Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos reforça ações contra a Covid-19 

Prestes a completar três meses a frente da Prefeitura do Recife, João Campos anunciou esta semana uma série de ações de combate à Covid-19 e seus  impactos sociais, como a ampliação para 202 leitos de UTIs, contribuindo para ajudar a desafogar a rede estadual de saúde, também anunciou a intenção de comprar 200 mil doses de vacinas para reforçar o Programa Nacional de Imunização na cidade, que por sinal, está caminhando de vento em popa, graças à gestão do agendamento de vacinações na cidade, e isso possibilitou que a Prefeitura do Recife já comece a vacinar neste sábado idosos com 69 anos, tornando-se referência no Brasil.

Ciente da necessidade de ampliar a rede de proteção social por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia, João Campos também anunciou uma medida de grande impacto, que é o AME Recife, um auxílio emergencial municipal que beneficiará 30 mil famílias, com potencial de alcançar 120 mil pessoas em situação de vulnerabilidades social.

O investimento será na ordem de R$ 6,4 milhões e beneficiará dois grupos, um com R$ 150,00 que compreendem as famílias cadastradas no CadÚnico, preenchem os requisitos para receber o Bolsa-Família, mas que não são beneficiadas pelo governo federal. O segundo grupo será com R$ 50,00 composto por famílias que já recebem o Bolsa-Família e possuem crianças de 0 a 3 anos.

As medidas do prefeito foram bem recebidas pela população, que terá mais uma oportunidade de ser amparada pelo poder público neste momento de grandes dificuldades e incertezas quanto ao futuro. Garantir esta rede de proteção aos mais vulneráveis é uma medida extremamente necessária e efetiva por parte da gestão do prefeito João Campos.

Poderes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reunirá na próxima semana com Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia. Nesta quinta (18), Fux consultou o plenário do STF sobre o convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes de combate à covid-19. A maioria dos ministros entendeu que o STF pode participar de debates e conversas, mas sem integrar “decisões sobre políticas públicas que possam vir a ser questionadas judicialmente”.

Médicos – O PSB foi ao STF para questionar atos do Governo Federal que criam barreiras na contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no SUS, no Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O PSB questiona requisitos como a exigência do Exame Revalida, que chegou a ficar três anos sem novas edições. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.

Defesa – Na Alepe, o deputado Alberto Feitosa (PSC) foi contra o voto de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro proposto na última quinta-feira. Feitosa segue sendo um dos maiores defensores da política do presidente no estado.

Adiamento – A CBTU adiou o reajuste previsto para esta semana para os usuários do Metrorec por conta dos impactos da pandemia nos últimos dias. Ele agora está programado para o dia 17 de abril.

Inocente quer saber – Os ônibus irão mesmo circular somente com passageiros sentados durante a pandemia?

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Coluna da Folha desta terça-feira

João Doria segue eleitoralmente distante de Bolsonaro

Governador do principal estado da federação, São Paulo, João Doria ganhou protagonismo nos últimos meses com a viabilização da vacina contra a COVID-19 e isso o tornou no principal adversário político do presidente Jair Bolsonaro, de quem dependeu fortemente do seu prestígio para eleger-se governador em 2018.

Apesar de estar diariamente na mídia fazendo duros ataques ao presidente, e sofrendo ataques do mesmo, os números de João Doria na corrida presidencial são muito tímidos, com apenas um dígito nos levantamentos, evidenciando que há um longo caminho a ser percorrido para transformar-se em alternativa nacional ao presidente da República.

João Doria ainda poderá se tornar competitivo, mas os números apontam que o eleitor do PSDB, o seu partido, decidiu em sua maioria migrar para o bolsonarismo e dá sinais que não está nem um pouco interessado em voltar a votar em candidatos tucanos. A esquerda, através dos candidatos Fernando Haddad e Ciro Gomes, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, ainda são os principais adversários de Bolsonaro e que possuem algum tipo de chance de chegar a um segundo turno contra o atual presidente, que segue favorito para conquistar o segundo mandato.

Inquérito – O procurador-geral da República, Augusto Aras, requisitou a abertura, pelo Ministério da Saúde, de um “inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19”. O documento de Aras determina a apuração para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. O Estado do Amazonas enfrenta a falta de oxigênio para atender os pacientes.

Plantão – A partir desta segunda (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, até 31 de janeiro. O presidente Luiz Fux entrou em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde 20 de dezembro.

Ações – A realização do ENEM durante a pandemia de coronavírus motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso, suspendendo o exame no Estado. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, que criou força-tarefa para monitorar os processos envolvendo o exame.

Impeachment – O jurista Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal”. Segundo o ex-presidente do STF, a conduta de Bolsonaro no combate ao novo coronavírus “sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade”.

Inocente quer saber – Há elementos jurídicos e políticos que justifiquem o impeachment de Jair Bolsonaro?

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Coluna da Folha deste sábado

Brasil precisa de união para vencer a COVID-19 

Desde março de 2020 que estamos vivenciando os impactos da pandemia da COVID-19, que passam pelo social, econômico, sanitário e mental, o saldo é de quase 210 mil mortes bem como milhões de casos espalhados por todo o país.

Em quase um ano de pandemia, tivemos avanços, como a chegada das vacinas que estão atendendo diversas populações espalhadas pelo mundo, e há uma expectativa para que iniciemos a vacinação ainda este mês no Brasil. Em toda crise, antes de começar a melhorar ela dá uma piorada brusca e talvez o fato ocorrido em Manaus seja um indicativo disso.

A solução é a união entre as autoridades competentes, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro, passando pelo Congresso Nacional, governadores, prefeitos, judiciário e sociedade em geral. Seguir com o cabo de guerra que estamos presenciando nos últimos meses não levará o Brasil a vencer a pandemia nem tão cedo e agravará os impactos negativos que já tivemos em nosso país. O momento pede união, pede também mais serenidade de todas as autoridades, que deveriam pensar menos em política e em eleição para focar nas vidas a serem salvas.

Debate necessário – Defensor do ciclismo como a melhor e mais saudável alternativa para o trânsito caótico, o vereador Fred Ferreira (PSC) disse não estar surpreso que o levantamento da empresa de navegação TomTom coloque o trânsito do Recife como o pior do Brasil e o 24º pior do mundo, como mostrou reportagem do Portal UOL. “Sempre levanto o debate sobre a questão da mobilidade. Mas não vejo interesse em mudar o que está aí. O resultado disso é o sofrimento dos recifenses, infelizmente”, afirmou Fred.

STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no Estado pela pandemia. Fux informou ao governador que o STF está “atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário”. Na avaliação do presidente do STF, o Brasil precisa “ouvir o grito de socorro do Amazonas”.

Seringas – Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a todos os Estados e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas em seus estoques.

Eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas eleições de 2020. O TSE estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares. Em Pernambuco, em seis cidades há possibilidade de haver nova eleição suplementar.

Inocente quer saber – Quando Pernambuco voltará a fechar as praias para conter o avanço da COVID-19?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Prorrogação de mandatos dificilmente ocorrerá este ano 

Na reunião de ontem dos prefeitos pernambucanos com a bancada federal através de videoconferência, os prefeitos só pensavam naquilo, ou seja, a prorrogação de mandatos para 2022, evitando, portanto, a realização do pleito eleitoral este ano sob a justificativa da Covid-19. 

É importante frisar que qualquer alteração nesta ordem demanda um dispositivo constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ser aprovada exige 308 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente votação no Senado Federal igualmente em dois turnos sendo exigidos pelo menos 49 votos.

Como a matéria divide opiniões, é praticamente impossível que seja aprovada uma PEC de prorrogação de mandatos para 2022 dos atuais prefeitos e vereadores. O que se avalia, considerando as condições normais de temperatura e pressão atuais, é o adiamento das eleições para novembro e dezembro, decisão que só será tomada aos 45 do segundo tempo pelos deputados e senadores, devido a dificuldade de se tramitar algo desta magnitude.

Apesar de ser uma tarefa praticamente impossível neste momento de pandemia, se faz necessária a discussão da coincidência de mandatos no bojo de uma reforma política, respeitando as regras vigentes e adotando uma transição que caminhe para a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que é uma temática que avança nas discussões em privado de parlamentares.

É difícil compreender que um país como o Brasil, com suas desigualdades e seus problemas de ordem política, econômica e administrativa, tenha eleições de dois em dois anos, o que exige um amadurecimento sobre a possibilidade de coincidir mandatos para abolir o mecanismo das eleições a cada biênio. Mas não podemos mexer na regra com o jogo em andamento, é preciso respeitar a premissa que cada prefeito e vereador foi eleito para quatro anos e uma mudança neste momento seria casuísmo.

Fake news – Ninguém mais se lembra que, no início de 2018, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte ia “agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições”. Chegando as eleições de 2020 e a Justiça Eleitoral ainda não tem um método eficiente para combater as fake news.

Esperança – Caso o isolamento social seja ampliado nos próximos dias, há uma grande possibilidade de o governo de Pernambuco dar o próximo passo, que seria a abertura gradual do comércio. Tudo dependerá do comportamento da população até o dia 31.

Divórcio – O vídeo de Bolsonaro tem gerado confusão. Agora foi a vez do deputado federal Raul Henry e o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda, que são aliados, ou eram. Ao criticar Bolsonaro, Raul Henry foi repreendido por Sergio, que disse não saber em que parte do vídeo o deputado viu interferência de Bolsonaro na PF.

Live – O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado para a live desta terça-feira. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas e você pode conferir através do meu perfil no Instagram: @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Tem alguma chance de os mandatos serem prorrogados?