Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governador inaugura trecho da PE-90 e assina ordens para abastecimento d’água em Surubim.

O governador Eduardo Campos inaugura nesta quinta-feira (18/04), em Surubim, a restauração dos 56 quilômetros do trecho da PE-90, que vai do distrito de Umari (Bom Jardim) a Toritama, no Agreste. Na ocasião, também anunciará ações da Operação Seca que vão beneficiar 4,9 mil famílias de 18 municípios do Agreste Setentrional, com investimentos da ordem de R$ 21,7 milhões.

Iniciada em março de 2012, a restauração da PE-90 recebeu investimentos no valor de R$ 26.502.816,31. Além da revitalização total do pavimento asfáltico, o sistema de drenagem foi refeito e a sinalização vertical e horizontal foi reposta. A estrada faz a interligação econômica entre a Mata Norte e o Agreste Setentrional, facilitando especialmente o trânsito de mercadorias e pessoas ao Polo de Confecções.
A visita do governador ao município começa às 14 horas, no polo de distribuição de cana-de-açúcar, no Parque de Exposições de Surubim. Logo após, Eduardo visita o canteiro de obras da nova Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Surubim, que está sendo construída dentro dos novos padrões propostos pelo Detran, que serão adotado em todas as unidades (Limoeiro, Cabo, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana). Depois, o governador visita a Fábrica Cristal de massas e pães.
Às 15h30, na PE-90, ocorrerá a cerimônia de inauguração da estrada. No mesmo ato, assina a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito do Lério. A programação inclui, ainda, a assinatura de edital de licitação para a perfuração e instalação de 15 poços para atender a 600 famílias rurais nos municípios de Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Limoeiro, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Vertentes e Vertente do Lério. O investimento soma R$ 366 mil.
Também será anunciada a construção de 1.450 cisternas do tipo calçadão, com recursos da ordem de R$ 15,2 milhões, contemplando os municípios de Taquaritinga do Norte, Cumaru, Passira, Salgadinho, Surubim, Bom Jardim, Orobó e Vertente do Lério. Com capacidade para armazenar 52 mil litros d’água, esses reservatórios são destinados à produção.
Outras 2.915 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros d’água vão atender ao consumo de 2.915 famílias nos municípios de Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá e Vertentes. O valor investido é da ordem de R$ 6,1 milhões. As obras serão executadas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural).

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Armando e Eduardo avaliam pacto federativo no Congresso.

Brasília – Temas da agenda federativa que tramitam no Senado foram o centro das discussões durante a reunião-almoço do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o bloco “União e Força”, que reúne 12 senadores do PTB, PR, PSC e PPL, nesta terça-feira, 16.
A convite do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que recepcionou Campos em seu gabinete antes do encontro, o governador abordou temas relativos a mudanças na legislação do ICMS, renegociação das dívidas dos estados, criação do fundo de desenvolvimento regional, do fundo de compensação financeira, entre outros itens, que integram a agenda de um novo pacto federativo no Brasil.

Na avaliação do senador Armando Monteiro, foi um encontro extremamente positivo. “Foi uma pauta importantíssima no atual cenário de discussões e é sempre oportuna e bem-vinda a contribuição para este debate de um ator político nacionalmente importante como o governador Eduardo Campos, que, além de sensibilidade, tem amplo conhecimento sobre esses temas. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.

Além de integrantes do bloco, participaram do almoço os senadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Lídece da Mata (BA) e o deputado federal Beto Albuquerque (RS), membros do PSB, partido do governador Eduardo Campos.

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Fernando Bezerra Coelho com um pé no PT.

Apesar de negar publicamente, o ministro Fernando Bezerra Coelho já está praticamente nas fileiras do Partido dos Trabalhadores. O socialista é carta fora do baralho na Frente Popular por ter se aproximado muito de Dilma Rousseff em vez de ser solidário ao governador Eduardo Campos, pré-candidato não-declarado a presidente da República.

Fernando já está vetado da chapa majoritária porque nunca foi um aliado muito fiel de quem ele era liderado. Nos momentos em que precisou fazer a ruptura, fez sem qualquer cerimônia. Nem todas as vezes foi para aderir ao governo, mas como tem uma visão aguçada da política, soube romper no momento certo para estar ao lado do vencedor sem parecer oportunista.

O ministro é, sem dúvidas, uma das mentes mais brilhantes da política pernambucana. Lidera um grupo político em Petrolina que perdeu as duas últimas eleições mas com a alavancagem financeira e política que o PT vai fazer em sua candidatura a governador, ele se torna um candidato extremamente competitivo.

Para isso, o ministro precisa de novas rupturas na Frente Popular, seja para apoiá-lo ou seja para se lançar em faixa própria e forçar um segundo turno. Outro partido que o ministro está apostando alto numa candidatura própria é o PSDB, que ele sabe que não pode se aliar ao seu projeto, mas com uma candidatura que conquiste um bom percentual de votos pode forçar um segundo turno entre o ministro e o candidato do PSB.

A partir de agora serão anúncios e mais anúncios para fortalecer a imagem de Fernando Bezerra Coelho no Nordeste através da sua Integração Nacional, para que em Pernambuco no ano que vem ele seja um player de peso.

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Um esboço da disputa em 2014 no estado.

Muita gente já deve dar como certa a candidatura de Fernando Bezerra Coelho a governador pelo PT, apesar do ministro ser filiado ao PSB, por uma série de motivos: o ministro sabe que não terá vez para disputar o governo se continuar no PSB, uma vez candidato a governador pelo PT pode conseguir partidos que ficarão na base do governo Dilma e que não se bicam com Eduardo Campos no estado. O PP é um deles. O presidente Eduardo da Fonte já deu demonstrações que não segue a liderança do xará em Pernambuco.

A candidatura de Armando Monteiro (PTB) também está posta e deve ser efetivada com ou sem o apoio de Eduardo Campos, mas o senador precisaria construir um palanque consolidado para se candidatar com chances de vitória, hoje teria apenas o seu partido para disputar se não tiver o apoio de Eduardo Campos.

Já o PSB tende a ter um candidato próprio, que pode ser Tadeu Alencar, Geraldo Julio, Paulo Câmara ou Antonio Figueira. De todos o mais competitivo seria Geraldo Julio por ser prefeito do Recife, apesar de não ser político. Mas o principal deles pode ser José Múcio Monteiro, mas tem uma engenharia complexa para vir a ser o candidato do partido no ano que vem, e o primeiro seria desistir do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, o que conhvenhamos, não seria algo fácil. Outro candidato com engenharia complexa seria João Lyra Neto, vice-governador, que provavelmente será governador por nove meses, mas precisaria sair do PDT para o PSB.

Por fim, a candidatura do PSDB que se mostra necessária para dar palanque ao candidato Aécio Neves em Pernambuco. Esta candidatura não seria abraçada nem por Daniel Coelho (candidato a federal), nem por Sérgio Guerra (deputado federal), nem Bruno Araújo (deputado federal) e muito menos Elias Gomes (prefeito de Jaboatão). O nome mais plausível do PSDB é do vereador André Régis que é cientista político, tem boa eloquência e conhece dos temas, seria um candidato competitivo para demarcar espaço e não correria riscos de perder o mandato.

Para o senado o nome óbvio da Frente Popular é Jarbas Vasconcelos disputando a reeleição. Na chapa do senador Armando Monteiro uma candidatura óbvia seria a de Silvio Costa. Já na chapa de Fernando Bezerra Coelho existem nomes que não correriam riscos como é o caso de algum vereador do Recife ou de alguém que não ocupa cargo eletivo. João Paulo parece não estar disposto a entrar nesta briga complexa e arriscar ficar sem mandato.

Já no PSDB o nome da vereadora Aline Mariano surge como algo mais provável, por considerar que ela não arriscaria mandato e ganharia uma consolidação política visando a sua reeleição em 2016.

No caso, existem três candidaturas competitivas apenas: Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (PT) e o candidato do PSB. Caso haja uma composição entre o PSB e o PTB em torno de Armando Monteiro ou até mesmo em nome de José Múcio Monteiro, dificilmente haverá disputa em Pernambuco.

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Qual é o potencial de Eduardo?

Muita gente tem questionado a viabilidade do governador Eduardo Campos, pré-candidato não declarado do PSB à presidência da República no ano que vem. Ora por ser de um partido relativamente pequeno comparado ao PT e ao PSDB, ora por governar Pernambuco, que apesar de ser um estado importante da federação, não tem a força de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os números mostram que Eduardo Campos pode se tornar um candidato competitivo a ponto de disputar com Dilma Rousseff um segundo turno na eleição presidencial do ano que vem. Hoje o governador teria 6% das intenções de voto no cenário mais plausível, que consiste Dilma Rousseff, Aécio Neves, Marina Silva e o próprio.

O socialista é conhecido por apenas 22% da população, diferentemente de Marina que possui um elevado índice, Dilma Rousseff que dispensa comentários e o senador Aécio Neves que tem grande conhecimento no Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro.

Pois bem. É plenamente plausível que o eleitor só vote em quem conhece, portanto, Eduardo Campos tem 6% num contingente de 22% do eleitorado que o conhece. Ainda faltam 78% do eleitorado para que Eduardo diga a ele quem é, o que já fez e onde quer chegar.

Então fazendo uma conta simples, Eduardo Campos teria 27% das intenções de voto de quem o conhece bem. Pra facilitar, basta dividir 6% (intenções de voto do socialista) por 22% (percentual do eleitorado que o conhece bem).

Partindo deste raciocínio, considerando apenas os votos válidos, o governador de Pernambuco teria um contingente de cerca de 30% dos votos que ele poderia conquistar no primeiro turno.  Isso significa aproximadamente 30 milhões de votos.

Analisando o histórico do PT nas três últimas eleições que venceu, o partido alcançou em média 47% dos votos válidos, mas observando as intempéries de uma eleição, considerando fatores como inflação, emprego e outras coisas associadas a parte mais sensível do brasileiro: o bolso, pode ser que a presidenta tenha seus 45% dos votos válidos.

Baseado nisso, teríamos um contingente de 55% dos votos válidos para dividir entre três candidatos competitivos (Aécio, Eduardo e Marina) e os outros nanicos que devem auferir cerca de 1% dos votos válidos (o histórico mostra isso).

Dividindo 54% por três candidaturas, Marina, Aécio e Eduardo podem conseguir cada um cerca de 18% dos votos válidos. Observando que Marina Silva obteve pouco mais de 19% dos votos válidos numa conjuntura de que ela era a grande novidade da eleição e disputando contra dos pesos pesados, ela tende a, na melhor das hipóteses, manter a votação.

Já Aécio Neves é a candidatura mais complexa que existe por uma série de fatores. Seu partido já governou o Brasil, tem um desgaste junto a uma parte da população porque não soube capitalizar os avanços do Plano Real e do governo FHC para si, não há uma unidade efetiva do PSDB porque existem questionamentos políticos em alguns estados do país, sobretudo os mais importantes como São Paulo e Paraná e o principal: a perda dos aliados de outrora PPS e DEM que tendem a embarcar no projeto nacional do PSB.

Mesmo assim, a candidatura de Aécio Neves cumprirá um papel importante. Servirá para apresentar um quadro novo para o Brasil, que é o senador mineiro, que foi um excelente governador, e também para ter a oportunidade de resgatar o legado do PSDB para o Brasil sem o medo do terrorismo petista.

Diferentemente das duas candidaturas de José Serra para presidente, quando o ex-governador tinha a obrigação de vencer, na primeira por defender o legado do PSDB e a continuidade de FHC e na segunda por ser o nome mais preparado para governar o Brasil, agora a candidatura tucana entra como franco-atiradora.

Hoje o PSDB precisa manter os oito estados que governa como questão de sobrevivência do que propriamente vencer a eleição presidencial. O leque de alianças bastante reduzido fará com que o partido perca o protagonismo da disputa até então dicotômica com o PT.

Como grande novidade da eleição, Eduardo Campos pode auferir 25% dos votos válidos, o que seria um meio termo entre o máximo que poderia obter (30%) e o mínimo (18%). Caso Dilma tenha apenas os 45% dos votos válidos, restariam 30% dos votos para se dividir entre Marina, Aécio e nanicos.

Então, chegamos aos números absolutos de que hoje Eduardo teria 7 milhões de votos, podendo terminar o primeiro turno com 18 milhões na pior hipótese, 30 milhões na melhor e 25 milhões na mais plausível.

Mesmo que não venha a ganhar a eleição, haja vista a força do PT que ainda é gigantesca, o socialista teria pavimentado o seu projeto para em 2018 se tornar a bola da vez depois de 24 anos de PT e PSDB governando o Brasil.

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Eduardo apresenta modelo de gestão no BID.

O governador Eduardo Campos apresentou nesta quinta-feira (11/04) o modelo de gestão “Todos por Pernambuco”, durante o seminário internacional “Inovações no setor público”, organizado pela Divisão de Capacidade Institucional de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C, nos Estados Unidos. Na oportunidade, o governador debateu sobre os instrumentos de gestão desenvolvidos ao longo de seus dois governos e mostrou os principais resultados alcançados em áreas fundamentais para o Estado, como o desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde, segurança e educação.

            “A busca constante pela inovação na gestão pública nos ajuda a transformar a vida de muitas pessoas”, afirmou o governador, explicando como o desenvolvimento do mapa da estratégia contribuiu para orientar o trabalho do governo em torno de objetivos claros, discutidos e definidos junto com o conjunto da sociedade. “Só com a participação ativa da população e o controle social conseguimos alcançar os resultados que temos para apresentar hoje e seguir em frente, fazendo as entregas pactuadas”, reforçou o governador.

            Segundo a diretora do Escritório de Avaliação e Supervisão do BID, Cheryl Gray, a experiência de Pernambuco reforça a importância da transparência e da participação popular como elementos fundamentais os bons resultados em gestão pública. “A participação ativa da sociedade na definição e acompanhamento das metas de governo têm influência direta no bom desempenho de qualquer administração e por isso deve ser incentivada. Pernambuco mostra que as boas práticas de gestão permitem que bons resultados apareçam mesmo em momentos de dificuldade econômica”, observou Gray, debatedora do painel.

            Para a cientista política Daniela Carrera, escalada para comentar a apresentação do governador, a instituição da meritocracia é passo fundamental para melhorar a governança. “Pernambuco pode servir de exemplo para vários países da América Latina, que estão começando a compreender a importância da valorização do mérito no alcance resultados dos governos”, afirmou Carrera, ex-chefe de Divisão de Mercados Financeiro do BID.

            O Estado de Pernambuco possui atualmente cinco operações autorizadas com o BID, nas seguintes áreas: ciência e tecnologia, turismos, recursos hídricos e gestão, totalizando US$ 1.310.343. “A participação do governador Eduardo Campos em nosso seminário é de fundamental importância para estreitar as relações do BID com o Governo de Pernambuco”, afirmou o moderador do painel e diretor executivo do Brasil no BID, Ricardo Carneiro.

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Coluna Gazeta Nossa edição 158.

Uma pauta que não interessa ao país.

Ultimamente a imprensa e a sociedade brasileira se voltaram para um tema meio complexo que é a Comissão de Direitos Humanos presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) que é pastor evangélico. O deputado é reconhecidamente homofóbico. Neste embate entrou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que fora eleito por conta do quociente eleitoral atingido pelo deputado Chico Alencar, que o levou para a Câmara Federal com míseros 13 mil votos. Nesta briga de evangélicos e homossexuais quem perde é o Brasil. Está havendo uma divisão do país sobre temas que deveriam ser convergentes e não divergentes. O Brasil é um país de dimensão continental e tem espaço para homossexuais, evangélicos, negros, brancos, sulistas, nordestinos, etc. Não há motivos para gays entrarem em confronto com evangélicos, porque cada um tem sua razão e ao mesmo tempo ninguém tem. A briga inócua jogou uma cortina de fumaça na indicação dos petistas acusados pelo STF por causa do Mensalão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tanto José Genoino quanto João Paulo Cunha. Além do mais, esta disputa imbecilizada joga outra opacidade no excesso de medidas provisórias enviadas ao Congresso que obstrui a pauta das discussões de leis realmente importantes para o Brasil. O Brasil é um só. Esta disputa inócua serviu apenas para fazer dois deputados incompetentes e pouco representativos, campeões de voto nas eleições do ano que vem. Tanto Marco Feliciano quanto Jean Wyllys eram deputados de quinta categoria e que agora com os holofotes da mídia gerados por esta discussão idiota, estão rindo a toa e agora só esperando quantos milhares de votos obterão ano que vem.

PRTB – Visando eleger três deputados estaduais e um deputado federal, a direção estadual do PRTB está angariando candidatos que já obtiveram votações expressivas em eleições passadas para formar as suas chapas. O partido pode lançar 36 candidatos a federal e 70 a estadual.

PT – O ministro Fernando Bezerra Coelho blefa quando diz que continuará no PSB. Ele sabe que a sua única chance de disputar o Palácio do Campo das Princesas ano que vem é se filiando ao partido da presidenta Dilma. Mesmo que não saia vitorioso, caso Dilma seja reeleita, terá sua cadeira cativa na Esplanada dos Ministérios.

Eduardo Campos – Pré-candidato não declarado ao Planalto, o governador de Pernambuco viaja semanalmente a todos os cantos do Brasil. Desconfiado da sua movimentação, o PT já começou a preparar chumbo grosso contra o socialista. A imprensa do Sul também começa a esmiuçar a sua vida em busca de escândalos para detoná-lo. É o preço que se paga por tentar voar.

PSDB – O leque de alianças do partido em Pernambuco está muito restrito. Se não conseguir encontrar uma ruptura na Frente Popular, só consegue eleger dois deputados federais e três deputados estaduais.

Edilson Silva – Presidente estadual do PSOL, Edilson foi candidato a vereador do Recife na eleição passada, obteve mais de 13 mil votos mas o partido não alcançou o quociente eleitoral. Agora Edilson será candidato a deputado estadual, mas precisa atingir o quociente eleitoral de 100 mil votos.

Jaboatão dos Guararapes – A prefeitura de Jaboatão e o Ministério Público de Pernambuco criaram obstáculos para a realização da segunda edição do PE FOLIA na orla de Piedade. O evento agora será realizado no Parque de Exposição do Cordeiro nos dias 27 e 28 de abril.

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Eduardo defende correção de desigualdade tributária.

“Estou confiante que vamos sair daqui com avanços para termos um sistema de impostos mais racional no Brasil. Ajudar o País é também ajudar a diminuir as grandes desigualdades que ainda temos”, apostou o governador Eduardo Campos, ao abrir, na manhã desta sexta-feira (05/04), a 149ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro foi o último realizado antes da apreciação e aprovação do Senado de novas regras ao modelo de benefícios fiscais entre os Estados. A reunião foi realizada em Porto de Galinhas, Ipojuca, e contou a participação dos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal.

Para Eduardo, a aposta num amplo diálogo federativo “com novos medicamentos que possam embalar a economia”, para além de revisões fiscais, é o caminho mais sensato para engrenar “um ciclo de crescimento perdido num passado recente”. “Tudo o que queremos é o maior crescimento possível. E isso não é uma negação ao governo de hoje e nem de ontem, pois sempre houve desonerações do IPI e de IR em todos os governos. Mas o que difere a primeira desoneração (no início da crise) da segunda foi que houve uma retomada do crescimento em 7,5% em 2010. Se perdeu de um lado e se ganhou do outro. Desta vez, a desoneração de impostos não trouxe o crescimento e as pessoas sentiram o impacto de forma mais complexa”, explicou o governador.
A proposta que será analisada pelos congressistas prevê a unificação das alíquotas do ICMS, que atualmente são de 7% nos Estados das regiões Sul e Sudeste e de 12% nos demais. Esses valores deverão gradualmente convergir para 4% até 2025. Os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste são contra, defendendo a manutenção da assimetria com alíquotas de 4% e 7%. Além disso, espera-se que os entes federados cheguem a um acordo em relação à partilha do imposto nas operações do comércio eletrônico, que hoje pertence integralmente aos Estados de origem da mercadoria.
“O fato é que houve aumento da despesa do poder público estadual por decisões que foram de fora, e não dele. E há uma situação de estresse por conta da seca e na arrecadação dos municípios, que tiveram um aumento considerável nas suas despesas”, exemplificou Eduardo. Hoje, Pernambuco estima perdas da ordem de R$ 80 milhões por ano com as vendas pela internet.
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou como necessário, antes da unificação dos impostos, vencer os gargalos de infraestrutura e de mão de obra qualificada nas regiões historicamente menos favorecidas. “Ainda é um diferencial competitivo para os Estados mais pobres dá como contrapartida parte da alíquota de sua competência para atrair empreendimentos. Quando estivermos menos desiguais, acreditamos que teremos outras alternativas para se trabalhar”, pontou Câmara.
Na reunião do Confaz, ainda estiveram em pauta a proposta de troca do indexador da dívida dos Estados do IGPI para o IPCA, mais a redução dos juros de 6% para 2% e a criação dos Fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional, contemplados na Resolução nº 1/2013 e da Medida Provisória nº 599/2012, que devem der votadas no próximo dia 16. 
As medidas visam criar instrumentos de compensação aos Estados que perderem receitas com as mudanças do ICMS e para compensar aqueles que perderiam autonomia para concessão de incentivos e atração de investimentos privados, respectivamente. Pernambuco defende um Fundo de Compensação que não se limite aos R$ 8 bilhões previstos na medida provisória, e que as perdas sejam corrigidas ano a ano para garantir uma compensação justa. Para o Fundo de Desenvolvimento Regional, a ideia é que ele seja composto inicialmente por 75% de recursos da União.

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Eduardo inaugura escola estadual em Olinda.

Nesta quinta-feira (04.04), o governador Eduardo Campos e o secretário estadual de Educação, Ricardo Dantas, inauguram a Escola Estadual Guedes Alcoforado, em Olinda. Na ocasião, será realizada a entrega dos tablets para três alunos do 2° ano do Ensino Médio, que representarão os 162 estudantes do mesmo período.

A unidade foi construída em três anos, com investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 3,7 milhões. O prédio, que possui capacidade para comportar 44 turmas, atende as modalidades Fundamental, Médio, além dos programas Travessia e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os cerca de 1.450 alunos da Escola Guedes Alcoforado contam agora com um complexo escolar composto por 18 salas de aula, biblioteca, cinco laboratórios (biologia, química, informática, ciências e matemática), auditório, refeitório, sala de professores, sala para a diretoria, ambientes administrativos e quadra poliesportiva.
NÚMEROS – Atualmente, 1.089 escolas estaduais compõem o quadro da Secretaria Estadual de Educação, totalizando 770 mil alunos.

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Eduardo assina OS do corredor Norte/Sul.

O Governador Eduardo Campos e o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, assinam quinta-feira (04.04), às 11h, a ordem de serviço para construção do Corredor do Transporte Rápido de Ônibus (TRO) Norte/Sul, no trecho entre o Tacaruna e o TI Joana Bezerra. A assinatura acontecerá no Centro de Convenções.