Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula denota saída de Marília Arraes do PT 

Em 2016, a então vereadora Marília Arraes fez um movimento que foi considerado remar contra a maré. Ela decidiu sair do PSB para se filiar ao Partido dos Trabalhadores numa época em que o partido estava no auge do desgaste que culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Naquele ano, Marília atingiu 11.872 votos, ficando entre os mais votados do pleito quando conquistou seu terceiro mandato na Câmara do Recife.

O bom desempenho fez dela pré-candidata a governadora em 2018, e um movimento nacional do PT acabou retirando-a do pleito, tendo que se contentar com tentar um mandato na Câmara dos Deputados. Com a abertura das urnas, nova votação estrondosa, 193.108 votos, ficando em segundo lugar atrás apenas de João Campos. Os números lhe credenciaram para ser candidata a prefeita do Recife em 2020, e novamente ela fez bonito, chegando ao segundo turno, obtendo quase 45% dos votos válidos na disputa vencida por João Campos.

Recentemente, novamente sem a benção do PT, Marília disputou a segunda secretaria da Câmara dos Deputados e logrou êxito, tornando-se uma das integrantes da mesa diretora daquela Casa. O episódio não foi bem aceito pelo seu partido, e Lula sinalizou sua insatisfação com a pernambucana, chegando a cogitar sua expulsão do partido.

O clima ruim entre Marília e PT deverá culminar na sua saída do partido, ainda este ano através de uma expulsão, ou no próximo ano na janela partidária em março. A dúvida recai sobre o futuro partidário de Marília, a primeira opção deverá ser o PSOL, partido em ascensão e sintonizado com as pautas defendidas pela parlamentar, mas não estariam descartadas outras legendas como o PL de Anderson Ferreira ou o MDB de Miguel Coelho, ambos pré-candidatos a governador e que estenderiam tapete vermelho para tê-la em seus respectivos palanques.

Vacinação – O prefeito João Campos comemorou a marcada atingida neste domingo de 80.364 pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Recife, superando o número de casos que era de 73.046 desde março do ano passado.

Sputnik V – O governador Paulo Câmara estará amanhã em Brasília para reunião com governadores que tratará da aquisição da vacina russa Sputnik V. O Supremo Tribunal Federal autorizou os governadores a negociarem com laboratórios que ainda não possuem certificação da Anvisa. A Sputnik V será produzida no Brasil e já anunciou 10 milhões de doses.

Parque – O prefeito Anderson Ferreira (PL) entregou o Parque Jefferson de Freitas em Jaboatão Centro. O empreendimento era um estádio de futebol que não atendia as exigências para jogos oficiais, e acabou se transformando num equipamento para beneficiar toda a população do bairro.

Volta – O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), chegou a ser deputado federal em 2014, mas não conseguiu ser reeleito em 2018. Nas eleições do ano passado deu a volta por cima para governar sua cidade pela terceira vez. Mais experiente e com trânsito na capital federal, Marinaldo espera fazer uma gestão de ainda mais entregas para a cidade.

Inocente quer saber – Qual será o futuro político do senador Fernando Bezerra Coelho?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Daniel Coelho pode ser opção oposicionista para a majoritária 

Distante da disputa pela prefeitura do Recife em 2020, onde um movimento dos próprios aliados culminou na sua desistência de tentar pela terceira vez o comando da capital pernambucana, Daniel Coelho é tido nas hostes oposicionistas como um importante nome para compor a chapa majoritária em 2022.

O parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e é considerado um quadro de boa desenvoltura majoritária. Inclusive há quem afirme certo arrependimento de integrantes da oposição de não terem sustentado o projeto de Daniel em 2020, uma vez que a lógica da eleição evidenciou que sua candidatura seria extremamente competitiva para quebrar a polarização estabelecida entre João Campos e Marília Arraes.

Para um oposicionista em reserva, na hipótese de que Fernando Bezerra Coelho não tentará a reeleição pela oposição, o nome de Daniel agregaria bastante na metropolitana em caso de Miguel Coelho ser oficializado como o nome oposicionista para o governo. No caso de Anderson Ferreira ser o postulante ao governo também não seria descartada a hipótese da chapa ter Anderson, Daniel na vice e Fernando no Senado, o que facilitaria o entendimento do grupo e seria um palanque extremamente competitivo para enfrentar o poderio da Frente Popular no próximo ano.

Liberdade – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso em alegado flagrante após a divulgação de vídeo e segue detido, após a confirmação da prisão pelos plenários do STF e da Câmara de Deputados.

Auxílio – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pela ministra Ana Arraes, estima que 7 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54 bilhões, cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

Acordo – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), após sua confissão de que “não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais nas eleições de 2012 e 2014”. Lorenzoni agora terá que comprovar o pagamento de uma multa no valor de R$ 189 mil e fica livre da ação penal.

Estadual – O ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, após passar oito anos no comando da cidade, se prepara para voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022. Filiado ao PTB, Izaías deverá oficializar a ida para outra sigla para entrar na disputa do próximo ano.

Prestação de contas – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) preparou uma revista com a prestação de contas dos seus dois primeiros anos de mandato. Uma das suas principais bandeiras na Alepe é a melhoria do transporte público em Pernambuco.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino conseguirá fazer uma boa gestão em Garanhuns?

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Coluna da Folha desta terça-feira

A disputa para ser o candidato de Bolsonaro em Pernambuco 

Apesar de não admitirem publicamente e manterem uma relação harmônica, os prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão) e Miguel Coelho (Petrolina) travam uma disputa interna na oposição para apresentar-se como o candidato do presidente Jair Bolsonaro a governador no próximo ano. Para disputar a cadeira de Paulo Câmara, qualquer um dos dois terá que deixar a prefeitura em abril de 2022 e a decisão não será tarefa fácil, porque uma vez renunciando e não logrando êxito, o postulante ficará nada menos que cinco anos no sereno, pois só poderá disputar eleições em 2026.

Apenas Anderson Ferreira poderá disputar tanto o governo quanto o Senado, por ter idade para os dois cargos, Miguel Coelho só terá idade para tentar o governo de Pernambuco, mas está evidente que Anderson não renunciaria uma prefeitura do porte de Jaboatão para ser coadjuvante de uma chapa majoritária em 2022, o que dificulta qualquer tipo de entendimento entre os dois.

A tendência nos próximos meses é que Anderson e Miguel recrudesçam a disputa, pois a viabilidade eleitoral do projeto de ambos passará pelo apoio do presidente da República. Ambos possuem relação com Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra, pai de Miguel, é líder do governo no Senado, enquanto André Ferreira, irmão de Anderson, assumiu uma das 14 vice-lideranças do governo na Câmara.

É possível que eles não cheguem em 2022 com algum tipo de harmonia, e também não se pode descartar a hipótese de ambos renunciarem para disputar o Palácio do Campo das Princesas, o que poderá viabilizar um remake de 2020 quando a oposição não conseguiu se entender e se fragmentou em seis candidaturas a prefeito do Recife.

Acordos – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em que defende o uso das delações premiadas no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Para Aras, a celebração dos acordos em ações de improbidade atende ao interesse público, uma vez que cessa atos de corrupção, responsabiliza os culpados e previne novos casos. O assunto vai ser decidido em recurso no plenário do STF.

Desafios do cargo – O deputado federal André Ferreira (PSC) assume a vice-liderança do Governo na Câmara e entre as missões que terá nos próximos meses, duas se destacam: articular junto com a base aliada a aprovação das reformas administrativa e tributária, pautas extremamente importantes para a recuperação econômica do Brasil.

Pisos – A proposta de incluir na PEC Emergencial o fim do piso mínimo de gastos em saúde e educação já está mobilizando contra vários setores da sociedade. “Atenção: é possível que entre na PEC Emergencial, que está sendo discutida no Senado, a desvinculação do piso da educação, ou seja, o fim do investimento mínimo de recursos na área. A luta pelo Novo Fundeb deixou um recado claro: nós não vamos permitir que se tire da educação”, registrou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

Inocente quer saber – Quem é o candidato preferido de Bolsonaro, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho?

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Coluna da Folha deste sábado

Miguel Coelho e Gilson Machado ventilados na visita presidencial 

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia rendeu uma série de especulações com vistas a 2022. Em especial sobre a composição da chapa majoritária do palanque Bolsonarista em Pernambuco. Estiveram na companhia do presidente da República o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que fez questão de estar presente na visita presidencial.

A ida de Miguel foi interpretada no meio político, em especial entre os apoiadores do governo federal em Pernambuco, como uma sinalização de que o emedebista intensificará seu nome para consolidar-se como a única opção do presidente na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022. Para isso, há quem aposte que estaria sendo gestada uma chapa que tenha Miguel Coelho candidato a governador com Gilson Machado Neto em outro cargo, que poderia ser o Senado ou a vice-governadoria.

A aliança entre o senador Fernando Bezerra e o ministro Gilson Machado Neto praticamente inviabilizaria a construção de outro nome no campo da oposição em Pernambuco e poderia, na avaliação de um aliado do presidente em reserva, por osmose, garantir que outros postulantes arquivem o projeto de ser governador em 2022.

400 recursos – Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de dois anos de tramitação, o processo que trata da condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo tríplex no Guarujá foi encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (18). O caso agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar outro recurso. “Pode-se dizer o que se quiser dos julgamentos do ex-presidente Lula, mas não que ele não teve suficiente exercício do direito a ampla defesa. 400 recursos em um processo criminal é demasiado em qualquer país”, registrou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Redes – Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram bloqueados no Facebook, no Instagram e no Twitter nesta sexta (19). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cachimbo – O secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho conseguiu a proeza de juntar Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes e Fabrizio Ferraz num mesmo evento. Adversários figadais em Floresta, Kaio, Rodrigo e Fabrizio fumaram o cachimbo da paz.

Críticas – A ausência de máscaras por parte dos integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante a visita a Sertânia foi bastante criticada pela população nas redes sociais. Muitos cobravam o exemplo do presidente e seus aliados num momento em que o Brasil atingiu 10 milhões de casos e está próximo de 250 mil mortes por conta da pandemia.

Inocente quer saber – Como ficaria a situação de Anderson Ferreira se Miguel Coelho e Gilson Machado avançarem para a majoritária de Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Aliados na expectativa da visita de Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro chega hoje a Pernambuco, mais precisamente na cidade de Sertânia, para visita às obras do ramal do agreste. Ele vem acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, do senador Fernando Bezerra Coelho e dos deputados aliados André Ferreira, Fernando Filho, Fernando Monteiro e Silvio Costa Filho.

Esta será a primeira visita do presidente ao estado em 2021 e como estamos num ano pré-eleitoral, há forte expectativa sobre as sinalizações do presidente aos aliados. Como todos sabem, há uma disputa interna no campo da oposição sobre quem será o candidato a governador em 2022, além dos prefeitos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, o ministro Gilson Machado Neto vez por outra tem seu nome ventilado para disputar um cargo majoritário no próximo ano.

Em que pese a pouca inserção em Pernambuco, quando em 2018 o presidente obteve apenas 33,5% dos votos válidos no estado no segundo turno, ainda assim a benção do Palácio do Planalto poderá ser um diferencial na formação da chapa majoritária de oposição em 2022. Está evidente que Bolsonaro não poderá ficar distante do processo eleitoral no estado como em 2020, e por isso há muita expectativa no meio político sobre alguma sinalização pública do presidente a algum aliado para fazer a construção do seu palanque em Pernambuco.

Exame – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, na Justiça Federal do Ceará, para obrigar a ANAC exigir exame de covid-19 para passageiros em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da doença, diante de novas variantes do coronavírus. Na ação, o MPF pede a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame tipo RT-PCR com resultado negativo, realizado com antecedência máxima de 72 horas da partida do voo.

Voltando – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não prorrogou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Em outubro de 2020, durante busca e apreensão, o senador escondeu R$ 30 mil nas vestes íntimas para ocultar os valores da Polícia Federal. Segundo o STF, Chico Rodrigues é “suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima”. Durante o afastamento, o senador foi substituído pelo filho, seu primeiro suplente.

Responsabilidade – O ex-presidente Lula (PT) opinou que a responsabilidade de decidir sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não é do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim da Câmara de Deputados. “Acho que não é o papel da Suprema Corte mandar prender pessoas, sobretudo um deputado, porque tem foro especializado. Esse cidadão tem de ser punido pelo Congresso Nacional. A Câmara que o julgue, tire o passaporte dele, a imunidade dele, e ele vai aprender a lição”, opinou o ex-presidente petista.

Inocente quer saber – Quem é o pré-candidato a governador preferido de Jair Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Eleição para federal poderá ter pesos-pesados em 2022

A disputa pelas 25 cadeiras na Câmara dos Deputados no próximo ano começa a ganhar forma, onde a maioria dos parlamentares tentará a reeleição e alguns nomes fortes poderão tentar vaga naquela Casa. Além dos atuais ocupantes, pelo menos quatro nomes fortes poderão estar na disputa no próximo ano, são eles: o senador Fernando Bezerra Coelho, o governador Paulo Câmara, o ex-senador Armando Monteiro e o ex-governador Mendonça Filho, todos com chances reais de lograr êxito.

Dos nomes que não se reelegeram em 2018, Kaio Maniçoba e João Fernando Coutinho são cotados para tentar novamente cadeiras na Câmara Federal, da Alepe, três nomes têm seu nome em evidência: Clodoaldo Magalhães, Guilherme Uchoa Júnior e Lucas Ramos, e da Câmara Municipal do Recife, o vereador Eriberto Rafael também é tido como opção para tentar uma vaga em  Brasília. Ainda existem dois nomes fortíssimos para a disputa que nunca tentaram mandatos eletivos, que são Pedro Campos, filho de Eduardo e irmão do prefeito João Campos, e Lula da Fonte, filho de Eduardo da Fonte e neto de Carlos Wilson.

A disputa pelo governo, pela vice-governadoria e pelo Senado deverá modificar esse quadro, pois poderá puxar alguns desses quase 40 nomes competitivos para a chapa majoritária, porém deveremos ter ainda assim uma disputa acirradíssima por cadeiras em Brasília, sobretudo com a mudança nas regras eleitorais que passaram a vigorar em 2020 para vereador.

Intolerável – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin afirmou que é “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A declaração vem depois da revelação sobre como foi redigida a nota do comandante do Exército, general Villas Boas, na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), em abril de 2018. Caso ganhasse, Lula poderia ter sido candidato em 2018 e não teria ido para a cadeia. Petistas dizem que o STF, na ocasião, cedeu diante da pressão do Exército.

Presencial – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a mandado de segurança do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados até o fim da pandemia da covid-19. O STF apontou que é questão “interna corporis”, que deve ser decidida pela própria Casa Legislativa.

Autoridades – A crise da pandemia no Amazonas tem vitimado também autoridades no Estado. Um dia depois da morte do presidente do TRE do Amazonas, Aristósteles Thury, a covid-19 fez outra vítima no Judiciário. Nesta segunda (15), faleceu Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça do Estado.

Autistas – Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras da Alepe, Wanderson Florêncio apresentou um Projeto de Lei que obriga as empresas de ônibus da Região Metropolitana a sinalizar os assentos preferenciais destinados às pessoas com autismo.

Inocente quer saber – Depois de Negão Abençoado em 2006, Anderson Ferreira em 2010, Kaio Maniçoba em 2014 e Fernando Rodolfo em 2018, qual será a grande surpresa para deputado federal em 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

Oposição começa a mostrar a cara para 2022 

Derrotada pelo PSB nas últimas eleições, a oposição conta com três nomes que tiveram seu início na política ao lado dos socialistas para apresentar uma opção no próximo ano. Os prefeitos Anderson Ferreira (PL), Miguel Coelho (MDB) e Raquel Lyra (PSDB) têm seus nomes ventilados para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

Anderson e Miguel deram declarações esta semana de confronto ao governador Paulo Câmara, afirmando que não receberam o apoio devido do governo de Pernambuco aos seus municípios. A sintonia nas críticas ao PSB está longe de ser um indicativo de unidade para 2022, os projetos são conflitantes porque nenhum dos três prefeitos oposicionistas renunciará ao seu cargo para ser coadjuvante numa chapa majoritária, mas sim para encabeçar o projeto como candidato a governador.

A experiência de 2020 ainda está recente na mente dos oposicionistas, que deixaram a corda esticar entre Daniel Coelho e Mendonça Filho, e viram a oposição se fragmentar com nada menos que seis candidaturas no mesmo campo político na capital pernambucana, tendo que assistir de camarote a um segundo turno entre PSB e PT, o que culminou na vitória de João Campos.

Portanto, mais do que fazer críticas ao governador Paulo Câmara para fomentar uma polarização com o PSB, a oposição terá que decidir ainda em 2021 quem será o seu representante para encabeçar a chapa majoritária, sob pena de deixar a decisão somente para a véspera da eleição e ser novamente punida pela falta de unidade, como aconteceu em 2020.

SEM O GOVERNO – O deputado federal Tadeu Alencar, integrante da comissão que discute a Reforma Tributária no Congresso Nacional, não espera uma mudança na postura do Governo Bolsonaro sobre o assunto: “A única coisa que o Governo enviou foi uma proposta tímida que une PIS e Cofins. Cabe ao Congresso Nacional assumir o protagonismo”.

Engraxate – Uma fala do vereador Artur Orlando da Silva (DEM), de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, viralizou nas redes sociais. Ele reclamou do salário de 5.900 reais mensais dos vereadores da cidade. “Isso aqui é o contracheque. Eu, vereador de uma cidade com quase 200 mil habitantes, ganhar 5.900 reais? Tem 50, 60 pessoas no meu gabinete. Isso não é salário de vereador, não. Isso é salário de vendedor de laranja, engraxate”, disparou Artuzinho, como é conhecido, na tribuna da Câmara Municipal.

Retribuindo – Após receber duras críticas do ex-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, por ter tirado dez dias de férias, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, não poupou palavras para rebater o democrata: “O povo conhece Mendonça e é por isso que colocou ele de férias nas sete eleições majoritárias que ele disputou”, alfinetou.

Federal – Com o projeto de Miguel Coelho de ser governador, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) terá que preparar sua candidatura a deputado federal. A dúvida é se ele será o único da família na disputa ou se o deputado federal Fernando Filho (DEM) também tentará a reeleição.

Inocente quer saber – O Professor Lupercio está fazendo um bom trabalho na prefeitura de Olinda?

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Coluna da Folha deste sábado

PT reivindica protagonismo com Haddad em 2022

O Partido dos Trabalhadores disputou todas as eleições presidenciais desde 1989, quando Lula foi derrotado por Fernando Collor até 2018 quando Fernando Haddad acabou derrotado por Jair Bolsonaro. Neste ínterim, foram oito disputas, das quais metade acabaram vencidas por um nome do partido.

A forte presença em disputas presidenciais conferiu ao PT um sólido eleitorado que está presente em diversos setores da sociedade. Em que pese o desgaste que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, é indiscutível pensar em política brasileira sem levar em consideração a força do PT. Ciente disso, o ex-presidente Lula já sinalizou pela candidatura de Fernando Haddad em 2022, evidenciando que o partido reivindica o protagonismo da oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia, apesar de criticada por alguns aliados, está correta, uma vez que não há um nome na esquerda que seja unanimidade para enfrentar Bolsonaro, e por isso o nome de Fernando Haddad surge com naturalidade para a disputa de 2022. Mantendo a condição de antagonista de Bolsonaro, o PT ainda que não ganhe a disputa presidencial do próximo ano, seguirá fortalecido e com o caminho encurtado para voltar em breve ao Palácio do Planalto.

Apuração – O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime do PDT contra Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos por todo o Poder Executivo em 2020, inclusive os com leite condensado. A reportagem que inicialmente denunciou os gastos foi desmentida posteriormente por outros veículos de imprensa. Aras pode arquivar a petição do PDT, caso entenda não haver indícios de crime.

Desastre – A empresa mineradora Vale assinou o acordo para a reparação de danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, no Estado de Minas. A empresa vai pagar R$ 37 bilhões, no decorrer do tempo, pelas perdas econômicas, indenização por danos morais coletivos e sociais, em razão do rompimento das barragens. O desastre também resultou na morte de 272 pessoas, em janeiro de 2019.

Autonomia – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) como relator do projeto de autonomia do Banco Central. O pernambucano vem se destacando ao discutir temas econômicos com desenvoltura em Brasília e por isso ficou credenciado para o posto.

Fusões – Já está no radar de deputados federais a possibilidade de fusões de partidos com vistas a 2022. Muitos deles não atingirão a cláusula de barreira com a atual legislação eleitoral. Há quem aposte numa fusão entre PSD e Solidariedade, e outra entre PTB, PSC e Patriota, esta última com o aval do Palácio do Planalto.

Líderes – Além de Fernando Bezerra Coelho, que deverá permanecer na liderança do governo no Senado, mais três parlamentares deverão manter protagonismo em 2021. Sebastião Oliveira será o líder do Avante, Danilo Cabral o do PSB, e existem boas chances de Wolney Queiroz continuar na liderança do PDT.

Inocente quer saber – A esquerda irá dividida para enfrentar Bolsonaro em 2022?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Pernambucanos ganham protagonismo na Câmara

A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados concluída ontem trouxe as presenças dos deputados federais André de Paula (PSD), Luciano Bivar (PSL) e Marília Arraes (PT) em cargos importantes. André assumirá a segunda vice-presidência, Bivar ficou com a importante primeira-secretaria, e comandará um orçamento de R$ 6 bilhões, enquanto Marília surpreendeu e será segunda-secretária.

Integrar a mesa diretora na Câmara dos Deputados é sinônimo de prestígio na capital federal. Os dois primeiros já haviam emplacado cargos na mesa, enquanto Marília Arraes será estreante na estrutura administrativa da Câmara e terá em Brasília a incumbência de auxiliar o presidente Arthur Lira na gestão daquele poder.

Parlamentares da bancada pernambucana avaliam que isso poderá se configurar em prestígio político e até mesmo em votos, pois a força dos cargos representam relação harmônica com outros poderes e naturalmente Bivar, André e Marília farão o meio campo com outros órgãos da capital federal e ajudarão seus prefeitos no destravamento de ações para seus respectivos municípios.

Oposição – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a despeito das especulações de que poderia retornar à Frente Popular, afirmou a interlocutores que dificilmente isso acontecerá porque sua posição ao lado do presidente da República como líder do governo inviabiliza entendimento com socialistas em Pernambuco.

Ações – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal das ações penais que respondem, por suposta corrupção, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB. De acordo com a denúncia do MPF, eles estariam envolvidos em um suposto esquema de recebimento de propina paga a partir da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Pensões – O Ministério Público Federal (MPF) quer acabar com todas as pensões especiais pagas para dependentes de ex-prefeitos, ex-vices e ex-vereadores. O procurador-geral Augusto Aras questionou leis municipais que garantem pensão vitalícia para os dependentes de falecidos durante o mandato. Segundo Aras, as regras são “incompatíveis com a Constituição de 1988”. Aras pede que o Supremo fixe tese para “impedir casos similares de concessão e continuidade do pagamento de pensões”.

Parente – O Ministério Público Eleitoral defendeu, por meio de recurso, que uma vereadora eleita em São José do Belmonte tenha o diploma cassado, por ser cunhada do atual prefeito, reeleito em 2020. Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco, segundo o órgão. A decisão será do TRE de Pernambuco.

Aumentos – Na Paraíba, o TCE decidiu que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, editada em decorrência da calamidade do covid-19.

Inocente quer saber – Quem formará o palanque Bolsonarista em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

O tempo do MDB para 2022 

Oficialmente integrando a Frente Popular quando apoiou em 2018 a reeleição do governador Paulo Câmara e a candidatura do prefeito João Campos em 2020, o MDB de Pernambuco fumou o cachimbo da paz entre as duas principais lideranças do estado, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos. Tanto que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi reeleito pela legenda em 2020.

O MDB do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho acalenta um sonho majoritário, que pode ser representado por Miguel Coelho, um possível nome para disputar o Palácio do Campo das Princesas, enquanto o MDB liderado por Jarbas permanece alinhado com o PSB.

Com vistas a 2022, será fundamental que os projetos que hoje são conflitantes avancem para uma convergência, e o prazo não pode esperar para abril de 2022, quando encerra o prazo de filiação para quem for disputar as eleições, no caso de Miguel Coelho, a definição terá que acontecer no mais tardar até outubro deste ano, pois será a partir da garantia de que terá legenda, que Miguel poderá avançar com o projeto. Caso não tenha o aval da sigla, terá que escolher outra agremiação para manter o projeto em execução.

Silvio e Miguel – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), se encontraram em Brasília nesta semana, para falar sobre o momento de Pernambuco e do Brasil. Os dois, que exerceram juntos o mandato de deputado estadual entre 2014 e 2016, construíram uma relação de amizade. Em 2018, o Republicanos, que é presidido pelo parlamentar, apoiou Miguel Coelho na campanha de reeleição à Prefeitura.

Hemobrás – A procuradora Silvia Regina, do MPF em Pernambuco, ajuizou ação para que o Governo Federal cumpra determinação judicial de prorrogar o contrato de aquisição do “Fator VIII Recombinante” junto à Hemobrás, estatal federal em Goiana (PE). Esse fármaco é usado no tratamento de pacientes com hemofilia. Na ação, o MPF buscou impedir a transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme havia defendido publicamente a gestão do Ministério da Saúde, em 2017.

Marília Arraes – Depois de ser indicada para a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados pelo PT, a deputada federal Marília Arraes acabou não sendo eleita após a decisão de Arthur Lira de anular a votação. Após diálogo com Lira e outros líderes da Casa, Marília será candidata a segunda-secretaria da Câmara dos Deputados.

Luciano Bivar – Já o deputado federal Luciano Bivar foi indicado pelo PSL para ocupar a primeira-secretaria. A definição da disputa deverá ocorrer nesta quarta-feira se não houver mais nenhuma reviravolta.

Prestigiando – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros prestigiou o presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é seu correligionário. Eriberto estava acompanhado do deputado Clóvis Paiva.

Visita – A semana em Brasília contou com as presenças dos prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Sivaldo Albino (Garanhuns), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), que estavam buscando recursos para seus respectivos municípios na capital federal.

Inocente quer saber – A disputa pelos demais cargos da mesa diretora da Câmara transcorrerá tranquilamente?