Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Secretários podem deixar pastas para ficarem elegíveis 

No próximo sábado encerra o prazo de filiação partidária e posteriormente, em 4 de junho, haverá a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano para o cargo de prefeito. No já longínquo ano de 2012, há oito anos, o então governador Eduardo Campos adotou uma estratégia de exonerar os então secretários Sileno Guedes, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Geraldo Julio sob o pretexto de ficarem elegíveis para a disputa municipal daquele ano.

A medida adotada por Eduardo Campos lhe deu margem de manobra para definir nomes que poderiam entrar no processo eleitoral, e culminou posteriormente na escolha de Geraldo Julio como nome da Frente Popular para a prefeitura do Recife.

Passados oito anos, o cenário pode se repetir. Apesar de no Recife haver um indicativo elevado que o deputado federal João Campos será o nome para a disputa municipal, não custa nada para o governador Paulo Câmara deixar alguns coringas de sua equipe de sobreaviso até que tenhamos as definições sobre quem será mesmo o nome na disputa pela prefeitura do Recife.

Na equipe do governador, existem pelo menos dois nomes que podem ficar de sobreaviso, um é Alexandre Rebêlo que antes da definição do PSB por João Campos era especulado para disputa de 2020, e Dilson Peixoto, que poderá fazer parte de uma estratégia no sentido de desgastar a pré-candidatura de Marília Arraes. Caso ele fique no cargo de secretário depois de 4 de junho, a situação de Marília ganha ares de fato consumado, o que não é interessante para o PSB, uma vez que a preço de hoje, a eleição municipal está mantida pelo TSE.

Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.

Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.

Chapa – Em São Lourenço da Mata, o médico Rubens Alencar deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeito daquele município. Ele já foi vereador e está em negociação com um partido para definir a filiação. O empresário Netinho Lapenda pode ser seu vice.

Instagram – Hoje a partir das 21 horas estarei realizando uma live em meu perfil no Instagram, @edmarlyra, para avaliar o cenário político em meio à pandemia da Covid-19. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Teremos outras intervenções em municípios pernambucanos?

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Geraldo anuncia 163 novos leitos para pacientes com Covid-19 nas policlínicas do Recife

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife continua o trabalho para ampliar a oferta de leitos exclusivos para os pacientes da Covid-19 e vai abrir mais 163 leitos nas policlínicas da cidade. Na manhã desta terça-feira (31), o prefeito Geraldo Julio anunciou a entrega dos primeiros 41 novos leitos de enfermaria na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, Zona Norte do Recife, onde foi erguida uma Unidade Provisória de Isolamento. Os leitos fazem parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19. Com as 163 vagas criadas nas policlínicas, além das 208 já anunciadas no Hospital da Mulher do Recife, a cidade chega a 371 leitos hospitalares voltados para os pacientes do coronavírus.

O prefeito Geraldo Julio afirmou que desde antes mesmo da decretação da pandemia, a Prefeitura iniciou o Plano de Contingência com o principal objetivo de salvar vidas. “Com a decretação da pandemia, nós iniciamos sete obras com o objetivo de criar leitos hospitalares exclusivos para pacientes da Covid-19. Sessenta e cinco novos leitos já estão em funcionamento no Hospital da Mulher e hoje nós estamos abrindo 41 na Policlínica Amaury Coutinho, onde construímos uma Unidade Provisória. Ao todo já são 106 leitos em funcionamento. Nós temos outras obras nas policlínicas em andamento, próximas da conclusão. São construções de unidades provisórias que vão disponibilizar mais 163 leitos, sendo 24 deles com respiradores pulmonares”, afirmou o prefeito.

Para abrigar os novos leitos, a área interna do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Amaury Coutinho passou por readequação e otimização dos espaços físicos e disponibilizou 11 novos leitos de enfermaria, duas salas de observação para pacientes com Síndrome Respiratório Aguda Grave (Srag), consultório médico e área para manejo e estabilização de pacientes críticos, para posterior transferência, se necessário. Já na área externa, foi montada uma Unidade Provisória de Isolamento (UPI) com outros 30 leitos de enfermaria.

Estruturas semelhantes estão sendo realizadas nas demais Policlínicas da cidade. No total, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife disponibilizará 163 leitos de retaguarda para pessoas infectadas com o novo coronavírus. O anúncio da ampliação do atendimento na Amaury Coutinho acontece um dia depois de a Prefeitura abrir 19 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para infectados pelo novo coronavírus no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado. Somando-se aos 12 leitos de UTI que já estavam disponíveis no HMR, a PCR já conta com um total de 31 leitos de UTI para os infectados pelo novo coronavírus. Outros 34 leitos de enfermaria estão prontos para receber casos de Covid no Hospital da Mulher. Quando tudo estiver pronto, o HMR terá 208 leitos para os infectados por coronavírus, sendo 54 de UTI e 154 de enfermaria.

O prefeito Geraldo Julio também falou sobre as ações que a Prefeitura do Recife vem tomando para enfrentar o desafio da Covid-19. “Para diminuir os desafios do isolamento social que o coronavírus trouxe, no primeiro dia da suspensão das aulas a gente distribuiu 270 toneladas de alimentos em kits merenda para os alunos e logo em seguida nós distribuímos mil toneladas de alimentos, em cestas básicas, para as famílias dos nossos alunos. Para as pessoas em situação de rua preparamos 120 vagas em um abrigo temporário com cuidadores, alimentação e já temos pessoas em situação de rua abrigadas nesses locais. Os nossos Restaurantes Populares, já no primeiro momento, também fizeram as mudanças do estilo “bandejão” para a distribuição de marmitas e está previsto a entrega de 195 mil quentinhas pelos nossos restaurantes durante esse período”, disse o prefeito.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Régis

Pernambuco avança na luta contra o coronavírus 

Desde que o coronavírus chegou ao Brasil que muitos estados tiveram que mudar drasticamente a sua realidade para enfrentar a doença, alguns demoraram a se dar conta da situação, outros tiveram ações rápidas, enérgicas e efetivas, que é o caso de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara mostrou estar à altura do desafio de comandar os rumos de Pernambuco. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, Paulo montou uma operação de guerra, com o Palácio do Campo das Princesas sendo o quartel general de uma luta contra um inimigo invisível, mas muito perigoso que é o coronavírus.

As medidas do governador de restringir a circulação de pessoas das ruas teve efeito importante, com um dos menores números de contaminação do Brasil, e ontem mais uma prova de que Pernambuco está no caminho certo, quando os 42 casos confirmados na segunda-feira foram mantidos para a terça-feira, numa diferença significativa dos demais estados que tiveram aumento representativo do número de casos.

Desde que o problema apareceu, tanto Paulo Câmara quanto Geraldo Julio tomaram uma postura de estadistas, sem fazer picuinha com quem quer que seja, e se dedicaram a enfrentar o único adversário dos brasileiros neste momento que é o coronavírus. Sem dúvidas, quando a tempestade passar, e ela há de passar, o governador Paulo Câmara sairá ainda maior deste processo, porque mais uma vez mostrou estar na hora e no lugar certos diante dos desafios que as circunstâncias impuseram aos pernambucanos.

Lava Jato – O ministro Felix Fischer, que estava em tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou, nesta segunda-feira (23), às suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Leopoldo Raposo, convocado durante o afastamento, volta para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Raposo atuou no período como relator da Operação Lava Jato no STJ.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, se manifestou sobre o debate do adiamento das eleições. “Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia. A evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências. Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce”, disse em nota oficial.

Antecipação – Entendendo a gravidade do problema do coronavírus, o prefeito Aglailson Júnior (PSB) decidiu antecipar o pagamento do salário aos ativos e inativos de Vitória de Santo Antão. A medida injeta recursos na economia do município e ajudará a população a enfrentar os impactos desta crise.

Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP), que já havia anunciado doar 30% do seu salário a instituições de caridade, destinou R$ 500 mil das suas emendas para o Hospital Oswaldo Cruz para a aquisição de diversos equipamentos.

Inocente quer saber – Como teremos condições de realizar eleições este ano depois do coronavírus?

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Geraldo Julio anuncia criação de 208 leitos no Hospital da Mulher para tratamento da Covid-19

Foto: Andrea Rego Barros

Na manhã deste domingo (22), o prefeito Geraldo Julio voltou a se reunir com seu secretariado e anunciou a ampliação da assistência médica para o novo coronavírus, com a criação de 208 novos leitos. Dessas vagas, serão  54 leitos de UTI e 154 leitos de enfermaria. Ao todo 117 ações do Plano Municipal de Contingenciamento COVID-19 já foram anunciadas pelo Comitê Municipal de Resposta Rápida, instalado pela Prefeitura do Recife desde janeiro.

“Hoje nós anunciamos 208 leitos exclusivos para os pacientes do coronavírus, que vão funcionar no Hospital da Mulher do Recife. São 54 leitos de UTI e 154 leitos de enfermaria de isolamento, sendo que 12 leitos de UTI e 34 de enfermaria já estão disponíveis de maneira imediata e o restante iremos fazer a liberação dia a dia, de acordo com a chegada dos equipamentos e dos profissionais necessários ao funcionamento desses leitos”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

Durante a reunião, os secretários ficaram dispostos na plateia do auditório na sede da Prefeitura do Recife, a uma distância segura um do outro, segundo os parâmetros sanitários para a situação de emergência. Os secretários com mais de 60 anos enviaram representantes para o encontro. Os novos leitos se somam ao esforço integrado da Prefeitura e Governo do Estado, que na última quinta-feira anunciaram a instalação de mil novos leitos em Pernambuco.

O prefeito Geraldo Julio agradeceu ainda a colaboração da população e aproveitou para reforçar o pedido para que os recifenses fiquem em casa. “Gostaria de reforçar a recomendação para que todos permaneçam em casa, somente aqueles dos serviços essenciais devem sair para trabalhar, e aos idosos, às pessoas acima dos 60 anos, que são o público de mais risco, que permaneçam em casa. As famílias devem ter mais cuidados com eles, evitar o contato, permanecer o mais isolado possível. Sabemos que o isolamento não é uma coisa simples, que não está na rotina das pessoas, é novo para todo mundo, mas neste momento é fundamental, para que o sistema de saúde não entre em um colapso”, disse o prefeito.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Coronavírus traz incertezas na política para as eleições deste ano

A explosão de casos de coronavírus no Brasil já trouxe reflexos diretos na vida das pessoas, onde a maioria da população está sendo obrigada a ficar em casa para evitar a transmissão comunitária. Com o exemplo da China que levou três meses para zerar a transmissão comunitária, é provável que somente em junho os casos do Covid-19 comecem a reduzir no Brasil, o que deixaria o país ainda mais próximo das eleições.

Com a eleição marcada para o dia 4 de outubro, e início das convenções para agosto, a dúvida recai não só sobre um eventual adiamento, já desconsiderado por algumas autoridades, e principalmente sobre a forma de fazer a eleição, onde o habitual corpo a corpo poderá ter que dar lugar a campanhas exclusivamente virtuais.

A própria atuação do Senado Federal já está sendo feita de forma remota, e o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que muito em breve as eleições poderão ser realizadas através do celular. O fato é que há uma série de incertezas sobre o processo eleitoral de 2020, mas existe outro fator que não pode ser desprezado.

Com a população tendo que ficar reclusa por conta do coronavírus, é possível que o eleitorado jogue a culpa nos governantes pela situação calamitosa. Em uma eleição de tiro curto, os prefeitos e vereadores poderão sofrer um desgaste muito maior e consequentemente terem dificuldade na busca pela reeleição.

Contas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta (19), rejeitar a prestação de contas do diretório nacional do Partido Liberal (PL), em 2014. O Tribunal determinou que o partido devolva R$ 330.872,03 e suspendeu a cota do Fundo Partidário por um mês.

Autoatestado – Para evitar que funcionários precisem ir aos hospitais em busca de atestado médico, Romero Albuquerque pediu que o Governo do Estado valide a autodeclaração de incapacidade de ir ao trabalho em caso de contato com casos confirmados do novo Coronavírus. É a suspensão provisória do atestado médico.

Prazo de filiação – Ao responder o deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a partido para disputar as eleições em 2020, pois é previsto em lei federal. O prazo fatal será em 4 de abril.

Elegível – O advogado Márcio Alves, especialista em Direito Eleitoral, concedeu uma entrevista ao Programa do Bocão, na Rádio Folha, e afirmou que o ex-prefeito de Camaragibe Jorge Alexandre está elegível e poderá disputar novamente a prefeitura este ano.

Incra – O superintendente do Incra, Kaio Maniçoba, que recentemente assumiu o cargo, já está dando uma maior dinâmica ao órgão federal no estado. Kaio foi deputado federal e secretário de estado, adquirindo experiência suficiente para desempenhar a função na equipe de Jair Bolsonaro.

Vice – Há um movimento no PP no sentido de reivindicar a vice de João Campos, e o nome do partido é o vereador Eriberto Rafael para o posto. O PP é o principal partido da base de sustentação de Paulo Câmara e Geraldo Julio.

Inocente quer saber – O eleitorado saberá discernir a insatisfação com o coronavírus das gestões municipais?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Régis

Governantes dão respostas rápidas ao Coronavírus 

Apesar de ser um pouco tarde, quando já deveríamos ter adotado medidas antes e durante o carnaval, os nossos governantes enfim reconheceram o tamanho do problema chamado Coronavírus e estão se empenhando para que seus efeitos sejam minimizados em Pernambuco.

Na condição de líder maior do nosso estado, o governador Paulo Câmara se empenhou diretamente no sentido de suspender aulas da rede estadual e determinar uma série de ações que contribuem para diminuir a proliferação do vírus em nosso estado.

Seguindo o exemplo do governador Paulo Câmara, diversos prefeitos como Geraldo Julio, Anderson Ferreira, Lula Cabral, Miguel Coelho e Raquel Lyra apresentaram em suas respectivas cidades uma série de ações que podem ajudar a diminuir os danos do Coronavírus.

Mas de nada adiantará a postura rápida e eficiente dos nossos governantes se a população não fizer a parte dela. É preciso que as pessoas evitem aglomerações e tenham cuidados básicos de higiene, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde. Assim como o zikavírus, a febre chikungunya, e o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, o Coronavírus também pode ser superado, mas dependerá da conscientização de toda a sociedade para evitar que vidas sejam ceifadas e traga mais prejuízos para toda a população.

Federal – Ontem (17), no aniversário de 6 anos da Lava Jato, a Polícia Federal não descansou. Foi deflagrada uma operação para investigar servidores “fantasmas” no Estado do Tocantins, com 14 mandados de busca e apreensão. A suspeita é que pessoas foram contratadas pelo Poder Público para atuar como cabos eleitorais nas eleições de 2018.

Manifestações – O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, desmentiu “fake news” de que teria apoiado a manifestação de 15 de março. “Essas informações são completamente falsas. Eu jamais me posicionei sobre esse assunto”, diz o ministro. Barroso pede que as pessoas “confiram a autenticidade das informações antes de repassá-las”.

Mudança de ares – Depois de quase 20 anos de filiação no PSDB, o secretário Evandro Avelar vai deixar o partido. O destino ainda não está definido, mas não deve demorar muito, já que o prazo para quem deseja ser candidato termina no dia 3 de abril.

Décimo terceiro – Em tempos de preocupação sobre os impactos na economia provocados pelo Coronavírus, o secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, lembra que o Governo de Pernambuco injeta, a partir desta quarta-feira, mais R$ 51 milhões para as famílias de baixa renda. “Aqueles que sentem o reflexo com diminuição das atividades informais terão essa parcela extra, que vai beneficiar 395 mil famílias”, comenta. A segunda rodada do pagamento é direcionada para que faz aniversário entre maio e agosto.

Camaragibe – Por muitos anos assessor do ex-governador Roberto Magalhães e do ex-deputado Ricardo Costa, Eduardo Napoleão decidiu encarar as urnas em 2020. Será candidato a vereador de Camaragibe em outubro.

Inocente quer saber – Raquel Lyra terá quantos adversários em Caruaru?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Com saída do PT, nomes ganham força para a vice de João Campos

O anúncio oficial do diretório nacional do PT de que a deputada federal Marília Arraes será candidata à prefeitura do Recife mexeu na composição da Frente Popular, e a vaga de vice-prefeito que era considerada natural do PT, passa a ser especulada para outros partidos e consequentemente surgem nomes com dimensão para o posto.

Integrante da Frente Popular desde 2012, o MDB do senador Jarbas Vasconcelos, é o principal partido com legitimidade de reivindicar a vaga de vice de João Campos, uma vez que está abdicando de uma candidatura própria, a do deputado federal Raul Henry, em prol da unidade e torno do candidato do PSB, e o nome natural da sigla é o do economista e suplente de senador Fernando Dueire. Com excelente trânsito, Dueire seria um nome importante para fazer o contraponto à pouca experiência de João. Além do cargo de vice, poderia ser um importante auxiliar do socialista na capital.

O PDT, que retirou a pré-candidatura de Túlio Gadêlha, também busca, apesar de com menos chances, a vaga de vice, cuja opção seria o da ex-vereadora Isabella de Roldão, que atualmente integra a equipe do prefeito Geraldo Julio. Porém, o que se comenta é que o MDB é a bola da vez e o nome de Dueire seria a escolha mais acertada para o momento.

Técnica – O procurador geral da República, Augusto Aras, respondeu críticas de que não estaria agindo sobre recentes condutas de Jair Bolsonaro. “O MPF não é um poder político. É um órgão autônomo e independente, que atua de forma técnica, em respeito à Constituição. O procurador-geral da República não adianta posicionamento e não faz juízo de valor em ambientes de opinião pública. Todas as representações protocoladas na Procuradoria-Geral da República são devidamente analisadas”, disse Aras, em nota oficial.

Adiamento – Diante do aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19) em Pernambuco e seguindo as medidas de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS), a presidente estadual do PSDB em Pernambuco, a deputada  estadual Alessandra Vieira, comunica o adiamento, por tempo indeterminado,  do Congresso Estadual do PSDB Mulher, que estava marcado para ocorrer no dia 30 de março. “Neste momento, é essencial que todos ajam com responsabilidade e sigam as instruções dadas pelos órgãos competentes de saúde”, destaca a presidente.

6 anos – A Lava Jato completa 6 anos nesta terça (17). A Operação, que mudou a política do Brasil, apresentou números superlativos em um balanço. Foram 70 fases, 1.343 buscas e apreensões, 130 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações ao total de 2.286 anos de pena. Mais de R$ 4 bilhões já foram devolvidos aos cofres públicos por meio de acordos.

MDB – A chapa do MDB para vereador do Recife vem ganhando competitividade nesta reta final. Além do vereador Samuel Salazar, que tentará a reeleição, o partido filiou o suplente de vereador Vânio da Várzea, e com os demais nomes que estão na sigla, a expectativa é eleger de dois a três vereadores para a Casa José Mariano.

Inocente quer saber – Quais partidos apoiariam a pré-candidatura de Marília Arraes a prefeita do Recife?

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Paulo Câmara reúne prefeitos da Região Metropolitana para discutir ações de combate à Covid-19

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (16.03), no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião com prefeitos e representantes dos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) na qual ouviu as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento do coronavírus e alinhou com os gestores as próximas medidas a serem tomadas pelo Governo de Pernambuco.

Paulo Câmara destacou a necessidade do trabalho coletivo, priorizando a saúde da população. “A pandemia da Covid-19 exige integração de todos que ocupam cargos públicos e de toda a sociedade. Hoje, reuni os prefeitos da Região Metropolitana do Recife e representantes da Amupe para discutir o nosso enfrentamento ao coronavírus. Também ouvimos sugestões e discutimos novas medidas que podem nos ajudar a atravessar o atual momento”, afirmou.

“São muitos pontos que precisam ser considerados, mas o principal é que as ações do Estado e dos municípios não devem ser isoladas. A reunião serviu para discutir iniciativas que devem ser tomadas no atual momento. As preocupações foram levantadas e o próximo passo é buscar soluções conjuntas”, explicou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que participou do encontro. Além dele, estiveram presentes secretários estaduais e municipais das áreas governamentais diretamente ligadas à questão.

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Prefeitura do Recife suspende aulas das escolas públicas e particulares a partir de quarta

Foto: Andrea Rego Barros

Após a confirmação de sete casos de coronavírus em Pernambuco e da primeira transmissão local, o  prefeito Geraldo Julio se reuniu na manhã deste domingo (15) com o secretariado da Prefeitura do Recife e determinou mais dez ações de contenção da Covid-19. Entre as medidas fica determinada a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, com a antecipação das férias escolares, a partir da próxima quarta-feira (18). A merenda das escolas públicas municipais está garantida por meio da distribuição de kits de alimentação que os pais terão acesso nas escolas, uma vez por semana. As escolas e faculdades particulares também precisarão interromper as aulas na mesma data. Também ficarão suspensas as férias de todos os profissionais das áreas de: Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal nos meses de abril e maio.

A Prefeitura do Recife já tinha tomado outras medidas como a proibição de grandes eventos, públicos ou privados na cidade, a partir da próxima segunda-feira (16), a autorização para a contratação de 189 profissionais de saúde. Também houve a recomendação para que instituições públicas e privadas liberem os profissionais com mais de 60 anos para trabalhar de casa.

“Em mais uma reunião de secretariado definimos mais dez ações do Plano de Contingência Municipal, totalizando 68 medidas até agora. As medidas dão andamento ao plano, que tem o objetivo neste momento de fazer a contenção e preparar a mitigação dessa emergência em saúde. A primeira decisão é uma necessidade muito importante que a gente sabe que causa impactos na sociedade, mas a partir de quarta (18), as escolas municipais terão suas aulas suspensas. Nós vamos fazer a antecipação das férias do mês de julho e vamos providenciar kits de alimentação, que os pais vão poder buscar na escola, garantindo a merenda dos nossos alunos da  rede municipal. As escola e faculdades particulares também devem ter as aulas suspensas a partir de quarta-feira. Também vamos fazer uma liberação de R$10 milhões de recursos da Prefeitura que serão destinados a compra de equipamentos individuais para os profissionais de saúde da rede pública municipal”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

O conjunto de medidas anunciado inclui ainda a liberação de R$ 10 milhões de reais para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de Saúde. Outros R$ 5 milhões serão destinados para que a Assistência Social reforce os estoques de cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos socioeconômicos das medidas restritivas. A Prefeitura irá solicitar ainda R$ 92 milhões ao Governo Federal para o custeio das ações de Saúde e Assistência Social.

Além disso, será criado um Grupo de Trabalho composto por seis secretarias municipais que ficarão responsáveis pela elaboração de um Plano de Mitigação deste impacto socioeconômicos, especialmente para os trabalhadores informais. São elas: Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Governo e Participação Social, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município. Ficarão suspensas as férias de todos os profissionais das áreas de: Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal nos meses de abril e maio. Além disso, os profissionais necessários para a situação de emergência podem ser convocados a trabalhar em regime especial.

A Prefeitura do Recife irá ainda solicitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda todos os voos internacionais previstos para o Recife a partir do dia 20 de março. Outras medidas preveem a criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica e de uma Rede de Solidariedade, por meio da plataforma Transforma Recife, para os profissionais do Plano de Contingência e famílias de baixa renda impactadas pelas medidas restritivas.

Confira as 10 ações anunciadas neste domingo (15): 

1 – As escolas da Prefeitura serão fechadas a partir da próxima quarta-feira (18), com a antecipação das férias marcadas para o mês de julho. A merenda escolar será garantida através de kits de alimentação que os pais poderão apanhar na escola uma vez por semana.

2 – As escolas e faculdades particulares devem suspender as aulas a partir da próxima quarta-feira (18).

3 – Liberação de R$ 10 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde.

4 – Suspensão das férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial.

5 – Criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica.

6 – Criação de um Grupo de Trabalho, formado por 6 secretarias, para enfrentamento das consequências sócio-econômicas das medidas restritivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Contingência da COVID 19. Este Grupo de Trabalho está elaborando um Plano de Mitigação focado nos impactos da renda dos trabalhadores informais.

7 – Liberação de R$ 5 milhões de reais para fortalecimento do estoque de cestas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

8 – Criação de uma Rede de Solidariedade para os profissionais envolvidos no Plano Municipal de Contingência e para as famílias de baixa renda que serão impactadas pelas medidas restritivas.

9 – Solicitação a ANVISA de suspensão de todos os vôos internacionais a partir do próximo dia 20 de março. Os casos de necessidades de retorno de pernambucanos, depois do dia 20 de março devem ser tratados de forma especial com ANVISA e Secretaria Estadual de Saúde.

10 – Solicitação de R$ 92 milhões ao Governo Federal para custeio do Plano Municipal de Contingência – COVID 19 nos próximos meses.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Partidos governistas viram atrativos para vereadores de mandato 

Pelo menos três cidades mostraram uma consequência da mudança na legislação eleitoral com o fim das coligações nesta reta final do prazo da janela partidária, que é a filiação em massa de vereadores de mandato nos partidos do prefeito.

Recife, de Geraldo Julio, já conta com 16 vereadores de mandato no PSB, cujo número pode chegar a 21 até o próximo dia 4 de abril, dos 39 vereadores do Recife. Em Jaboatão, o prefeito Anderson Ferreira filiou nada menos que 17 vereadores, dos 27, ao seu partido, o PL, enquanto Raquel Lyra, em Caruaru, repetiu os mesmos 17 vereadores ao PSDB, em um universo de 23 vereadores de mandato.

A migração dos vereadores para os partidos do prefeito em três cidades importantes não pode ser classificada como oportunismo ou compra de apoio político. É que a eleição da forma como será em 2020 ainda é uma incógnita e os vereadores estão apostando no potencial do voto de legenda e da própria estrutura de uma chapa governista para tentar a sobrevivência eleitoral. Do mesmo jeito que os vereadores estão indo para os partidos do prefeito visando uma maior segurança, o risco de perda ainda existirá, e muitas das vezes eles precisarão de mais votos do que numa chapa tradicional.

Porém, montar uma chapa proporcional custa muito caro e no fim das contas o vereador que apostar nisso pode ficar pendurado no pincel com um provável esvaziamento da chapa, risco minorado nos partidos dos prefeitos. Por isso está havendo esta escolha, que é legítima por parte dos vereadores, e faz parte da política.

INCONSTITUCIONALIDADE – O procurador geral da República, Augusto Aras, ingressou com ação no STF contra a recente Emenda 45/2019, da Assembleia Legislativa, que permite a contração de advogados sem concurso público, pelas Prefeituras, para atuarem nas procuradorias municipais. Foi o Ministério Público de Contas (MPCO), em representação para Aras, que apontou a inconstitucionalidade da Emenda, alegando “burla ao princípio do concurso público”.

Eleito – O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (11) como vice-presidente para a Região Nordeste no Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça (CNPG), associação que reúne todos os chefes das unidades estaduais do Ministério Público brasileiro. Além de ocupar a referida vice-presidência, ele foi também escolhido presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Humberto Arraes – O empresário Humberto Arraes, pré-candidato a vereador do Recife, tem sido uma das grandes surpresas do PP nesta fase pré-eleitoral. Filho da deputada Roberta Arraes, Humberto está se mobilizando nas comunidades e pode surpreender também no voto de classe média.

RÁPIDAS

Filiação – O ex-deputado federal Silvio Costa oficializou sua filiação ao Republicanos ontem para disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em outubro.

Garanhuns – Jarbas Vasconcelos teve uma longa conversa com Sivaldo Albino (PSB) em seu gabinete em Brasília. Na campanha para o Senado, Jarbas recebeu apoio do deputado em Garanhuns, e pretende retribuir o apoio na próxima eleição para Prefeito da cidade, inclusive participando de ato no município.

Inocente quer saber – Quais partidos não conseguirão montar chapa no Recife?