Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 3 Comentários

O mito Miguel Arraes

Nascido em 1916 na cidade de Araripe, no Ceará, Miguel Arraes de Alencar vem de uma família tradicional cearense, tendo como parentes José de Alencar, escritor, e Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi presidente da República durante o regime militar. Seu pai era comerciante na sua cidade.

Miguel Arraes fez seu curso primário no Crato, e após concluir seus estudos, mudou-se para o Rio de Janeiro para cursar Direito e morar na residência de um tio materno. Diante das dificuldades financeiras de se manter na então capital federal, Arraes mudou-se para Recife, onde conseguiu um emprego no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e prosseguiu seu curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, concluindo em 1937.

Destacando-se no IAA, Arraes ascendeu de cargo, tornando-se delegado em 1943, antes participou da elaboração do Estatuto da Lavoura Canavieira, que foi transformado em Lei em 1941. Com a chegada de Alexandre Barbosa Lima Sobrinho ao governo de Pernambuco, tornou-se secretário da Fazenda em 1947, ficando no posto até 1950, quando tentou seu primeiro mandato como deputado estadual, ficando apenas na primeira suplência pelo PSD.

Quatro anos mais tarde, Arraes tenta, desta vez pelo PST, o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sagrando-se vitorioso. No pleito apoiou a candidatura de João Cleofas de Oliveira, que acabou derrotado por Osvaldo Cordeiro de Farias. Já no mandato, Arraes tornou-se um dos principais opositores do governador e atuou na articulação da Frente do Recife para apoiar a candidatura de Pelópidas da Silveira em 1955, que acabou vitorioso.

Nas eleições de 1958, Arraes apoiou Cid Sampaio, que sagrou-se vitorioso, enquanto o próprio Arraes não se reelegeu para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a chegada de Cid ao governo, Arraes tornou-se secretário da Fazenda e começou a ter seu nome ventilado para disputar a prefeitura do Recife em 1959.

Oficializado como candidato de uma frente política, Arraes acaba vitorioso, conseguindo seu primeiro cargo majoritário, assumindo em 15 de novembro daquele ano. Já no cargo, Arraes iniciou uma série de medidas, como a ampliação do sistema de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como a urbanização do bairro de Boa Viagem, pavimentou e iluminou diversas ruas na cidade e instalou uma rede de ônibus elétricos.

Em 1960, Arraes e Cid Sampaio divergiram sobre o pleito presidencial, uma vez que o primeiro apoiou Henrique Teixeira Lott, enquanto Cid optou por Jânio Quadros, que acabou vitorioso. Com a renúncia de Jânio em 1961, Arraes defendeu a posse de João Goulart, que necessitava de uma emenda constitucional para ascender ao cargo.

Ainda em 1961, Arraes se fortaleceu para suceder Cid Sampaio, e com o apoio da Frente do Recife, disputou o governo de Pernambuco tendo Paulo Guerra como vice. Arraes transmitiu o cargo para o vice-prefeito Arthur de Lima Cavalcanti e enfrentou João Cleofas e Armando Monteiro Filho, sagrando-se vitorioso.

Assumindo o governo de Pernambuco em 1963, Miguel Arraes ganhou grande destaque, chegando a ofuscar o então presidente João Goulart, a liderança nacional que Arraes vinha conquistando ameaçava líderes trabalhistas como o próprio Goulart e o então deputado Leonel Brizola.

Em 1964, com a grave crise institucional de João Goulart, o Brasil teve em 31 de março de 1964 a deposição do presidente e instauração do regime militar. Arraes, no mês seguinte, também teve seu mandato cassado pelo regime no dia 10. No dia 15 de abril, Castelo Branco assumiu a presidência da República, enquanto Arraes foi removido para a fortaleza de Santa Cruz, no estado da Guanabara.

Posto em liberdade em 21 de abril de 1965, Arraes foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional em 20 de maio do mesmo ano, até que em 25 do mesmo mês exilou-se na embaixada da Argélia, viajando para aquele país em junho. Arraes ficou em Argel até 1979, quando em 15 de setembro voltou ao Brasil em definitivo.

Nas eleições de 1982, já filiado ao PMDB, disputou um mandato de deputado federal, elegendo-se com a maior votação já registrada naquela época. Em 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira que instituía a volta das eleições diretas, com a proposta derrotada, deu sustentação à candidatura de Tancredo Neves, que sagrou-se vitorioso. Com a impossibilidade de Tancredo assumir por motivos de saúde, Arraes defendeu a posse de José Sarney, pois considerava ser a única opção legítima, fato que ocorreu.

Nas eleições de 1985 para prefeito do Recife, Arraes era vice-presidente nacional do PMDB, e defendia a candidatura de Jarbas Vasconcelos a prefeito, porém a Aliança Democrática entre PMDB e PFL que deu sustentação a Tancredo foi reproduzida no Recife, e então Arraes apoiou a candidatura de Jarbas Vasconcelos pelo PSB, que acabou vitorioso derrotando Sérgio Murilo.

Em 1986 decidiu ser candidato a governador pelo PMDB, tendo como seu vice o então deputado federal Carlos Wilson, pela Frente Popular de Pernambuco, apoiados por PSB, PCB e o PCdoB. Enfrentou José Múcio Monteiro e teve como seus candidatos ao Senado, Antônio Farias e Mansueto de Lavor.

Com a abertura das urnas, Arraes sagrou-se vitorioso com uma diferença de meio milhão de votos sobre Múcio, levando consigo seus dois senadores e derrotando o favorito Roberto Magalhães, que tinha deixado o governo para disputar o Senado.

De volta ao Palácio do Campo das Princesas, Miguel Arraes instituiu uma série de projetos sociais como a eletrificação rural, o programa Chapéu de Palha, Vaca na corda e água na roça, que lhe garantiram enorme popularidade perante a população.

Nas eleições de 1989, Arraes atuou para que o PMDB não lançasse candidatura própria e apoiasse um projeto de centro-esquerda para o país, inclusive defendeu a retirada da candidatura de Ulysses Guimarães. Junto com diversos prefeitos do PMDB, Arraes rompeu com seu partido e considerou apoiar a candidatura de Leonel Brizola, desde que representasse um projeto de mudança do modelo social e econômico do país.

No segundo turno entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, Arraes apoiou o segundo, que acabou derrotado. Nas eleições de 1990 teve seu nome cogitado para disputar o Senado, mas preferiu tentar a Câmara dos Deputados, rompendo com o PMDB e filiando-se ao PSB. Jarbas, que esperava o apoio de Arraes na sua chapa, acabou derrotado por Joaquim Francisco.

Com a abertura das urnas, Arraes atingiu 339.197 votos, o equivalente a 10,47% dos votos válidos do estado, sendo novamente o mais votado da história de Pernambuco, levando consigo cinco deputados federais na chapinha que formou. Em 1992, como deputado federal, votou a favor do impeachment de Fernando Collor de Mello.

Arraes tornou-se então presidente nacional do PSB em 1992, sendo reeleito para o posto em 1993 e em 1994 apoiou a candidatura de Lula a presidência da República, em Pernambuco voltou a disputar o governo, sagrando-se vitorioso derrotando Gustavo Krause, candidato do PFL.

Governando Pernambuco pela terceira vez, Miguel Arraes viu Fernando Henrique Cardoso ascender à presidência da República e a situação do seu terceiro governo não seria nada boa. Além da oposição ao governo federal, Arraes se deparou com o escândalo dos precatórios, que foi a emissão de títulos públicos para arrecadar recursos para pagamento de dívidas judiciais. Seu neto, então secretário da Fazenda, Eduardo Campos garantira que a operação era legal e Arraes alegou em sua defesa que o dinheiro obtido serviu para realizar obras em Pernambuco.

Como detinha maioria na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Arraes barrou um pedido de CPI apresentado pelo então deputado Paulo Rubem (PT), mas apesar de não avançarem as investigações, Arraes ficou muito desgastado, tanto que cogitou-se a possibilidade de não disputar a reeleição em 1998, que havia sido permitida em 1997. Porém acabou tentando o segundo mandato.

Na disputa, o caso dos Precatórios teve forte presença, o que beneficiou Jarbas Vasconcelos, que acabou vitorioso por uma diferença de mais de um milhão de votos contra Arraes, que no plano nacional apoiou a candidatura de Lula contra Fernando Henrique, que acabou vitorioso.

Quatro anos mais tarde, tentou o mandato de deputado federal, sendo candidato junto com seu neto Eduardo Campos, e sagrou-se vitorioso como o quarto deputado mais votado. Eduardo também foi eleito com uma baixa votação.

Em 2005, Arraes que seguia presidente nacional do PSB, foi internado com suspeita de dengue, ficando por 57 dias até que veio a óbito em 13 de agosto daquele ano. Seu sepultamento no cemitério de Santo Amaro reuniu uma multidão, e trouxe diversos nomes da política nacional.

No ano seguinte, Eduardo Campos, seu neto, que havia sido ministro da Ciência e Tecnologia de Lula, sairia vitorioso ainda com o apelo da sua história como um dos maiores líderes da política pernambucana. A morte de Arraes, aos 88 anos, encerrou uma trajetória vitoriosa de um homem que se transformou num mito, e que para sempre será lembrado por Pernambuco e pelo Brasil como um dos maiores líderes da nossa história.

Postado por às do dia 51 Comentários

Sem ódio e sem medo, o autêntico Marcos Freire

Nascido no Recife em 5 de setembro de 1931, Marcos de Barros Freire iniciou sua sua vida pública na política estudantil quando era aluno da Faculdade de Direito do Recife, vindo a concluir o curso em 1955. Naquele mesmo ano, tornou-se oficial de gabinete do então prefeito do Recife Djair Brindeiro. Já na gestão de Pelópidas da Silveira, Marcos Freire exerceu diversos cargos, dentre eles o de chefe de gabinete do prefeito, continuando na prefeitura durante a gestão de Miguel Arraes.

Em paralelo seguiu sua carreira acadêmica, como professor da Faculdade de Ciências Econômicas, função que ocupou até 1968. Freire também foi professor da Escola de Administração da Universidade de Pernambuco até 1970. Na gestão de Miguel Arraes chefiou o departamento da Procuradoria Geral do Recife até 1963. Com a volta de Pelópidas para a prefeitura, foi secretário de Assuntos Jurídicos e de Abastecimento e Concessões, ficando no cargo até 31 de março de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto pelo regime militar e Miguel Arraes e Pelópidas da Silveira foram cassados e presos.

Já afastado do cargo de secretário, Marcos Freire foi para o Rio de Janeiro em 1965 e lá estudou análises econômicas no Conselho Nacional de Economia e fez o curso de técnicas de ensino da PUC, tornando-se professor-titular de direito constitucional da Faculdade de Direito do Recife ao voltar para a capital pernambucana.

Em 1968 lançou-se candidato a prefeito de Olinda pelo MDB, ao vencer a disputa derrotando dois candidatos da ARENA, Marcos Freire acabou renunciando ao cargo dois dias depois de tomar posse em virtude do AI-5 que cassou o seu vice-prefeito. Novamente afastado da política, passou a lecionar na Escola Superior de Relações Públicas do Recife até 1970 quando convidado pelo presidente nacional do MDB, senador Oscar Passos, tentou seu primeiro mandato como deputado federal pelo partido.

Eleito como o mais votado daquele pleito, Marcos Freire assume seu mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1971 e junto com Fernando Lyra, José Alencar Furtado e outros nomes do partido, integrou o grupo dos autênticos do MDB, uma ala mais à esquerda do partido que representava a oposição na época. Em maio do mesmo ano, Freire torna-se vice-líder do seu partido na Câmara Federal.

Em novembro de 1974 candidata-se ao Senado Federal e enfrentando o senador João Cleofas, que era apoiado pelo regime militar, sagra-se vitorioso por uma diferença de mais de 120 mil votos. A bela campanha utilizou o slogan “Sem ódio e sem medo” e acabou com o surpreendente resultado de derrotar o candidato oficial do regime.

Investido no mandato de senador da República em 1975,  Marcos Freire notabilizou-se como um ferrenho opositor do regime militar e defensor da abertura democrática no país, encampou a tese da anistia chegando a criticar o projeto de anistia parcial do senador Dinarte Mariz, mas em 1979 o presidente João Figueiredo decretou a anistia irrestrita.

Em setembro de 1979, Marcos Freire foi signatário e expositor de uma proposta de pacto social apresentada por dezessete senadores do MDB e que discutia temas como inflação, balança de pagamentos, energia, desigualdades regionais, dentre outros. Freire foi contrário à instalação do pluripartidarismo por acreditar que o MDB poderia manter diversas correntes ideológicas na agremiação. Mas com o pluripartidarismo, o MDB passou a se chamar PMDB.

Nas eleições de 1982 travou uma batalha interna com o ex-governador Miguel Arraes pela indicação do partido para a disputa pelo governo de Pernambuco. Apoiado por Jarbas Vasconcelos, prevaleceu a tese de que Marcos Freire por ter enfrentado o regime aqui no Brasil merecia ser candidato a governador. Arraes acabou sendo, junto com o próprio Jarbas, candidato a deputado federal naquele pleito.

Na disputa, Marcos Freire que teve como companheiros de chapa Fernando Coelho na vice e Cid Sampaio para o Senado, acabou derrotado por Roberto Magalhães, que tinha Gustavo Krause na vice e Marco Maciel para o Senado. Com a abertura das urnas, por uma diferença de menos de 100 mil votos, impulsionado pela força do PDS no interior, Roberto Magalhães sagrou-se vitorioso juntamente com Marco Maciel.

Com a derrota da emenda Dante de Oliveira que defendia as eleições diretas, mesmo sem mandato, Marcos Freire atuou na eleição indireta do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, para a presidência da República. Com o projeto da Aliança Democrática vitorioso, Marcos Freire, que era presidente estadual do PMDB, foi convidado a assumir a presidência da Caixa Econômica Federal, ocupando o posto no governo Sarney, que assumiu a presidência com a doença de Tancredo.

Em 1985, com a volta das eleições diretas para prefeito, Marcos Freire reassumiu o posto de presidente estadual do PMDB após licença e comandou a escolha de Sérgio Murilo como candidato da Aliança Democrática a prefeito do Recife, impedindo a candidatura de Jarbas Vasconcelos pelo partido. Freire foi acusado de se aliar àqueles que combateu a vida inteira. Jarbas, apoiado por Miguel Arraes, disputa a prefeitura do Recife pelo PSB e acaba derrotando Sérgio Murilo numa das campanhas mais sangrentas da história do Recife.

Em 1986, Marcos Freire teve seu nome cogitado para disputar o Senado na chapa de Miguel Arraes, mas preferiu continuar o cargo de presidente da Caixa para seguir o cronograma de ações que estava implementando no órgão. As ações de Freire na Caixa foram bastante elogiadas, e com a decisão do presidente Sarney de extinguir o Banco Nacional de Habitação, cujas operações foram absorvidas pela CEF, ela se tornou a maior agência de desenvolvimento social do continente.

Em junho de 1987, Marcos Freire deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para ocupar o ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário, em substituição a Dante de Oliveira. Já na condição de ministro sofreu forte oposição de grandes proprietários de terra e enfrentou dificuldades dentro do próprio governo para implementar uma política de distribuição de terras no país.

Três dias depois de completar 56 anos de idade, em 8 de setembro de 1987, o avião em que viajava explodiu logo ao decolar na cidade de Carajás, no Pará. Além dele, morreram o presidente do INCRA, José Eduardo Raduan, e alguns assessores. O acidente que vitimou Freire e os ocupantes do voo teve muitas dúvidas de sabotagem, cujas investigações nunca tiveram definição quanto a causa do acidente.

Durante seu enterro, que reuniu milhares de pessoas, a multidão gritava palavras de ordem dizendo que haviam matado Marcos Freire. Acidente ou atentado, o fato do dia 8 de setembro de 1987 encerrou a trajetória de uma forte liderança política pernambucana, que ainda tinha muito a oferecer a Pernambuco e ao Brasil. Sem ódio e sem medo, Marcos Freire ficou gravado na história de Pernambuco como um de seus principais homens públicos.

Marcos Freire durante evento do PMDB
Marcos Freire concedendo entrevista
Campanha para senador em 1974
Caminhada na campanha para governador em 1982

Postado por às do dia 839 Comentários

O Marco de Pernambuco

Nascido em 21 de julho de 1940, Marco Antônio de Oliveira Maciel herdou o gosto pela política do pai, José do Rego Maciel, que foi deputado federal por Pernambuco entre 1955 e 1959. Marco Maciel ingressou na Faculdade de Direito do Recife, concluindo seu curso em 1963, mas foi lá que iniciou sua trajetória política sendo presidente do DCE e posteriormente da União dos Estudantes de Pernambuco. A atuação de Maciel se notabilizou por contrapor a narrativa de esquerda da União Nacional dos Estudantes, chegando a desligar-se dela com um manifesto público.

Naquela mesma época se alinhou com as forças que faziam oposição a Miguel Arraes, que governou Pernambuco pela primeira vez entre 1962 e 1964. Com a instauração do regime militar de 1964, que depôs Miguel Arraes do cargo, Marco Maciel foi convidado para integrar o secretariado do governador Paulo Guerra, como era muito jovem terminou sendo assessor do então governador.

Nas eleições de 1966 tenta seu primeiro mandato eletivo, logrando êxito como deputado estadual, e na condição de parlamentar, torna-se líder do governo Nilo Coelho na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A boa atuação o credenciou para ser candidato a deputado federal nas eleições de 1970, e igualmente Maciel sai vitorioso das urnas, sendo reeleito em 1974.

Seu nome foi cogitado para o governo de Pernambuco pelo ex-governador Nilo Coelho, enquanto seu pai, José do Rego Maciel, foi indicado pelo ex-governador Paulo Guerra para suceder Eraldo Gueiros, porém o vitorioso acabou sendo Moura Cavalcanti, eleito de forma indireta pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em 1976, no segundo mandato como deputado federal, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1977 e 1978, mas em abril de 77 foi surpreendido com a decisão do presidente Ernesto Geisel de fechar o Congresso Nacional com o objetivo de implementar a reforma do Poder Judiciário, e vinha enfrentando dificuldade por conta da obstrução da oposição. O fechamento do Congresso durou 14 dias e culminou na decretação do chamado pacote de abril, que consistia em ampliar a hegemonia da ARENA na política nacional, que se sentiu ameaçada pelos resultados das eleições de 1974 e 1976, com um claro crescimento do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.

Indicado pelo presidente Geisel e pelo futuro presidente João Figueiredo, Marco Maciel foi eleito de forma indireta, através de votação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o cargo de governador, em setembro de 1978, vindo a assumir o cargo em março de 1979. Com a extinção do bipartidarismo, Marco Maciel foi um dos líderes da criação do Partido Democrático Social, o PDS, que substituiu a Aliança Renovadora Nacional na sustentação do regime militar.

Investido no cargo de governador de Pernambuco, Marco Maciel ficou notabilizado pelo projeto Asa Branca, que tinha como objetivo desenvolver a região semiárida de Pernambuco através da perenização de rios, abertura de estradas vicinais e ampliação da eletrificação rural. Maciel também executou o projeto Viver, que apoiava a zona canavieira, financiado pela Sudene e pelo BNH, no intuito de evitar as tensões sociais consequentes da construção de casas e estradas naquela região.

Em abril de 1982, Marco Maciel deixou o governo para disputar a única vaga em jogo para o Senado Federal, quem assumiu em seu lugar foi José Muniz Ramos, então presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a abertura das urnas, tivemos a vitória de Roberto Magalhães sobre Marcos Freire e a de Marco Maciel sobre Cid Sampaio. Aquele pleito foi apertadíssimo e bastante questionado por conta das regras que obrigavam o eleitor a escolher candidatos do mesmo partido na cédula de votação. Foram disputados os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, federal, governador e senador no mesmo pleito.

Já na condição de senador da República, Marco Maciel se preparou para substituir João Figueiredo na disputa pela presidência da República, eleição que seria indireta em janeiro de 1985, dentro do partido ele tinha como adversários o então vice-presidente Aureliano Chaves, o ministro Mário Andreazza e o deputado Paulo Maluf. Em 1984, Maciel comunicou sua intenção de disputar a presidência ao presidente nacional do PDS, o senador José Sarney.

Como o PDS tinha maioria absoluta no Congresso Nacional, aquele que viesse a ser escolhido pelo partido teria grandes chances de vencer o pleito. Porém, se iniciou em 1984 um movimento chamado Diretas Já, que ensejava no restabelecimento das eleições diretas para presidente da República através da emenda do deputado Dante de Oliveira. A proposta ganhou adesão até entre os parlamentares do PDS, e então Maciel começou uma articulação para chegar-se a um meio termo, nem as eleições diretas em 1985, nem a manutenção do sistema que estava vigente, mantendo o calendário de eleições indiretas em 1985 e uma eleição direta prevista para 1988. A votação na Câmara dos Deputados derrubou a tese das eleições diretas, e evitou que a emenda Dante de Oliveira avançasse para o Senado. Com o resultado, voltaram-se as articulações para as eleições indiretas.

A disputa interna do PDS para a sucessão de Figueiredo polarizou entre Paulo Maluf e Mário Andreazza, então Maciel se integrou ao grupo de José Sarney, o qual fazia parte também Aureliano Chaves, que articulava apoio a um nome do PMDB para a disputa de 1985. Em maio daquele ano, Maciel retirou sua candidatura à presidência em busca de uma unidade entre governo e oposição que não deixasse traumas para a redemocratização. Em julho daquele mesmo ano, ao lado de Sarney, Maciel rompeu com o PDS para criar a Frente Liberal, concomitantemente a uma articulação que visava a unidade em torno de um candidato de consenso junto com o PMDB para disputar a eleição.

Esse entendimento resultou na Aliança Democrática que lançaria o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, ao cargo de presidente da República e o senador José Sarney ao posto de vice-presidente. A chapa da Aliança Democrática derrotou o candidato do PDS, Paulo Maluf na eleição indireta que ocorreu em 15 de janeiro de 1985.

Com a vitória do projeto liderado por Tancredo, a Frente Liberal passou a ser o Partido da Frente Liberal, PFL, que seria presidido pelo próprio Marco Maciel em sua comissão provisória. A importante atuação de Maciel fez com que o presidente Tancredo o convidasse para o cargo de ministro da Educação, mesmo com a morte do presidente eleito, Maciel foi mantido no posto pelo presidente José Sarney.

Como ministro da Educação, a plataforma de Marco Maciel tinha como objetivo melhorar o ensino básico no país, tirando o ensino profissionalizante da obrigatoriedade nas escolas de segundo grau e deixando a cargo das escolas técnicas. Maciel também legalizou a União Nacional dos Estudantes, entidade que tinha sido colocada na ilegalidade durante o regime militar. Durante sua gestão, Marco Maciel ampliou o diálogo com professores e estudantes de todo o país e extinguiu o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), que durou 15 anos. Em substituição ao Mobral, Maciel criou a Fundação Educar, que ofertava alfabetização a jovens e adultos excluídos do acesso a alfabetização.

Com a ampliação do PFL no governo Sarney, Marco Maciel deixou o ministério da Educação para ser substituído por Jorge Bornhausen e assumiu o Ministério da Casa Civil, responsável por toda articulação do governo em 1986. Em fevereiro, o governo lançou o Plano Cruzado, que visava conter o crescimento inflacionário por meio do congelamento de preços e salários. O resultado momentâneo do Plano Cruzado fez com que a popularidade do presidente Sarney crescesse de forma significativa, o que possibilitou ao PMDB, partido do presidente vitória em 26 estados da federação, exceto em Sergipe, cujo eleito foi João Alves Filho, do PFL. Em Pernambuco, Miguel Arraes derrotou José Múcio e ainda levou consigo seus dois senadores, Mansueto de Lavor e Antonio Farias, derrotando a chapa apoiada por Maciel que tinha Roberto Magalhães e Margarida Cantarelli para o Senado.

Com a força obtida pelo PMDB nas urnas e posterior esgarçamento do Plano Cruzado, Maciel começou a perder força na condição de chefe da Casa Civil, e em 1987 já de volta ao Senado, participou ativamente da criação da constituinte e afastado de Sarney, se opôs à prorrogação do mandato do presidente.

Em abril de 1989 colocou novamente seu nome para disputar pelo PFL a presidência da República, porém no mês seguinte o partido escolheu o então ministro de Minas e Energia e ex-vice-presidente Aureliano Chaves para a disputa. Com o fraco desempenho de Aureliano, Maciel participou pouquíssimas vezes da campanha, e no segundo turno declarou apoio a Fernando Collor de Mello contra Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o primeiro vitorioso.

Em 1990 numa dura disputa com José Queiroz para o Senado, sagrou-se vitorioso por uma diferença pequena de votos, e continuou em 1991 na Câmara Alta. E imediatamente assumiu a liderança do governo Collor no Senado, sendo responsável pelas articulações do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

Diante das inúmeras denúncias de corrupção do governo Collor, em setembro de 1992, Marco Maciel entregou o posto de líder alegando não ter recebido do Planalto nenhuma prova que inocentasse o presidente na CPI que havia sido instaurada. Com a abertura do processo de impeachment, Collor seria afastado do cargo e assumiria o vice Itamar Franco, que recebeu o apoio de Marco Maciel para formar um governo de reestruturação do país.

Em fevereiro de 1994, Marco Maciel propôs que o PFL não tivesse candidato a presidente e estabeleceu diálogo com outros partidos, para lançar um nome apoiado por uma frente de vários segmentos políticos, porém seu partido chegou a um entendimento com o PSDB e o PTB, amparado pelo êxito do Plano Real liderado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O nome de Maciel foi apresentado pelo PFL para integrar a chapa, porém por conta de receio quanto a sua ligação com os governos anteriores, a escolha recaiu sobre Guilherme Palmeira, senador de Alagoas.

O senador alagoano acabou alvejado por denúncias de corrupção, e teria que ser substituído na chapa de Fernando Henrique, que impulsionado pelo Plano Real, já liderava as pesquisas. Em agosto, Palmeira foi substituído por Marco Maciel, que desta vez não recebeu nenhuma objeção da cúpula tucana, que temia os efeitos da crise envolvendo Guilherme Palmeira na campanha presidencial.

Apesar das críticas que os adversários de Fernando Henrique fizeram, em especial Lula, sobre a escolha de Maciel, que apareceu poucas vezes no guia, a chapa acabou vitoriosa ainda no primeiro turno de 1994. Eleito vice-presidente da República, Marco Maciel foi substituído por Joel de Holanda no Senado Federal.

Pelo seu excelente trânsito no Congresso Nacional, Maciel foi escolhido pelo presidente FHC como articulador político do governo. Inicialmente contrário à reeleição, Maciel acabou aderindo ao posicionamento do seu partido e com a aprovação da emenda da reeleição, foi para a disputa em 1998 novamente como candidato a vice-presidente, sendo reeleito com Fernando Henrique Cardoso.

Durante os oito anos no cargo, Maciel ganhou a marca de vice ideal, devido a sua lealdade ao presidente da República, atuando sempre como um conciliador. Nas eleições de 2002, apoiou José Serra, então ministro da Saúde do governo FHC, e candidatou-se pela terceira vez ao Senado por Pernambuco apoiando a candidatura de Jarbas Vasconcelos. Naquele pleito, a União por Pernambuco elegeu Jarbas para o governo e Marco Maciel e Sérgio Guerra para o Senado. Aquela seria a última de suas grandes vitórias políticas. Passados oito anos do seu mandato, em 2010 foi candidato novamente ao Senado, na chapa de Jarbas, que enfrentaria Eduardo Campos, candidato a reeleição, Armando Monteiro e Humberto Costa, na disputa pelo Senado.

Com a abertura das urnas, que deu a Eduardo Campos a maior votação de um governador da história de Pernambuco, Maciel acabou derrotado para o Senado, encerrando uma brilhante trajetória política em Pernambuco e no Brasil de mandatos eletivos. Ao concluir seu mandato em janeiro de 2011, Maciel deixou a vida pública sem nenhuma mácula de corrupção envolvendo seu nome. Acometido pelo Alzheimer, o ex-vice-presidente da República mostrou ser um artífice do entendimento, sempre buscando o diálogo acima das divergências.

Marco Maciel foi um grande homem público de Pernambuco e sua brilhante passagem pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelos ministérios e pelo governo de Pernambuco, lhe possibilitaram ascender ao maior cargo obtido por um pernambucano com carreira política em nosso estado. Um verdadeiro marco em nossa história, portanto, nada mais justo do que ele ser considerado para sempre o Marco de Pernambuco.

Marco Maciel, Tancredo Neves e Roberto Magalhães
Marco Maciel, José Sarney, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães
Antônio Carlos Magalhães, Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel e Michel Temer
Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel
Marco Maciel na tribuna do Senado Federal

Postado por às do dia 1 comentário

O jurista Fernando Lyra

Nascido no Recife em 1938, Fernando Soares Lyra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Filho de João Lyra Filho, que foi deputado federal e prefeito de Caruaru, Fernando começou sua vida pública como deputado estadual em 1966, quando tentou pelo MDB seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco aos 28 anos de idade.

Quatro anos mais tarde saltaria para a Câmara dos Deputados em 1970 e em Brasília iniciaria uma trajetória de sucesso. No mandato de deputado federal, Fernando Lyra tornou-se vice-líder do MDB, ficando no posto até 1973, o que lhe deu a condição de integrante dos chamados autênticos do MDB. Reeleito em 1974, Fernando voltou ao posto de vice-líder do partido, e continuou em 1979 após conquistar mais um mandato na Câmara dos Deputados no ano anterior.

Já no quarto mandato como deputado federal, passou a ocupar a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e ampliou a sua relevância em Brasília. Defensor da emenda Dante de Oliveira, que possibilitaria as eleições diretas no Brasil, ao ver a PEC derrotada, passou a articular a candidatura do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à presidência da República via colégio eleitoral.

Fernando Lyra costurou a Aliança Democrática que possibilitou a vitória de Tancredo Neves e seu vice José Sarney contra Paulo Maluf, candidato governista, no dia 15 de janeiro de 1985. Com a atuação durante a campanha de Tancredo, Fernando foi convidado pelo presidente eleito para assumir o ministério da Justiça, e apesar da morte do presidente em abril daquele ano, o presidente José Sarney manteve o convite e ele assumiu o cargo.

Em sua passagem pelo ministério, Fernando Lyra criou o Conselho Político do Governo, que ficaria responsável por promover mudanças na legislação política, como por exemplo a extinção da fidelidade partidária e da sublegenda e a permissão das coligações partidárias. Em abril daquele ano foi extinto o Conselho Nacional de Censura e ainda promoveu a reformulação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, inicialmente responsável para investigar casos de tortura, para atuar contra todo tipo de violência.

Os atritos com o presidente Sarney começaram a aparecer por conta do controle da Comissão de Reforma Constitucional que ficaria responsável pela elaboração de um anteprojeto da Constituição do país. Lyra queria que ficasse subordinada ao ministério da Justiça, enquanto o presidente Sarney defendia, juntamente com o presidente da Comissão, Afonso Arinos, que ela ficasse subordinada à presidência da República.

O desgaste entre presidente e ministro culminou na saída de Fernando Lyra do ministério em fevereiro de 1986, mas apesar de ter ficado menos de um ano no cargo, foi suficiente para deixar importantes iniciativas, como a nova Lei de Segurança Nacional e a Lei de Acesso à Informação.

De volta à Câmara dos Deputados, Fernando Lyra seria novamente reeleito, desta vez na condição de deputado constituinte. Naquele pleito, Fernando foi um dos mais votados. Em 1º de fevereiro de 1987, ele enfrentou Ulysses Guimarães para ser presidente da Assembleia Nacional Constituinte, mas foi derrotado por 299 a 155 votos. Mesmo não sendo o presidente, teve importante papel como membro titular da Comissão de Sistematização. Ainda em 87 deixou o PMDB para filiar-se ao PDT, partido liderado pelo ex-governador fluminense Leonel Brizola.

Nas eleições de 1989, Fernando Lyra foi vice de Leonel Brizola, mas a chapa acabou ficando em terceiro lugar. No segundo turno, seguiu seu partido e apoiou Lula, que foi derrotado por Fernando Collor. Já em 1990, tentando seu sexto mandato como deputado federal, Fernando Lyra foi convidado por Miguel Arraes para entrar na chapinha que seria formada para deputado federal, mas preferiu continuar na coligação do PDT com o PMDB que apoiou Jarbas Vasconcelos.

Com a abertura das urnas, Fernando Lyra obteve apenas 17.234 votos e ficaria na primeira suplência da sua coligação. Deputado federal, seu xará Fernando Bezerra Coelho disputou a prefeitura de Petrolina em 1992, sagrando-se vitorioso, com isso Lyra voltaria à Câmara dos Deputados em 1993. Ao retornar a Brasília deixou o PDT para ingressar no PSB de Miguel Arraes, e em 1994 conquistaria seu sétimo mandato como deputado federal.

Defensor de uma candidatura própria do PSB à presidência da República, após ter apoiado a emenda de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, Fernando Lyra não concordou com a aliança do seu partido com o PT nas eleições de 1998 e decidiu então não disputar mais a reeleição naquele ano.

Fora da política, com a ascensão de Lula à presidência da República em 2002, Fernando Lyra assumiu em 2003 a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, ficando no posto até 2011. Neste ínterim, exerceu papel fundamental na construção da candidatura de Eduardo Campos a governador em 2006, chegando a gravar um vídeo explicando a operação dos Precatórios e ajudando o então deputado federal a eleger-se governador, a chapa tinha o seu irmão João Lyra Neto como vice.

Em 14 de fevereiro de 2013, após ser internado em janeiro daquele ano, acometido por uma insuficiência cardíaca, viria a falecer em São Paulo. A morte, aos 74 anos, encerrou um ciclo de um brilhante homem público, responsável por momentos históricos da nossa democracia, que ficou marcado pelo seu elevado espírito público.

Postado por às do dia 224 Comentários

O inesquecível Cali

Nascido em 11 de março de 1950, Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos iniciou sua vida pública em 1972 como assessor da presidência do INCRA, posteriormente seria nomeado, no biênio seguinte para a chefia de gabinete daquele órgão. Já em 1974 tentaria, com sucesso, seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados pela Aliança Renovadora Nacional, e assumiria em 1975, o mandato de deputado federal.

No ano de 1978 votou a favor da emenda que extinguia a figura do senador biônico, e atuou dentro do seu partido num grupo que tentava apressar a redemocratização no país. Reeleito naquele mesmo ano, no segundo mandato defendeu a legalização do Partido Comunista Brasileiro e o fim do bipartidarismo no Brasil.

Com a instauração do pluripartidarismo, Carlos Wilson filiou-se ao PP, na época era Partido Popular, para apoiar a candidatura de Tancredo Neves. Mais tarde o partido se fundiria ao MDB, e então Cali passou a integrar o círculo restrito de Ulysses Guimarães. No biênio 1981/1982 foi eleito segundo-secretário da Câmara dos Deputados e em novembro de 1982 seria reeleito para o terceiro mandato de deputado federal.

Apesar de votar a favor da emenda Dante de Oliveira, que estabelecia a volta das eleições diretas no Brasil, viu a tese não ser aprovada por 22 votos na Câmara dos Deputados e consequentemente não avançar para o Senado Federal, e no colégio eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Carlos Wilson votaria a favor de Tancredo Neves para a presidência da República, que viria a falecer em abril e antes o vice José Sarney assumiu interinamente o cargo, sendo efetivado com a morte de Tancredo.

Naquele mesmo ano seria eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados e apoiaria a candidatura de Jarbas Vasconcelos, juntamente com Fernando Lyra, a prefeito do Recife pelo PSB contra Sérgio Murilo, candidato do seu partido, afastando-se do senador Marcos Freire. Em 1986, Carlos Wilson foi convidado para ser candidato a vice-governador de Miguel Arraes e foi eleito junto com ele para o posto.

Em 1987, já no mandato de vice-governador foi cotado para o ministério do Interior, contudo o escolhido foi o então deputado federal Joaquim Francisco. Depois de ser sondado para vários ministérios, Cali foi convidado para assumir a superintendência da Sudene pelo presidente Sarney, mas acabou declinando do convite.

Em abril de 1990, com a renúncia de Miguel Arraes para disputar um mandato na Câmara dos Deputados, Carlos Wilson assumiu o governo de Pernambuco, ficando no cargo até a chegada do governador eleito daquele ano Joaquim Francisco, que assumiria em março de 1991.

Após deixar o Palácio do Campo das Princesas, Carlos Wilson assumiu a secretaria Nacional de Irrigação em 1992 no governo Itamar Franco, ficando no posto até 1993. Já no PSDB, Cali chegou à condição de tesoureiro nacional do partido e em 1994 seria candidato a senador. A chapa de Miguel Arraes era composta por Roberto Freire e Armando Monteiro Filho, mas a ligação na mente do eleitor da relação política de Cali com Arraes fez com que ele fosse um dos senadores eleitos daquele pleito como o mais votado, junto com Roberto Freire.

Já no Senado, cujo mandato foi de oito anos, Carlos Wilson disputou o governo de Pernambuco em 1998 pelo PSDB ficando em terceiro lugar, e em 2000 a prefeitura do Recife, já pelo PPS, numa aliança com o PSB. Na eleição de 2000, apesar de ter ficado novamente em terceiro lugar, a campanha de Cali foi fundamental para a derrota de Roberto Magalhães, foi no seu guia eleitoral que o ator Walmir Chagas protagonizou o Mané Chinês, que fazia duras críticas, mas bastante inteligentes, ao então prefeito. E na véspera do primeiro turno, o então prefeito, caindo na provocação de partidários de Carlos Wilson decidiu dar uma banana durante uma carreata na Avenida Boa Viagem.

Aquele episódio, associado ao crescimento de João Paulo, foi fundamental para que houvesse um segundo turno, e a oposição derrotasse, num pleito histórico, o então prefeito, considerado por muitos imbatível, Roberto Magalhães. Em 2002, já no PTB, Carlos Wilson tentou a reeleição para o Senado Federal, porém a força de Jarbas Vasconcelos e Marco Maciel puxou Sergio Guerra e com a abertura das urnas, Cali não conquistaria a reeleição para o Senado Federal.

Sem mandato, mas com uma relação muito próxima com Lula, Cali foi escolhido presidente da Infraero em 2003, sendo responsável pela modernização do aeroporto internacional do Recife, cujo legado persiste até hoje. O trabalho na Infraero o credenciou para ser, já pelo PT, candidato a deputado federal, e com a abertura das urnas foi o sexto mais votado com 141.203 votos.

Aquele seria o seu último mandato, pois em 11 de abril de 2009, vítima de complicações de câncer, viria a óbito com apenas 59 anos de idade, encerrando uma trajetória intensa de um importante homem público de Pernambuco, que foi deputado federal, vice-governador, senador e governador, cultivando muitos amigos e sendo respeitado  e admirado por quem lhe conheceu. Sua rápida partida não permitiu que ele realizasse um grande sonho, que era o de ser prefeito do Recife, porém esse detalhe não apaga a sua brilhante trajetória na política pernambucana e brasileira em pouco mais de 30 anos de vida pública.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando Monteiro participa de reunião em defesa da indústria nacional.

O senador Armando Monteiro participou nesta terça-feira (28) da reunião conjunta capitaneada pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP) e representantes de entidades empresariais, como a CNI, além de diversas centrais sindicais, para tratar do Projeto de Resolução nº 72, que busca inibir os incentivos estaduais que atualmente são dados para os produtos importados. Esses incentivos têm permitido uma concorrência desleal com os bens produzidos nacionalmente, destruindo empregos e cadeias produtivas no Brasil.

O projeto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), uniformiza as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias de importados. Uma sugestão é estabelecer uma alíquota de 4% na origem dos produtos e o restante pago no destino de até 17%, a fim de evitar a conhecida “guerra dos portos”. Essa guerra está permitindo uma entrada massiva de mercadorias importadas pelos portos de alguns estados que pagam menor ICMS nos demais estados em relação aos produtos industrializados do Brasil.

“O Brasil não pode se resignar com a condição de exportador de commodities. A indústria tem uma força transformadora, a indústria dissemina o conhecimento, incrementa a produtividade global. Portanto, crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, ressaltou Armando Monteiro, favorável a aprovação da Resolução em caráter de urgência.

Para o senador “o Brasil não pode abdicar da ambição de ser uma potência no ponto de vista da indústria”. Por essa razão, o senador que não vê impedimento na aprovação da matéria, reconhece também que essa é a alternativa para impedir um processo de desindustrialização do país e de perda de empregos, atualmente fomentado pela autonomia dos estados que oferecerem incentivos para atrair empresas.

O senador também reconhece que o Brasil tem enormes desafios para a construção de uma agenda pró-competitividade. “O Brasil tem uma série de ineficiências como custo do transporte, logística, sistema tributário que tem um viés disfuncional para a economia entre outros aspectos. Mas reconhecendo que essa agenda estrutural depende de ações de médio e longo prazo, não podemos permitir a continuidade desta guerra fiscal que é claramente predatória, que lesiona o interesse nacional e compromete a visão estratégica do país”, enfatizou.

Defensor da indústria nacional, Armando Monteiro disse que não se pode mais aceitar benefícios aos produtos importados. “Essa Casa tem uma responsabilidade imensa em abortar esse processo e o caminho é votar a resolução 72, porque ela corrige as alíquotas e atenua este grave problema”, ressaltou Armando Monteiro. O presidente José Sarney vai reunir em breve com o colégio de líderes para garantir a votação da resolução nº 72 em caráter de urgência urgentíssima. A expectativa é aprovar a matéria até o dia 28 de março.