Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia 2 Comentários

Coluna da Folha deste sábado

A montanha pariu um rato 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a divulgação integral do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e a divulgação se deu logo em seguida. O vídeo não trouxe nada que comprometesse diretamente o presidente Jair Bolsonaro.

O trecho mais polêmico da fala do presidente, que o ex-ministro Sergio Moro havia denunciado, deixou claro que ele falava em segurança pessoal, e caso precisasse trocar, trocaria até o ministro. Não dando margem para interpretação de que ele queria proteger a família de investigação.

No mais, as falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do próprio presidente, apenas reforçaram o que pensa o seu próprio eleitorado, sobre armar a população, sobre privilégios de Brasília, sobre o Supremo Tribunal Federal, e sobre a questão indígena quando o ministro afirmou não gostar do termo povo indígena, pois todos são brasileiros.

Se havia qualquer expectativa sobre o início de um processo de impeachment em relação ao presidente da República por conta do vídeo, ficou evidente que ele subiu no telhado, na verdade a divulgação do vídeo apenas reforçou o seu próprio eleitorado. O vídeo soma-se a reunião da última quinta-feira com os governadores quando o presidente sinalizou apoio aos estados e municípios.

A prova disso foi a reação da bolsa de valores e a cotação do dólar futuro, que se mantiveram estáveis perante a divulgação do vídeo porque percebeu que as consequências dela não seriam devastadoras nem apocalípticas como muitos propagavam. Que tenhamos agora um foco único entre presidente, STF, governadores, classe política geral e sociedade, que é a luta e a vitória contra a Covid-19.

Prática criminosa – O ministro do STF, Celso de Mello, constatou prática criminosa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nas declarações sobre a suprema côrte durante a reunião ministerial do último dia 22 de abril.

Venda – Ainda durante a reunião ministerial, Paulo Guedes, da Economia, defendeu o investimento privado para tirar o país da crise, e também falou sobre a venda do Banco do Brasil. Ainda durante sua fala, Guedes disse que a prática dos últimos trinta anos de investimento público quebrou o Brasil.

Eleitoral – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro efetivo, durante as eleições de 2020. Eleito nesta quinta (21), pelos seus pares no STF, toma posse na terça (26), de forma virtual.

Suspenso – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho o prazo de suspensão do expediente presencial nas unidades do Poder Judiciário, devido ao covid-19. A medida poderá ser prorrogada mais ainda por decisão do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Pré-candidatura – Quem está marcando presença na mídia digital em meio à pandemia é Bira da Universo, através de lives falando sobre temas relacionados à Educação, Esportes e Idosos. Nas próximas eleições municipais, Bira concorrerá a uma vaga de vereador na Câmara Municipal do Recife.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro saiu fortalecido após a divulgação do vídeo?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

Em despachos enviados nesta quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da “autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”.

Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte (veja no vídeo abaixo).

É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro.

Aras já defendeu em outros pedidos feitos no mesmo inquérito por deputados que a competência para esse tipo de linha investigação cabe ao MPF.

Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos.

Do G1

Postado por às do dia Deixe um comentário

Para líder, reunião com governadores foi ‘inflexão’ na política de enfrentamento à pandemia

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.

“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus. “Não faz sentido reabrir as atividades antes de atingirmos o pico de disseminação. É importante aguardar, mas governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos, mesmo que de forma gradual, para o retorno das atividades.”

Ele defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município. “A disseminação em Pernambuco não se dá de forma igual. Temos uma situação muito crítica na Região Metropolitana e temos o contágio de forma diferenciada em outras regiões do estado. Não se pode ter uma política igual para Pernambuco inteiro”, explicou o senador.

“Petrolina, por exemplo, é o município que mais testou no estado. O índice de contágio é três vezes menor que na Região Metropolitana. O índice de letalidade é cinco vezes menor. É evidente que Petrolina já está em condições de retomar algumas atividades. Não faz sentido colocar as restrições de forma igual para o estado todo. Acredito que, através do diálogo com as prefeituras, o governo fará algum tipo de flexibilização para que os municípios, de forma cautelosa e planejada, possam promover a volta gradual de algumas atividades”, acrescentou.

Postado por às do dia 1 comentário

Coluna da Folha desta sexta-feira

Sinalização de Bolsonaro abre esperança para o entendimento 

A reunião por videoconferência entre o presidente Jair Bolsonaro e os vinte e sete governadores aconteceu sob muitas dúvidas de como seria o comportamento do presidente e de alguns governadores, dentre eles o de São Paulo, João Doria. Porém, para a felicidade geral da nação, a reunião teve um resultado positivo com a sinalização de socorro do governo federal aos estados por parte do presidente.

O montante que será repassado aos estados e também aos municípios chegará a R$ 60 bilhões por parte da União, o que aliviará significativamente o caixa dos entes federados no sentido de vencer os impactos da Covid-19 na economia. A sinalização do presidente, até um pouco tardia, trouxe alívio aos governadores e a contrapartida apresentada foi o congelamento de salários até o final de 2021, fato menos explosivo do que a redução de 25% dos salários como teria sido inicialmente pensado pelo governo federal.

A convergência de governadores e presidente da República pode ser considerada como um start para um processo de abertura gradual da economia, levando em conta as particularidades de cada estado ou município, de forma coordenada e articulada, e avançar para mitigar os impactos que já teremos na nossa economia.

De todo modo, depois de muita confusão, foi extremamente produtiva a reunião, e agora a sociedade espera que o presidente e os governadores se preocupem mais com a convergência de vencer o coronavírus e seus efeitos do que manter a divergência de posicionamentos políticos e eleitorais. Quem ganha com isso é o Brasil e os milhares de brasileiros que sofrem com a pandemia.

CPI – O deputado Romero Albuquerque é autor de um requerimento pedindo que uma CPI seja instaurada para investigar casos de pedofilia, abuso e exploração sexual. O pedido veio depois das denúncias de um grupo de mulheres contra uma ONG em Jaboatão dos Guararapes. Romero quer apurar se há casos em outros organizações no estado. “As ONG’s prestam um importante serviço a diversas causas, e não podem ter seu trabalho relacionado a crimes tão bárbaros. Os culpados não podem ficar impunes”, disse.

Transparência – A vereadora Goretti Queiroz (PSB) vem mostrando bom exemplo dentro da política estadual ao prestar contas, frequentemente, do seu mandato. Na última semana, ela divulgou o balanço de um ano de atuação na Casa José Mariano, demonstrando transparência aos seus eleitores. Fato raro na política.

Ação – O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, entrou com uma ação no STF para anular o fundão eleitoral e destinar os R$ 2 bilhões para a Covid-19. Ele alega que os partidos já possuem o fundo partidário e entende que é inconstitucional retirar verba carimbada para financiar campanhas eleitorais.

Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) tem ampliado suas bases em busca de eleger prefeitos e vereadores nas eleições deste ano. O parlamentar deverá sair bastante fortalecido do pleito municipal.

Inocente quer saber – Quando o presidente Jair Bolsonaro enviará os recursos para estados e municípios?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Moro: “Eu não entrei no governo para servir a um mestre. Entrei para servir o país, a lei”

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Em entrevista à Time, Sergio Moro afirmou que decidiu deixar o governo por não ver um compromisso sério com o combate à corrupção. Numa referência à desfiguração do pacote anticrime e à recente aproximação de Jair Bolsonaro com o centrão, afirmou:

“Tudo isso começou a desgastar ou drenar o significado, minha permanência no governo. Não posso estar no governo se não tiver um compromisso sério com a corrupção e o estado de direito.”

Questionado sobre os recentes ataques de bolsonaristas que antes o aplaudiam e às acusações de que não foi leal a Bolsonaro, respondeu: “Eu não entrei no governo para servir um mestre. Entrei para servir o país, a lei”.

Sobre a crise gerada com o pedido de demissão, afirmou: “Não era minha intenção prejudicar o governo. Mas eu não me sentiria confortável com minha consciência sem explicar por que estava saindo.”

Moro disse que nunca se propôs a mudar o curso da história brasileira. “É tudo muito circunstancial. As coisas podem acabar tendo grandes consequências […] Mas eu também não exageraria minha influência. Especialmente agora, sou apenas um cidadão comum.”

De O Antagonista

Postado por às do dia Deixe um comentário

Bolsonaro promete sancionar socorro a estados e pede ajuda para vetar reajuste

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.

“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.

Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”

Além dos chefes estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também discursaram na reunião.

Reformas no pós-crise

Maia afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público”.

“No pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.

O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19 para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.

O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.

Reunião histórica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião foi um “momento histórico na reconstrução do país”. Alcolumbre também disse repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Divergência

Apesar do tom conciliador adotado durante toda a reunião, houve um pequeno momento de desentendimento entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. Durante suas conclusões, Bolsonaro afirmou que pretendia sancionar ainda nesta quinta-feira o projeto com os vetos. “Pelo nosso entendimento, [os vetos terão] apoio da maioria ou da totalidade dos senhores governadores, e isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.

Ele foi rapidamente interrompido por Alcolumbre, no entanto, que esclareceu ainda ser necessário fazer “ajustes técnicos” em um decreto sobre contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.

“Tem o compromisso da sanção do Projeto de Lei, mas tem alguns ajustes técnicos para fazer. Eles serão feitos e vai ser sancionado”, disse Alcolumbre. Bolsonaro, então, reformulou sua promessa: “Será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem sancionados”.

Com informações de Estadão Conteúdo

Postado por às do dia Deixe um comentário

XP/Ipespe: 50% reprova governo Jair Bolsonaro

A pesquisa de opinião realizada pela XP/Ipespe divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que a avaliação do governo Jair Bolsonaro foi classificada por 50% como ruim/péssima, enquanto que cerca de 25% consideram bom/ótimo.

Na projeção para o restante do governo, 48% acreditam que será um período negativo e 27% apostam que será positivo. O levantamento anterior, de 30 de abril, indicava que essas projeções estavam em 46% e 30% respectivamente.

A atuação do presidente na crise, um dos pontos de maior reclamação dos opositores, é vista como boa ou ótima por 21% e como ruim ou péssima por 58%.

Vale ressaltar que 57% dos entrevistados acreditam que os rumos da economia estão errados. Esse número era de 52% no último levantamento. Outros 28% acreditam que a política liderada por Paulo Guedes está correta, ante 32% do estudo anterior.

A culpa pela crise econômica, no entanto, não está nas mãos de Bolsonaro. Cerca de 25% dos entrevistados acreditam que o governo do ex-presidente Lula é o maior culpado pela atual crise, enquanto outros 23% creditam Bolsonaro como o culpado. Outros 14% indicaram que os fatores externos são os responsáveis pela crise.

A pesquisa contou com mil entrevistados de todo o País, por contato telefônico, entre os 16 e 18 de maio e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Da IstoÉ Dinheiro

Postado por às do dia 6 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

Lula e Bolsonaro são faces de uma mesma moeda 

No momento em que o Brasil aproximou-se de 20 mil óbitos pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração polêmica sobre o uso da hidroxicloroquina, dizendo que quem fosse de direita tomasse a medicação e quem fosse de esquerda tomasse tubaína, num claro desrespeito com os brasileiros que estão sofrendo com o impacto da doença.

O ex-presidente Lula não fez muito diferente, durante uma entrevista afirmou: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises.”

Lula e Bolsonaro são duas lideranças políticas de essência popular que ascenderam à presidência da República amparados num forte clamor da sociedade por uma mudança estrutural na política brasileira, porém eles apenas se antagonizam no espectro ideológico, no mais, são iguais, duas faces de uma mesma moeda.

Enquanto o Brasil ficar neste Fla x Flu de Lula e Bolsonaro, ambos crescerão junto aos seus respectivos simpatizantes, mas nenhum dos dois apresentará as alternativas que o país precisa para vencer não só a Covid-19 como outros problemas estruturais que são consequências de uma política patrimonialista e que nunca mudou efetivamente a forma de funcionar o país.

Precisamos de mais do que isso, porém é pouco provável que no médio prazo tenhamos alternativas capazes de suplantar essa dicotomia que tanto mal faz ao Brasil. Lula e Bolsonaro se retroalimentam de tudo o que estamos enfrentando e seguirão dessa forma enquanto tiver quem empunhe suas bandeiras.

Reeleito – O defensor José Fabrício de Lima foi reeleito para um novo mandato de dois anos como chefe da Defensoria Pública do Estado, nesta terça (19). Ele teve 94% dos votos dos 284 defensores que votaram, um recorde de percentual. O nome do defensor foi encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB), a quem cabe a nomeação. A eleição foi feita de forma eletrônica para evitar aglomerações pela pandemia. Foi a primeira vez que a Defensoria fez uma eleição não presencial.

Verba – O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta quarta (20), um acordo entre a União e Estados, sobre os repasses previstos na Lei Kandir para compensar os Estados pela perda de ICMS de produtos exportados. O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões da União para os Estados. Pernambuco, pelo acordo, terá direito a 1,48% deste montante, que será pago de forma parcelada até 2037. O Governo Federal terá 60 dias para apresentar um projeto de lei complementar nos termos do acordo e encaminhar para o Congresso Nacional.

Presença – Apesar de estar acometido pela Covid-19, o governador Paulo Câmara confirmou presença na reunião por videoconferência dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro será a partir das 10 horas desta quinta-feira.

Live – O nosso convidado desta quinta-feira para a live no Instagram é o deputado federal Fernando Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do Brasil. O encontro irá ao ar às 19:30 horas no nosso perfil @edmarlyra.

Inocente quer saber – O que o presidente Jair Bolsonaro dirá aos governadores?

Postado por às do dia 4 Comentários

Coluna da Folha desta quarta-feira

O perigoso caminho da radicalização 

Desde as manifestações de junho de 2013 que o Brasil vive um clima de completo radicalismo, em 2014 tivemos uma campanha presidencial sangrenta entre Aécio Neves e Dilma Rousseff cujos desdobramentos culminariam no impeachment da presidente reeleita.

Nas eleições presidenciais de 2018 tivemos um atentado contra o candidato líder nas pesquisas, e por muito pouco Jair Bolsonaro não veio a óbito, por sorte ele escapou e acabou eleito presidente da República. Infelizmente o quadro de acirramento não mudou, muito pelo contrário, chegamos em 2020 com brigas que parecem mais de torcidas organizadas.

Na última segunda-feira o governador Paulo Câmara anunciou que havia testado positivo para a Covid-19, e não foram poucas as mensagens desejando sua morte ou atacando a figura de quem antes de ser político é um ser-humano, pai de família e que jamais merecia receber esse tipo de ataque por conta das suas posições políticas.

Estamos adotando um caminho de grave radicalismo que se torna muito perigoso para a nossa sociedade e para a nossa jovem democracia. É importante que as ideias discutam, que elas se contraponham, faz parte da democracia o contraditório, mas os ataques pessoais são lamentáveis e precisam de um basta para que não trilhemos o caminho da barbárie e do totalitarismo.

Prioridade – Uma das prioridades do PP nas eleições municipais deste ano é a cidade de Sirinhaém com a pré-candidata Camila Machado. Entre alguns municípios que o PP cobrará  reciprocidade ao apoio ao PSB no Recife está a cidade, que no fica no litoral Sul do estado.

Unidade – De acordo com um importante integrante da oposição, Daniel Coelho e Mendonça Filho caminham para um entendimento em torno de uma única candidatura a prefeito do Recife. Eles chegaram à conclusão que separados favorecem a esquerda na capital pernambucana.

Pregões – A conselheira Teresa Duere, do TCE, deu cautelar para suspender pregões presenciais da Prefeitura da Betânia, no Sertão do Estado. O pedido foi da procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas (MPCO). A orientação é que licitações presenciais são desaconselháveis na pandemia, pela possibilidade de aglomeração. A Prefeitura deverá fazer pregões eletrônicos.

Atraso – Apenas agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou de julgar as contas dos partidos políticos de 2014. Do total de 32 prestações de contas dos partidos existentes naquele ano, uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas. Ou seja, a maioria dos diretórios nacionais das legendas teve suas contas rejeitadas.

Protocolo – O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, deverá oficializar nos próximos dias a adoção do protocolo da hidroxicloroquina mais azitromicina no combate à Covid-19 em pacientes com estágios iniciais da doença. O tratamento já existe em larga escala e deverá ser utilizado pelos médicos em todo o Brasil.

Inocente quer saber – Para quem está com Covid-19 é melhor tomar a hidroxicloroquina ou aguardar a liberação da vacina como pregam algumas pessoas?

Postado por às do dia 1 comentário

Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Reuters

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

A redução do Imposto de Importação soma-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da pandemia. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou.

Agência Brasil