Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputado propõe aumento de pena para crimes contra vigilantes

A Câmara dos Deputados irá analisar uma proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que garante maior punição a quem cometer crimes contra vigilantes. O projeto prevê que as mesmas punições em vigor, hoje, a quem comete homicídio ou lesão corporal a policiaiscivis e militares sejam estabelecidas a vigilantes em todo o Brasil.

Atualmente, quem comete homicídio consumado ou tentado a vigilante pode pegar de 6 a 20 anos de prisão, pena comum a civis. Caso o projeto seja aprovado, a pena será de 12 a 30 anos, mesma punição a policiais, segundo o Código Penal.

O projeto ainda propõe aumento da pena a quem cometer lesão corporal a vigilantes, de um a dois terços. A proposta do deputado Eduardo da Fonte altera dois dispositivos do Código Penal e da Lei 8.072/1990, que trata de crimes hediondos. A penalidade, segundo a proposta, ainda recai a quem cometer crimes ao cônjuge do vigilante e a parente consanguíneo de até terceiro grau. O projeto de lei vai para discussão nas comissões da Câmara.

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Fundação Altino Ventura recebe ajuda de Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, para 2019, mais recursos para a saúde no estado de Pernambuco —por meio de emenda parlamentar. Dentre os órgãos beneficiados, está a Fundação Altino Ventura, que será contemplada com 400 mil reais. O valor foi reservado no orçamento do governo federal para o próximo ano.

“O investimento em saúde deve ser permanente. Isso é essencial. Por isso que priorizo sempre recursos para esse setor. Só quem precisa levar um filho, um parente ou amigo ao médico e encontra dificuldade sabe o que é isso. Dar atenção à saúde pública foi uma das demandas da população durante a campanha”, destacou Eduardo da Fonte.

No orçamento de 2018, o parlamentar destinou à Fundação Altino Ventura R$ 1 milhão para a aquisição de equipamento e material permanente. A fundação é umainstituição filantrópica, de utilidade pública, que presta assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica aos pacientes da população de baixa renda, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

No orçamento de 2019, Eduardo da Fonte também destinou cinco milhões de reais ao Hospital do Câncer de Pernambuco para a compra de um acelerador linear (equipamento de radioterapia, de última geração, para o tratamento de câncer).

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Coluna do blog desta quinta-feira

Indecisão do governo pode fortalecer novo Severino Cavalcanti 

O presidente eleito Jair Bolsonaro está em fase de conclusão da montagem do seu ministério mas nem bem encerrou esta situação, o futuro governo já tem outra demanda para se preocupar, trata-se da eleição para presidente da Câmara dos Deputados onde Rodrigo Maia já trabalha pela sua recondução, mas ele não é o único no páreo, o pernambucano Luciano Bivar, do partido de Bolsonaro, segue atuando no objetivo de ficar cacifado para a disputa, e pelo menos dois nomes surgem com movimentos. O deputado João Campos (PRB/GO) está atuando neste sentido e o deputado Fábio Ramalho (MDB/MG), atual vice-presidente surge como uma novidade no jogo.

Numa dificuldade do governo de encontrar um nome de consenso em 2005, Severino Cavalcanti, integante do baixo clero conseguiu construir sua candidatura e acabou derrotando o preferido do governo, que era Luís Eduardo Greenhalgh. A ascensão de Severino teve tiro curto, pois no mesmo ano de 2005 ele viria a deixar a presidência da Câmara por conta do escândalo do mensalinho, mas a sua vitória mostrou que se o governo não agir pode ser surpreendido.

Em 2019 a situação dependerá do Palácio do Planalto, que poderá agir de tal forma que um nome com envergadura para o posto seja colocado na presidência da Casa, e atualmente não há nome com melhor condição política que o atual presidente Rodrigo Maia, que já demonstrou traquejo e jogo de cintura no exercício do cargo. Ocorre que como o governo está deixando frouxo, poderá haver uma disputa fratricida e existir um segundo turno, e o risco Severino mora neste segundo turno.

O deputado Fábio Ramalho é conhecido como Fabinho Liderança, circula muito bem no baixo-clero, hoje apelidado de centrão, e pode representar na eleição da presidência da Câmara dos Deputados uma reedição do caso Severino. Para o governo, a ascensão de um nome que não tenha a envergadura de Rodrigo Maia poderá ser sinônimo de muita confusão, uma vez que o poder legislativo terá uma importância vital para a implementação das reformas e se ele for o epicentro de escândalos, a situação do presidente Bolsonaro poderá se complicar logo no começo do seu governo. Todo cuidado é pouco e quanto menos houver divisão na base governista menor o risco de acontecer uma situação de desconforto para o presidente, portanto é fundamental que Bolsonaro dê um freio de arrumação na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

Aprovado – O Tribunal Regional Eleitoral aprovou as contas de campanha do deputado federal e senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB). A aprovação permitiu que a diplomação do senador fosse antecipada para o dia 6, uma vez que ele viajará ao exterior em missão oficial. Um outro parlamentar, que terá que viajar em missão oficial, tentou o mesmo benefício mas não conseguiu porque teve suas contas rejeitadas.

Lealdade – Durante seus oito anos exercendo o mandato de deputado estadual, Ricardo Costa (PP) demonstrou grande lealdade ao Palácio do Campo das Princesas. Além de ser disciplinado, Ricardo é um dos recordistas em proposições ao longo dos seus mandatos na Casa Joaquim Nabuco, sempre procurando dar suporte ao governo no sentido de melhorar seus resultados.

Lucidez – Com uma trajetória política irretocável, tendo sido prefeito do Recife, governador de Pernambuco, vice-governador, deputado federal e secretário, Roberto Magalhães deixou a vida de mandatos eletivos em 2011. Apesar disso, Dr. Roberto segue dando expediente em seu escritório, atendendo lideranças políticas e membros da sociedade para discutir os grandes temas da República.

Agência – O Cabo de Santo Agostinho pode ganhar uma Agência Municipal do Trabalho. Essa foi uma solicitação enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego pelo prefeito em exercício, Keko do Armazém, em visita à Brasília na última terça-feira. O pedido foi intermediado através do deputado federal Eduardo da Fonte.

RÁPIDAS

Saúde – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria especial para investigar pagamentos de serviços médicos complementares, no valor de R$ 2,6 milhões, na saúde de Lagoa do Carro. O pedido partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação da procuradora geral Germana Laureano.

Igarassu – Candidato a vereador em 2016, quando obteve uma expressiva votação com 1.200 votos, Ernandes Oliveira, mais conhecido como Bob, apoiou Luciano Bivar em 2018 garantindo-lhe 2.354 votos e a quarta colocação no município. O resultado animou o presidente do PSL que já sinalizou pela pré-candidatura de Bob a prefeito em 2020 pelo partido de Jair Bolsonaro.

Inocente quer saber – Quando teremos os nomes do secretariado do novo governo Paulo Câmara?

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Eduardo da Fonte destina recursos para o IMIP

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou – através de emenda parlamentar – recursos para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no valor de 400 mil reais. O recurso está reservado no orçamento da União para 2019 e será destinado à instituição para investimento, por meio de aquisição de equipamentos. O valor será liberado no próximo ano.

“O IMIP é uma instituição que presta um grande serviço ao povo pernambucano, atendendo milhares de pessoas. Esse é um trabalho que tem que ser apoiado por todos”, destacou Eduardo da Fonte.

Ao longo dos últimos anos, Eduardo da Fonte destinou quase 5 milhões de reais (R$ 4.800.000,00) à instituição, também por meio de emenda parlamentar.

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Após pedido de Eduardo da Fonte, Ministério da Saúde destinará  5 milhões para o Cabo de Santo Agostinho

A pedido do deputado federal Eduardo da Fonte, o Ministério da Saúde irá destinar cinco milhões de reais para o sistema de saúde do município do Cabo de Santo Agostinho. O valor, proveniente de emenda de comissão, será para manutenção em Unidades Básicas de Saúde como posto de saúde, UBS e clínicas da cidade.

“Só quem depende do serviço público de saúde sabe como é precisar e encontrar dificuldade na hora de levar um filho ou um parente. Por isso que saúde é uma das grandes prioridades do nosso trabalho em Brasília”, destacou o parlamentar Eduardo da Fonte.

Como o recurso já foi empenhado no Ministério da Saúde, em Brasília, o valor será9 liberado nos próximos dias para o fundo municipal de saúde da cidade do Cabo de Santo Agostinho.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Secretaria será melhor caminho para João Campos

Eleito deputado federal com 460.387 votos, sendo o deputado federal mais votado da história de Pernambuco em termos nominais, João Campos tornou-se a principal aposta do PSB para dar continuidade ao legado iniciado por Miguel Arraes e Eduardo Campos, seu bisavô e seu pai, respectivamente.

Se decidir exercer o mandato em Brasília, João enfrentará os problemas inerentes a um deputado federal de primeiro mandato, que são a dificuldade de conseguir algum destaque na capital federal. Por mais que ele tenha a força do sobrenome de Arraes/Campos, é indiscutível que o caminho para se firmar na política será mais duro se optar por exercer o mandato de deputado federal, uma vez que terá que destacar entre os 513 deputados federais num momento em que seu partido será oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A vitória de Eduardo Campos em 2006 teve o mérito dele, mas foi graças a sua passagem pelo ministério da Ciência e Tecnologia que ele se credenciou para ser candidato a governador. Sem a passagem pelo executivo naquela ocasião, talvez Eduardo sequer tivesse sido candidato naquela eleição. Tanto Geraldo Julio quanto Paulo Câmara foram eleitos na esteira de ocuparem cargos no executivo. Geraldo foi secretário de Planejamento e depois Desenvolvimento Econômico antes de ser prefeito do Recife, já Paulo Câmara ocupou Administração, Turismo e Fazenda antes de ser governador de Pernambuco.

Diante do exposto, uma vez que seu nome tornou-se natural para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020 sucedendo Geraldo Julio, João Campos terá melhores condições de disputa na eleição municipal se tiver a tinta de uma caneta, que seria uma importante secretaria no governo Paulo Câmara. Portanto, apesar de muitos aliados advogarem da tese de exercer o mandato em Brasília, João Campos deverá mesmo ocupar um cargo no executivo, de preferência uma pasta com atribuições metropolitanas para fazer dele o nome mais do que natural para liderar o PSB na sucessão de Geraldo Julio em 2020.

Dinâmica – No exercício do governo de Pernambuco por uma semana, Eriberto Medeiros imprimiu uma dinâmica de receber parlamentares no Palácio. Nos bastidores, muitos deputados consideraram como um recado da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao governador Paulo Câmara, que poderá neste segundo governo que se inicia em janeiro receber com maior frequência integrantes do poder legislativo.

Caruaru – Dois anos depois de deixar a prefeitura, a família Queiroz teve um resultado extraordinário nas eleições deste ano. Wolney Queiroz foi reeleito para o sexto mandato na Câmara dos Deputados, enquanto José Queiroz, após oito anos exercendo o cargo de prefeito, estará de volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando a sua força política tanto em Caruaru quanto a nível estadual.

PP – Com a reeleição de Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro para a Câmara dos Deputados e a eleição de dez parlamentares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Partido Progressista ficou como o principal fiador do governador Paulo Câmara, e isso naturalmente dará a sigla uma grande relevância no segundo governo que se iniciará em janeiro.

Diminuindo – Se no governo Michel Temer, Pernambuco chegou a ter cinco ministros, o mesmo não se pode dizer no futuro governo Jair Bolsonaro. Pela primeira vez na história recente do país, Pernambuco não deverá ter representante na Esplanada, o que diminuirá significativamente a relevância dos políticos pernambucanos em Brasília.

RÁPIDAS

Silêncio – Desde o final do processo eleitoral que o senador Fernando Bezerra Coelho adotou uma discrição muito grande em relação ao governador Paulo Câmara. Ele nunca mais utilizou a mídia para desferir críticas ao governador, o que tem causado estranheza, uma vez que a eleição fez dele o principal opositor do governador.

Monteiro – Com a segunda derrota de Armando Monteiro Neto para governador, consolidou-se quatro derrotas da família em disputas pelo Palácio do Campo das Princesas. O primeiro foi Armando Monteiro Filho em 1962 derrotado por Miguel Arraes, José Mucio Monteiro foi derrotado em 1986 pelo próprio Arraes, enquanto Armando Neto foi derrotado por Paulo Câmara em 2014 e 2018.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro anunciará quantos ministros ao longo desta semana?

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Eduardo da Fonte destina meio milhão para Fundação Terra

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou – através de recursos de emenda parlamentar – meio milhão para a Fundação Terra. Em visita às instalações em Arcoverde, o parlamentar conheceu as ações da instituição. “O Padre Airton desempenha um trabalho de perseverança, dedicação e amor ao próximo ao lado de uma equipe muito comprometida. A esse trabalho, o poder público tem mais do que obrigação de estender a mão sempre”, ressaltou Eduardo da Fonte, que garantiu mais repasses à fundação nos próximos anos.

A Fundação Terra atende pacientes de 35 municípios, além de administrar um centro especializado em reabilitação física, intelectual, visual e auditiva. Entre os serviços oferecidos estão tratamento e cuidado a crianças com Síndrome Congênita pelo Zika Vírus. A Fundação Terra mantém ainda escola, creches e assistência social na zona rural, entre Arcoverde, Buíque e Sertânia.

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Eduardo da Fonte recebe visita de líderanças de Cupira

O deputado federal Eduardo da Fonte recebeu, nesta quinta (8), o presidente da Câmara de Vereadores e prefeito interino de Cupira, Ricacio Enfermeiro, o secretário de Infraestrutura, Sávio Luna, e os secretários de Planejamento e de Finanças, André Macedo e Jailson Alves, respectivamente.  A reunião, em Brasília, foi para discutir parcerias para o município de Cupira para os próximos quatro anos.

Desde 2009, Eduardo da Fonte tem destinado recursos para compra de equipamentos agrícolas, manutenção em escolas, na infraestrutura da cidade e em postos de saúde e centros de especialidades da cidade. Os valores destinados a cidade de Cupira somam quase 10 milhões de reais.

“Nesta próxima legislatura, vamos trabalhar ainda mais para levar recursos à cidade de Cupira, que consequentemente vai melhorar a vida do povo cupirense”, destacou Eduardo da Fonte, que foi o deputado federal mais votado na cidade em três eleições consecutivas: em 2006, 2010 e 2014.

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Eduardo da Fonte destina recursos para Hospital do Câncer

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, através de recurso de emenda parlamentar para 2019, cinco milhões de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O valor, que será liberado no próximo ano, será usado para a compra de um acelerador nuclear (equipamento de radioterapia, de última geração, para o tratamento de câncer).

Após a aquisição do acelerador, o HCP atenderá um maior número de pacientes em tratamento de radioterapia em Pernambuco. O Hospital do Câncer poderá atender em média 100 pacientes por dia. Ou seja, cerca de três mil pacientes no mês e 36 mil pacientes ao ano.Atualmente, para tratamentos de radioterapia, o hospital possui um equipamento próprio cobalto, fabricado em 1963, e outro acelerador nuclear alugado.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Oscilação de Bolsonaro não compromete perspectiva de vitória

Faltando menos de cinco dias para a eleição presidencial, o Ibope divulgou ontem uma rodada que apontou uma oscilação negativa de Jair Bolsonaro de dois pontos percentuais, caindo de 59% para 57% dos votos válidos. O número foi uma queda dos votos totais de 52% para 50% do líder nas pesquisas, enquanto Fernando Haddad ficou estabilizado nos 37%. O resultado aponta para uma flutuação de Bolsonaro e estagnação de Haddad, o que dá a avaliação de que não há sintomas de virada no processo eleitoral.

Na semana que passou, o líder nas pesquisas teve uma exposição bastante negativa com a divulgação de uma suposta compra de mensagens no WhatsApp para atacar Haddad e beneficiar Bolsonaro com divulgação em toda a mídia tradicional, o que em tese poderia tirar o seu favoritismo, mas o resultado foi praticamente nulo considerando a margem de erro, que pode apresentar os mesmos números da semana passada.

É importante observar a cristalização do voto de Bolsonaro, a certeza do voto do presidenciável é maior do que a de Haddad e historicamente o voto útil acaba beneficiando quem está na frente, fazendo com que ele possa ter uma votação recorde no próximo domingo com mais de 60 milhões de votos.

Quem imaginar que pode haver virada no processo eleitoral além de estar desinformado sobre a atual disputa, não tem noção do quadro de eleições anteriores onde todos os vitoriosos do primeiro turno venceram a eleição na segunda etapa, e a vantagem de Jair Bolsonaro dá a segurança de que ele tem o suficiente para sair vitorioso no próximo domingo.

Recorde – Os 460.387 votos obtidos por João Campos em 2018 foram a segunda maior votação proporcional da história de Pernambuco, esse posto era da sua avó Ana Arraes que em 2010 obteve 387 mil votos. O líder absoluto continua sendo Miguel Arraes, que obteve 339 mil votos em 1990, porém equivalia a 19% dos votos válidos da época, em 2018 seriam 820 mil votos.

Liderança – A reeleição da deputada estadual Roberta Arraes foi suficiente para mostrar a sua liderança no sertão do Araripe e mais precisamente em Araripina. Na capital do polo gesseiro, Roberta foi a única deputada a se eleger, sendo a única representante da Frente Popular no município. O resultado deverá render a deputada um maior protagonismo na região e no próprio governo Paulo Câmara.

Rio de Janeiro – O Ibope divulgou ontem mais uma rodada para governador do Rio de Janeiro. A diferença de Wilson Witzel para Eduardo Paes caiu para 12 pontos. Agora Witzel tem 56% das intenções de votos válidos, enquanto o ex-prefeito do Rio tem 44%. A diferença era muito maior nos levantamentos anteriores.

Evangélicos – Apesar da queda da votação de Cleiton Collins em relação a 2014, o segmento evangélico obteve uma expressiva votação em 2018, com a eleição de Presbítero Adauto, Manoel Ferreira, William Brigido, Clarissa Tercio e Joel da Harpa. Juntos, eles tiveram quase 400 mil votos e elegeram seis parlamentares do segmento na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

RÁPIDAS

Federal – Já para federal, foram eleitos quatro parlamentares com votos do segmento, André Ferreira foi o mais votado, seguido do Pastor Eurico, Eduardo da Fonte e Ossesio Silva. Apesar de não ser evangélico, parte dos votos de Eduardo da Fonte se deram através da dobradinha com Cleiton Collins.

Mulheres – As urnas do dia 7 de outubro consolidaram a polarização entre a família Santana e a família Sales em Ipojuca. Com a vitória de Simone Santana e Romero Sales Filho para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, há quem aposte que a prefeita Célia Sales, que tentará a reeleição, terá como adversária Simone Santana, o que configuraria num inédito confronto de mulheres pela prefeitura em 2020.

Inocente quer saber – João Doria perdeu mesmo votos com a divulgação daquele suposto vídeo íntimo?