Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo apresenta Pernambuco a empresários.

Pernambuco vive um momento muito especial, qualificado como o local mais receptivo ao investimento privado, a ponto de ser reconhecido como o Estado das oportunidades. Este foi o argumento central da palestra feita nesta sexta-feira (15/03) pelo governador Eduardo Campos, em São Paulo.

“A experiência que vivemos nestes anos teve os resultados que alcançamos porque envolveu ferramentas de gestão, a ausculta da sociedade na definição das prioridades e trabalho duro realizado por uma equipe dedicada”, disse Eduardo, para uma plateia formada por diretores dos maiores grupos empresariais brasileiros.
A palestra de Eduardo foi realizada a convite do presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha, também presidente do Grupo Riachuelo, que tem investimentos em 26 Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco. Ele lembrou aos comerciantes que a estabilidade econômica foi um avanço importante para o País, mas teve de ser acompanhado pelo esforço que foi feito nos governos do ex-presidente Lula para reduzir as desigualdades sociais.
“O varejo crescia abaixo do PIB porque havia uma grande desigualdade social no País, fato que mudou nos últimos anos. Hoje, somos o sétimo maior mercado interno do Mundo, mas ainda temos muito espaço para crescer e podemos alcançar o quinto lugar. A desigualdade é uma ameaça, mas deve ser encarada como uma grande oportunidade”, disse Flávio, defendendo a necessidade de novo avanço no equacionamento da desigualdade regional.
Para Eduardo, a questão das desigualdades regionais não é um problema que diga respeito somente aos nordestinos. “É um fenômeno nacional. São Paulo, o Estado mais rico da Federação, tem seus bolsões de subdesenvolvimento, como o Vale da Ribeira. Minas Gerais tem a sua região Norte, o Rio Grande Sul tem a área fronteiriça. Enfim, em todo canto temos ilhas e desigualdades que precisam ser integradas”, frisou o governador.
A solução para as desigualdades está, segundo Eduardo, no investimento tanto no público quanto no privado. “Neste sentido, o varejo joga um papel extremante importante, por ser um setor que utiliza mão de obra em larga escala e que gera riqueza de forma capilarizada em todas as partes do território”, esclareceu.
O governador ressaltou ainda que para posicionar o Brasil no mercado global é preciso acabar com algumas contradições, como o fato de o Brasil ter descoberto o pré-sal e importar petróleo, exportar minério de ferro para a China e importar trilhos, além de fazer reformas política e tributária. “Também é preciso compreender a questão social, entendendo a educação não como discurso, mas como um investimento prioritário e coordenado com outras áreas, como saúde e segurança”, analisa.
Durante o encontro, o presidente do IDV, Flávio Rocha, ressaltou que, pelo nono ano consecutivo, o varejo cresceu acima do PIB, além de ser o maior empregador privado do País. “Nesta década, o varejo assumirá o papel de protagonista, sendo o grande propulsor do crescimento, pois, hoje, o setor é a locomotiva da economia brasileira”, afirmou Rocha.
O IDV representa 43 empresas varejistas de diferentes setores, como alimentos, eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, material de construção, medicamentos, vestuário e calçados. Atuante em todo o território nacional, o IDV tem como principal objetivo contribuir para o crescimento sustentável da economia brasileira, além do desenvolvimento do varejo ético e formal.

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Dilma e Eduardo alheios à seca.

Por Terezinha Nunes

A crise econômica e uma seca definida como “a maior dos últimos 50 anos”, levaram o Estado de Pernambuco – o que mais crescia no Nordeste – a reduzir em 50% a  perspectiva de aumento do PIB que havia sido projetada para o ano de 2012. Esta semana, a Secretaria de Planejamento do Estado informou que o PIB estadual do ano passado teve um incremento de 2,3%, quando se esperava que chegasse a 5%, considerando os investimentos públicos e privados em torno do Porto de Suape.

A seca, que fez a produção de leite estadual cair 80% e tem levado agricultores sertanejos ao desespero com a morte continuada de bovinos e equinos por falta de água e alimento, já se estendeu ao Agreste e à Zona da Mata e, há duas semanas, vem obrigando a população do Grande Recife a conviver com o racionamento d’água, algo que não ocorria desde 1999.
Se não chover suficientemente na Região Metropolitana – onde moram 40% dos habitantes do Estado –, nos próximos dois meses não está afastada a possibilidade de decretação do estado de emergência na área onde os reservatórios de água doce se encontram em níveis críticos.
Apesar deste cenário, a presidente Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estão há mais de dois meses muito mais dedicados ao debate sobre a antecipada campanha presidencial de 2014 do que demonstrando preocupação com a calamidade provocada pela estiagem que não é só de Pernambuco, mas de todo o Nordeste.

A presidente, inclusive, acusada de estar transferindo menos recursos para Pernambuco do que o ex-presidente Lula, vem evitando, desde o Carnaval, pôr os pés em território pernambucano para não encher a bola do governador que deseja enfrentá-la na base governista no primeiro turno da eleição.

Dilma também não vem demonstrando preocupação com a seca em outros estados. Já esteve no Piauí, em Alagoas e na Paraíba muito mais dedicada a ouvir elogios e promessas de voto das lideranças políticas do que a falar da seca e das providências tomadas para minimizar sua extensão.

Só esta semana deixou vazar a informação de que o Governo Federal pretende ajudar os criadores a recompor seus rebanhos depois de passada a estiagem. Mas não visitou um só dos mais de 70% de municípios nordestinos castigados pela seca.
O governador Eduardo Campos não tem deixado por menos. Todos os dias, frequenta apenas as páginas políticas dos jornais pernambucanos, todos retratando suas andanças pelo País em busca de apoio.

Quase não recebe deputados e prefeitos, todos preocupados com a estiagem, e vem submetendo de tal forma sua agenda aos planos nacionais que esta semana o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, foi obrigado a transferir para o período da manhã a festa de aniversário da cidade para que o governador pudesse participar do corte de um imenso bolo e, logo depois, seguir para Brasília.

O resultado foi desastroso. O forte calor fez a cobertura do bolo se desfazer a olhos vistos antes mesmo do corte da primeira fatia e o povo que, todos os anos, se aglomerava no Recife Antigo para experimentar a iguaria, sempre servida à noite, não compareceu. Uma cena patética acabou sendo revelada pela imprensa. Muitas autoridades em torno de uma imensa mesa e o vazio ao redor. Cena patética.

CURTAS

Preferência – O deputado federal João Paulo (PT) não faz segredo da preferência do seu partido pela candidatura a governador do senador Armando Monteiro (PTB). Não consta de sua agenda a propalada possibilidade do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) ocupar este lugar. A não ser que Armando prefira o palanque do governador ao da presidente Dilma.

Reprovação – O Governo Federal, em saia justa com o levantamento do PNUD/ONU afirmando que o Brasil não melhorou seu índice de desenvolvimento humano, tentou descredenciar a pesquisa respeitada em todo o mundo. Da mesma forma o governo Eduardo Campos tentou descredenciar o movimento Todos pela Educação, que apontou Pernambuco com um dos quatro estados brasileiros onde os alunos têm notas mais baixas no IDEB.

União –  O deputado estadual Cleiton Collins não passou incólume ao liderar movimento na Assembleia a favor da renuncia do pastor Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Teve que explicar ao seu partido o PSC que quis na verdade proteger o pastor e não condená-lo.

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Armando defende entendimento sobre royalties.

O senador e presidente do PTB em Pernambuco, Armando Monteiro, concedeu entrevista para o programa Frente a Frente, apresentado pelo jornalista Magno Martins. O parlamentar elogia o debate que o governador Eduardo Campos (PSB) tem liderado para o entendimento sobre a partilha dos royalties do pré-sal e fala da reunião que teve com Eduardo, onde concordaram sobre a redefinição da cobrança da dívida dos estados por parte do Governo Federal e a necessidade de uma reforma no ICMS, temas que fazem parte da agenda de Armando no Congresso Nacional.

A questão dos Royalties

Armando Monteiro – “Acho que o governador aponta um caminho que sempre nos pareceu correto, que é o da boa política, da política como arte superior, do entendimento, de produzir o entendimento. Alguém já disse que as guerras são a falência da política. Quando a política funciona não há guerras. E, neste caso a política não funcionou. E nós terminamos por fazer aqui um verdadeiro enfrentamento federativo que está desaguando num processo de judicialização, que é muito ruim para todos, porque é um jogo que é uma aposta de risco, em que ou um lado perde tudo ou o outro pode perder tudo também. Portanto, o governador está apontando um caminho que até o último momento tem que se buscar: que é o do entendimento. Eu acho que é um caminho correto. E, além disto, se for possível construir este entendimento, nós vamos destravar todos os outros temas da pauta federativa. Porque este ambiente hoje, de tensionamento e de contraposição, vai acabar. É desejável que busquemos este entendimento. Eu acho que ele transmitiu aos colegas governadores, e conversou com os governadores, para se construir um caminho, e eu acho que nós temos que apostar nisto, nesse diálogo”.

A posição do Governo Federal

Armando Monteiro – “Este esgarçamento, este clima de tensionamento que está existindo, evidentemente existiu porque a União, que deveria exercer este papel de coordenação, não pôde construir essa solução. Mas a União pode fornecer os meios para que se busque ainda construir esta solução. Eu tenho uma opinião diferente. Eu acho que é possível sim, que o Governo Federal, e a presidente Dilma, possam oferecer as condições para que tenhamos, então, uma solução do assunto”.

O encontro com Eduardo Campos

Armando Monteiro – “Estive conversando com o governador (Eduardo Campos) antes da reunião. Discutimos outros temas e conversamos sobre essa questão da agenda federativa. Nós temos a questão da dívida dos Estados, do indexador… Agora, tem uma proposta também para reduzir o limite de comprometimento da receita com o serviço da dívida, que é uma coisa importante, porque você vai não só diminuir os juros que hoje oneram a dívida, como vai também limitar o pagamento dos juros a uma parcela menor do orçamento do Estado. Consequentemente, nós vamos ter mais recursos para investir”.

Alíquotas de ICMS

Armando Monteiro – “E tem uma questão muito complexa, que é a reforma do ICMS, que está aqui sendo discutida no Senado, que é a resolução número um, que vai reduzir e tentar uniformizar as alíquotas interestaduais de ICMS. Há uma posição dos governadores do Norte-Nordeste que ainda defendem que haja uma diferença nas alíquotas dos estados do Nordeste, quando realizam suas transações com o Sul e Sudeste, em relação ao caminho inverso. Ou seja, em relação às vendas que o Sul e Sudeste fazem no Nordeste, mantendo uma diferença na alíquota para dar a estes Estados ainda uma compensação por estas diferenças que os estados ainda têm negativamente, como por exemplo a questão de infraestrutura, distância dos mercados, custos logísticos, etc… Então acho que é um entendimento razoável este. E há também uma proposta, agora, para proibir que certas despesas possam ser endereçadas aos estados, sem contarmos expressamente com receitas novas para compensar esses impactos. Eu estou querendo referir ao impacto destes pisos salariais que são determinados às vezes e que terminam impactando as despesas dos Estados, e criando despesas que muitas vezes os Estados não têm como atender. Então, eu acho que esta agenda é importante. Acho que o governador (Eduardo Campos) tem um papel importante pela expressão da sua liderança e nós, do Senado, que é a Casa da Federação, a representação do Senado é a representação da federação brasileira, temos que estar absolutamente sintonizados com este debate”.

Sobre a possibilidade de uma usina nuclear em Pernambuco

Armando Monteiro – “Esta questão das usinas nucleares suscita sempre, no mundo inteiro, preocupações no debate quando se deve buscar uma visão de fontes de energia, que sejam renováveis, que não ofereçam risco… Mas, ao mesmo tempo, há situações em países que não têm outra alternativa senão se utilizar desta fonte energética, que é a nuclear. Eu acho que o Brasil ainda tem uma alternativa na sua matriz energética, embora reconhecendo que o Nordeste tenha limitações. Por exemplo, o potencial de aproveitamento hidroelétrico do Nordeste está praticamente esgotado, mas ao mesmo tempo, o Nordeste tem um potencial eólico que é o maior do Brasil. E, hoje, a energia eólica é uma energia que está sendo muito considerada no mundo, porque não impõe riscos ambientais. É uma energia sustentável, do ponto de vista da sua adequação. Então, confesso que nunca tive muito entusiasmo com essa ideia de sediar, de receber usina nuclear. Há não ser, numa circunstância que não tenhamos alternativa do ponto de vista energético, porque o pior problema é a falta de energia em determinadas circunstâncias”.

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Armando discute Pacto Federativo com governador.

Brasília – Por mais de uma hora, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o senador Armando Monteiro (PTB/PE) para aprofundar discussão sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional e que dizem respeito ao pacto federativo. O encontro ocorreu no gabinete do próprio Armando e contou com a participação do deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara.

Eduardo Campos e Armando Monteiro afinaram suas posições antes de seguirem juntos para o encontro promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com todos os governadores do país. Eles conversaram, por exemplo, sobre o projeto que modifica as regras do ICMS e que pode encerrar a guerra fiscal entre os estados; trataram da proposta de mudança nos indexadores das dívidas estaduais, cujo principal objetivo é reduzir as despesas com pagamento de débitos, permitindo a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Após a reunião, Eduardo Campos e Armando Monteiro foram juntos, na companhia da senadora Ana Amélia (PP/RS), fazer uma visita ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), de onde seguiram para o Salão Negro do Congresso, onde ocorreu o encontro com os governadores.

“É preciso ‘refundar o federalismo’ brasileiro, tornando mais cooperativa a relação da União com os estados e os municípios”, afirmou Armando Monteiro, após o encontro com Eduardo Campos. O senador, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), integra hoje as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os projetos que dizem respeito ao Pacto Federativo.

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Pernambuco receberá R$ 137 milhões da Petrobrás.

A Petrobras repassará ao Estado de Pernambuco R$ 137 milhões em forma de compensação ambiental. O termo de compromisso será assinado pelo governador Eduardo Campos e representantes da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/3), às 10h.

O valor de R$ 137 milhões será aplicado, conforme a lei, em Unidades de Conservação do Estado. As reservas de Bita e Utinga (a maior de Mata Atlântica, criada em 2012, com cerca de 2.400 hectares, em Suape) serão contempladas com ações de regularização fundiária e plano de manejo, visando fortalecer a proteção das águas dos reservatórios, fundamentais para o abastecimento do complexo industrial de Suape.

Segundo o secretário estadual, Sérgio Xavier, os recursos também irão fortalecer a economia verde. “O investimento vai melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem ao redor dessas unidades, criando alternativas também de emprego e renda”, afirma.

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Eduardo diz que propostas dos Estados foram bem recebidas pelo Congresso.

O governador Eduardo Campos elogiou nesta quarta-feira (13/3) a reunião realizada pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Henrique Eduardo Alves) e do Senado Federal (Renan Calheiros) para debater com os governadores uma agenda prioritária e consensual para acelerar a votação e matérias importantes para o País no Congresso Nacional. “Foi uma reunião muito objetiva, que nos deu a condição de apresentarmos as demandas que definimos como urgentes para a superação da crise e a construção do futuro”, afirmou o governador pernambucano.

Eduardo disse ainda que tem a expectativa positiva de que o Congresso Nacional será sensível à agenda apresentada, por ser estratégica para a retomada dos investimentos no País, providência essencial para enfrentar a crise. “São os Estados e municípios os grandes responsáveis pelo investimento público no País. Com recursos, podemos levar receita distribuída harmonicamente pelos quatro cantos do nosso território, com efeitos positivos na vida de todos os brasileiros “, destacou.
Na reunião, que ocorreu no Salão Negro do Congresso, os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Cid Gomes (Ceará) apresentaram tópicos específicos da pauta, cabendo a Eduardo resumir o tópico relacionado com a necessidade da aprovação de um projeto de lei que vede o aumento de despesas pelos Estados sem a correspondente indicação de fontes de financiamento.
Os demais pontos abordados foram a regularização da cobrança de juros aos Estados pela União. “Atualmente, a União cobra dos Estados juros mais altos que os bancos privados cobram dos seus clientes”, disse o governador Puccinelli. Também foi reivindicada a melhoria dos fluxos de recursos entre os entes federativos. “Em 1988, a União repartia 77% do que arrecadava. Hoje, só repassa 36%, depois de ter havido um grande aumento na carga tributaria”, especificou Eduardo, que ressaltou ainda a necessidade de avançar nos entendimentos para resgatar da judicialização o projeto dos royalties do pré-sal.

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Eduardo une governadores em torno de saída negociada para royalties.

Um entendimento para reabrir o debate sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, envolvendo o Congresso Nacional e a própria presidenta Dilma Rousseff, foi defendido pelo governador Eduardo Campos e tido como “possível e necessário” por outros 17 governadores, que participaram de reunião nesta terça-feira (13/03), em Brasília.
“Faltou muito pouco para construirmos um grande entendimento sobre os royalties do pré-sal. A ausência desse entendimento tende a judicializar a questão, e essa judicialização vai impactar nos investimentos no setor do petróleo, que é importante para a retomada do crescimento, e deixa os Estados na incerteza, dependendo do que o Judiciário decidir. Entendo que não deveríamos deixar de buscar um entendimento, que não mexesse nos recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas que pudesse contemplar os Estados que não recebem essa receita”, destacou o governador.
Eduardo reafirmou a necessidade de retomar o entendimento para que os Estados produtores não percam receita. O governador explicou que o tema não será abordado na reunião desta quarta-feira (13/3) entre os gestores estaduais e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também em Brasília, mas ressaltou ser “de suma importância” a manutenção do debate sobre os royalties. “Acho que precisamos buscar um entendimento que dê conforto ao País. Esse tema não vai ser tratado amanhã com o Legislativo, porque a matéria não está em discussão, mas queremos seguir falando sobre isso”, afirmou.
PAUTA – Na reunião desta terça-feira, os 18 governadores fecharam uma pauta comum que será levada para o encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, agendado para esta quarta-feira, às 11h. Segundo o governador Eduardo Campos, o grupo chegou ao consenso em torno de quatro pontos que serão encaminhados para o debate no Congresso. Será uma primeira etapa da pauta, que será levada à presidente Dilma Rousseff, possivelmente na próxima semana.
“A reunião foi muito positiva. Fechamos o consenso em torno de quatro temas, que serão levados amanhã para o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Um desses pontos é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impeça a União de aumentar as despesas dos Estados, e quando houver desonerações, incluam toda a cesta de tributos e contribuições, de modo que o custo seja dividido entre todos por igual”, colocou Eduardo.
Outro ponto debatido pelos gestores e que será levado ao Congresso Nacional trata da questão da dívida dos Estados. “Concordamos também com uma mudança de indexador e a redução na proporção que alguns Estados estão pagando e comprometendo sua receita corrente líquida com o pagamento da dívida”, disse o governador pernambucano.

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Eduardo reforça compromisso com mobilidade.

Recife acordou mais alegre nesta terça-feira (12/3), dia de seu aniversário. O governador Eduardo Campos participou, ao lado do prefeito Geraldo Julio, do corte do bolo gigante em comemoração aos 476 anos da cidade. O evento foi realizado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. “Vim prestar a minha homenagem ao Recife, ao seu povo, à sua tradição e cultura e, sobretudo, reafirmar o compromisso de seguir construindo dias melhores para a cidade e sua gente, unindo o nosso povo”, ressaltou o governador.

Para o governador, é preciso “dar de presente” à cidade um maior planejamento que eleve o padrão da qualidade de vida da população. Citou melhorias nas principais áreas de responsabilidade do Poder Público, sublinhando mudanças na mobilidade urbana. “Até 2014, estaremos investindo fortemente na questão da mobilidade, legando à Região Metropolitana 100 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus, além da ampliação da oferta de trens e de metrôs e dos investimentos no projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe. Com este olhar para o transporte público de passageiros, vamos melhorar a qualidade de vida daqueles que hoje estão passando três ou quatro horas para ir e voltar do trabalho”, cravou.

Com 476 quilos e sete metros de cumprimento por três metros de largura, o bolo gigante foi cortado por volta das 10h30. Depois de dar o primeiro pedaço do bolo a um estudante da rede municipal, Geraldo Julio destacou que a festa de aniversário começou desde o último domingo (10/3), “dia de folga das famílias recifenses”.

“Várias atrações locais já se apresentaram e outras ainda se apresentarão. Temos muito o quê comemorar. Muitas ações já foram iniciadas e a transformação da cidade se inicia com população mostrando a sua vontade de participar desse processo”, destacou o prefeito, que, logo cedo, realizou uma ação de plantio de 476 mudas de árvores, no Jardim Botânico do Curado. Na ocasião, Geraldo ainda aproveitou para lançar “uma meta de plantar 100 mil novas árvores em quatro anos”.

Também estiveram presentes no ato festivo o vice-governador João Lyra Neto, o vice-prefeito, Luciano Siqueira, as primeiras-damas do Estado, Renata Campos, e do Recife, Cristina Mello, o presidente da Câmara de Vereadores, Vicente André Gomes, além de toda a equipe do secretariado municipal.

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Eduardo sanciona Lei do FEM.

O governador Eduardo Campos sancionou nesta segunda-feira (11/03) a Lei 14.921/2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto, de iniciativa do Poder Executivo estadual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no último dia 7, e a lei entra em vigor nesta terça-feira (12), com a publicação no Diário Oficial do Estado.

O Executivo ainda terá o prazo de 30 dias para definir, através de decreto, a regras para execução da lei, especialmente em relação aos procedimentos a serem observados para a transferência de recursos e a prestação de contas.
Lançado no final de fevereiro, durante o encontro Juntos por Pernambuco, que reuniu prefeitos de todo o Estado, em Gravatá, o FEM é um mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração. Ele terá como finalidade apoiar os planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
De acordo o texto da lei, serão consideradas receitas do FEM as doações orçamentárias do Estado; as contribuições de pessoas físicas e jurídicas, bem como de entidades e organizações públicas ou privadas; os rendimentos de aplicações financeiras de seus recursos, realizados na forma da lei; os valores provenientes da devolução de recursos relativos a planos que apresentem saldos remanescentes, mesmo que oriundos de aplicações financeiras; os saldos de exercícios anteriores e outras receitas que venham a ser legalmente destinadas. Ao final de cada exercício financeiro, os recursos depositados do FEM que não forem utilizados deverão ser transferidos para o exercício financeiro subsequente.
A lei ainda institui o Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, responsável pela aprovação dos planos de trabalho de cada município, que será presidido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, também responsável pela gerência do FEM. O comitê ainda será composto pelas secretarias de Saúde, Educação, Cidades, Transportes, Recursos Hídricos e Energéticos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agricultura e Reforma Agrária, e Defesa Social.
Os municípios deverão criar fundos de investimentos nas respectivas áreas, que serão constituídos pelos recursos oriundos do FEM e de outras fontes. Aquele que não realizar, efetivamente, o seu plano de trabalho ficará sujeito às sanções cabíveis. Em caso de irregularidade, o município ficará impedido de receber os recursos, até a devida regularização.

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A autofagia do PT pernambucano.

 

Em 2000 o Partido dos Trabalhadores alcançava o seu maior êxito na política pernambucana com a vitória de João Paulo contra o então prefeito do Recife que disputava a reeleição Roberto Magalhães. No ano de 2002, a maior vitória da história do PT foi a chegada de Lula na presidência da República. Naquele mesmo ano o PT disputou com Humberto Costa o Palácio do Campo das Princesas e perdeu para Jarbas Vasconcelos que disputava e conquistou a reeleição.

A frente da Prefeitura do Recife, João Paulo obteve uma nova vitória, sendo reeleito contra Cadoca e Joaquim Francisco ainda no primeiro turno em 2004. No ano de 2006 Humberto Costa era o favorito para alcançar o Palácio do Campo das Princesas contra o então governador Mendonça Filho (PFL) e o então deputado federal Eduardo Campos (PSB). Tanto Humberto quanto Eduardo tinham sido ministros de Lula, enquanto Eduardo ocupava o modesto Ministério da Ciência e Tecnologia, Humberto ocupava o vistoso Ministério da Saúde.

Veio o caso dos Sanguessugas que tirou de Humberto a chance de ser governador, colocando Eduardo Campos e Mendonça Filho no segundo turno, consequentemente dando a Eduardo uma vitória inesquecível.

No ano de 2008, depois de ter sido rifado da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, João Paulo empurrou goela abaixo a candidatura de João da Costa e conseguiu o apoio de toda a Frente Popular em torno do seu pupilo, que saiu vitorioso novamente no primeiro turno. Neste ínterim, Humberto era secretário das Cidades, sendo responsável pelo Detran, CNH Popular e uma série de programas que lhe davam visibilidade.

No ano de 2010, disputaram o Senado na chapa de Eduardo Campos, Armando Monteiro (PTB) e o próprio Humberto Costa, então favorito a primeira vaga. As urnas se abriram e o petebista desbancou o petista, ficando com a primeira vaga. Humberto também foi vitorioso, vencendo a sua primeira eleição majoritária que disputou, mas foi o segundo senador.

Na Câmara Alta, Humberto se notabilizou por ser um bom senador e estar em sintonia com a presidenta Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, até cair na besteira de se envolver na briga de João da Costa e João Paulo. Imaginando ser o candidato de toda a Frente Popular a prefeito do Recife nas eleições de 2012. Ledo engano, foi imposto pela executiva nacional, disputou com o PT rachado e perdeu as condições políticas para juntar a Frente Popular em torno dele.

O resultado todos já sabem: a dupla Humberto Costa/João Paulo ficou apenas em terceiro lugar na disputa pela prefeitura do Recife, perdendo para o eleito Geraldo Julio e o neófito Daniel Coelho. Uma sucessão de lambanças fez com que o PT saísse de protagonista político a mero coadjuvante do cenário pernambucano, sendo um cachorro vira-lata que ninguém quer se juntar.

O PT não tem um nome para lançar ao governo de Pernambuco no ano que vem. Humberto está morto politicamente, João Paulo não tem coragem cívica para ir a uma disputa inglória, as demais lideranças ameaçam largar o barco, como é o caso de João da Costa, André Campos e alguns outros que podem migrar para siglas do entorno de Eduardo Campos antes de setembro que é o prazo que se encerra para a filiação de quem quer disputar algum mandato eletivo no ano que vem.

Pra piorar a situação do PT, a candidatura de Eduardo Campos se torna cada vez mais uma realidade, que mesmo que não venha a ter força nacionalmente, o que não é o caso, colocará os adversários do socialista como verdadeiros leprosos políticos aqui no estado, e o PT se inclui neste rol.

A autofagia petista levou o partido em Pernambuco a perder representatividade e ser apenas uma legenda secundária que perdeu a identidade e o respaldo político de outrora.