O Diário Oficial da União desta terça-feira (23) publicou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sancionada pelo presidente Lula (PT). O destaque fica para o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante total de R$ 11 bilhões. O presidente ratificou o texto do Congresso Nacional, exceto por trechos que impactam essas emendas, justificando a medida pela redução de dotações de despesas primárias.
O veto, segundo informações do blog do Gerson Camarotti, no G1, foi confirmado pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues. O governo alega que parte dos recursos programados pelo Executivo foi desviada para emendas de comissão, comprometendo programações essenciais. [Ler mais …]