Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Elza Fiuza/Agência Brasil

Mendonça é o melhor ministro de Pernambuco 

Faltando três meses para a desincompatibilização dos ministros para a disputa eleitoral de outubro, Pernambuco tem três dos cinco ministros que emplacou na Esplanada dos Ministérios durante o governo Michel Temer. Dos que restaram, Mendonça Filho, Fernando Filho e Raul Jungmann, todos seguem fazendo um trabalho extraordinário a frente das suas pastas, porém um deles liderou de ponta a ponta desde que assumiu o cargo e ficou com o posto de melhor ministro de Pernambuco e um dos melhores auxiliares de Michel Temer, que é Mendonça Filho.

Desde que assumiu ainda em 2016 tão logo foi efetivado o impeachment de Dilma Rousseff, Mendonça Filho enfrentou, além da hostilidade habitual dos militantes de esquerda, o fato de ter que desmembrar o MEC que no governo Temer abrigaria novamente a Cultura na pasta, mas o presidente acabou voltando atrás. Tão logo recebeu o cargo, pegou uma pasta sucateada, com problemas no Fies, no Prouni, e em vários estados no tocante às universidades e institutos federais que estavam em frangalhos.

Em pouco mais de um ano, Mendonça que já tinha uma experiência exitosa em Pernambuco quando implementou a rede de ensino integral no estado durante o período que foi governador, conseguiu arrumar a casa, e encerrará a sua passagem no MEC como mais um pernambucano a conseguir êxito na pasta, antes Marco Maciel (1985) e Cristovam Buarque (2003) fizeram notáveis trabalhos no cargo mesmo passando cerca de um ano a frente da Educação do país.

Mendonça se reinventou, vivenciou o ostracismo de três derrotas majoritárias, a dificuldade de fazer oposição a Lula e Eduardo Campos em Pernambuco e por muito pouco não renovou seu mandato de deputado federal em 2014, porém foi recompensado por manter-se coerente ao seu posicionamento político. Soube roer o osso da roda gigante da política mas agora chega em 2018 com amplas possibilidades, a mais tranquila delas é a reeleição de deputado federal, mas pode ser candidato a senador, a governador, ou a maior delas que seria a candidatura a vice-presidente, o que o colocaria no rol dos principais políticos do Brasil caso logre êxito na empreitada.

Mendonça se preparou a vida inteira para este momento, é competente, experiente, preparado e capaz de desempenhar qualquer que venha a ser o desafio que a política e a vida lhe impuserem. Ser reconhecido como o melhor ministro de Pernambuco até pelos seus adversários e ser lembrado para o posto de vice-presidente são provas inequívocas de que Mendonça levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima.

Machados – A cidade de Machados, no Agreste, há 105 km da capital pernambucana, declarou estado de emergência recentemente, mas apesar disso decidiu gastar R$ 831.963,11, portanto quase um milhão de reais, com a realização da festa do padroeiro da cidade, marcada para os dias 26 a 29 de Janeiro. O prefeito, que não tem o menor respeito com a população do município, que tem um dos piores IDHs do estado, é Argemiro Pimentel (PSB).

Fragilizado – O deputado estadual Eduino Brito (PP), que já tinha perdido a retaguarda do mandato de Wilton Brito no Recife em 2016, sofreu mais um abalo com a perda do apoio da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, que lhe garantiria cerca de 12 mil votos somente na cidade. É possível que juntando a diminuição dos votos no Recife e em Arcoverde ele tenha muitas dificuldades de renovar seu mandato em outubro.

Visita – O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar. A visita de cortesia foi realizada nesta quarta-feira (10/1), no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença do assessor Tarciso Calado Filho e da assessora Natália Alecrim. Em pauta, os presidentes trataram sobre regularização de moradias, inspeções prediais e projetos sociais das duas instituições.

Reduto – Durante a posse de Marcos Loreto na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara que é auditor do TCE estava em casa e foi ovacionado pela plateia quando teve seu nome citado nos discursos. Quem parecia um estranho no ninho era o senador Fernando Bezerra Coelho que não se fez de rogado e integrou a mesa do evento como autoridade presente.

RÁPIDAS

Divisória – Coube ao presidente do TJPE desembargador Leopoldo Raposo a incumbência de separar na mesa do ato de posse de Marcos Loreto o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry que estão travando a disputa pelo comando estadual do MDB e sequer se cumprimentaram durante o evento.

FEM – O deputado estadual Silvio Costa Filho, líder da oposição na Alepe, lembra que o governo do Paulo Câmara fez a edição do FEM apenas em 2015 e não realizou em 2016, 2017 e não deve realizar em 2018. Silvio disse que existem débitos em aberto do programa com os municípios das duas edições, o que caracteriza, segundo ele, o desmantelamento total do governo Paulo Câmara.

Inocente quer saber – Eduardo da Fonte vai desistir quando da sua postulação ao Senado?

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Coluna do blog desta sexta-feira

Sentimento de mudança pode prejudicar hegemonia do PSB 

A história das eleições estaduais mostra que desde a redemocratização, com a volta de Miguel Arraes em 1986 ao governo de Pernambuco, o estado se alternou em grupos políticos sempre na eleição seguinte, até a reeleição de Jarbas Vasconcelos em 2002 quando ele foi o primeiro governador a conquistar o segundo mandato consecutivo.

A hegemonia de Jarbas foi quebrada em 2006 com a vitória de Eduardo Campos, que derrotou o candidato jarbista Mendonça Filho por expressiva margem, e deu início a atual hegemonia que sustenta Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas que dura doze anos e representa a maior dinastia de um grupo político na história democrática de Pernambuco.

Esse recorde de doze anos tem um sinal muito claro de esgotamento nas eleições de 2018, exceto São Paulo que vivencia uma hegemonia do PSDB desde 1994 com a entrada de Mario Covas, nenhum outro estado no Brasil possui projetos que duraram mais do que doze anos. O desafio do PSB será convencer o povo pernambucano de que é melhor continuar num projeto que já não tem mais Eduardo Campos, com o agravamento de problemas da segurança pública, do que mudar para um outro projeto.

Nas eleições de 2016 Pernambuco vivenciou algumas eleições que sintetizaram o sentimento de mudança, ainda que as gestões que estavam sob avaliação possuíssem o apoio e o reconhecimento da população, vide Jaboatão dos Guararapes que o candidato do então prefeito sequer chegou ao segundo turno. Em Olinda, o PCdoB tentou construir 20 anos de hegemonia, mas acabou amargando um modesto quarto lugar.

Em Camaragibe um resultado bastante emblemático, o então prefeito Jorge Alexandre fazia uma gestão bem-avaliada, mas ocorreu uma operação que neutralizou as suas forças e fez de Demóstenes Meira o prefeito do município depois de perder quatro eleições. O sentimento de mudança e de fadiga de material se consolidou também naquele município, assim como Petrolina que tinha um prefeito bem-avaliado mas que não conseguiu transferir seu prestígio para o seu candidato que acabou derrotado.

Apoiadores do Palácio do Campo das Princesas subestimam os adversários pois acham Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro candidatos pouco competitivos e dizem que o governador Paulo Câmara ganhará a eleição porque não tem para quem perder. Ledo engano, a fadiga de material do PSB de doze anos de governo e o sentimento de mudança poderão catapultar um candidato oposicionista e acabar com a dinastia socialista no estado.

Embarque – O governador Paulo Câmara acompanha, nesta sexta-feira, o primeiro embarque da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Desta vez, 41 estudantes da Rede Estadual de Ensino terão a oportunidade de passar um semestre letivo nos Estados Unidos, onde aprenderão uma nova língua e conhecerão, de perto, outra cultura. Para o embarque, os estudantes serão divididos em três grupos, todos com horários diferentes de voos.

Diferente – Muitos políticos governistas que ensaiam apoiar a oposição afirmam que o governo Paulo Câmara todo mundo conhece de cór e salteado e têm absoluta certeza que não haverá nenhuma diferença em relação aos primeiros quatro anos. Ganhando a oposição pode até mudar para pior mas eles preferem dar o benefício da dúvida ao incerto do que apostar no que já conhecem e estão saturados com o procedimento.

FEM – Prefeitos do interior aguardam só a confirmação de que o governo não quitará o FEM para iniciar a debandada. Eles já pressentem que o governo não conseguirá honrar os compromissos mas a esperança de que poderá haver uma diferença de postura do Palácio é sempre a última que morre. Sem o FEM, muitos prefeitos podem até não oficializar apoio a oposição, mas ficarão de braços cruzados na campanha eleitoral.

Chapa – Informações de bastidores apontam que o governador Paulo Câmara estaria cogitando ofertar as duas vagas de senador a Sebastião Oliveira e André de Paula, a vice ficaria nas mãos de Zé Queiroz. Se isto for verdade, é um sinal inequivoco que o Palácio já percebeu que Jarbas Vasconcelos definitivamente não reverte a história do PMDB nem será candidato a senador em outubro.

RÁPIDAS

Transporte – O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) apresentou um projeto que visa a obrigatoriedade de ar-condicionado nos ônibus do Recife. Além do conforto, o vereador quer ofertar uma maior segurança para os dois milhões de usuários do transporte público na capital pernambucana.

Sentimento – Nas eleições de 2006 Eduardo surfou no sentimento de mudança, já nas eleições de 2014, além da comoção da sua morte, havia um forte sentimento de continuidade representado na figura de Paulo Câmara que acabou derrotando Armando Monteiro por mais de três milhões de votos.

Inocente quer saber – Guilherme Uchoa foi o articulador do encontro de FBC com o presidente do TJPE Leopoldo Raposo?

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Coluna do blog desta terça-feira

E se Michel Temer for candidato em 2018?

Em política não existe sempre nem nunca, geralmente o talvez ganha sempre o terreno de possibilidades. Hoje o presidente Michel Temer é rejeitado por 90% da população, e dificilmente venceria uma disputa presidencial se a eleição fosse daqui a duas semanas. A prova é tanta que ninguém sequer tem a ousadia de cogitar uma eventual candidatura a reeleição em 2018 do atual presidente.

As eleições de 2018 caminham para ter o segundo maior número de candidatos desde 1989 quando nada menos que 22 candidatos aspiraram ao Palácio do Planalto, tendo Collor com 30% dos votos e Lula em segundo com 17% dos votos. Brizola com 16% e Covas com 11% ficaram no pelotão da frente no primeiro turno. Naquele pleito, Collor do nanico PRN venceu Lula com 53% dos votos válidos no segundo turno.

Nas últimas seis eleições, o número de candidatos a presidente oscilou entre seis e onze candidatos, enquanto em 2018 são esperados Ciro Gomes (PDT), Lula (PT), Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Jair Bolsonaro (Patriotas), João Doria ou Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), os candidatos do PSOL, PSTU, PCO, PRTB, PV e Novo, bem como alguns nomes que podem surgir na tentativa de ser outsider, o que permitiria um cenário de pelo menos doze ou treze candidaturas, um número inferior a 1989 mas superior aos demais pleitos.

Eleição presidencial, ao menos no primeiro turno, prevaleceu a estrutura dos candidatos, geralmente os mais robustos em termos partidários, de guia eleitoral, etc. Então é plenamente possível que em 2018 o segundo lugar chegue na segunda etapa com mais ou menos 20% dos votos. Era nesta conta que o hoje rejeitadissimo Michel Temer poderia entrar.

Os políticos costumam dizer que governo é governo e eleição é eleição, uma espécie de treino é treino e jogo é jogo, sendo que na política. A política é como as nuvens e ela muda de tal forma que o que era ontem não serve pra hoje muito menos para amanhã. Se o desemprego reduzir a 10 milhões de brasileiros até junho, se a economia der sinais de recuperação mais robustos no primeiro semestre de 2018, o que Michel Temer teria a perder sendo candidato a reeleição? Absolutamente nada.

Temer já mostrou que é do ramo, que sabe exercer poder com maestria, mesmo quem o rejeita reconhece que ele é um brilhante articulador político e como comanda uma robusta base no congresso nacional, não seria surpresa se PRB, PP, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, Solidariedade e PROS se juntassem ao PMDB em torno de uma eventual candidatura a reeleição do atual presidente. Na pior das hipóteses, Temer teria simplesmente o maior tempo de televisão e a maior quantidade de inserções televisivas para defender o legado do seu governo. Isso lhe daria condições reais de sair de 3% que é o que ele tem atualmente dizendo que não é candidato, a 20% dos votos válidos e chegar num segundo turno.

No segundo turno é nova eleição, e o eleitor faria o juízo de valor do governo Temer contra Lula por exemplo. Na pior das hipóteses quem chegou a rejeitar Temer faria uma reavaliação da sua capacidade política de reverter uma rejeição absurda. Temer pode surfar na falta de entendimento do PSDB sobre quem lançará como candidato, na igual rejeição do PT e de Lula, na falta de tempo de Jair Bolsonaro no guia eleitoral, na fragilidade de Marina Silva e sobretudo na pulverização de candidaturas. Os partidos que hoje são abrigados no governo trocariam o certo (Michel Temer) pelo duvidoso (outros candidatos)? É muito provável que não.

Para quem escapou da cassação no TSE, do caso Joesley Batista e da abertura de inquérito ressurgindo das cinzas como uma fênix, ninguém deve subestimar a capacidade de se reinventar de Michel Temer e por conseguinte descartá-lo da reeleição num cenário onde todos os presidentes desde que foi instituída a reeleição foram reconduzidos ao cargo com 100% de aproveitamento. Não será surpresa se Temer for candidato e menos ainda se ele chegar ao segundo turno.

Na fila – O ex-governador João Lyra Neto (PSDB) já não esconde de ninguém o desejo de ser candidato em 2018. Caso Bruno Araújo seja candidato a senador, João disputará mandato de federal, no caso de tentativa de reeleição do ministro das Cidades, João aceitará de bom grado a candidatura a senador ou até mesmo a vice-governador na chapa dos Coelho.

Senador – Outro que poderá integrar a chapa majoritária dos Coelho como candidato a senador em 2018 é o deputado estadual André Ferreira (PSC). Irmão gêmeo do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), André inicialmente almejava a Câmara dos Deputados, porém está enxergando um momento ímpar para tentar uma vaga na Câmara Alta.

André de Paula – Presidente estadual do PSD, o deputado federal André de Paula teve seu nome lançado como pré-candidato a senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara por ninguém menos que o ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do seu partido. Kassab comentou a possibilidade no programa Cidade em Foco do radialista Alberes Xavier.

Segurança – O deputado estadual Aluisio Lessa apresentou um Projeto de Lei que visa destinar 10% do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) para a segurança pública. De acordo com o deputado, a medida visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência em Pernambuco.

RÁPIDAS

Estadual – O vereador de Carpina Diogo Prado (PCdoB) está de saída do partido para ser candidato a deputado estadual no ano que vem. Diogo pretende conquistar uma expressiva votação nos municípios da Mata Norte no intuito de ser um representante da região na Casa Joaquim Nabuco em 2018.

Liberdade – O DEM deverá novamente mudar de nome, uma das possibilidades é virar Mude. Porém existe um nome muito mais fácil de se apresentar para a sociedade resgatando a essência da Frente Liberal, que seria o nome Liberdade. O ministro da Educação Mendonça Filho levará a sugestão ao comando nacional para realizar pesquisas e facilitar a escolha.

Inocente quer saber – Com Fernando Bezerra Coelho no PMDB, Jarbas baterá continência ao senador ou marchará em retirada?

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Coluna do blog desta quarta-feira

O desrespeito em forma de protesto

O sindicato dos professores do Recife (Simpere) decidiu fazer um protesto exótico com a chamada ocupação da recepção do nono andar da prefeitura do Recife onde fica o gabinete do prefeito Geraldo Julio. Eles, legitimamente, reivindicam melhoria salarial e suas condições de trabalho como servidores da prefeitura do Recife.

Protestar e reivindicar melhorias na condição de trabalho faz parte do processo democrático, porém, o movimento perde a razão quando decide de forma autoritária ocupar, como eles gostam de dizer, o gabinete do prefeito Geraldo Julio, desrespeitando a figura do prefeito democraticamente eleito pela maioria absoluta dos recifenses, e prejudicando o ir e vir de funcionários do setor.

Desde que Dilma Rousseff e o PT perderam o comando do país que essa turma optou pela arruaça como forma de protesto. Foram incontáveis as vezes que João Paulo e João da Costa, ambos do PT, não concederam reajustes dos servidores da prefeitura e nem por isso essa turma que se diz defensora de direitos fez coisa parecida com a aberração que fizeram anteontem no gabinete de Geraldo Julio.

Por mais que o edificio da prefeitura seja de utilidade pública, esses ditos manifestantes não possuem qualquer legitimidade para invadir um prédio público, tal como já fizeram com escolas e até mesmo nas famigeradas greves gerais onde por imposição colocam pneus nas vias e dizem que a greve foi um sucesso.

É preciso respeitar a autoridade constituída pelas urnas do prefeito Geraldo Julio, que na condição de chefe do executivo municipal, não é obrigado a se deparar com esse tipo de aberração. A prova é tanta que a 4ª vara da fazenda pública concedeu ao prefeito a reintegração de posse do seu gabinete. Esse tipo de atitude mostra que essa turma, que invadiu a mesa do Senado durante a votação da reforma trabalhista, perdeu toda a condição ética, moral e a legitimidade para reivindicar algo, pois sempre tem a politicagem no meio para denegrir quem não reza por esta cartilha que há muito tempo não é compactuada pela maioria esmagadora da sociedade.

Intervenção – O presidente Michel Temer garantiu o comando estadual do PMDB ao senador Fernando Bezerra Coelho e acertou que fará uma intervenção em Pernambuco tirando a presidência do vice-governador Raul Henry. O senador está apenas aguardando o melhor timing para colocar em prática o projeto dando o sinal verde a Temer e Romero Jucá.

Empossado – O prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos (PTB) foi empossado ontem no cargo, hoje ele já começa a trabalhar. Foi a segunda eleição suplementar que um nome do partido de Armando Monteiro saiu vitorioso. A primeira tinha sido Ipojuca vencida por Célia Sales. Helio anunciou todo o seu secretariado oficialmente.

Homenagem – O PSB segue apostando no voto homenagem e por isso tem defendido que Renata Campos seja candidata a senadora ao lado de Jarbas Vasconcelos na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. O partido acredita que a viúva de Eduardo Campos seria pule de dez para o Senado e ajudaria a reeleger o governador.

Ausência – O secretário dos Transportes Sebastião Oliveira esteve ausente na abertura da Amupe ontem, alimentando os rumores de que estaria insatisfeito com movimentações de João Campos nas suas bases. Há quem diga que se o herdeiro de Eduardo continuar tentando furar seus espaços, o secretário entrega o cargo e leva o PR para a oposição.

RÁPIDAS

Incertezas – O ministro das Cidades Bruno Araújo afirmou que não há a menor condição de fazer conjecturas sobre o cenário de 2018 pois não há previsibilidade sobre os acontecimentos até o pleito. Bruno não descartou uma aliança com o PSB no estado, apesar de reconhecer que este caminho se tornou muito distante de ocorrer devido a postura do Palácio em 2016.

Simpatia – O secretário de governo da prefeitura do Recife Sileno Guedes esbanjou simpatia no evento da Amupe, conversando com todo mundo que encontrava no Centro de Convenções. Sileno será candidato a deputado estadual em 2018.

Inocente quer saber – Os prefeitos ficaram satisfeitos com o anúncio da terceira edição do FEM no Congresso da Amupe?

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Em Primavera, Paulo entrega praça requalificadae ruas pavimentadas com recursos do FEM

Governador destacou importância do fundo para o desenvolvimento do Estado

PRIMAVERA – As obras erguidas a partir de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) têm ajudado a mudar a realidade das cidades pernambucanas, do Litoral ao Sertão. É o caso de Primavera, na Mata Sul, que ganhou uma praça requalificada e 11 ruas pavimentadas no bairro João Murilo; ações viabilizadas com aportes do programa. Foram investidos R$ 882 mil nas intervenções, entregues pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (23). 

O chefe do Executivo estadual destacou a importância de manter os investimentos e garantiu que, mesmo com a crise econômica vivida pelos brasileiros, o Estado vai continuar avançando. “O Brasil parou de crescer, mas eu não vou deixar Pernambuco parar. O FEM busca dar condições aos municípios de investirem, apesar das dificuldades. E nós, através desses recursos, temos realizado muitas parcerias que estão melhorando a vida do povo pernambucano”, assegurou Paulo Câmara.

A praça Marechal Castelo Branco, localizada na área central de Primavera, teve sua estrutura antiga demolida e todos os pontos requalificados com aportes do FEM 2013. Antes da solenidade oficial, Paulo inspecionou o equipamento de lazer e checou, ao lado dos moradores, a qualidade da intervenção realizada na cidade. Para o governador, a resposta da população que vai usufruir da praça é fundamental para o direcionamento de novos investimentos.

“É bom saber que os recursos públicos do povo pernambucano estão sendo bem aplicados; e que as prefeituras estão honrando os compromissos firmados com a população, que confiou e aprovou a gestão”, afirmou Câmara, que esteve o tempo todo cercado por moradores que o desejavam sucesso. “Temos aqui o melhor termômetro de uma gestão”, cravou.

A pavimentação das 11 ruas do bairro de João Murilo é uma ação localizada que mudou a vida de uma comunidade. Foi o que garantiu a prefeita do município, Naza Moura, adiantando ainda que outros investimentos serão feitos. “Em dia de chuva, era impossível sair de casa. Agora, após o calçamento, os moradores podem trafegar com segurança e tranquilidade”, disse a gestora, agradecendo a parceria com o Estado.

Segundo Paulo Câmara, a distribuição dos recursos do FEM permitiu aos prefeitos resolverem pequenas questões e agilizarem a entrega de obras importantes. “A Prefeitura de Primavera fez o dever de casa. A administração ouviu o povo e verificou o que era preciso fazer com urgência. E atendeu as necessidades da população, melhorando a qualidade de vida através da pavimentação de ruas e da construção de equipamentos de lazer”, ponderou o governador.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou que município avançou em diversas áreas nos últimos anos, e que os investimentos vão continuar. “Vamos devolver a confiança depositada pelo povo, com muito trabalho e determinação. Os recursos do FEM são repassados de forma indiscriminada, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social equilibrado do Estado”, pontuou Cabral. 

SAÚDE – Após visitar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), erguida pela prefeitura em parceria com o Governo Federal, Paulo garantiu que o Estado vai trabalhar para manter o aparelho em bom  funcionamento. “A saúde é um grande desafio para os governos, mas, com parcerias, será possível manter os atendimentos. Quero reforçar a assistência básica em todos os municípios, assim como foi feito aqui em Primavera”, concluiu.

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Eduardo sanciona Lei do FEM.

O governador Eduardo Campos sancionou nesta segunda-feira (11/03) a Lei 14.921/2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto, de iniciativa do Poder Executivo estadual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no último dia 7, e a lei entra em vigor nesta terça-feira (12), com a publicação no Diário Oficial do Estado.

O Executivo ainda terá o prazo de 30 dias para definir, através de decreto, a regras para execução da lei, especialmente em relação aos procedimentos a serem observados para a transferência de recursos e a prestação de contas.
Lançado no final de fevereiro, durante o encontro Juntos por Pernambuco, que reuniu prefeitos de todo o Estado, em Gravatá, o FEM é um mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração. Ele terá como finalidade apoiar os planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
De acordo o texto da lei, serão consideradas receitas do FEM as doações orçamentárias do Estado; as contribuições de pessoas físicas e jurídicas, bem como de entidades e organizações públicas ou privadas; os rendimentos de aplicações financeiras de seus recursos, realizados na forma da lei; os valores provenientes da devolução de recursos relativos a planos que apresentem saldos remanescentes, mesmo que oriundos de aplicações financeiras; os saldos de exercícios anteriores e outras receitas que venham a ser legalmente destinadas. Ao final de cada exercício financeiro, os recursos depositados do FEM que não forem utilizados deverão ser transferidos para o exercício financeiro subsequente.
A lei ainda institui o Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, responsável pela aprovação dos planos de trabalho de cada município, que será presidido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também responsável pela gerência do FEM. O comitê ainda será composto pelas secretarias de Saúde, Educação, Cidades, Transportes, Recursos Hídricos e Energéticos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agricultura e Reforma Agrária, e Defesa Social.
Os municípios deverão criar fundos de investimentos nas respectivas áreas, que serão constituídos pelos recursos oriundos do FEM e de outras fontes. Aquele que não realizar, efetivamente, o seu plano de trabalho ficará sujeito às sanções cabíveis. Em caso de irregularidade, o município ficará impedido de receber os recursos, até a devida regularização.