Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Os pernambucanos no governo Maia mais juntos contra o PSB

O governo Rodrigo Maia já está sendo traçado e os pernambucanos assim como no governo Temer terão protagonismo na gestão do futuro presidente.

Mendonça Filho, ministro da Educação, permanecerá no cargo, assim como Fernando Filho de Minas e Energia, Raul Jungmann da Defesa e Bruno Araújo das Cidades. Porém, com Rodrigo Maia estará em curso a articulação de formalização do novo partido que está sendo costurado há alguns meses.

No contexto da articulação do novo partido e do novo governo, Armando Monteiro passará a ter um espaço que não tinha no governo Temer por ter sido ministro de Dilma e votado contra o impeachment.

A coalizão do governo Maia trará um protagonismo para os ministros e para os senadores Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro e aglutinará as forças em torno de um projeto único para destronar o PSB em 2018 em Pernambuco.

A ordem é juntar as forças no governo Maia e com os seis meses de possível calmaria que o governo terá, não dar trégua ao governador Paulo Câmara, que terá no PTB, PSDB e DEM uma oposição combativa e bastante integrada a partir do segundo semestre.

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Rodrigo Maia já monta o novo governo

Ciente de que a situação do presidente Michel Temer ficou insustentável, o Congresso já trabalha com o pós-Temer. Tem quem afirme que ele não chega a agosto no cargo, e por isso a alternativa Rodrigo Maia se torna um caminho cristalino.

Sucessor constitucional de Temer, Maia herdaria o cargo em caso de renúncia ou afastamento do presidente, e disputaria a eleição indireta sentado na cadeira e com um ativo importante para ofertar aos pares, que seria a presidência da Câmara.

Dos atuais 28 ministros, Maia já sinaliza que manterá quase toda a equipe econômica e nomes como Bruno Araújo, Mendonça Filho, Fernando Filho, Leonardo Picciani e Maurício Quintella Lessa, considerados jovens e que vêm realizando um bom trabalho.

O governo Temer acabou, já está em gestação o governo Maia, que poderá se estabelecer em agosto, mas que dificilmente terá estabilidade política, sobretudo com a continuidade da Lava-Jato, mas pelo menos o Brasil vira a página de Dilma e Temer.

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Novo Fies começa em 2018 com 100 mil vagas a juros zero

O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento.

“O programa, a partir de 2019, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou o ministro.

TCU – Mendonça Filho ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

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Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

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Mendonça Filho libera R$19,6 milhões para instituições Federais de Pernambuco

O Ministério da Educação libera nesta terça-feira, 04, R$ 19,6 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta em Pernambuco. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 186,48 milhões para as instituições federais localizadas no estado”, completou o ministro Mendonça Filho.

O MEC ainda aumentou o limite de empenho para as universidades e institutos federais em 10 pontos percentuais. A liberação do orçamento de custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 60% para 70%. Já o orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Essa liberação cobrirá as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento de nossas instituições. Essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federias em todo o país.

No total, foram destinados R$ 349,86 milhões em recursos financeiros para as instituições de todo o País nesta terça-feira. A maior parte dos valores, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. O restante, R$ 2,64 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 3,76 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

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Novo partido a vista

Circula nos bastidores de que as tratativas a respeito de um novo partido andam a passos largos, que teria como expoentes o prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o senador Fernando Bezerra Coelho. Ele incorporaria o Democratas e ainda atrairia gente insatisfeita do PSB e do PSDB formando uma robusta sigla para 2018.

Em Pernambuco este partido poderia ter Mendonça Filho, Miguel Coelho, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Fernando Filho e Daniel Coelho, que está insatisfeito com os rumos do PSDB. Seria uma sigla muito forte que pode ter um nome diferente. Eles se espelham em Emmanuel Macron que venceu na França após formar um partido novo.

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Helio dos Terrenos vence em Belo Jardim

Léo Caldas

O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) confirmou a vantagem sobre o seu adversário Luiz Carlos (PSB) em Belo Jardim saiu vitorioso na disputa da eleição suplementar na cidade.

Com 100% das urnas apuradas, Hélio  teve uma vantagem de 5.184  votos sobre Luiz. Sem reviravoltas, Armando Monteiro emplaca mais um prefeito em eleição suplementar em 2017, pois já havia vencido Ipojuca com Célia Sales. O ex-prefeito João Mendonça sofre a sua primeira eleição em seis eleiçōes na cidade.

O candidato do ministro da Educação Mendonça Filho, Gilvandro Estrela (PV), teve mais de 20% dos votos, surpreendendo na disputa.

Números finais:

Helio dos Terrenos (PTB) – 18.984 votos (46,05% dos votos válidos)

Luiz Carlos (PSB) – 13.800 votos (33,47% dos votos válidos)

Gilvandro Estrela (PV) – 8.442 votos (20,48% dos votos válidos).

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A coligação de Fernando para 2018

Além das negociações de que a chapa majoritária seria composta por Fernando Bezerra Coelho governador, Augusto Coutinho vice-governador e Armando Monteiro e Bruno Araújo senadores, já há quem fale da nova frente política que seria composta e o desenho que está sendo feito dos partidos.

PRB de Silvio Costa Filho, PP de Eduardo da Fonte, PDT de Wolney Queiroz, PTB de Armando Monteiro, PSL (futuro Livres) de Luciano Bivar, PTN (Podemos) de Ricardo Teobaldo, PSC de André Ferreira, PPS de Raul Jungmann, DEM de Mendonça Filho, PRTB de Marco Aurélio, PTC de Eriberto Medeiros,  PV de Carlos Augusto Costa, PSDB de Bruno Araújo,  PTdoB de Silvio Costa e Solidariedade de Augusto Coutinho.

Uma frente de 15 partidos, que poderia abrigar outras legendas que ainda rezam pela cartilha da Frente Popular, garantiria a chapa liderada por Fernando Bezerra Coelho tempo de televisão suficiente para fazer o contraponto ideal ao PSB do governador Paulo Câmara.

2018 definitivamente já começou em Pernambuco.

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Desse mato sai Coelho em 2018

Uma imagem vale mais do que mil palavras, na foto o senador Fernando Bezerra Coelho, os ministros Fernando Filho e Mendonça Filho, o deputado federal Augusto Coutinho e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia durante uma descontraída conversa no Bargaço. Se havia qualquer dúvida quanto ao destino do senador Fernando Bezerra Coelho, essa dúvida agora inexiste. Deverá mesmo formalizar sua ida para o DEM, um partido que comeu o pão que Lula amassou mas que agora ressurge das cinzas como uma sigla que pode voltar a governar Pernambuco após doze anos.

A foto só consolidou o que todo mundo já sabe, a chapa Fernando Bezerra Coelho governador, Augusto Coutinho vice-governador, Armando Monteiro e Bruno Araújo senadores está a caminho de se consolidar. E Mendonça buscaria ficar entre os mais votados de federal para numa eventual vitória do grupo, ser o nome da unidade pela prefeitura do Recife. A partir de agora não haverá descanso dessa turma pra tirar a hegemonia do PSB em Pernambuco.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Hélio dos Terrenos deve vencer em Belo Jardim e o Palácio sofrerá mais uma derrota 

Faltando menos de uma semana para a eleição suplementar de Belo Jardim, a disputa ganha ares de fatura liquidada após a divulgação de uma pesquisa do Instituto Opinião que mostra o candidato Helio dos Terrenos (PTB) com 53% dos votos válidos, quando são excluídos os brancos e nulos, seguido de Luiz Carlos (PSB) com 32% e Gilvandro Estrela (PV) com 15%.

Uma vantagem de mais de vinte pontos dificilmente será revertida daqui para o próximo domingo, salvo a ocorrência de um fato novo que mude o curso da eleição. Se confirmado o resultado, será mais uma derrota do Palácio do Campo das Princesas em cidades importantes do estado. O governador Paulo Câmara nem pisou em Belo Jardim receando dividir o ônus de uma possível derrota com o ex-prefeito João Mendonça.

O ex-prefeito cassado João Mendonça deverá perder sua primeira eleição após cinco disputas na cidade, venceu em 2000 e 2004, fez o sucessor em 2008, se elegeu em 2012 e foi reeleito sub-júdice em 2016. Também não ficará bem para o ministro da Educação Mendonça Filho, que em seu reduto, perderá novamente com Gilvandro Estrela.

Armando Monteiro, que já havia vencido em Ipojuca com Célia Sales na eleição suplementar realizada em Abril, caminha para colecionar mais um êxito em Belo Jardim, evidenciando cada vez mais o seu papel importante que será desempenhado nas eleições de 2018, onde poderá ser candidato a reeleição para o Senado ou tentar novamente o Palácio do Campo das Princesas.

O Palácio, por sua vez, deveria acender o sinal de alerta, pois não é normal para quem está no poder perder a eleição em tantas cidades importantes como ocorreu em 2016 e nas eleições suplementares que estão prestes a ser concluídas no próximo domingo.

Arena – O Santa Cruz deverá levar para a Arena de Pernambuco pelo menos dez jogos no segundo semestre em casa. A reforma do José do Rego Maciel que está com o gramado deteriorado e outros pontos que colocam em risco a vida do torcedor durará pelo menos dois meses. O governo de Pernambuco espera viabilizar as condições para que o Santa Cruz leve bons públicos para a arena que fica em São Lourenço da Mata.

Taça – Nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara receberá o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. No encontro, o chefe do Executivo estadual anunciará que, ao vencedor da final do Campeonato Pernambucano de Futebol de 2017, que acontecerá no próximo dia 28 de junho, entre o Salgueiro e o Sport, será entregue a Taça do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, como um dos atos comemorativos à data.

São João – Após muitos anos sem ter festejos juninos na cidade, o prefeito Anderson Ferreira (PR) realizou em 2017 o São João do Jaboatão, que contou com Alceu Valença e outros artistas do estado. Devido ao sucesso, a prefeitura deverá realizar uma festividade ainda melhor em 2018, pois além de entreter as pessoas da cidade, movimenta o comércio informal, gerando renda para a população.

Petrolina – Considerado o melhor São João do Nordeste, Petrolina gastou apenas R$ 3,4 milhões com cachês de artistas, a iniciativa privada assumiu todo o resto do evento. O modelo bastante exitoso permitiu que a cidade gastasse menos que Caruaru e Campina Grande, que gastaram cada uma R$ 20 milhões.

RÁPIDAS

Podemos – O advogado Antônio Campos reuniu no seu aniversário em Gravatá uma série de adversários do PSB e anunciou a sua filiação ao Podemos, sucedâneo do PTN, no próximo dia 1 de julho durante a convenção nacional do partido. Ele será candidato a deputado federal em 2018.

Giro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) que tem ampliado suas bases para 2018, fez um giro em cidades governadas por seus aliados. Em Primavera participou na sexta-feira dos festejos juninos ao lado da prefeita Dayse Juliana (PDT) e em Pesqueira ao lado da prefeita Maria José (PRP) e do deputado estadual João Eudes (PDT).

Inocente quer saber – Antônio Campos terá mais votos que Ricardo Teobaldo no Podemos?