Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta segunda-feira

Palácio refuta críticas de João Lyra Neto 

Caruaru voltou a ser palco de troca de farpas entre governistas e oposicionistas na semana passada, evidenciando o tensionamento da relação entre o Palácio do Campo das Princesas e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Na ocasião, o deputado Tony Gel fez questão de alfinetar a prefeita de Caruaru durante seu discurso na inauguração do setor de oncologia do Hospital Mestre Vitalino.

Tony Gel lembrou que a prefeita cometeu a infelicidade de não estar na visita do governador ao Hospital São Sebastião e por isso teria cometido a gafe de dizer que a unidade não estava em pleno funcionamento. O discurso tomou uma proporção que delimitou os campos em Caruaru e reforçou o antagonismo do grupo do governador com o grupo da prefeita no estado. O governo triplicou os leitos hospitalares em Caruaru, e o deputado Tony Gel faz questão de sublinhar este avanço.

O ex-governador João Lyra Neto, por sua vez, em entrevista a uma rádio de Caruaru afirmou que o governador Paulo Câmara mentiu para a população na campanha deste ano e por isso conseguiu ser reeleito. Ainda durante a entrevista, o ex-governador sublinhou as dificuldades financeiras do estado e disse que o povo pernambucano vai pagar uma conta muito alta em 2019.

Setores palacianos lembram que o ex-governador não participou de nenhuma reunião do Pacto Pela Vida quando comandava o estado, e por isso deixou uma herança maldita para o governador Paulo Câmara, que teve que recolocar o programa nos trilhos e somente agora o estado voltou a colher bons resultados na segurança pública. Na conta palaciana, João Lyra Neto deveria olhar primeiro para o próprio umbigo e reconhecer que a gestão da sua filha está deixando muito a desejar, e descer do palanque, uma vez que os pernambucanos escolheram novamente Paulo Câmara porque reconheceram os avanços obtidos no primeiro mandato e acreditam que o segundo será de ainda mais resultados para Pernambuco.

Troféu –  O deputado federal eleito Fernando Rodolfo está sendo visto por setores da política como um troféu do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. A ida do parlamentar para o PR, articulada por Ferreira, poderá representar a troca de comando do partido em Pernambuco, cujo presidente seria o próprio Anderson.

MDB – A respeito da possível troca de comando do MDB de Pernambuco em julho, um aliado do deputado federal eleito Raul Henry lembra que a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowisk paralisa tudo que for referente ao partido no estado, portanto eles desconsideram qualquer possibilidade de Fernando Bezerra Coelho ser nomeado presidente estadual da sigla.

No Brasil – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que estará no Recife nesta segunda-feira para anunciar investimentos da sua pasta em Pernambuco, negou que fosse morar em Portugal quando encerrar o mandato do presidente Michel Temer no próximo dia 31. A declaração de Jungmann reforça a possibilidade de ser aproveitado em alguma pasta na equipe do governador Paulo Câmara.

Abordagem – Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ser abordado por um advogado durante um voo, foi a vez do senador reeleito Humberto Costa ser duramente criticado por um torcedor durante o jogo do Náutico neste domingo. O vídeo ganhou as redes sociais e teve gente que defendeu o senador, achando desrespeitosa a abordagem, e outros que acharam que o torcedor estava correto ao emitir críticas ao senador.

RÁPIDAS

Ajuste – Se porventura Gleide Angelo for convocada para a secretaria da Mulher, há quem defenda que o governador Paulo Câmara repasse para esta secretaria as políticas públicas que combatem a violência contra a mulher, dentre elas as próprias delegacias da mulher, fortalecendo a imagem de Gleide e lhe dando condições de trabalho.

Mantido – Apesar de não ter sido reeleito, o senador Romero Jucá foi mantido por mais um ano na presidência nacional do MDB. O pernambucano era senador por Roraima e chegou a ser líder dos últimos governos que se instalaram no Brasil, mas nestas eleições recebeu cartão vermelho do eleitorado.

Inocente quer saber – Se o PSL integrar a base de Paulo Câmara, haverá reciprocidade do PSB a Jair Bolsonaro?

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Coluna do blog desta sexta-feira

Partidos deverão manter espaço no governo Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara já iniciou a roda de conversas com partidos e lideranças políticas no sentido de formatar a equipe do segundo governo, levando em conta não apenas o primeiro escalão como órgãos importantes como Suape, DETRAN, Compesa, etc. A Frente Popular de Pernambuco ganhou o reforço do PT, que ficou distante por três eleições do PSB, e o partido será um dos sócios do segundo governo Paulo Câmara, uma vez que seu apoio foi fundamental para a vitória no primeiro turno.

Além do PT, pelo menos três partidos terão peso substancial no segundo governo, que são o PP, o PSD e o Solidariedade, uma vez que PR e MDB seguem envolvidos num imbróglio que podem culminar na saída dos partidos da base de sustentação do governador. Após a sua vitória, o que está em jogo para o PSB é a disputa de prefeito do Recife, e na eventualidade de perda do PR e do MDB, o PSD, o PP e o Solidariedade farão um importante cinturão de apoios para a postulação socialista que visa suceder Geraldo Julio.

Para garantir que estes partidos sigam orbitando em torno do projeto do PSB, é fundamental para Paulo Câmara que seja mantido o espaço destes partidos no governo, ainda que haja algum tipo de remanejamento de pastas e até mesmo de nomes. Favorece o governador o fato de não ter obrigação de resolver a vida de muitos suplentes, uma vez que João Campos e Gleide Angelo funcionaram muito bem como puxadores de votos. No chapão, o governador só tem compromisso com Milton Coelho e Sivaldo Albino, e na chapinha do PP, PR e Solidariedade, apenas a demanda de convocar algum deputado para ascender Kaio Maniçoba à Câmara dos Deputados. Portanto, apenas dois federais e um estadual deverão ser chamados para a sua equipe, facilitando as composições.

O PCdoB que é um partido nanico, deverá ter um espaço mantido ou até mesmo reduzido, uma vez que a aliança com o PSB resolveu a vida de seus dois próceres, Luciana Santos que elegeu-se vice-governadora e Renildo Calheiros que graças ao partido do governador voltou à Câmara dos Deputados. Então, Paulo terá poucos partidos para contemplar na equação que está sendo feita para o segundo governo, o que permite entender que o PSD de André de Paula mesmo perdendo Cidades deve ter espaço equivalente, e o PP que comanda Desenvolvimento Econômico e  Desenvolvimento Social, deve concentrar em uma supersecretaria que o governador poderá criar, enquanto o Solidariedade tem tudo para assumir uma pasta com Augusto Coutinho.

Investigação urgente – O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) ressalta a importância da ação civil pública em que o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Saúde, Iran Costa Júnior, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por falta de transparência no repasse de recursos do SUS para as Organizações Sociais de Saúde (OSs). Há quatro anos Porto cobra transparência no setor, já tendo, inclusive, contribuído com o trabalho da procuradora federal Silvia Regina Pontes Lopes, disponibilizando informações levantadas pelo seu gabinete. O petebista diz que os convênios do Estado com as OSs de Saúde são uma “caixa preta” que precisa ser investigada com urgência.

Notificação – Informações extraoficiais dão conta que o vice-governador e deputado federal eleito Raul Henry, presidente estadual do MDB, recebeu uma notificação do diretório nacional do partido orientando que não seja realizada nenhuma convenção estadual em 2019 para renovação do diretório, uma vez que a nacional pretende entregar em definitivo o comando do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho.

Convites – Jovem vereador do Recife, Davi Muniz (Patriota), que conquistou 56.782 votos, dos quais quase 30 mil votos foram na capital pernambucana na disputa para deputado federal, vem sendo sondado por duas importantes siglas, que demonstram bastante interesse em contar com a participação do vereador e do seu grupo no pleito municipal em 2020.

Pegou mal – A iniciativa do deputado estadual Marcantonio Dourado em ingressar na justiça contra o deputado reeleito Joel da Harpa, contratando Luciana Lossio a peso de ouro para atuar no TSE contra Joel pegou mal no partido e na própria coligação. A postura do deputado, cujo filho é o primeiro suplente da coligação, foi considerada muito agressiva e totalmente precipitada, inclusive atrapalhando negociações que pudessem garantir a chegada de Marcantonio Dourado Filho à Casa na condição de suplente.

Sem chance – A respeito de uma eventual filiação do deputado federal Felipe Carreras ao PSD, um aliado do deputado André de Paula, que foi aclamado líder do partido na Câmara Federal, negou que exista qualquer hipótese de o partido não seguir o caminho adotado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo governador Paulo Câmara na disputa municipal e que não há nenhuma chance de Felipe Carreras ingressar no partido para ser candidato contra o PSB.

RÁPIDAS

Prestígio – O chefe de gabinete do senador eleito Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, veio de Brasília para prestigiar a posse do seu amigo Agenor Ferreira de Lima Filho na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Além dele, a classe política em peso se fez presente na solenidade que empossou o novo presidente do TRE/PE.

Revezamento – Com a ida de Clodoaldo Magalhães (PSB) para a disputa pela primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Lucas Ramos, também do PSB, deverá ser oficializado na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa. Clodoaldo passou dez anos à frente da comissão e pretende passar o bastão para o colega de partido.

Inocente quer saber – Isaltino Nascimento será mantido no posto de líder do governo Paulo Câmara na Alepe?

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Coluna do blog desta quarta-feira

Fernando fica mais fortalecido para liderar oposição 

Deputado estadual, federal, prefeito de Petrolina, secretário de estado, ministro e senador, Fernando Bezerra Coelho construiu uma trajetória política que lhe deu condição de almejar ser governador de Pernambuco. Nas eleições deste ano ensaiou uma candidatura a governador depois de ingressar no MDB mas por conta do imbróglio jurídico envolvendo o comando do partido, acabou ficando de fora da disputa.

Pesava contra Fernando uma investigação envolvendo seu nome, a respeito de um suposto recebimento de propinas de empreiteiras na refinaria de Suape. O Supremo Tribunal Federal entendeu que não havia qualquer indício de culpa do senador, que teve a denúncia arquivada pela segunda turma do STF.

Com a decisão do STF e o resultado eleitoral que inviabilizou os três candidatos da chapa majoritária da oposição, o senador Fernando Bezerra Coelho larga na frente para liderar a oposição pelos próximos quatro anos e novamente fica com a condição de pré-candidato a governador, desta vez com tempo de sobra para decidir se continua disputando o comando do MDB com o também senador Jarbas Vasconcelos ou até mesmo chega a um entendimento com o colega de partido, uma vez que Jarbas só tem no seu horizonte a conclusão dos seus oito anos de mandato, ou segue para um novo partido para ter o comando e tornar-se efetivamente o líder de uma sigla.

O senador terá quatro anos para fazer o contraponto ao PSB em Pernambuco e buscar liderar o grupo que foi derrotado ainda no primeiro turno nas eleições deste ano. O impasse que lhe deixava mergulhado no processo político já não existe mais, cabendo a ele trabalhar diariamente no sentido de construir uma alternativa ao PSB, que em 2022 completará dezesseis anos à frente do Palácio do Campo das Princesas.

Oposição – O PRTB atendeu a orientação da executiva nacional do partido e decidiu que seus três vereadores do Recife, Hélio Guabiraba, Alcides Teixeira Neto e Samuel Salazar, e o deputado estadual Marco Aurélio, terão que integrar a oposição na Câmara Municipal do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Caso algum vereador decida desrespeitar a orientação partidária, poderá incorrer na infidelidade partidária e consequentemente ter seu mandato questionado na justiça.

Motivo – A decisão do PRTB de migrar para a oposição se deu sobretudo porque o prefeito Geraldo Julio não teria cumprido compromissos acertados na eleição de 2016. Dono de uma das maiores bancadas na Câmara Municipal, o PRTB esperava um espaço proporcional ao seu tamanho eleitoral na gestão, fato que não se confirmou e deu margem para o rompimento, que diminui o tamanho da base governista na Câmara e já começou a criar problemas para o prefeito, que ontem não teve quórum para votar matérias de seu interesse na Casa José Mariano.

Sintonizados – O deputado federal Fernando Rodolfo deu mais uma demonstração de sintonia com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, quando recepcionaram juntos o ministro dos Transportes Valter Casimiro, em Caruaru, para o anúncio de seis passarelas, sendo duas em Garanhuns e quatro em Caruaru. Fernando Rodolfo deverá ingressar no PR pelas mãos do prefeito de Jaboatão, que trava uma disputa interna pelo comando do partido.

Próxima semana – A respeito das especulações envolvendo nomes que comporão o secretariado, interlocutores do governador Paulo Câmara afirmam que somente na próxima semana que haverá algumas definições em relação a quem será mantido, substituído ou remanejado para o segundo governo que se inicia em 1º de janeiro de 2019.

RÁPIDAS

Comemorando – Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB), comemorou o arquivamento do projeto da chamada Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.

Fundaj – Caso seja mesmo indicado para a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, o ex-ministro Mendonça Filho terá condições de abrigar toda sua equipe em Pernambuco. A instituição tem ótimos cargos que permitem aos seus ocupantes morarem em Recife com remuneração no padrão de Brasília.

Inocente quer saber – Clodoaldo Magalhães é o favorito para ganhar a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco?

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Denúncia contra senador Fernando Bezerra é rejeitada por Segunda Turma do STF

Brasília, 11/12/18 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) referente ao Inquérito 4005, no âmbito da Operação Lava Jato. Durante o julgamento retomado hoje (adiado no ano passado), o ministro Ricardo Lewandowski concluiu que “os elementos trazidos são insuficientes para o recebimento da denúncia”. Em 2017, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam se posicionado contrários ao prosseguimento deste inquérito.

“Prevaleceu a justiça com base na verdade dos fatos”, ressalta Fernando Bezerra. Conforme observa a defesa do senador – representada pelo advogado André Callegari – ficou “evidente a total contradição dos colaboradores, que não tiveram as suas versões corroboradas em nenhum momento. Assim, diante da ausência de um suporte mínimo de autoria e materialidade, a consequência natural era a rejeição da denúncia”.

“Com mais esta decisão da Suprema Corte favorável a mim, renovo minha confiança nas instituições e na atuação correta do Judiciário”, acrescenta Fernando Bezerra Coelho que, no último mês de setembro, teve o Inquérito 4458 arquivado, de forma unânime, pela Segunda Turma do STF.

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No Senado, Fernando Bezerra destaca atuação de presidente do Banco Central: “Brasil volta a crescer e ampliar o crédito”

Brasília, 5/12/18 – Titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e parlamentar atuante neste segmento, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou, nesta quarta-feira (5), a atuação do presidente do Banco Central, Ilan Goldfjan, à frente do BC desde junho de 2016. “Um homem e um grande profissional que iniciou esta missão em um ambiente de turbulência econômica, política e social. E, como autoridade monetária deste país, exerceu um papel muito importante para que pudéssemos ter superado tantos desafios”, ressaltou o senador, durante audiência pública na CAE que discutiu as diretrizes e perspectivas futuras da política monetária nacional.

Entre as dificuldades enfrentadas, Fernando Bezerra citou a alta inflação na casa de dois dígitos, uma taxa básica de juros (Selic) acima de 14%, desemprego superior a 13 milhões de brasileiros e o país convivendo com um PIB (Produto Interno Bruto) negativo. “Eu diria que estávamos mergulhados na maior crise econômica da história do Brasil. E, hoje, ouvimos do presidente do Banco Central que estamos com as menores taxas de juros da história, com a Selic na faixa de 6,5% e que o Brasil volta a crescer e ampliar o crédito”, pontuou o senador, ao reconhecer que o trabalho e a dedicação de Ilan Goldfajn contribuíram para a superação daquele cenário negativo.

“Por sucessivas vezes, foi eleito o melhor presidente de banco central de todo o mundo, tendo sido reconhecido por seus pares, especialistas e pela academia”, disse o senador, atribuindo os atuais resultados positivos da economia também a outros integrantes da equipe do presidente Temer, como o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o atual dirigente da Pasta, Eduardo Guardia. “Vamos entregar, este ano, um déficit público que será o menor dos três últimos anos, mostrando que houve muita determinação para termos uma disciplina fiscal maior”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador também elogiou Goldfajn pela condução da política monetária durante as eleições. “Atravessamos a disputa política mais radicalizada de nossa história e não vimos nenhuma corrida do câmbio descontrolada nem reversão das taxas de inflação. Ao contrário, tivemos muita tranquilidade apesar da turbulência política”, disse.

Ao lembrar da convivência com o presidente do BC durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Créditos, da qual Fernando Bezerra foi relator, o senador destacou a “Agenda BC+”, que implementou diretrizes para a redução das taxas de juros dos cartões e do cheque especial como também do peso dos lucros dos bancos na formação do chamado “spread bancário”. “Levamos a ele diferentes recomendações e sempre fomos ouvidos”, contou.

Ilan Goldfajn ressaltou a incansável atuação do senador pela redução dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento, uma das prioridades do mandato de Fernando Bezerra no Senado.

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Transnordestina: senador Fernando Bezerra defende rescisão contratual e ANTT confirma possibilidade

Brasília, 4/12/18 – Demonstrando indignação pelos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (4), no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defensor da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.

No último mês de novembro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras da Transnordestina só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação da ferrovia com o Porto de Suape (Pernambuco) será a última etapa da obra.

SUAPE – Ao cobrar explicações dos representantes do governo federal e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – concessionária da obra –, Fernando Bezerra questionou o fato de o ramal ferroviário chegar antes ao Porto de Pecém (Ceará). “Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, pontuou o senador, que foi ministro da Integração Nacional (2011-2013) e acompanhou a implementação da ferrovia. “Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, acrescentou.

Fernando Bezerra também observou que o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos”, provocou o senador. “Então, não posso aceitar isto”, emendou.

O senador ainda perguntou as razões pelo não cumprimento do contrato aditado em 2013: “O que deu errado nesta última revisão? Houve inadimplência por parte da União? Onde está a falha?”. Diretor do Departamento de Infraestrutura e Logística do Ministério do Planejamento, Otto Luiz Burlier reconheceu que entre os anos de 2012 e 2017 “não houve evolução efetiva do empreendimento”.

FISCALIZAÇÃO – Bezerra Coelho ainda destacou a necessidade de maior acompanhamento da obra e mais fiscalizações do contrato por parte da ANTT e do Ministério dos Transportes. “A Transnordestina tem que ser tratada com uma obra pública, com execução direta pela administração federal ou por uma das empresas federais, como é o caso da Valec, que vem implementando importantes ferrovias no país”, disse.

De acordo com o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Guerra Neto, uma medida cautelar impede a transferência de recursos públicos para a Transnordestina. Segundo ele, o TCU também tem atuado junto à governança da ANTT. “Que deve cobrar o cumprimento do contrato para podermos realizar nossas fiscalizações”, afirmou Guerra Neto.

Também participaram da audiência pública de hoje – proposta pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) – o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Batista; a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene Dórea; e o diretor-presidente da Transnordestina Logística S.A., Jorge Luiz de Mello.

A FERROVIA – Conhecida como “Nova Transnordestina”, a ferrovia passará por 81 cidades, interligando o Porto de Pecém ao Porto de Suape, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. No total, são mais de 1,7 mil quilômetros de ferrovia, destinada a elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da Região Nordeste com uma logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte

PARÁ – Também nesta terça-feira, Fernando Bezerra Coelho foi relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, de três mensagens da Casa (MSFs) que autorizam o governo do Pará a contratar, junto a organismos internacionais, empréstimos de aproximadamente 135 milhões de dólares. Os recursos são destinados a investimentos na modernização da gestão fiscal do estado – por meio do programa Profisco 2 – e também na infraestrutura sustentável dos municípios. As mensagens foram aprovadas pela CAE e seguiram ao Plenário do Senado onde, por solicitação de Fernando Bezerra, deverão ser apreciadas em regime de urgência ainda nesta terça-feira.

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Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo ano.

Na zona rural, os convênios são voltados para abastecimento de água e mobilidade. Um desses compromissos é para atender uma demanda antiga do projeto de irrigação Maria Tereza. A estrada que dá acesso a essa comunidade será recapeada. Ainda foram fechados convênios para a construção do sistema de abastecimento de água nas regiões de Cristália e Alto da Cabeceira, além da compra de uma máquina de perfuração de poços.

Miguel destacou, no evento, a importância dos recursos, em especial, para os moradores da zona rural. “A estrada do Maria Tereza, por exemplo, tem um papel decisivo para moradores e produtores da região. Infelizmente, durante todo esse tempo sofreu com os buracos e negligência do Governo do Estado, mas agora será restaurada beneficiando milhares de pessoas. Já as feiras fazem parte da vida dos petrolinenses e queremos com esse convênio reestruturar esses locais para que o feirante possa atender melhor e a população se sinta ainda mais em casa”, detalhou o prefeito.

O evento teve a presença do senador Fernando Bezerra, autor da proposta para renomear o projeto Pontal como Osvaldo Coelho, e do futuro deputado estadual Antonio Coelho. Também compareceram prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios vizinhos, que também receberão recursos do Ministério da Integração para obras de abastecimento e esgotamento sanitário.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Cadoca encerra uma trajetória de serviços prestados a Pernambuco

Eleito em 1982 para o primeiro mandato como vereador do Recife, onde ficaria por três mandatos na Casa José Mariano, Cadoca teve a oportunidade ainda de exercer um mandato de deputado estadual e cinco mandatos como deputado federal. Também ocupou a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes da prefeitura do Recife na gestão Jarbas Vasconcelos, ficando no cargo durante a gestão de Roberto Magalhães até assumir a mesma pasta no governo de Pernambuco sob o comando de Jarbas Vasconcelos.

As passagens de Cadoca pelo executivo lhe deram uma grande dimensão política, tendo no ápice da sua carreira política, logo depois de ser o deputado federal mais votado de Pernambuco em 2002 com 211.864 votos, a chance de ser prefeito do Recife em 2004. Naquela ocasião uma série de episódios impactaram na sua derrota ainda no primeiro turno para o prefeito reeleito João Paulo. Ainda assim, dois anos depois, Cadoca figurou entre os cinco mais votados com 157.909 votos para a Câmara dos Deputados.

Em Brasília, já distante do executivo, e depois de tentar novamente sem sucesso a prefeitura do Recife, Cadoca ajudou muito o estado, tanto no governo Eduardo Campos, de quem virou aliado, quanto no governo Paulo Câmara, onde acabou sendo um dos coordenadores da bancada pernambucana, atuando diretamente na liberação de recursos para Pernambuco.

Os mais de trinta anos de mandatos eletivos fizeram de Cadoca um homem público reconhecido em Pernambuco, com serviços prestados ao seu estado, e principalmente sem nenhum escândalo que viesse a desabonar sua conduta. Em 2018 decidiu encerrar sua trajetória de mandatos eletivos quando desistiu de ser novamente candidato a deputado federal. A sua desistência não apagou tudo o que foi feito pelo nosso estado, sobretudo na atração de investimentos e no fortalecimento do turismo, motivo de sua atuação política. Ao encerrar seus mandatos eletivos em 2018, Cadoca ainda tem muito a contribuir com Pernambuco com sua experiência e sobretudo sua credibilidade conquistada em anos de vida pública.

Ricardo Costa – Concluindo o mandato como o deputado com mais projetos apresentados e leis sancionadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Ricardo Costa (PP) demonstrou sua capacidade de trabalho. A sua atuação na Casa Joaquim Nabuco lhe deu condições de ter seu nome ventilado para assumir algum posto seja na própria Alepe ou no governo de Pernambuco.

Arcoverde – As eleições de 2016 e 2018 permitiram à prefeita Madalena Britto uma condição de protagonista na política municipal e lhe deram uma posição de liderança regional. Madalena viu seus principais adversários serem derrotados nas urnas de 2018 e ficou com o caminho livre para controlar a sua sucessão em 2020.

Marco Aurélio – O deputado estadual eleito Marco Aurélio já está atuando na formação da chapa do PRTB para 2020 no Recife. Nas eleições de 2016 o partido emplacou três vereadores numa coligação que elegeu quatro parlamentares. Em 2018 o partido elegeu Marco Aurélio numa coligação com PSL e PHS, e acabou elegendo o segundo parlamentar que foi Fabrizio Ferraz.

Investimentos – Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1. Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas.

RÁPIDAS

Esvaziada – Está cada vez mais latente a falta de representatividade da União dos Vereadores de Pernambuco. A entidade realizou seu encontro em Pesqueira num luxuoso hotel que evidenciou o distanciamento da maioria dos vereadores pernambucanos com a entidade que lhes representa. A gestão de Josinaldo Barbosa tem sido uma das piores que a entidade experimentou e por isso os vereadores estão cada vez mais distantes da sua gestão.

Palestra – Foi um sucesso a nossa palestra em Arcoverde. O evento contou com quase 200 pessoas que durante 1:30 hora tiveram a oportunidade de ouvir a nossa avaliação sobre as eleições de 2018 e a expectativa para 2020. Outros municípios já entraram em contato para a realização de novas palestras, em breve anunciaremos as próximas.

Inocente quer saber  – Qual será a secretaria que Nilton Mota ocupará no governo Paulo Câmara?

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Senador Fernando Bezerra garante mais de R$ 15 milhões para Pernambuco no orçamento da União

Brasília, 30/11/18 – Mais de R$ 15 milhões estão assegurados a Pernambuco, no Orçamento Geral da União do próximo ano, graças a emendas parlamentares (individuais) do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os recursos beneficiam as áreas de Saúde, Educação, Agricultura, Cidades e Esportes e somam R$ 15.420.774,00. Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE).

“São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, ressalta Fernando Bezerra. As emendas são direcionadas aos fundos nacionais de Saúde (FNS) e de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aos ministérios da Agricultura, das Cidades e do Esporte. O senador também assegurou R$ 100 mil à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

Outras sete emendas propostas por Bezerra Coelho ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Outras duas emendas do senador ao PLOA-2019 foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma delas assegura recursos para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e também do artesanato. A outra emenda de Fernando Bezerra é voltada ao financiamento do Projeto KC-X. Trata-se do desenvolvimento de aeronaves de transporte militar e reabastecimento em voo, em substituição aos aviões C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com o Projeto KC-X, as novas aeronaves também permitirão ao Estado brasileiro promover ações como apoio a calamidades públicas – como é o caso de enchentes, desabamentos e incêndios – e, ainda, ajuda humanitária internacional.

Mais três emendas foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Uma delas é direcionada à promoção comercial e de investimentos por meio de missões comerciais de exportadores brasileiros ao exterior, à promoção da imagem do Brasil como produtor de bens e serviços de qualidade e à organização de visitas a empresários estrangeiros com potencial interesse em importar ou investir no país.

As demais propostas do senador acatadas pela CRE destinam recursos para a implementação do chamado Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 (projeto tecnológico desenvolvido pelo Exército) e também para a aquisição de 28 aeronaves KC-390 (cargueiros táticos militares). As emendas de Fernando Bezerra Coelho aprovadas pelas comissões do Senado serão analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

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Ministro da Integração vai a perímetro irrigado de Petrolina que, por iniciativa de FBC, deverá se chamar Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho

Brasília, 27/11/18 – Por iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o nome do Projeto de Irrigação do Pontal, em Petrolina (PE), será alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. A homenagem consta do Projeto de Lei (PLS) 711/2015, de autoria do senador, aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Durante a reunião da CE, Fernando Bezerra antecipou que, nesta próxima sexta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina para a solenidade de entrega de títulos de posse a 299 colonos e 33 empresas agroindustriais que iniciarão as atividades neste perímetro irrigado.

“É uma justa homenagem a um homem que, ao longo da vida como deputado estadual e federal e secretário de Fazenda, teve uma atuação destacada em favor de Pernambuco, da região do São Francisco, e se identificou com dois grandes temas: irrigação e educação, em defesa do ensino técnico e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)”, destacou o senador. “Eu diria que a história de Osvaldo se confunde com a irrigação em Pernambuco e no Nordeste para que ela pudesse ser instrumento de geração de emprego e renda”, acrescentou.

Eleito três vezes para a Assembleia Legislativa e oito vezes à Câmara dos Deputados, Osvaldo Coelho era tio de Fernando Bezerra Coelho, ficou conhecido como “o deputado da irrigação” e faleceu em novembro de 2015. Na votação de hoje do PLS 711/2015, a iniciativa foi elogiada pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF); Lúcia Vânia (PSB-GO), presidente da Comissão de Educação; e Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto no colegiado.

“Nada mais justo do que homenagear o incansável lutador pelo desenvolvimento do sertão de Pernambuco”, ressaltou Chaves. Aprovado em decisão terminativa na CE do Senado, o PLS seguirá à Câmara dos Deputados.

PRIORIDADE – O desenvolvimento do Pontal sempre foi tratado como prioridade por Fernando Bezerra. Conforme observa o senador, a execução do projeto começou nos anos 90, impulsionada por Osvaldo Coelho e ganhando ritmo mais acelerado entre 2011 e 2014. “Fui ministro da Integração Nacional (de janeiro de 2011 a outubro de 2013) e, com muita luta, transformamos o Pontal em modelo de parceria público-privada”, lembra Bezerra Coelho.

Em novembro do ano passado, o senador participou de cerimônia em Petrolina em que foram anunciados R$ 75 milhões para obras no perímetro irrigado, dentro do Programa Avançar do governo federal. Deste total, R$ 31,2 milhões foram garantidos pelo Ministério da Integração graças a articulações de Fernando Bezerra junto à Pasta. Os recursos foram destinados ao assentamento de mais de 200 colonos e à compra de sistemas de irrigação.

AGÊNCIAS REGULADORAS – Também nesta terça-feira, Fernando Bezerra participou, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, da sabatina de indicados a três agências reguladoras: Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com parecer favorável de Bezerra Coelho, Moisés Queiroz Moreira foi aprovado, por unanimidade, para exercer o cargo de diretor da Anatel. A comissão também confirmou as indicações de Debora Toci Puccini para a ANM e Elisa Bastos Silva à Aneel. A matéria seguiu, em regime de urgência, para o Plenário do Senado.