Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Geraldo Julio será o principal eleitor de 2020 no Recife 

Técnico qualificado, Geraldo Julio nunca pensou em enveredar pelo caminho de disputar mandatos eletivos. Ele tinha sido secretário em Petrolina na gestão do então prefeito Fernando Bezerra Coelho, e foi indicado por ele para assumir a secretaria de Planejamento e Gestão do primeiro governo Eduardo Campos. Com a ida de Fernando para o ministério da Integração Nacional, Geraldo herdou no segundo governo Eduardo a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foi a partir de então que em 2012 se desincompatibilizou do cargo, junto com outros secretários de Eduardo Campos, para ficar no banco de reservas para disputar a prefeitura do Recife. Acabou sendo o nome naquela eleição e sagrou-se vitorioso no primeiro turno, derrotando nomes tradicionais da política. Ao assumir a PCR em 2013, Geraldo começou uma série de obras e ações que o credenciariam como prefeito, mas foi o seu traquejo político, aguçado com a morte precoce de Eduardo Campos, que fez dele um político respeitado em Pernambuco. Na reeleição ele derrotou João Paulo com a maior votação da história de um prefeito do Recife e consolidou-se ainda mais no cargo.

Prestes a completar sete anos à frente do executivo municipal, Geraldo Julio goza de uma significativa aprovação do eleitorado recifense e mostra que na disputa do ano que vem terá um papel mais relevante que o governador Paulo Câmara e o presidente Jair Bolsonaro. Com o volume de ações que executou no Recife e o exército de vereadores e candidatos a vereador que possui, Geraldo Julio tem tudo para potencializar a sua posição de importante cabo eleitoral na capital pernambucana.

Caso logre êxito na tentativa de fazer o sucessor em 2020, Geraldo Julio chegará muito fortalecido para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Portanto, além de ser o principal eleitor do ano que vem, Geraldo Julio poderá pavimentar uma candidatura ao governo de Pernambuco com chances elevadíssimas de vitória.

Previdência – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou, nesta quarta-feira (13), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de pontos da reforma da previdência, promulgada na terça-feira (12) pelo Congresso Nacional. Segundo o presidente da associação, juiz Fernando Mendes, o principal ponto questionado nessa ação é o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores federais.

Roberto Magalhães – O ex-governador Roberto Magalhães ontem fez uma visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco. A sua presença na Casa juntou cerca de vinte deputados estaduais, que ouviram atentamente suas impressões sobre a política. Na saída, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, fez questão de acompanhá-lo até o estacionamento, numa reverência a um dos maiores homens públicos da história de Pernambuco.

Itamaraty – A Orquestra Criança Cidadã, projeto social de Pernambuco, se apresentou, nesta quarta-feira (13), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na recepção oferecida pelo presidente Bolsonaro aos chefes de estado e autoridades na cúpula dos BRICS. “A apresentação no Itamaraty foi impecável, altíssimo nível”, disse o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. Os meninos tocaram “My way”, música que ficou famosa na voz de Frank Sinatra. O projeto social é patrocinado pela Caixa, banco federal.

Projeto – A articulação política do governo na Assembleia Legislativa falhou grosseiramente ontem. Em reunião na Comissão de Finanças, um projeto de lei do Executivo foi distribuído para o deputado Antonio Coelho (DEM), que integra a bancada de oposição. O relatório ficou para ser votado na segunda-feira (18), contrariando a expectativa dos governistas, que queriam aprovação imediata. A situação pegou muito mal para o líder Isaltino Nascimento (PSB) e para o presidente da comissão, Lucas Ramos (PSB).

RÁPIDAS

Prestígio – O aniversário do deputado estadual Clodoaldo Magalhães foi bastante prestigiado pelos colegas parlamentares. O evento ocorreu no buraco frio, que ficou lotado para festejar mais um aniversário do primeiro-secretário da  Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Camaragibe – Principal aposta do MDB na Região Metropolitana do Recife, Gustavo Matos vem ganhando a confiança de importantes quadros do partido, como Jarbas Vasconcelos, Raul Henry, Fernando Bezerra e Fernando Dueire. Sua pré-candidatura poderá reunir outros partidos importantes em 2020.

Inocente quer saber – O deputado estadual Alberto Feitosa poderá ser candidato a prefeito do Recife pelo Solidariedade?

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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Um governo que se retroalimenta de crises 

Com dez meses de existência, o governo Jair Bolsonaro poderia ser lembrado como aquele que gerou quase 800 mil empregos, reduziu a taxa básica de juros ao menor patamar da história, com 5% ao ano, ou o que possibilitou o país a crescer 0,8% dando sinais de retomada da economia. Ainda poderíamos citar a redução recorde da violência, porém é de confusão que o governo do presidente Jair Bolsonaro gosta.

Inobstante a tentativa frustrada de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira nos Estados Unidos, e ter que colocá-lo como líder do PSL na Câmara dos Deputados como prêmio de consolação, coube ao filho do presidente mais uma declaração estapafúrdia que foi sugerir a instituição de um novo AI-5, que para quem não sabe, ele foi um ato que cassou os parlamentares de oposição ao governo em 13 de dezembro de 1968 durante o regime militar.

Em pleno regime democrático, com as instituições sólidas, é quase que impossível que um ato arbitrário como este se repita, porém a declaração do filho do presidente da República tem uma repercussão maior do que a de qualquer parlamentar, e cria uma polêmica desnecessária para o governo, que vem sofrendo diariamente um bombardeio da mídia tradicional.

Só o tempo irá dizer qual será o resultado desta estratégia de quase diariamente o governo criar uma confusão para talvez desviar o foco de coisas que realmente importam para o país. Há uma linha tênue entre a estratégia dar certo ou dar errado, por enquanto o presidente Jair Bolsonaro tem o que comemorar, mas não se sabe até quando essa retroalimentação de crises deixará o governo e o próprio presidente incólumes.

Mandato participativo – A participação popular tem sido uma das tônicas do mandato do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Enquanto a população reclama do distanciamento dos políticos tradicionais, Lessa sinaliza uma forma diferente de trabalhar. Uma das iniciativas é o projeto Deputado Presente, por meio do qual o parlamentar percorre bairros da periferia de Caruaru para escutar as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos responsáveis. Na noite desta quinta-feira, 31, o projeto ocorreu no bairro Santa Rosa. “É momento de oferecer respostas conectadas às reivindicações dos cidadãos”, disse o deputado.

Desagravo – A Associação MP Pró-Sociedade divulgou nota de desagravo à promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do caso Marielle, diante “da tentativa de assassinato de sua reputação, apenas por ter exercido seu direito de cidadania ao se posicionar, durante a campanha eleitoral, favorável a um candidato”. Após a coletiva em que isentava o presidente da República, no caso do depoimento do porteiro, a promotora foi alvo de várias matérias negativas na imprensa, apenas por, no dia da eleição em 2018, ter postado foto em rede social com uma camisa da campanha de Bolsonaro (PSL).

Caravana – O governador Paulo Câmara comandará, nesta sexta-feira, às 15h, a primeira Caravana do 13º do Bolsa Família no Recife. A iniciativa estadual, que acontece no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, já passou por mais de 100 municípios pernambucanos, contemplando mais de 400 mil beneficiários, e agora será apresentada agora aos moradores da capital. O objetivo é esclarecer a sociedade sobre o benefício, uma das propostas de governo para este segundo mandato de Paulo Câmara.
Título – Por inciativa do deputado Eriberto Medeiros, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concedeu à cantora maranhense Alcione na noite desta quinta-feira o título de cidadã pernambucana. A solenidade foi bastante prestigiada tanto pelos parlamentares quanto pelos artistas e pessoas da sociedade.
Ritmo – O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) pretende ampliar o ritmo de ações para fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada, realizando audiências públicas e apresentando projetos de lei que possam fortalecer os laços do seu mandato com os pernambucanos.

RÁPIDAS

AI-5 – A possibilidade do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser processado criminalmente pela sua declaração sobre o AI-5 é remota, devido à imunidade parlamentar. A Constituição Federal garante que os parlamentares são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Já a punição no conselho de ética da Câmara dos Deputados seria possível, pois se trata de um juízo meramente político.

Workshop – Com quase o triplo da capacidade inicial de inscrições, o workshop “Eleições 2020 conhecendo as novas regras” realizado ontem na Universo foi um sucesso absoluto. A procura foi tanta que em breve anunciaremos nova edição a ser realizada ainda em 2019.

Inocente quer saber – A Justiça Eleitoral irá permitir que candidaturas coletivas continuem acontecendo em 2020?

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Alcione recebe título de cidadã pernambucana nesta quinta-feira

Foto: Brenda Alcântara/PCR

A cantora Alcione receberá, na próxima quinta-feira (31), o título honorífico de cidadã pernambucana, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A homenagem é de autoria do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Alepe. Conhecida como “Marrom”, a artista tem grande identificação com o público pernambucano, sendo bastante referenciada nas expressões de samba do estado.

O projeto que concede à cantora o título de cidadã pernambucana foi aprovado por unanimidade na Alepe, em junho desse ano. “A influência da música de Alcione foi sentida por nós nas comunidades do Recife, nos morros, nos altos de Casa Amarela, onde era muito forte o samba, nas escolas Gigantes do Samba, Galeria do Ritmo, da (agremiação) Estudantes de São José. O povo de Pernambuco reconhece essa contribuição”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros.

Ao saber que seria cidadã de Pernambuco, Alcione se afirmou “muito feliz e honrada”. “Sempre me considerei (pernambucana) de coração, porque esse Estado sempre teve grande importância na minha vida e carreira. Feliz em saber que o público que sempre me prestigiou agora será meu conterrâneo! Obrigada, Pernambuco!”, declarou a artista.

*PERFIL* – A cantora Alcione Dias Nazareth, também conhecida como “Marrom”, nasceu em São Luís do Maranhão; ela realizou sua primeira apresentação aos 12 anos de idade. Atualmente já conta com mais de 45 anos de carreira na música, sendo considerada a “Rainha do Samba”, tendo se apresentado nos principais palcos do Brasil e até mesmo do mundo, levando a cultura brasileira a mais de 30 países.

Durante o carnaval do Recife, o deputado Eriberto teve a oportunidade de receber o show da cantora na sua comunidade natal, o bairro do Cordeiro, na Rua da Lama. Na ocasião, o parlamentar pôde confirmar, mais uma vez, a identificação dos pernambucanos com a sambista que ovacionaram a sua apresentação.

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Coluna do blog desta quinta-feira

PP se fortalece para as eleições 2020

Nas eleições de 2018 poucos acreditavam que a empreitada do deputado federal Eduardo da Fonte de eleger dez deputados seria efetivada. Alguns afirmavam que a tentativa do deputado seria frustrada. Porém, com a abertura das urnas e depois com a chegada do deputado Fabrizio Ferraz, o partido tornou-se a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco com onze deputados ao lado do PSB que possui a mesma quantidade.

Para as eleições de 2020, o PP se prepara para repetir o êxito do pleito passado, tentando eleger dez vereadores do Recife e uma significativa quantidade de prefeitos em todas as regiões do estado. O partido deverá lançar candidatos em Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Garanhuns, Ipojuca, Caruaru, São Lourenço da Mata, João Alfredo, Santa Cruz do Capibaribe e outros municípios importantes.

Há possibilidade de o partido lançar cerca de cem candidatos a prefeito nos 184 municípios pernambucanos, e caso atinja pelo menos 40% das prefeituras, o PP ficará ainda mais fortalecido na condição de um dos principais pilares de sustentação da Frente Popular com vistas a 2022 onde certamente terá condições políticas e eleitorais de reivindicar uma vaga na chapa majoritária que deverá ser liderada por Geraldo Julio.

Nos bastidores já há quem aposte no nome do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros para o cargo de vice-governador ou o próprio Eduardo da Fonte para a única vaga de senador que estará em disputa em 2022. Apesar de ser distante para se falar em nomes e em vagas na majoritária, por tudo que vem representando na política estadual, o PP virá forte nas eleições municipais e chegará ainda mais forte nas eleições de 2022.

Filiação – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos realizará sua filiação ao MDB no dia 4 de novembro no Debate, escritório político do senador Jarbas Vasconcelos. O evento contará com a presença de diversas autoridades, tanto do MDB quanto de outros partidos.

Itapissuma – Vereador mais votado de 2016, o presidente da Câmara, GG de Zé Antônio, vem se destacando como uma grande revelação na cidade de Itapissuma. O parlamentar é um dos pilares da gestão do prefeito Zé de Irmã Teca, que caminha a passos largos para a reeleição em 2020.

Desespero – Aliados do deputado federal João Campos avaliam como desespero da oposição uma campanha difamatória que parlamentares têm feito em relação a João. Os governistas afirmam que João representa o projeto vitorioso da Frente Popular, e a oposição antevendo uma derrota estaria apelando para o jogo baixo.

Lula Cabral – Conhecido pela sua forma arrojada de fazer política, tão logo voltou ao cargo, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, atuou pessoalmente nas ações para recolhimento de óleo nas praias da sua cidade sem pausa para descanso.

RÁPIDAS

Parceria – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu integrantes do TJPE e da Defensoria Pública-Geral. Durante o encontro, que contou com a presença de alguns deputados, ficou acertada uma parceria entre as três instituições para atuação conjunta em prol dos pernambucanos.

Rompimento – O ex-prefeito Emanuel Bringel anunciou ontem, durante entrevista de rádio, o seu rompimento com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, para formalizar uma aliança com o grupo da deputada estadual Roberta Arraes com vistas a 2020. A aliança entre dois grupos políticos importantes fortalece muito a oposição na cidade.

Inocente quer saber – Elias Gomes já estaria considerando desistir de disputar a prefeitura do Cabo em 2020?

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Coluna do blog desta terça-feira

A eleição em Petrolina em 2020

O quadro eleitoral de Petrolina surge com pelo menos quatro pré-candidatos, além do atual prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, deverão disputar a prefeitura os ex-prefeitos Odacy Amorim e Julio Lossio e o deputado Lucas Ramos. Em 2020 há um fato novo que é a possibilidade de existência de dois turnos após a cidade atingir mais de 200 mil eleitores.

O histórico das eleições na cidade, considerando a reeleição instituída em 2000, traz uma boa perspectiva para o atual prefeito Miguel Coelho, uma vez que todos os prefeitos eleitos que tentaram a reeleição conquistaram o segundo mandato. Fernando Bezerra em 2004 e Julio Lossio em 2012. Porém, tanto Fernando quanto Lossio foram reeleitos com menos votos do que conseguiram no primeiro mandato, e se naquelas ocasiões houvesse dois turnos, eles teriam que enfrentar uma segunda etapa.

Chama atenção que somente Guilherme Coelho em 1996, Fernando Bezerra Coelho em 2000 e Julio Lossio em 2008 tiveram mais de 50% dos votos válidos, os demais prefeitos eleitos em 1988, 1992, 2004 e 2012 tiveram menos de 50% dos votos válidos. Além disso, somente em 2008 a disputa pela prefeitura não teve um Coelho encabeçando as chapas, as demais tiveram alguém da família na disputa.

Com uma aprovação acima de 60%, e com uma série de obras entregues e outras prestes a entregar, o prefeito Miguel Coelho surge como favorito na disputa, porém precisará quebrar um tabu, que é o de todo prefeito disputando a reeleição ter menos votos que no primeiro mandato, caso se repita, ele terá que ir a uma segunda etapa. Para vencer no primeiro turno, Miguel terá que repetir o feito de Guilherme Coelho em 1996, Fernando Bezerra em 2000 e Julio Lossio em 2008, quando todos tiveram votação acima de 50% dos votos válidos.

Curiosidade – Nos últimos 30 anos em Petrolina, somente em 10 anos a cidade não foi governada por um Coelho. Entre 2007 e 2016 quando Odacy Amorim herdou a prefeitura de Fernando e depois foi sucedido por Julio Lossio que repassou para Miguel.

Audiência pública – Logo após o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentar, em fevereiro deste ano, consultas online, telecirurgias e telediagnósticos, a resolução foi revogada pelo órgão. O assunto passou a ser discutido no meio acadêmico e até mesmo dentro de Assembleias Legislativas. Com intuito de reunir especialistas da área de medicina e tecnologia junto ao poder legislativo, a Alepe irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira, às 10h, no Auditório Senador Sérgio Guerra. A proposição é do deputado Clodoaldo Magalhães, que é médico.

Convocação – Preocupado com os possíveis impactos decorridos do aparecimento de manchas de óleo no litoral pernambucano, o vereador João da Costa (PT) convidou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para prestar esclarecimentos acerca do plano de contenção do município. A reunião, segundo o petista, servirá para que a Prefeitura do Recife detalhe quais serão as ações emergenciais a serem adotadas, caso as manchas de óleo cheguem as praias do Pina e de Boa Viagem. O encontro ocorrerá nesta terça-feira (22), no Plenarinho da Casa de José Mariano, a partir das 14h, e contará com a presença de diversos vereadores da Casa e segmentos sociais.

Jurisprudência – A respeito das dúvidas suscitadas quanto ao direito do presidente Eriberto Medeiros tentar ser reconduzido ao cargo em 2020 para o biênio 2021/2022, existe uma jurisprudência que beneficiou Rodrigo Maia para ser reconduzido ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, assim como Eriberto, Maia teve um mandato-tampão que para efeito de eleição não foi considerado.

Pesquisas – As pesquisas eleitorais divulgadas até 31 de dezembro de 2019 não precisam de registro na Justiça Eleitoral. Somente a partir de 1 de janeiro de 2020 que qualquer levantamento realizado sobre as eleições municipais precisará ser comunicado ao TSE.

RÁPIDAS

Podemos – Faltando menos de um ano para as eleições municipais, o Podemos reforça seus quadros para a disputa. Ontem o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda em Pernambuco, acertou os detalhes para a filiação do delegado Antônio Resende, pré-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho.

Paulista – Circulou nas redes sociais postagens criticando o deputado federal Daniel Coelho. O parlamentar é um crítico contumaz do PSB no Recife e no estado, porém em Paulista possui aliados abrigados na prefeitura de Junior Matuto, um dos expoentes do PSB de Pernambuco. Configurando uma grande incoerência do deputado.

Inocente quer saber – Raimundo Pimentel já pode ser considerado ex-prefeito em atividade de Araripina?

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Alepe deve atuar como parceira do IBGE na realização do Censo 2020

Foto: Breno Laprovitera/Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o chefe da Unidade Estadual de Pernambuco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Dias Alencar, para alinhar parceria entre a Alepe e o IBGE na realização do censo demográfico no próximo ano. O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, também participou do encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (15).

Os parlamentares e o corpo técnico da Casa devem atuar como multiplicadores, divulgando a importância de a população participar dessa operação que vai atualizar o cálculo populacional brasileiro, trazendo avanços importantes no campo das políticas públicas. “O IBGE tem o intuito de firmar parcerias e acreditamos que Alepe pode ser um excelente parceiro nessa questão da divulgação do censo e na atualização das legislações municipais”, afirmou Gliner Dias Alencar. “Os deputados serão porta-vozes em cada um dos municípios, conscientizando sobre a importância do censo, de retratar com dados fidedignos a realidade do Brasil”, completou.

Realizado a cada 10 anos, o censo demográfico acontecerá ao longo do segundo semestre de 2020. Atualmente, o IBGE está na fase de contratação de pessoal, através de concurso. Cerca de 8 mil pessoas deverão atuar na produção do novo cálculo populacional. “Temos a consciência de que esse trabalho de recenseamento é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. Tenho certeza de que os 49 deputados e o corpo técnico da Alepe estarão engajados nesse trabalho”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.

MUNICÍPIOS – O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, ressaltou a importância do censo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso vital para a maioria das cidades. “Teremos, também, uma parceria com o IBGE, Condepe/Fidem, Ministério Público, Amupe e UVP, no sentido de atualizar a legislação de define os limites dos municípios. Alguns conflitos que têm surgido pela indefinição dos limites. A legislação que define os territórios é da década de 1970. Precisamos usar a tecnologia de geoprocessamento para atualizar essa legislação e dirimir esses conflitos”, argumentou Cabral. O encontro de hoje foi o pontapé inicial de ações que devem transcorrer nos próximos meses.

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Coluna do blog deste sábado

Oposição será obrigada a se reinventar em 2020

Faltando menos de um ano para a eleição municipal na capital pernambucana, a estratégia governista está traçada e tem tudo para caminhar favoravelmente, que é a pré-candidatura do deputado federal João Campos reunindo os principais partidos da Frente Popular. A competitividade de João Campos é indiscutível, uma vez que o parlamentar foi o deputado federal mais votado de Pernambuco e repetiu a dose na capital pernambucana, além do mais representará a continuidade de uma gestão bem-avaliada que é a do prefeito Geraldo Julio. João tem voto, discurso e potencial de crescimento significativo durante a campanha eleitoral.

Já a oposição, saturada por derrotas anteriores, não poderá se dar ao luxo de repetir nomes rejeitados pelo eleitorado. Fica cada vez mais latente que os nomes já apresentados em pleitos passados não conseguem encantar o eleitorado na capital pernambucana, e caso haja a repetição destes nomes, é alta a probabilidade de derrota nas eleições do ano que vem.

À oposição, caberá duas alternativas, a primeira seria apostar em nomes que nunca foram cabeças de chapa em eleições anteriores mas que estão na política há um bom tempo, sendo detentores de mandato eletivo, vide André Ferreira e Silvio Costa Filho, ou a segunda opção será apostar em outsiders, ou seja, nomes que nunca disputaram mandatos eletivos e são efetivamente de fora da política, como por exemplo a delegada Patrícia Domingos, que vez por outra tem seu nome levantado para a disputa.

Independentemente da estratégia adotada, se nomes da política ou de fora dela, a oposição precisará urgentemente construir um projeto que possa convencer o eleitor recifense a fazer uma mudança para o grupo que foi derrotado em 2018 por Paulo Câmara, porque se continuar batendo cabeça como a oposição está, patinando no discurso, no projeto e nas pesquisas, o PSB caminhará a passos largos para mais uma vitória importante em 2020 na capital pernambucana e chegará ainda mais fortalecido para 2022.

Guardas municipais – Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial aos 30 anos de serviço, prevista na Lei Complementar 51/1985, que trata da aposentadoria dos policiais civis. O entendimento foi reafirmado pelo plenário do STF, na quinta-feira (3), ao negar um agravo contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso. A catagoria tem ganhado importância política em vários municípios do Estado.

Corinthiano – O Partido Nacional Corinthiano (PNC) tenta ter seu registro julgado, para participar das eleições de 2020. O partido alega omissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir o registo partidário na pauta de julgamento e aponta demora excessiva na análise do pleito. O partido apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Marco Aurélio decidiu que o pedido tinha que ser apreciado pelo próprio TSE.

Prestígio – O almoço oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, na cidade de Cumaru, ao governador Paulo Câmara, secretários, deputados e demais lideranças políticas, foi bastante prestigiado, evidenciando a sintonia entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas.

Novo – O Partido Novo anunciou a pré-candidatura de Charbel Maroun a prefeito do Recife em 2020. Procurador da prefeitura do Recife, Charbel apresentará uma plataforma completamente liberal para a capital pernambucana no ano que vem.

RÁPIDAS

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho esteve em Lagoa Grande com o pré-candidato a prefeito do Solidariedade, Daniel Torres. O parlamentar busca fortalecer ainda mais o seu partido em todas as regiões do estado.

TJPE – Participantes do último concurso para Analista Judiciário do TJPE reclamam da criação de 216 cargos comissionados que foram ocupados por pessoas que tiveram resultados aquém do esperado no último concurso. A OAB ingressou com um pedido de providências ao CNJ no sentido de sustar as nomeações.

Inocente quer saber – Bringel já pode encomendar a beca da posse em Araripina?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Partidos nanicos perdem atratividade para 2020

A legislação eleitoral trouxe diversas modificações, dentre elas a cláusula de barreira que reduziu de 35 legendas com acesso ao fundo partidário, eleitoral e tempo de televisão para menos de 25 e a tendência é que isso se agrave a cada eleição geral. A expectativa é que em 2022 esse número caia para 17 siglas, em 2026 fique em 13 e em 2030 apenas 11 partidos existam no Brasil com direito a fundo partidário, eleitoral e tempo de televisão.

É importante frisar que o partido só deixa de existir formalmente se optar por uma fusão ou incorporação a siglas maiores, caso opte por continuar existindo, ele terá o registro, poderá lançar candidatos mas não terá acesso aos benefícios que os partidos grandes terão. Consequentemente eles perderam a atratividade de imediato pela cláusula de barreira, mas existem outras situações que agravam o problema de alguém que queira disputar mandato em 2020 ficar em siglas nanicas.

A partir de 2020 teremos mais uma importante mudança na legislação eleitoral, que é o fim das coligações proporcionais. Isso obrigará os candidatos a escolherem partidos que efetivamente tenham condições de apresentar chapas, como no Recife, por exemplo, o PSB, o PP, o PT e demais siglas grandes. Ficar numa sigla pequena pode se configurar num suicídio eleitoral, devido o risco de esvaziamento da chapa, uma vez que os chamados camurins dificilmente ficarão em siglas que não tenham como lhe oferecer estrutura.

Se em 2016 os nanicos (PSDC, PRTB, PROS, PEN, PSOL, PCdoB e PPS)  ficaram com 31% das vagas na Casa José Mariano, a expectativa é que esse número caia para menos da metade em 2020, pois os maiores partidos deverão ficar com as maiores sobras e os nanicos quando muito disputarão 5 a 6 vagas na Casa José Mariano, ora por atingir o quociente eleitoral, ora por ficar com uma ou duas sobras que garantam vagas. As demais tendem a serem divididas entre partidos que terão fundo eleitoral para financiar seus candidatos proporcionais ou que tenham candidatos competitivos a prefeito. Quem tiver juízo e quiser ser vereador em 2020 pode ter certeza que os partidos nanicos não terão nunca mais a mesma atratividade de eleições anteriores.

Daniel Coelho – Nos últimos dias cresceram as chances de o deputado federal Daniel Coelho ser o candidato único da oposição a prefeito do Recife em 2020. A tese oposicionista é de que apesar de já ter perdido duas disputas, Daniel é bom de televisão e de debate, e poderá, com o apoio de vários partidos, apresentar um projeto competitivo na capital pernambucana.

Presente – O deputado estadual Clóvis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, fez questão de prestigiar, ao lado do governador Paulo Câmara, a inauguração da fábrica da Aché em Suape. Para o parlamentar, o empreendimento é fundamental para a economia de Pernambuco.

No radar – A respeito das demandas dos parlamentares pelo pagamento das emendas, liberação do FEM para os municípios e indicação de cargos em órgãos regionais do estado, um importante auxiliar de Paulo Câmara afirmou que todas essas demandas estão no radar, e muito em breve os parlamentares e prefeitos terão boas notícias a respeito destes temas.

Timbaúba – O governador Paulo Câmara dará início à última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta quinta-feira-feira, em Timbaúba, município da Zona da Mata Norte. Na sexta-feira (04), o evento segue para Surubim, no Agreste Setentrional, e na quarta-feira seguinte (09), será encerrado em Palmares, na Zona da Mata Sul. Em Timbaúba, o governador ainda assinará a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito de Apoti, em Glória do Goitá, com um investimento de R$ 2,4 milhões, beneficiando cerca de 2,5 mil pessoas.

RÁPIDAS

Favoritismo – De acordo com um importante observador político, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é favoritíssimo a vencer a eleição em 2020, não só pela gestão que realiza como principalmente pela fragilidade de seus principais adversários que foram sumariamente derrotados em 2018.

Almoço – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, oferecerá amanhã um almoço ao governador Paulo Câmara em Cumaru. O encontro reunirá auxiliares do governador e lideranças políticas que participarão do Todos por Pernambuco em Surubim.

Inocente quer saber – Mendonça Filho abrirá mão da candidatura a prefeito para apoiar Daniel Coelho?

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Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco.

Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal. Foi debatida, no encontro, a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe e o Sertão do São Francisco tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares.

Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno.

O presidente Eriberto Medeiros elogiou o gesto do Governo de envolver os deputados na construção de uma solução para o transporte alternativo. “(Essa mudança na legislação) atinge uma grande parcela da população pernambucana, aqueles municípios onde o transporte regular não chega de maneira efetiva. Então os deputados se colocam, aqui, para contribuir e aperfeiçoar o decreto, para garantir que atenda aos interesses da população e não deixe faltar comida na mesa daqueles que fazem com dignidade o transporte alternativo em Pernambuco”, afirmou o presidente.