visita presidencial 

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia rendeu uma série de especulações com vistas a 2022. Em especial sobre a composição da chapa majoritária do palanque Bolsonarista em Pernambuco. Estiveram na companhia do presidente da República o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que fez questão de estar presente na visita presidencial.

A ida de Miguel foi interpretada no meio político, em especial entre os apoiadores do governo federal em Pernambuco, como uma sinalização de que o emedebista intensificará seu nome para consolidar-se como a única opção do presidente na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022. Para isso, há quem aposte que estaria sendo gestada uma chapa que tenha Miguel Coelho candidato a governador com Gilson Machado Neto em outro cargo, que poderia ser o Senado ou a vice-governadoria.

A aliança entre o senador Fernando Bezerra e o ministro Gilson Machado Neto praticamente inviabilizaria a construção de outro nome no campo da oposição em Pernambuco e poderia, na avaliação de um aliado do presidente em reserva, por osmose, garantir que outros postulantes arquivem o projeto de ser governador em 2022.

400 recursos – Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de dois anos de tramitação, o processo que trata da condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo tríplex no Guarujá foi encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (18). O caso agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar outro recurso. “Pode-se dizer o que se quiser dos julgamentos do ex-presidente Lula, mas não que ele não teve suficiente exercício do direito a ampla defesa. 400 recursos em um processo criminal é demasiado em qualquer país”, registrou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Redes – Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram bloqueados no Facebook, no Instagram e no Twitter nesta sexta (19). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cachimbo – O secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho conseguiu a proeza de juntar Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes e Fabrizio Ferraz num mesmo evento. Adversários figadais em Floresta, Kaio, Rodrigo e Fabrizio fumaram o cachimbo da paz.

Críticas – A ausência de máscaras por parte dos integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante a visita a Sertânia foi bastante criticada pela população nas redes sociais. Muitos cobravam o exemplo do presidente e seus aliados num momento em que o Brasil atingiu 10 milhões de casos e está próximo de 250 mil mortes por conta da pandemia.

Inocente quer saber – Como ficaria a situação de Anderson Ferreira se Miguel Coelho e Gilson Machado avançarem para a majoritária de Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Aliados na expectativa da visita de Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro chega hoje a Pernambuco, mais precisamente na cidade de Sertânia, para visita às obras do ramal do agreste. Ele vem acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, do senador Fernando Bezerra Coelho e dos deputados aliados André Ferreira, Fernando Filho, Fernando Monteiro e Silvio Costa Filho.

Esta será a primeira visita do presidente ao estado em 2021 e como estamos num ano pré-eleitoral, há forte expectativa sobre as sinalizações do presidente aos aliados. Como todos sabem, há uma disputa interna no campo da oposição sobre quem será o candidato a governador em 2022, além dos prefeitos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, o ministro Gilson Machado Neto vez por outra tem seu nome ventilado para disputar um cargo majoritário no próximo ano.

Em que pese a pouca inserção em Pernambuco, quando em 2018 o presidente obteve apenas 33,5% dos votos válidos no estado no segundo turno, ainda assim a benção do Palácio do Planalto poderá ser um diferencial na formação da chapa majoritária de oposição em 2022. Está evidente que Bolsonaro não poderá ficar distante do processo eleitoral no estado como em 2020, e por isso há muita expectativa no meio político sobre alguma sinalização pública do presidente a algum aliado para fazer a construção do seu palanque em Pernambuco.

Exame – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, na Justiça Federal do Ceará, para obrigar a ANAC exigir exame de covid-19 para passageiros em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da doença, diante de novas variantes do coronavírus. Na ação, o MPF pede a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame tipo RT-PCR com resultado negativo, realizado com antecedência máxima de 72 horas da partida do voo.

Voltando – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não prorrogou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Em outubro de 2020, durante busca e apreensão, o senador escondeu R$ 30 mil nas vestes íntimas para ocultar os valores da Polícia Federal. Segundo o STF, Chico Rodrigues é “suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima”. Durante o afastamento, o senador foi substituído pelo filho, seu primeiro suplente.

Responsabilidade – O ex-presidente Lula (PT) opinou que a responsabilidade de decidir sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não é do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim da Câmara de Deputados. “Acho que não é o papel da Suprema Corte mandar prender pessoas, sobretudo um deputado, porque tem foro especializado. Esse cidadão tem de ser punido pelo Congresso Nacional. A Câmara que o julgue, tire o passaporte dele, a imunidade dele, e ele vai aprender a lição”, opinou o ex-presidente petista.

Inocente quer saber – Quem é o pré-candidato a governador preferido de Jair Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A vitrine de Petrolina para Miguel Coelho em 2022

Eleito prefeito de Petrolina em 2016 com apenas 26 anos, Miguel Coelho obteve a maior votação proporcional do Nordeste entre os prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores em 2020, conquistando uma consagradora reeleição. Os números eleitorais são consequência de avanços em diversos índices sociais do município ao longo dos quatro primeiros anos de gestão. A cidade avançou em todos os setores, como emprego, renda, educação e saúde, além disso teve forte impacto de investimentos públicos que aumentaram sua infraestrutura.

Com cerca de 350 mil habitantes, Petrolina é o quinto município pernambucano neste quesito, o sexto em IDH e o sétimo PIB do estado. A cidade beira o pleno emprego e praticamente não possui bolsões de miséria, diferente de muitas cidades metropolitanas. Os avanços obtidos por Petrolina foram reconhecidos nacionalmente quando um levantamento feito pela Marcoplan apontou a cidade como a de melhor qualidade de vida do Nordeste. No tocante ao saneamento, a cidade possui 71% da população atendida com esgotamento sanitário e 100% atendida com água, evidenciando as razões do seu alto nível de desenvolvimento social.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pelo MDB, o jovem Miguel Coelho, agora com 30 anos, aposta no exemplo de Petrolina para convencer os pernambucanos a acreditarem no seu projeto. A expectativa do postulante ao Palácio do Campo das Princesas é a de que os números da sua cidade o credenciarão como a nova liderança política de Pernambuco.

Toque de recolher – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avalia um toque de recolher no Estado em razão do avanço da pandemia. “Vamos, sim, adotar medidas restritivas para outras atividades e, inclusive, analiso a possibilidade, se mantiver ao longo dessa semana essas mesmas taxas, de implementarmos o toque de recolher em todo o estado da Bahia para evitar o pior”, disse o governador em entrevista na TV. Na Bahia, 74% dos leitos de UTI de adultos estão ocupados.

R$ 200 – Entidades ligadas ao combate à corrupção acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para definir uma data limite para o fim da circulação das novas cédulas de real. O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário, contudo, divulgou uma nota em que rechaça o pedido.

Resposta – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma rede social mensagem na qual faz uma defesa da separação entre os poderes e conclui com a frase “Ditadura nunca mais!”. A mensagem de Gilmar Mendes foi uma resposta ao ex-comandante do Exército, general Villas Bôas.

Circulando – O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, estarão visitando diversas cidades do interior no final de semana para liberação de recursos e ações voltadas para os pequenos agricultores.

Inocente quer saber – Os avanços obtidos por Miguel Coelho em Petrolina são suficientes para torná-lo governador de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Legislação eleitoral devolverá lógica da década de 90

A disputa proporcional do próximo ano tem causado muita preocupação para alguns parlamentares, tanto aqueles da bancada estadual quanto da bancada federal, pois há dúvidas se os partidos isoladamente atingirão as vagas, porém os números apontam que o efeito imediato da nova legislação será reduzir a quantidade de partidos representados nas Casas Legislativas, atendendo a uma necessidade lógica da cláusula de barreira e consequentemente de qualificar a representatividade parlamentar.

Na década de noventa, sem a proliferação de partidos políticos e o fortalecimento do advento da coligação proporcional, fazendo um recorte em Pernambuco, das 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, pouco mais de seis partidos eram representados, o que permitia a construção de partidos fortes, como o PFL e o PSB que tinham deputados das mais diversas regiões do estado.

Na eleição de 2018, tivemos nada menos do que dezessete partidos representados na bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Apenas PSB, PDT, PP, PT e Republicanos elegeram mais de um deputado federal, ficando com 13 deputados, os demais partidos elegeram doze parlamentares, ficando cada com um deputado.

A nova legislação, que já reduziu de forma significativa a quantidade de partidos representados nas câmaras municipais, se for mantida, deverá incentivar a fusão e a incorporação de partidos ao longo de 2021 para que em 2022 eles sofram menos com a cláusula de barreira. Fazendo novamente o recorte em Pernambuco, é possível projetar que PSB, PP e PT continuem elegendo boa quantidade de parlamentares, e caberá a PSD, Republicanos, PDT, DEM, MDB, PSDB, PL, Cidadania e outros atrair quadros para viabilizar a eleição de pelo menos dois deputados para se tornarem competitivos em 2022.

Exemplo 1 – O Democratas com Fernando Filho e Mendonça Filho deverá ter dificuldades de atrair novos quadros para a disputa pela Câmara dos Deputados, portanto é possível que Fernando Filho avalie uma sigla que tenha um maior atrativo de quadros para buscar a reeleição em 2022.

Exemplo 2 – Já o Avante de Sebastião Oliveira não tem o atrativo do fundo eleitoral nem a possibilidade de garantir uma segunda vaga, o que leva a crer que Sebastião optará por um partido que tenha chapa completa como PSB ou PP para tentar renovar seu mandato.

PL, MDB e PSDB – Um desses partidos deverá lançar candidato a governador pela oposição, tendo Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, respectivamente como opções. Em se confirmando a candidatura própria de um desses partidos, ele deverá atrair os quadros de oposição que tentarão mandato na Câmara Federal.

Na Alepe – Assim como na bancada federal, PSB e PP devem atrair a chegada de quadros da base governista e até mesmo de oposicionistas que buscarão a reeleição. Os demais partidos terão outro empecilho para formar chapas, que é a pouca atratividade do fundo eleitoral para deputado estadual, então partidos como PSC e Democratas deverão sofrer baixas na abertura da janela.

Inocente quer saber – Quais partidos deverão avançar com fusões ao longo de 2021?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

O tempo do MDB para 2022 

Oficialmente integrando a Frente Popular quando apoiou em 2018 a reeleição do governador Paulo Câmara e a candidatura do prefeito João Campos em 2020, o MDB de Pernambuco fumou o cachimbo da paz entre as duas principais lideranças do estado, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos. Tanto que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi reeleito pela legenda em 2020.

O MDB do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho acalenta um sonho majoritário, que pode ser representado por Miguel Coelho, um possível nome para disputar o Palácio do Campo das Princesas, enquanto o MDB liderado por Jarbas permanece alinhado com o PSB.

Com vistas a 2022, será fundamental que os projetos que hoje são conflitantes avancem para uma convergência, e o prazo não pode esperar para abril de 2022, quando encerra o prazo de filiação para quem for disputar as eleições, no caso de Miguel Coelho, a definição terá que acontecer no mais tardar até outubro deste ano, pois será a partir da garantia de que terá legenda, que Miguel poderá avançar com o projeto. Caso não tenha o aval da sigla, terá que escolher outra agremiação para manter o projeto em execução.

Silvio e Miguel – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), se encontraram em Brasília nesta semana, para falar sobre o momento de Pernambuco e do Brasil. Os dois, que exerceram juntos o mandato de deputado estadual entre 2014 e 2016, construíram uma relação de amizade. Em 2018, o Republicanos, que é presidido pelo parlamentar, apoiou Miguel Coelho na campanha de reeleição à Prefeitura.

Hemobrás – A procuradora Silvia Regina, do MPF em Pernambuco, ajuizou ação para que o Governo Federal cumpra determinação judicial de prorrogar o contrato de aquisição do “Fator VIII Recombinante” junto à Hemobrás, estatal federal em Goiana (PE). Esse fármaco é usado no tratamento de pacientes com hemofilia. Na ação, o MPF buscou impedir a transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme havia defendido publicamente a gestão do Ministério da Saúde, em 2017.

Marília Arraes – Depois de ser indicada para a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados pelo PT, a deputada federal Marília Arraes acabou não sendo eleita após a decisão de Arthur Lira de anular a votação. Após diálogo com Lira e outros líderes da Casa, Marília será candidata a segunda-secretaria da Câmara dos Deputados.

Luciano Bivar – Já o deputado federal Luciano Bivar foi indicado pelo PSL para ocupar a primeira-secretaria. A definição da disputa deverá ocorrer nesta quarta-feira se não houver mais nenhuma reviravolta.

Prestigiando – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros prestigiou o presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é seu correligionário. Eriberto estava acompanhado do deputado Clóvis Paiva.

Visita – A semana em Brasília contou com as presenças dos prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Sivaldo Albino (Garanhuns), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), que estavam buscando recursos para seus respectivos municípios na capital federal.

Inocente quer saber – A disputa pelos demais cargos da mesa diretora da Câmara transcorrerá tranquilamente?