Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputado diz que adiamento do Enem se impõe em meio à pandemia do coronavírus

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior disse na manhã desta terça-feira (19) que a prorrogação do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, é uma medida imprescindível em razão da grave crise sanitária que assola no país.
O Senado Federal deve votar hoje à tarde o projeto de lei da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) que prevê o adiamento das provas, exanes e demais atividades para o acesso ao ensino superior, em decorrência da Covid-19.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) sustenta que princípio as datas podem ser alteradas, mas que causariam prejuízos à sociedade brasileira. As provas estão marcadas para o mês de novembro, 1 e 8 (versão presencial) e 22 e 29 (versão digital).
Uchoa declarou que está alinhado com as entidades estudantis e os colégios federais, que defendem a alteração da data das provas. “Os estudantes mais pobres não têm acesso ao ensino remoto nesse período de suspensão das aulas presenciais”, comentou.
Para ele, a postergação das datas inicialmente previstas torna-se necessária diante do avanço da doença em todo o território nacional e das fragilidades dos estudantes de menor poder aquisitivo.

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O segundo patrono da Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco possui 185 anos de história, fundada em 1º de abril de 1835, mas o atual prédio que conhecemos, na Rua da Aurora, passou a sediar o Poder Legislativo estadual somente em 1º de março de 1875, portanto há 145 anos.

A Alepe recebeu em 1948 o título de Palácio Joaquim Nabuco, em homenagem ao político abolicionista que fez história em Pernambuco. Nabuco tornou-se o patrono daquela Casa que foi palco de muitos momentos históricos em nosso estado.

Numa história quase bicentenária, muitos foram os nomes que passaram por aquela Casa e alguns conseguiram fazer história, como é o caso do nosso personagem, que poderá dividir a história da Casa de Joaquim Nabuco em antes e depois da sua passagem pela presidência daquele poder.

Nascido em Timbaúba em 22 de abril de 1947, Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo, construiu uma trajetória no poder judiciário, sendo respeitado na área jurídica pela sua postura conciliadora e de trabalho. Já aposentado, decidiu tentar o mandato de deputado estadual em 1994 pelo PMDB. Após a abertura das urnas, a vitória com 16.137 votos e se iniciava uma história de sucesso na Casa Joaquim Nabuco.

No seu quarto mandato como deputado estadual, Guilherme Uchoa apoiou Eduardo Campos naquele pleito de 2006, inicialmente seus planos seriam apoiar Armando Monteiro, então pré-candidato a governador, mas que desistiu para apoiar Humberto Costa. Sem muita afinidade com Humberto, Guilherme e o PDT, partido que era filiado, formalizaram apoio a Eduardo.

Passada a eleição, e já na formalização da mesa, era preciso encontrar um substituto para Romário Dias, que já estava no seu terceiro mandato como presidente da Casa e iria para o Tribunal de Contas do Estado. Além de Guilherme, surgiu o nome do seu correligionário José Queiroz, que também era aliado de Eduardo. A escolha por Guilherme se deu por um pequeno detalhe, o fato de Miriam Lacerda, esposa do então prefeito de Caruaru Tony Gel, atualmente deputada estadual, ser adversária de Queiroz. O apoio de Miriam a Guilherme desempatou o jogo em prol daquele que viria a ser eleito.

Investido na condição de presidente da Assembleia a partir de fevereiro de 2007, Guilherme Uchoa construiu uma trajetória mais longeva do que a de seu antecessor Romário Dias. Além disso, nos sete anos e três meses em que Eduardo Campos foi governador de Pernambuco, a parceria entre os chefes do legislativo e do executivo foi de fundamental importância para o êxito do governo Eduardo, que marcou história em nosso estado.

Foram quase doze anos de mandato, com questionáveis alterações na legislação por parte da imprensa e de seus adversários para permitir seis mandatos como presidente da Casa. Em Pernambuco, hexa só tem dois, o Náutico e Guilherme Uchoa, que conseguiu diversas reconduções graças a sua forma de comandar o Poder Legislativo. Na condição de presidente da Alepe, Guilherme completou a trinca de fazer parte do poder legislativo, do judiciário e do executivo, porque por diversas vezes chegou a assumir o Palácio do Campo das Princesas por fazer parte da linha sucessória do estado, na ausência dos governadores Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara.

Além de ser um presidente bastante conciliador e por diversas vezes atuou como um pai de parlamentares e ex-parlamentares, Guilherme deixou como legado a defesa intransigente da Casa Joaquim Nabuco e principalmente a reformulação da sede daquele poder. Graças ao seu presidente, que mostrou-se mais uma vez arrojado, a Alepe ganhou uma moderna estrutura que a colocou entre as mais bem estruturadas casas legislativas do país.

O plenário, os gabinetes, as salas de comissões, a parte administrativa, todos eles modernos e preparados para atender às demandas dos pernambucanos, só foram possíveis graças a Guilherme Uchoa. Claro que os pares também tiveram sua parcela de contribuição, mas sem um líder para conduzir uma complexa obra, dificilmente o projeto teria saído do papel.

Na busca pelo sétimo mandato como deputado estadual, Guilherme, que deixou o PDT por conta de o partido não aceitar a entrada do seu filho Júnior para ser deputado federal, para se filiar ao PSC, teve complicações de saúde e em 3 de julho de 2018 viria a óbito, deixando a cargo do filho a importância de manter vivo o seu legado. Júnior teve que ser candidato a estadual para não deixar as bases de Guilherme, sempre muito bem atendidas, desacobertadas.

Prestes a completar dois anos da sua partida, Guilherme Uchoa sempre será lembrado, não só pela sua família, mas por todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver e conhecer de perto um homem público firme e determinado que marcou história em nosso estado. A importância de Guilherme Uchoa para a Alepe é tão grande que ele pode ser considerado o segundo patrono da Casa, ou melhor, o patrono da era moderna da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Oposição espera desfecho do PT para traçar estratégia

Com a questão da pandemia da Covid-19, as articulações com vistas às eleições municipais estão numa situação de sobrestamento, porém os atores oposicionistas que apoiaram Armando Monteiro estão atentos para determinar o caminho que será adotado nas eleições da capital pernambucana.

O sentimento é o de que o cenário com a candidatura de Marília Arraes a prefeita é um, o que obrigaria a oposição a afunilar as candidaturas para tentar quebrar a polarização de João Campos e Marília Arraes que está se consolidando, porém na hipótese ainda não descartada completamente pela oposição de o PT novamente negar a Marília um projeto majoritário, a manutenção das seis pré-candidaturas a prefeito por parte da oposição citadas ontem deve prevalecer.

Independente do cenário envolvendo a postulação de Marília Arraes, é importante frisar que a oposição possui pelo menos quatro atores que não teriam absolutamente nada a perder se disputarem a prefeitura, e dificilmente abandonariam o projeto majoritário, que são os deputados Alberto Feitosa e Marco Aurélio e os outsiders Charbel Maroun e Patrícia Domingos, que qualquer resultado os projetariam para pleitos futuros. Essa variável acaba obrigando Daniel Coelho e Mendonça Filho a discutirem uma proposta conjunta, pois juntos poderiam formar uma frente com Cidadania, Democratas, PSDB e PTB, que ofertariam ao nome colocado um significativo tempo de televisão.

Há defensores de uma chapa que tivesse Daniel Coelho na cabeça com a deputada estadual Priscila Krause na vice, e acreditam que essa chapa seria extremamente competitiva, mas o entendimento passa pela decisão de Mendonça Filho que tem o seu legítimo desejo de ser novamente candidato a prefeito.

Itamaracá – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), comemorou os números divulgados pelo MPPE de isolamento social para Itamaracá. Com 52%, a ilha governada pelo prefeito Mosar Tato (PSB), aliado do parlamentar, tem um dos melhores índices de Pernambuco. O isolamento, associado às medidas da gestão, tem ajudado Itamaracá a ter bons números na luta contra a Covid-19.

Impunidade – Choveram críticas contra a medida provisória 966, de Jair Bolsonaro, que dificulta a responsabilização de agentes públicos por gastos no combate à epidemia. “Favorece a impunidade. Estamos vendo casos escabrosos na imprensa de governos e prefeituras pagando milhões para empresas de fachada na pandemia. Esta medida provisória tenta blindar, dar um habeas corpus preventivo, para estes gestores”, diz o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). A OAB nacional já agendou uma reunião extraordinária na segunda (18) para tratar do tema. Publicada nesta quinta (14), a medida poderá ser mais uma “trapalhada” de Bolsonaro derrubada pelo Judiciário.

Fiscais – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os “fiscais de partido”, que atuam durante as eleições, podem ser pagos com recursos do “fundão” eleitoral. Segundo o TSE, também é “permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo”.

Inocente quer saber – Quando teremos a adoção do protocolo hidroxicloroquina e azitromicina em Pernambuco?

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Deputado apresenta projeto de lei à Alepe em homenagem ao Dr Enio Cantarelli

Após receber a notícia do falecimento do médico, na última sexta-feira (1), o deputado prontamente revelou em rede social que apresentaria proposição à Assembleia Legislativa denominando o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) de Dr Enio Cantarelli.

Nesta sexta-feira (8), o Diário Oficial do Estado traz a publicação do projeto de lei do parlamentar.
A partir de agora, a matéria será submetida à apreciação e análise de comissões temáticas da Casa.

O Complexo Hospitalar Universitário reúne as seguintes instituições: Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam).

O médico cardiologista faleceu aos 74 anos, em decorrência de parada cardíaca. Ele foi um dos idealizadores do Procape e do Unicordis.

Ganhou projeção nacional ao assumir a Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia em duas ocasiões. Foi, ainda, membro da Academia de Medicina de Pernambuco, conselheiro do Cremepe e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas (FCM).

Uchoa disse que a homenagem (in memoriam) é mais do que justa pelos relevantes serviços prestados por ele à saúde do povo pernambucano e à medicina do país. “Ela se estende às equipes médicas e a todo corpo funcional daquele complexo hospitalar. Eles têm a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho ali desenvolvido pelo Dr Enio”, pontuou.

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Uchoa irá prestar homenagem póstuma ao Dr Enio Lustosa Cantarelli

O deputado Guilherme Uchoa Júnior disse nas redes sociais que apresentará à Assembleia Legislativa, na semana que vem, proposição com vistas a emprestar o nome de Dr Enio Lustosa Cantarelli ao Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), vinculado à Universidade de Pernambuco (UPE).

O médico faleceu nesta sexta-feira (1) em decorrência de ataque cardíaco, aos 74 anos.
Natural de Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco, sua morte representa uma grande perda para a medicina em nosso estado e também no país.

Segundo o parlamentar, a homenagem(in memoriam) se impõe por ele ter sido idealizador do Procape e ter prestado relevantes serviços à saúde do povo pernambucano. “Espero que a equipe médica que atua naquele pronto socorro dê continuidade ao trabalho desenvolvido por ele”, afirmou. Ressaltou, ainda, que sua reputação como médico ganhou destaque no plano nacional.

“Não foi por acaso que presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia em duas oportunidades, tornou-se membro da Academia de Medicina de Pernambuco e conselheiro do Cremepe.”

Uchoa lembrou da passagem do cardiologista pelo Hospital Oswaldo Cruz e pelo Departamento Médico da Alepe. “Meu pai, Dr Guilherme Uchoa(1947-2018), tinha um carinho e uma admiração muito grande por ele. Foram amigos durante muitos anos.”

“Sinto-me, portanto, na obrigação de fazer essa homenagem por tudo que ele fez em prol da medicina”, frisou.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Gestões do PSB dão respostas efetivas à luta contra a Covid-19

A chegada da Covid-19 trouxe sérios problemas para o Brasil, que obrigou gestões públicas a se reinventarem no tocante à saúde pública, exigindo respostas imediatas e efetivas no combate ao vírus que ceifou milhares de vidas em todo o mundo.

Em Pernambuco, a luta tem sido complexa pois já temos quase seis mil casos confirmados e mais de 500 mortes, porém é preciso reconhecer que os gestores públicos, incluindo governador e prefeitos, estão dando respostas rápidas para o problema. O governador Paulo Câmara conseguiu criar cerca de 1.100 leitos em parceria com o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

No Cabo de Santo Agostinho, o prefeito Lula Cabral deu uma grande demonstração de como o poder público pode responder a um problema desta magnitude, com a criação de um hospital de campanha com 120 leitos, bem como a higienização dos logradouros públicos e colocação de equipamentos de higiene pessoal para a população.

Paulo Câmara, Geraldo Julio e Lula Cabral têm em comum o fato de serem do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos, e evidenciam que na crise é que os bons gestores se revelam, fazendo jus ao aprendizado que tiveram com Eduardo no período em que ele governou Pernambuco. É evidente que eles não são infalíveis e certamente possuem erros de condução e avaliação no combate à crise, mas quando são colocados na balança, os acertos de Paulo, Geraldo e Lula se sobrepõem aos erros e trazem uma contribuição fundamental para Pernambuco, Recife e o Cabo de Santo Agostinho vencerem a Covid-19.

Cartilhas – A Prefeitura de Condado anulou uma compra emergencial sem licitação de cartilhas sobre o covid-19. O cancelamento ocorreu após a procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas (MPCO), solicitar explicações, por considerar o gasto desnecessário.

Prazo – 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar suas pendências para poder votar nas eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça (28), uma campanha para estimular o eleitor regularizar a situação pela Internet.

Garanhuns – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns pela Frente Popular, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) montou uma ampla frente política de pré-candidatos a vereador, saindo fortalecido para a sucessão do atual prefeito Izaías Régis (PTB).

Defesa – O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), pré-candidato a prefeito do Recife, foi o único aliado a sair em defesa do presidente Jair Bolsonaro durante o pedido de demissão de Sergio Moro do ministério da Justiça. Feitosa tem conquistado espaço no eleitorado bolsonarista.

Projeto político – O deputado Guilherme Uchoa Júnior disse que a União por Goiana, que reúne cinco agremiações partidárias (PL, PSB, PSD, PSDB e MDB), tem por objetivo principal construir um projeto político alternativo para a cidade. Segundo ele, a definição da chapa que disputará as eleições municipais ocorrerá por meio de pesquisas eleitorais após o fim da crise da Covid-19.

Inocente quer saber – Quais prefeitos não estão dando boas respostas à crise da Covid-19 em Pernambuco?

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Deputado defende regulamentação da profissão de historiador

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior disse na manhã desta terça-feira (28) que é a favor da regulamentação do exercício da profissão de historiador, que ontem sofreu veto do Governo Federal.

A proposta foi apresentada em 2009, no Senado, mas a análise só foi concluída em fevereiro deste ano, quando os senadores aprovaram uma nova versão do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Em sessão conjunta, Câmara e Senado, será tomada a decisão de derrubar ou de manter o veto presidencial. Caso os parlamentares derrubem o veto, o projeto será promulgado.

“Já passou da hora de regularizarmos o exercício da profissão de historiador, que reúne milhares de profissionais pelo Brasil afora. Será um ato de reconhecimento do seu trabalho”, afirmou Uchoa.

O projeto prevê que o exercício da profissão de historiador é assegurado para: formandos no curso de história, mestres ou doutores em história e portadores do diploma de mestrado ou doutorado em programa que tenha linha de pesquisa dedicada à disciplina.

O parlamentar lembrou que seu pai, deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa(1947-2018), exerceu a profissão de professor de história, antes de virar juiz de Direito e enveredar para o campo político. “Ele sempre levantou essa bandeira”, confessou ele.

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Deputado propõe flexibilização de prazo de carência de planos de saúde no combate à pandemia do coronavírus

Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior que proíbe que operadoras e planos de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, recusem atendimento a pessoas contaminadas pela Covid-19, em razão do prazo de carência dos contratos.

Segundo o parlamentar, a medida visa flexibilizar cláusulas contratuais em razão da grave crise sanitária que o pais atravessa. “É necessário que essas empresas entendam que numa situação de calamidade pública não se pode deixar de atender as pessoas vítimas da doença, como também aqueles pacientes suspeitos de contágio pela epidemia”, argumentou Uchoa.

Ele acrescentou que essa iniciativa será mais um instrumento de combate ao novo coronavírus. “O momento estar a exigir rapidez no diagnóstico e tratamento do vírus. Isso é essencial para salvar vidas”, frisou.

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Guilherme Uchoa Júnior quer programa de segurança alimentar durante a vigência da Covid-19

Em tempos da pandemia do novo coronavírus, o deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) apresentou à Assembleia Legislativa proposição que institui no Estado de Pernambuco um programa de segurança alimentar e nutricional para atendimento às camadas mais vulneráveis da população.

A matéria autoriza o Poder Executivo a executar o programa no período das medidas restritivas de contato social.

O projeto de lei considera populações vulneráveis aquelas em situação de pobreza e extrema pobreza, enquadradas no programa de auxílio emergencial do Governo Federal. Dentre elas, moradores em situação de rua, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, desempregados, trabalhadores informais, ambulantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Em tramitação na Alepe, a proposta prevê a retomada e ampliação do atendimento nos restaurantes populares espalhados pelo estado.

Segundo Uchoa, a iniciativa permite que o governo estadual celebre parcerias com centros de abastecimento, entrepostos, armazéns e atacadistas de alimentos. “A ideia é garantir o fornecimento de gêneros alimentícios a preços mais econômicos, como também viabilizar convênios com prefeituras e entidades sem fins lucrativos”, adiantou ele. Para o parlamentar, “dessa maneira vamos conseguir implantar o programa em todas as regiões de Pernambuco”, finalizou.

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Guilherme Uchoa Júnior lamenta morte do presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior lamentou nas suas redes sociais o falecimento do vereador de São Lourenço da Mata, Cícero Pinheiro, que exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores daquele município, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em nota de pesar, o parlamentar disse que recebeu a dolorosa notícia com bastante consternação e deixou condolências à família neste momento de luto e tristeza.

O vereador faleceu neste sábado (11), aos 42 anos. Desde a última terça-feira (7), ele estava internado no Hospital da Polícia do Recife, quando foi internado após passar mal. Ele deixa esposa e três filhos. O prefeito da cidade, Bruno Pereira, decretou luto oficial de sete dias.