Brasília-DF, 06/08/2013 – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reuniram-se nesta terça-feira (6), em Brasília, para pactuar a transferência da execução do Ramal do Agreste, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MI).

A decisão, sugerida por equipes técnicas dos dois órgãos, busca dar mais celeridade à obra do ramal, cujas características construtivas são muito semelhantes às do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao serem concluídas, as construções do Ramal e da Adutora do Agreste ampliarão o alcance de abastecimento do PISF na região agreste de Pernambuco, beneficiando mais de dois milhões de pessoas.

“Agora, com a plena remobilização do projeto de integração do São Francisco, nos eixos Norte e Leste, o MI assumirá a execução de mais este empreendimento, tão importante para legar a Pernambuco a segurança hídrica que almejamos”, pontuou o ministro, destacando que todo o processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a licitação deverá ser publicada em 30 dias.

Já o diretor-presidente da Compesa ressaltou que a instituição, a partir desta decisão, poderá concentrar ainda mais esforços na execução da Adutora do Agreste e de outros projetos. “A nova formatação da Adutora do Agreste, com a integração de sistemas de abastecimento para antecipar sua funcionalidade, está exigindo mais tempo e dedicação das equipes”, afirmou Tavares ao salientar que a Companhia possui hoje o maior volume de obras de sua história.

“Como os dois órgãos sempre estiveram trabalhando juntos nesse empreendimento, temos a garantia da continuidade sem nenhum prejuízo no cronograma da construção, que será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, reforçou.

Projeto – O Ramal do Agreste – uma derivação do eixo Leste do PISF – terá suas obras concentradas entre os municípios de Sertânia e Arcoverde (PE). Com investimento previsto de R$ 1,3 bi, o planejamento do projeto inclui duas barragens, seis túneis com 16 km de extensão, obras viárias para o acesso aos canais e uma adutora com mais de sete quilômetros de extensão.

Brasília-DF, 02/8/2013 – O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Capes, lança edital para selecionar 20 projetos de pesquisa em mestrado e doutorado voltados ao desenvolvimento regional brasileiro. Os trabalhos poderão ser financiados em até R$ 250 mil. O processo seletivo faz parte do programa Pró-Integração e foi publicado no último dia 30 de julho, no Diário Oficial da União.

“São bolsas de mestrado, doutorado e doutorado sanduíche (fora do país) para que pesquisadores, instituições de pesquisa reconhecidas pela Capes, sejam individualmente ou consorciadas com outras instituições líderes, possam concorrer e desenvolver trabalhos nas temáticas do Ministério da Integração”, explica Adriana Melo, diretora de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Os recursos vão financiar pesquisas sobre oito temas, dentre eles o de gestão ambiental, desenvolvimento regional, desertificação, gestão de desastres naturais e recursos hídricos. “Os estudos podem virar publicações, fomentadas pelo Ministério da Integração, e poderão concorrer ao Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, ou aprimorar as políticas públicas brasileiras“, afirma Adriana Melo.

Para esse ano, foi destinado de R$ 3,2 milhões para o programa Pró-Integração e estão previstos investimentos que totalizam R$ 10 milhões, distribuídos entre os anos de 2012 e 2015, sendo 50% dos recursos disponibilizados pela Integração Nacional e 50% pela Capes. Serão lançados editais anuais, até 2015.

As inscrições ficam abertas até 17 de setembro. Para mais informações clique aqui.

Recife-PE, 02/8/2013 – As obras para contenção do avanço do mar e recuperação da praia de Pau Amarelo, na cidade do Paulista (PE) começaram, na manhã desta sexta-feira (2/08). Cerca de dois quilômetros de orla deteriorados pela erosão marinha serão restaurados por meio de um processo de engorda de praia. A iniciativa deve durar seis meses e receberá investimento de R$ 14,3 milhões do Ministério da Integração Nacional.

A mobilização foi iniciada a aproximadamente 300 metros do histórico Forte de Pau Amarelo com o trabalho de escavação na faixa de areia. Depois dessa etapa será adotada uma técnica de contenção do avanço do mar denominada bagwall. O sistema consiste na construção de uma espécie de arquibancada com sacos de concreto para limitar o impacto da maré e evitar que o mar avance além dessa estrutura.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, considerou a intervenção adequada. “Ela faz a proteção da praia com sacos de concreto e não agride o ambiente”, declarou.

De acordo com o coordenador da obra e secretário de Meio Ambiente do Paulista, Fábio Barros, os trabalhos devem durar seis meses. “A obra, sem pedras, é ambientalmente mais correta porque evita o acúmulo de ratos e baratas, além de permitir o acesso aos banhistas através dessa escadaria, criada pela arquibancada”.

Fábio Barros também disse que objetivo é conter o mar, mas existe a expectativa de que haja uma engorda natural da praia. “O uso de bagwall teve esse resultado em outros cinco pontos onde foi aplicado nos estados de Alagoas e do Ceará”, conta o secretário.

Paulista é o segundo município pernambucano beneficiado com investimentos do Ministério da Integração Nacional para combate à erosão marinha. Em Jaboatão dos Guararapes, as obras recuperaram dois quilômetros do litoral em fase avançada e tem plano de intervenção em 5,8 quilômetros de faixa de areia.

Brasília (1/08/2013) — O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou a ampliação do crédito emergencial para os produtores rurais afetados pela seca. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 400 milhões para empréstimos aos agricultores e criadores até o final deste ano, em entrevista concedida, na manhã desta quinta (dia 1º), à Rádio Surubim AM. Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e integram o pacote de ações do Governo Federal para enfrentamento do período de estiagem e buscam reduzir os efeitos da seca.

Os empréstimos podem ser feitos em qualquer agência do Banco do Nordeste. Estão disponíveis linhas de crédito com juros de 1% ao ano no valor máximo de R$ 12 mil para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os demais pequenos produtores terão linha de crédito que pode atingir até R$ 100 mil com juros de 3,5% ao ano. Os beneficiários terão uma década (incluindo a carência de até três anos) para saldar a dívida com a primeira parcela prevista somente para 2015 ou, se for agricultor familiar, em 2016.

O ministro Fernando Bezerra Coelho disse que o Governo Federal vai oferecer cerca de R$ 2,8 bilhões em linhas de crédito para os produtores rurais. “Essa medida se une às outras ações emergenciais e também às obras estruturantes que vão dar a possibilidade de Pernambuco ter segurança hídrica e atravessar outras secas sem os graves prejuízos que enfrentamos nesses últimos dois anos”, explicou o ministro.

Jati (CE), 25/7/2013 – O Ministério da Integração Nacional tem capacitado agentes comunitários de saúde, de combate às endemias e lideranças comunitárias para atuarem como multiplicadores de ações educativas de prevenção a doenças e cuidados com a saúde.

As atividades de capacitação estão ocorrendo, até sexta-feira (26), nos municípios cearenses de Jati, Penaforte e Brejo Santo, em Monte Horebe, na Paraíba, e em Verdejante, em Pernambuco. Desde fevereiro deste ano, mais de 700 pessoas já participaram das atividades em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A ação faz parte do conjunto de estratégias ambientais desenvolvidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Iniciadas em fevereiro passado, as capacitações direcionadas a agentes de saúde, de combate às endemias e lideranças comunitárias locais passam por 17 municípios da área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco.  A ação tem o objetivo de qualificar as pessoas em atividades que visam formar multiplicadores das ações educativas de prevenção a doenças e cuidados com a saúde. O calendário de atividades segue até o final do mês de agosto.

Segundo a enfermeira e coordenadora ambiental e de endemias do município de Jati, Cecília Leite Gomes, após os encontros, o resultado está sendo percebido nos trabalhos com as comunidades envolvidas. “Nos encontros, nós percebemos a importância de repassar as informações para a população”, afirmou. Os trabalhos educativos também foram aprovados pelo agente de saúde da zona rural, Raimundo Inácio da Silva. “Gostei muito porque a gente pegou mais informação para poder repassar para as pessoas”, disse.

O Ministério da Integração Nacional ainda vai promover três grandes Seminários de Saúde para consolidar as temáticas abordadas durante as capacitações. Também está em construção a “Agenda de Prioridades”. Trata-se de um documento elaborado e validado pelo grupo participante das capacitações, que será entregue aos secretários municipais durante os Seminários. O encontro está previsto para ocorrer em setembro.

Compostos por quatro módulos, as capacitações discutiram conceitos sobre “Proliferação de Vetores e Acidentes com Animais Peçonhentos”, “Saneamento Ambiental, Doenças de Veiculação Hídrica e Efeitos Danosos dos Agrotóxicos”, e “Gravidez na Adolescência, DST/AIDS e Prevenção à Violência”.

Fascículos – Durante as oficinas também foi distribuído para cada participante um kit contendo cinco livretos com informações referentes às atividades em saúde. De linguagem simples e ilustrações que remetem ao cotidiano do povo nordestino, o material, elaborado pela equipe multidisciplinar do Projeto São Francisco, caiu no gosto do público. “Os livrinhos tem linguagem clara, popular, que a gente usa com a comunidade. Só veio melhorar o nosso trabalho”, afirmou a agente de saúde Maria Verônica Gomes.

Programas Ambientais – O Ministério da Integração Nacional desenvolve 38 estratégias ambientais com objetivo de reduzir, compensar e mitigar os impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto São Francisco, emprega mais de 5,8 mil trabalhadores. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água potável a mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Para garantir um novo futuro de segurança hídrica ao semiárido brasileiro, o Governo Federal está investindo em várias outras obras estruturantes que somam mais de R$ 30 bilhões.