Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo anuncia BDE para profissionais da educação.

Atendendo à política de valorização do servidor em educação, o governador Eduardo Campos anuncia nesta terça-feira (16/7), às 14 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, a relação das escolas cujos profissionais terão direito ao Bônus de Desempenho Educacional (BDE) referentes às metas pactuadas em 2012. Este ano, para efetuar o pagamento do prêmio, o governo reserva um montante de R$ 60,1 milhões.

Instituído em 2008, por meio da Lei 13.486, o BDE é assegurado aos funcionários das escolas estaduais e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançam pelo menos 50% das metas pactuadas com a Secretaria de Educação do Estado (SEE) para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). Essas metas são acordadas por meio de um termo de compromisso assinado pelo gestor da escola e pelo secretário da pasta. Todos os funcionários lotados e em exercício nas escolas e nas GREs têm direito ao bônus, que é proporcional ao cumprimento da meta.

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PCR investe R$ 1,4 milhão na reforma de cinco unidades de ensino.

A série de reformas em unidades de ensino da rede municipal do Recife, iniciada há duas semanas, ganhou investimento de mais R$ 1,4 milhão nesta segunda-feira (15), ação que beneficiará diretamente 2.474 estudantes. O prefeito Geraldo Julio autorizou o início das obras em quatro escolas e uma creche, que começam a ser requalificadas imediatamente. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias. Desde o último dia 3, três outras creches começaram a ser reformadas pela PCR, ao custo de R$ 533 mil.

Tiveram a ordem de serviço assinada nesta segunda (15) a Creche Municipal Chico Mendes (Areias) e as escolas municipais Milton de Almeida Santos (Imbiribeira), Maria de Sampaio Lucena (Ibura), Edite Braga (Afogados) e da Iputinga. Na maior e mais antiga delas, a Maria de Sampaio Lucena, inaugurada em 1976, estudam 1.100 alunos em 36 turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O prefeito Geraldo Julio ressaltou que o investimento na estrutura física das unidades de ensino é um passo importante para transformar a qualidade da educação no Recife. “Nosso programa de governo dá prioridade à educação, e não poderia ser diferente. Estamos numa sequência de ações pela melhoria da infraestrutura das nossas escolas. Quando fazemos uma ação como esta, que investe R$ 1,4 milhão na requalificação das escolas, estamos valorizando o carinho e a paixão dos profissionais que trabalham pelas crianças, que são o futuro desta cidade”, afirmou.

Novas reformas estão por vir para garantir melhor qualidade para a rede municipal, acrescentou o secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade. “Em função da situação difícil de algumas unidades, estamos fazendo todo o esforço possível para deixá-las em condições de estudantes, pais, funcionários e a comunidade terem um equipamento de qualidade”, salientou.

As cinco gestoras das unidades beneficiadas estavam presentes na sala de reuniões do gabinete do prefeito, onde ocorreu a assinatura das ordens de serviço. Simone Mendes, diretora da Escola Municipal Milton de Almeida Santos, acredita que as crianças terão mais vontade de aprender em espaços requalificados. “Teremos uma biblioteca interessante e outras melhorias que vão tornar a escola um espaço de prazer. Isso faz com que a gente trabalhe com muito mais gosto. Vai ser muito importante para a comunidade.”
Construção de nova coberta, adequação da acessibilidade, reforma dos banheiros, elevação dos pisos, melhoria dos pátios interno e externo, recuperação da cozinha e da fachada são as intervenções previstas para a Escola Municipal Maria de Sampaio Lucena. Na Escola Municipal da Iputinga, que funciona há 25 anos e tem 758 estudantes, haverá substituição de telhas, combate a cupins, revisão elétrica e hidrossanitária, pintura geral e recuperação do refeitório.
A Escola Municipal Edite Braga, onde estão matriculados 430 estudantes da educação infantil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, terá um novo bloco de 91 m², com duas salas de aula, sala de arquivo e banheiros.
Já a Escola Municipal Milton de Almeida Santos, com 146 crianças em 12 turmas da educação infantil, terá uma horta no pátio frontal. Além disso, receberá novo telhado, banheiro para pessoas com deficiência, elevação do piso do pátio, revisão da rede elétrica, instalação de toldo no coradouro e pintura geral.
Por fim, a Creche Municipal Chico Mendes poderá dar melhor estrutura às 40 crianças de 1 a 3 anos matriculadas na instituição. A reforma contempla a requalificação do espaço de recreação, implantação de banheiro infantil, ampliação da área de serviço, pintura e revisão das instalações elétricas e hidráulicas.
PLANO – Nas duas últimas semanas, o prefeito Geraldo Julio e o secretário Valmar Corrêa de Andrade garantiram o início das reformas nas creches municipais Flor do Bairro da Guabiraba, Sementinha do Skylab (Iputinga) e Nossa Senhora Auxiliadora (San Martin), onde estão matriculadas, ao todo, 163 crianças de 0 a 3 anos. Essas intervenções fazem parte do Plano de Requalificação da Rede Municipal de Ensino do Recife, que contempla as cinco unidades cuja reforma foi autorizada nesta segunda (15).

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Geraldo anuncia série de reformas em creches e escolas.

O prefeito Geraldo Julio vai à Creche Municipal Flor da Guabiraba nesta quarta-feira (3), às 8h, para assinar a ordem de serviço da reforma da unidade, que marca o início de uma série de intervenções programadas para melhorar a infraestrutura do parque escolar do município. Serão investidos R$ 817 mil na requalificação de quatro unidades.

Somente a requalificação da Creche Flor da Guabiraba custará R$ 186 mil. Com 46 crianças matriculadas, a unidade atende à comunidade há 27 anos. Atualmente, funciona com três turmas dos grupos infantil 2 e 3, ou seja, recebe alunos de 2 a 3 anos de idade. Para melhor acomodar as crianças, a reforma contempla a readequação das salas de aula, revisão das instalações hidráulicas e dos banheiros, revisão da rede elétrica e pintura geral.

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Armando defende mais inovação e educação para indústria brasileira.

O Brasil pode e deve ambicionar uma indústria forte e internacionalmente competitiva, mas para isso é preciso enfrentar o grande desafio de elevar os níveis de produtividade e eficiência, atuando nos fatores-chave de competitividade, entre os quais a educação e a inovação. Foi a favor dessa estratégia que o senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez uma defesa veemente sobre a necessidade de se criar uma agenda permanente e de longo prazo para o desenvolvimento econômico do País, durante debate no evento de lançamento do Mapa Estratégico 2013/2022 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Segundo Armando, a educação está diretamente vinculada à formação do capital humano, à produtividade do trabalho e é o principal insumo para inovação. “Para obter ganhos na produtividade, a empresa precisa investir em inovação”, disse. Além disso, é essencial para a constituição de boas instituições e de um ambiente favorável aos negócios. Outro requisito que mereceu atenção do senador foi o referente à estrutura tributária que, na sua visão, deve ser simples e transparente, o que resultará num aumento da competitividade da indústria e estimulará o investimento.

Para Armando, é preciso tratar a agenda da competitividade como política de governo, porque “em última instância dela depende o crescimento sustentado do País, o aumento da produtividade, a formação do capital humano e a capacidade de inserção do Brasil na economia global”.

Saiba mais sobre o Mapa Estratégico – O Mapa contempla dez fatores chaves visando melhorar a competitividade, com sustentabilidade, nos próximos dez anos. A visão da CNI é de que as transformações da economia brasileira e mundial nos últimos anos exigem novas respostas do País. Com esse intuito, o documento identifica os dez fatores-chave que podem elevar a competitividade brasileira e indica para cada um deles metas capazes de alavancar o desenvolvimento. O objetivo da CNI é que o país tenha indústria mais forte e internacionalmente competitiva, o que resulta em mais geração de emprego e riquezas para o país.

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Jaboatão inaugura Escola Técnica em Barra de Jangada.

A Prefeitura de Jaboatão de Guararapes, por meio da Secretaria Executiva  de Educação, entrega mais uma unidade de ensino à população. Dessa vez é a Escola Municipal Professora Marizia dos Santos de Melo, que fica na  Rua Campo Grande, em Barra de Jangada. A inauguração será na próxima  sexta-feira (03/05), às 9h. A unidade deverá atender cerca de 650 alunos do Ensino Fundamental, distribuídos em dois turnos.

A estrutura da escola conta com oito salas de aula; salas de leitura, de  informática, de multiuso, de direção, de secretaria e de professores;  refeitório; cozinha; banheiros; almoxarifado; pátio coberto; e  playground. O valor investido foi de R$ 2 milhões.

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Governo levará professores para estudar na Inglaterra.

Numa iniciativa pioneira no Brasil, o Governo de Pernambuco e o Governo do Reino Unido selaram, nesta quinta-feira (25/04), um acordo para impulsionar ensino da língua inglesa no Estado. O governador Eduardo Campos e o ministro britânico de Negócios, Vince Cable, assinaram protocolo de intenções, que concede bolsas de estudo a professores de inglês da rede estadual. A parceria conta ainda com o banco HSBC.

Denominado de Programa de Mobilidade Acadêmica, o projeto piloto vai selecionar 25 docentes para curso de 30 dias de qualificação de inglês em instituições de ensino britânicas. O edital será lançado em agosto, e os professores selecionados viajarão em janeiro de 2014, tendo como destino mais provável a cidade de Londres.

Para Eduardo, o Mobilidade Acadêmica complementa o Programa Ganhe o Mundo, que, este ano, vai enviar 1.600 alunos para ensino de língua no exterior. “Com essa parceria, temos a possibilidade de dar sequência a um programa objetivo de nosso governo, que é propiciar uma segunda língua aos nossos estudantes. É algo estratégico, vai ajudar nosso professorado no ensino, torná-lo mais ágil e melhor”, disse o governador.

Já o diretor nacional do Conselho Britânico, Richard Masters, explicou a decisão de iniciar o projeto em Pernambuco. “Pernambuco tem uma grande história nessa área, vários projetos que já funcionam e são únicos no Brasil. Esses 25 professores vão aprender e depois repassar o aprendizado a quase mil alunos”, afirmou Masters.

O acordo foi celebrado na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções, com a presença do secretário de Educação, Ricardo Dantas. O investimento para a primeira turma é de aproximadamente R$ 300 mil, com todas as despesas – passagens, curso e acomodação – inclusas no programa. 

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Professores de Paulista decretam greve e param até quinta-feira.

Os professores da rede municipal de Paulista estão em estado de greve até a próxima quinta-feira (11/04) como forma de pressionar a Prefeitura a cumprir a Lei Nacional do Piso. Na data em a paralisação de advertência chega ao fim, a categoria terá a 4ª rodada de negociação com o órgão municipal para tentar chegar a um acordo. “Caso não haja resultado favorável, vamos paralisar as atividades no dia seguinte”, garantiu Gilberto Sabino, presidente Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Paulista (Sinprop).

          A deliberação do estado de greve foi definida em assembléia realizada nesta quinta-feira (04/04). Com a paralisação em definitivo das atividades, cerca de 1.200 professores vão cruzar os braços. Com isso, mais de 20 mil alunos em 60 unidades de ensino vão ficar sem aula por tempo indeterminado. Além do Piso, os professores também reivindicam da Secretaria de Educação do Município o 1/3 de aula atividade.

A comissão formada por professores e representantes do Sindicato se reúne com os secretários de Educação, Finanças e Administração, no próximo dia 11, às 8h, na Secretaria de Educação. Na ocasião, a categoria também realiza ato público e apitaço em frente à sede do órgão municipal. De lá, dependendo do resultado da reunião, os professores devem sair em passeata até o Fórum do município para protocolar ação judicial contra a Prefeitura de Paulista.

Na última rodada de negociação, realizada no dia 03/04, o secretário de Educação, Valdek Santos, propôs 8% de reajuste, porém a categoria não concordou com o valor. “Os professores querem o piso salarial e, em cima dele, a gratificação. Não a incorporação como a Prefeitura está indevidamente fazendo. Nas reuniões, o secretário de Educação diz que a arrecadação do município diminuiu, mas não nos mostra números, nem tampouco diz quanto o cumprimento da Lei do Piso vai impactar na folha do município”,destacou Sabino.

REMUNERAÇÃO– O salário base do professorado de Paulista com 200 horas/aula sem gratificação corresponde ao valor de R$ 908,00. Entretanto, para alcançar o valor do Piso, a prefeitura acrescenta 60% de gratificação para que no contracheque dos profissionais conste o valor total de R$ 1.452,80. A quantia, entretanto, ainda não chega ao valor determinado na Lei do Piso, que é de R$ 1.567,00.

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Armando aprova financiamento para Educação no Recife.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um empréstimo de US$ 130 milhões do Banco Mundial (Bird) para a Prefeitura do Recife.  Os recursos são destinados à melhoria dos índices de aprendizagem do ensino fundamental e ao fortalecimento da gestão pública, sobretudo na rede de ensino do município.

Membro titular da CAE, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou a importância da operação de crédito. Para ele, é um avanço importante. O objetivo do projeto é expandir a cobertura da educação infantil e criar condições mais favoráveis ao aprendizado na educação fundamental, além de aperfeiçoar a gestão municipal pública, com ênfase nas áreas de educação, finanças, gestão de pessoas, gerenciamento das políticas públicas e mobilidade urbana. O projeto deverá ser executado em cinco anos.

Total de projetos – Ao todo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou e encaminhou ao Plenário, em regime de urgência, sete operações de crédito externo de estados, municípios e União com organismos multilaterais, no valor de US$ 1,2 bilhão.

A maior operação, no valor de US$ 478,9 milhões, entre Mato Grosso e o Bank of America, ajudará o estado a reestruturar parte de suas dívidas. Como destacaram os senadores Jayme Campos (DEM-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Cidinho Santos (PR-MT), essa reestruturação vai liberar ao estado mais recursos para investimentos.

O presidente e o vice-presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA), respectivamente, destacaram a importância da iniciativa, que, conforme disseram, deve servir de modelo para os demais estados. O relator foi o senador Sérgio Souza (PMDB-PR).

A segunda maior operação, no valor de US$ 394,5 milhões, a ser contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), beneficiará o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, como destacou o relator ad hoc Casildo Maldaner (PMDB-SC), devem reforçar o programa de integração e mobilidade urbana da região metropolitana do Rio de Janeiro.

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Tucano faz críticas à educação e ao OP.

O deputado estadual Daniel Coelho, candidato do PSDB a prefeito do Recife, voltou a apertar o cerco contra a educação no Recife e o Orçamento Participativo da prefeitura municipal. Neste sábado, em discurso proferido na inauguração do comitê do candidato a vereador Milton Luna (PSDB), Daniel questionou como pode  a capital pernambucana estar numa situação tão ruim no que se refere às escolas municipais, ao mesmo tempo em que reclamou das mais de 500 obras aprovadas no OP e não realizadas pela gestão municipal.

“Hoje, nós estamos com a pior rede municipal do Nordeste e a segunda pior rede do País. Estamos com índices atrás do Rio Grande do Norte e da Paraíba. E, com todo respeito a esses Estados, Pernambuco sempre esteve à frente na região” afirmou Daniel, que seguiu falando sobre o OP. “O Orçamento Participativo é importante, mas o que for votado tem que ser cumprido. Desde 2001, 501 obras foram aprovadas e não cumpridas. Vamos pagar esse fiado do PT antes de se comprometer com qualquer outra obras”.

Segundo Daniel, esta é uma situação que não pode continuar no Recife e que as candidaturas, tanto PT quanto PSB, são continuidades ao projeto que aí se encontra. “Estamos passando por um momento em que se pode ou não mudar os rumos da cidade. Quem estiver satisfeito com trânsito, saúde, educação, segurança, tem duas opções para estas eleições. Estamos nos colocando como uma opção de mudança, uma opção moderna para melhorar a cidade do Recife”, destacou.

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Daniel Coelho diz que PCR faz pão e circo.

“Não vamos diminuir as desigualdades sociais gastando os recursos públicos com festa. Hoje, o Recife vive a política do pão e circo”. A crítica foi feita pelo deputado Daniel Coelho, que se disse indignado com o fato de a Prefeitura do Recife não vir investindo em educação, há seis anos, nem o mínimo estabelecido pela Constituição Federal, que é de 25% de seu orçamento.

Informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de que desde 2005 o Recife vem desrespeitando a legislação. As estatísticas indicam que foram investidos 20,13% do orçamento naquele ano, o que se repetiu no ano seguinte. Em 2008, o percentual chegou a apenas 15,43%, passando a 20,33% em 2009 e 22,72% em 2010.

“A educação é o que pode transformar a realidade de nossos jovens, que estão se entregando às drogas”, declarou Daniel. “Como uma gestão que usa o slogan Cuidando das Pessoas pode não priorizar a educação? Como pode não se envergonhar de não investir o mínimo no setor por seis anos consecutivos e ainda pensar em pleitear uma reeleição?”.

O parlamentar fez um apelo para que as contas da Prefeitura do Recife sejam rejeitadas não só pelo TCE, mas também pela Câmara de Vereadores. “Não podemos aprovar gestões que ficam tentando mascarar seus investimentos”, concluiu.

REJEIÇÃO – Nesta terça-feira, dois conselheiros do TCE recomendaram a rejeição das contas do Recife de 2009, pelo município vir descumprindo a Constituição. Mas dois pedidos de vistas adiaram o parecer final sobre o assunto, que deve ser julgado no dia 15.