Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Presidente do TCE visita hospital de campanha do Jaboatão a convite do prefeito Anderson Ferreira

Foto: Chico Bezerra

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, esteve, nessa quarta-feira (3), nas instalações do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), hospital de campanha montado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A visita foi feita a convite do prefeito Anderson Ferreira, que, na ocasião, apresentou ao conselheiro e aos auditores do tribunal todos os aparelhos e insumos médico-hospitalares que estão sendo destinados ao tratamento dos pacientes. Essa é segunda vez que o presidente do TCE visita o equipamento – Dirceu Rodolfo esteve no hospital de campanha, também a convite do gestor municipal, durante o início da estruturação da unidade, em abril.

“Quando do início das notificações dos primeiros casos da Covid-19, questionamos as providências que estavam sendo adotadas por Jaboatão para combater o avanço do vírus e desde então constatamos que tudo está sendo feito a contento. Verificamos que todos os aparelhos, respiradores, oxímetros, entre outros, estão devidamente instalados e certificados pela inspeção que foi aqui feita, tanto em nível de quantidade quanto de qualidade”, afirmou o presidente do TCE, ao reiterar o compromisso do órgão com a elucidação e veracidade dos fatos.

Dirceu Rodolfo ainda aproveitou para destacar o trabalho desempenhado pela conselheira Teresa Duere, responsável pela análise das contas do município. “Jaboatão é uma cidade que está sob os auspícios e cuidados da conselheira Teresa Duere, uma profissional que reúne as duas qualidades exigidas de um julgador: ponderação e vivência. Tenho convicção de que Teresa compreende a atual situação e o que é fazer saúde pública num momento como esse”, destacou o presidente ao final da visita.

O prefeito Anderson Ferreira agradeceu ao presidente Dirceu Rodolfo por ter aceitado o convite e reforçou o compromisso da gestão com a transparência. “Desde o primeiro momento em que assumimos a gestão, todos os nossos atos foram marcados pelo zelo e cuidado com o erário, ainda mais num momento como esse em que todas as atenções estão voltadas para a saúde. Seguimos unindo esforços para salvar vidas, trabalhando dia e noite para cuidar das pessoas. Essa sempre será nossa maior preocupação”, pontuou o gestor.

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Presidente do TCE divulga nota repudiando ataques sofridos nos últimos dias

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nota, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo, em defesa da Instituição, e em repúdio aos ataques sofridos nos últimos meses pelo Controle Externo, a exemplo da tentativa de descredenciar uma deliberação do Pleno do TCE no processo referente à antecipação do IPTU pela prefeitura do Recife e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico da Casa, no ruidoso caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, cujo relator é o conselheiro Carlos Neves.

Dirceu Rodolfo destacou que o Controle Externo sofre injustos ataques, uma vez que relator e auditores vêm trabalhando devotamente neste caso, há mais de 60 dias.

Nota de esclarecimento

Em relação à nota divulgada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo e fruto de assunto discutido durante reunião administrativa do último dia 25, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem esclarecer que o seu teor não guarda relação direta com qualquer fato ou ocorrência específica.

Em verdade, a referida manifestação é a reafirmação do compromisso institucional do TCE-PE com a correta e republicana aplicação dos recursos públicos do Estado e municípios pernambucanos.

A mencionada nota também tem o intuito de revelar que o Tribunal de Contas de Pernambuco manter-se-á firme na defesa da independência de seus agentes, bem como da invulnerabilidade das suas competências e prerrogativas institucionais, haja vista ataques sofridos pelo Controle Externo nos últimos meses, sendo exemplos repudiáveis, a tentativa de descredenciar deliberação do Pleno no processo referente à antecipação do IPTU do Recife, e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico desta Casa no caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, sendo certo que relator e equipe de auditores e analistas, trabalham devotadamente no caso há mais de 60 dias.

Recife, 30 de maio de 2020

Dirceu Rodolfo de Melo Júnior
Presidente

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Conversa ao vivo: presidente fala sobre atuação do TCE durante a Covid-19

A atuação do Tribunal de Contas neste período de pandemia foi o assunto de uma conversa ao vivo entre o presidente, Dirceu Rodolfo, e o jornalista Edmar Lyra, colunista do jornal Folha de Pernambuco, na última quinta-feira (7). A conversa teve início às 19h30 e aconteceu por meio de uma live transmitida pela conta do jornalista (@edmarlyra) no Instagram.

O presidente falou sobre o papel fiscalizador do TCE, enquanto órgão de controle, destacando a missão de incentivar o controle social e orientar os gestores sobre as boas práticas na administração pública.

Citando questões ligadas à economicidade, ao interesse público, à publicidade, à razoabilidade e à transparência, Dirceu Rodolfo enfatizou que o atual momento é bastante delicado e exige mais que nunca honestidade, racionalidade e comprometimento do Poder Público para enfrentar a situação.

Questionado sobre os cuidados que as prefeituras devem tomar nas contratações ligadas à pandemia, o presidente do TCE enfatizou que os gestores públicos devem evitar gastos desnecessários e priorizar os que são essenciais para o momento, ficando atentos às resoluções e recomendações emitidas pelo Tribunal em conjunto com o Ministério Público de Contas e Estadual, portarias e encaminhamentos, que orientam sobre contratações, licitações, repasse do duodécimo, despesa com pessoal, entre outras ações e procedimentos que podem ser realizadas no combate ao coronavírus.

DIFICULDADES – O presidente destacou ainda que a situação de emergência requer sensibilidade e muita criatividade dos jurisdicionados e do próprio Tribunal, que precisa interpretar as leis e adaptá-las ao cenário atual. Um dos entraves e preocupações nas contratações em tempos de Covid-19, segundo ele, tem sido a grande variação dos preços e a não entrega de materiais e equipamentos comprados. “A Lei não impede que municípios e o Estado realizem aquisições com valores cima do mercado, desde que sejam devidamente justificadas. Dada a grande competitividade do mercado, o Tribunal chegou a recomendar aos municípios que atuem em regime de consórcio para garantir essas compras (Resolução TC nº 77/2020)”, pontuou.

Edmar Lyra perguntou quais os parâmetros adotados pelo TCE para avaliar, por exemplo, o tipo de respirador ideal para atender os casos decoronavírus e se há uma noção de preços para evitar superfaturamento nas aquisições. “Parte do corpo técnico do Tribunal atua diretamente na área de saúde. Formado por médicos e enfermeiros, ele se mantém constantemente atualizado com a produção científica ligada à medicina. A contribuição da equipe nas auditorias é tão rica que chegam a ser abordadas especificidades técnicas que permitem conhecer e dialogar sobre o tipo de tratamento adequado e quais medicamentos devem ser administrados aos pacientes infectados”, acrescentou o presidente.

TRANSPARÊNCIA – Dirceu Rodolfo falou também dos prazos e das informações que devem constar nos portais de transparência, assim como do trabalho que vem sendo feito no Tribunal para acompanhar as contratações pelos jurisdicionados. “Anualmente, o TCE afere o Índice de Transparência Municipal que permite investigar quais prefeituras e câmaras pernambucanas estão atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e da LRF. Uma má avaliação no ITMPE pode acarretar a abertura de um processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multas, e no encaminhamento das peças ao Ministério Público de Contas e/ou estadual, para as providências cabíveis” destacou.

Segundo informou, a instituição trabalha com o cruzamento de dados e informações, bem como a busca textual em editais de licitação e o acompanhamento das compras realizadas. “A Casa vem avaliando muitas dispensas de licitação, algumas das quais têm resultado no envio de Alertas de Responsabilização e na emissão de Medidas Cautelares para advertir gastos inapropriados ou suspender contratações desnecessárias em tempos de Covid”, concluiu.

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Live com presidente do TCE esclarece ações durante pandemia

A live desta quinta-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, serviu para esclarecer as ações de controle daquele órgão no momento de pandemia, uma vez que os municípios pernambucanos tiveram que decretar estado de calamidade pública.

Para o presidente do TCE, será fundamental que os gestores documentem todas as compras realizadas no período de pandemia, justificando os gastos para combater a Covid-19. Ele ressaltou o grau de dificuldade que é seguir na ponta para salvar vidas e ainda assim ter o máximo de cuidado para não cometer irregularidades.

A nossa live permanece no ar através do @edmarlyra.Vocêpode conferir na íntegra até a noite desta sexta-feira. Obrigado a todos pela audiência!

 

 

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É hoje a live com o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo

Logo mais, a partir das 19:30 horas, farei mais uma live no Instagram. O nosso convidado desta quinta-feira é o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo.

O TCE é um órgão auxiliar do poder legislativo, que orienta a execução orçamentária e fiscaliza o trabalho realizado pelos gestores públicos. Neste momento de pandemia, os entes públicos tiveram a decretação de estado de emergência e consequentemente a utilização de recursos para atuar contra a Covid-19.

Portanto, se torna fundamental a orientação por parte do TCE de como proceder para evitar equívocos na execução orçamentária, bem como punição aos gestores. Quem for prefeito ou trabalhar diretamente em alguma gestão, é importante que possa assistir a Live com Dr. Dirceu Rodolfo, que ajudará a esclarecer algumas situações referentes às contas públicas.

Para acompanhar, acesse nosso Instagram @edmarlyra a partir das 19:30 horas. Conto com sua audiência!

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Petrolina dá exemplo ao Brasil em tempos de Covid-19

Situada a 712 quilômetros da capital pernambucana, banhada pelas águas do São Francisco, e dialogando permanentemente com o estado da Bahia, com quem faz fronteira, a cidade de Petrolina vem se configurando ao longo dos últimos anos como um oásis de desenvolvimento no sertão do São Francisco, fazendo um contraponto surreal com a sua vizinha Juazeiro, na Bahia, separadas apenas por uma ponte e pelo Velho Chico.

Não bastasse o exemplo na fruticultura irrigada, que gera anualmente milhares de reais e de empregos na cidade, aproximando-se antes da Covid-19 do pleno emprego, Petrolina serviu de case para o Brasil, quando o jovem prefeito Miguel Coelho, de apenas 29 anos, fez o básico para um problema ocasionado pela liberação do auxílio emergencial, que foi a proliferação de filas ao redor das agências da Caixa Econômica Federal.

Bastou apenas enxergar o óbvio e imprimir ações efetivas de boa gestão, que as filas foram totalmente organizadas, evitando o contato físico entre os beneficiários do auxílio emergencial e consequentemente a proliferação da Covid-19 no país.

Com uma população de cerca de 350 mil habitantes, configurando-se no quinto município mais populoso do estado, Petrolina possui apenas 52 casos confirmados de Covid-19, estando bem abaixo dos municípios mais populosos do estado e atrás de outros que possuem menor população do que o município.  Além disso, o prefeito Miguel Coelho tem intensificado o número de testes rápidos, com medidas que contribuem para o diagnóstico e tratamento do problema que tem deixado outros gestores com as mãos na cabeça por não saberem como responder ao avanço da doença em seus estados e municípios.

Repúdio Supremo – Na abertura da sessão plenária de quarta (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, expressou o repúdio da Corte pelos ataques a profissionais de imprensa na manifestação realizada na Praça dos Três Poderes, no último domingo (3). “Sem imprensa livre, não há democracia”, afirmou Toffoli.

Sítio – O TRF4, em Porto Alegre, negou por unanimidade recurso apresentado pelo ex-presidente Lula e manteve condenação do petista a 17 anos de prisão, no caso do sítio de Atibaia. Lula segue livre, pois o STF só permite o cumprimento da pena após a confirmação da condenação em última instância, ou seja, no próprio STF. Lula tem outra condenação, no caso do triplex, que está sendo analisada pelo STJ, em Brasília.

Justa Causa – A deputada federal Lauriete Malta, do Espírito Santo, conseguiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecesse a “justa causa” para ela se desfiliar do PL, sem perder o mandato. A parlamentar acusou seu ex-marido, presidente regional do partido e ex-senador Magno Malta, de “gerar um clima de notória perseguição” contra ela.

Live – Nesta quinta-feira é a vez do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo, participar de mais uma live que estamos realizando pelo Instagram. Será a partir das 19:30 no @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – As eleições serão adiadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano?

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Live: Presidente do TCE é o convidado desta quinta

A nossa live que reúne convidados do mundo do poder e da política tem sido bastante prestigiada, já tivemos personalidades da política, como a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata a prefeita do Recife pelo Podemos, o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, o deputado estadual Alberto Feitosa, pré-candidato do PSC a prefeito do Recife e o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.

Diante deste momento de pandemia, muitos gestores públicos precisam de orientação sobre como proceder no tocante aos recursos oriundos do governo federal, e consequentemente na execução dos orçamentos, uma vez que a maioria dos municípios entrou em estado de calamidade, o que em tese gera um cheque em branco para as nossas autoridades.

Esses recursos precisarão ser bem aplicados não só para preservar a vida da população, como também para evitar que os gestores fiquem com problemas nas suas contas públicas, haja vista que apesar de haver uma flexibilização para os gastos com Covid, eles terão prestação de contas e precisarão de transparência e probidade administrativa.

Para tirar dúvidas dos gestores e da própria sociedade, o nosso convidado desta quinta-feira é o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo. A live será novamente no Instagram a partir das 19:30 horas. Para acompanhar acesse nosso perfil @edmarlyra. Conto com sua audiência!

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Dirceu Rodolfo visita hospital de tratamento para o coronavírus em Jaboatão

A convite do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, visitou nesta quinta-feira (23), o local onde vai funcionar o Centro de Triagem e Tratamento para o coronavírus, destinado a atender pacientes contaminados com a Covid-19 no município.

O objetivo da visita foi conhecer a modelagem jurídica do projeto, a adequação das instalações do Centro de Triagem e o ritmo das obras do hospital, que deve entrar em funcionamento na primeira quinzena de maio, com 131 leitos de retaguarda e sala de estabilização.

A construção do Centro de Triagem e Tratamento para o coronavírus foi tema de uma reunião entre o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, ocorrida no dia 31 de março passado, que tratou, entre outros assuntos, das contratações emergenciais para o enfrentamento ao coronovírus que seriam feitas pela prefeitura de Jaboatão.

Na ocasião, o presidente alertou o gestor para a necessidade de o município adotar providências urgentes para aumentar o número de leitos na cidade, agindo com a máxima brevidade, em função da rapidez da contaminação pelo coronavírus.

“Naquele momento, o prefeito foi exortado a agir com a máxima urgência no sentido de implantar leitos para atendimento aos pacientes com a Covid-19, em função da velocidade de propagação do vírus”, afirmou Dirceu Rodolfo.

Durante a visita ao município nesta quinta-feira, o presidente Dirceu Rodolfo estava acompanhado do procurador Jurídico do TCE, Aquiles Bezerra, e do assessor da presidência, Aldemar Santos. Também estavam presentes, além do prefeito Anderson Ferreira, a Secretária Municipal de Saúde, Zelma Pessoa e a Controladora Geral do município, Andréa Arruda.

“O quadro descortinado pelo novo coronavírus, principalmente no que diz respeito à saúde, é realmente estarrecedor, tem um quê amargo de ineditismo”, afirmou o presidente do TCE. “Neste sentido, os gestores vão ter que aprender a gerir uma crise para a qual ninguém estava preparado. Por outro lado, os órgãos de controle vão ter que aprender a controlar o que jamais fora controlado”, continuou. “Está nessas duas realidades o sentido desta visita, pois é importante que o controle veja de muito perto as agruras, a urgência e a necessidade de manutenção da juridicidade que ora são exigidos dos prefeitos e Governador do Estado”, concluiu.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Queda de arrecadação já é problema para estado e municípios 

Com pouco mais de um mês de comércio fechado, Pernambuco já sente os reflexos da crise econômica que tem impactado o Brasil por conta da Covid-19. Dados do mês de março, que contemplou menos de 20 dias de travamento, apontam para uma redução de 30% da arrecadação do governo estadual, que teve que fazer adequações ao seu orçamento no sentido de evitar o colapso de serviços essenciais.

Nos 184 municípios pernambucanos a situação não é diferente, a maioria depende do repasse do FPM, que será mantido com o socorro dado pelo governo federal aprovado pelo Congresso, mas outros municípios têm como fonte de receita a sua quota parte do ICMS e do seu próprio ISS. Além, evidentemente do IPTU, que certamente teve redução no pagamento por parte dos contribuintes, que estão tendo que priorizar contas a pagar e impostos acabam sendo relegados a um segundo plano em momentos como este.

De acordo com um prefeito que não quer se identificar, ele não sabe como pagará suas contas se a paralisação do estado passar do mês de maio. Ele reconhece o tamanho do problema, sabe que a situação não é fácil na luta contra a Covid-19, mas entende que muitos municípios não possuem reservas financeiras e poderão começar uma onda de demissões e corte de custeio a fim de reduzir os impactos da queda de arrecadação.

Para este gestor, é fundamental que se reconsidere o fechamento irrestrito do comércio da forma como estamos sob pena de a ressaca ser ainda pior e o seu município não ter recursos para custear as necessidades da população. Ele sublinha que não votou no presidente Jair Bolsonaro, mas entende que a postura que foi adotada pelos governadores poderá ser uma dose muito mais prejudicial à população do que o próprio coronavírus.

Cheque em branco – O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, afirmou a esta coluna que a decisão de permitir a antecipação do IPTU 2021 à prefeitura do Recife não deu a Geraldo Julio nenhum cheque em branco, muito pelo contrário, exigiu que os valores arrecadados com a medida sejam destinados exclusivamente ao combate à Covid-19 e todos os valores aplicados sejam publicados em Portal da Transparência com aba específica para os investimentos contra a pandemia.

Substituição – No município do Cabo de Santo Agostinho, o ex-prefeito Elias Gomes (MDB) deverá ser substituído pelo seu filho, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB) na disputa pela prefeitura. Segundo informações, o desempenho de Elias está aquém do esperado e a cartada final será lançar Betinho que disputou as últimas três eleições para prefeito e acabou derrotado mas garantiu algum recall.

Isolamento – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que defende a competência dos governadores e prefeitos para adoção de medidas restritivas durante a pandemia, como o isolamento horizontal. Aras também opinou que Bolsonaro não poderá editar ato restringindo “quarentena, isolamento, distanciamento social ou outras similares”, estipulados pelos Estados e municípios.

Inocente quer saber – Até quando os municípios aguentarão ficar com o comércio fechado por conta da Covid-19?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Jaboatão e Cabo serão estratégicos em 2018 

Responsáveis por 600 mil eleitores, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho terão um peso significativo na equação das eleições do ano que vem. Tanto o prefeito Lula Cabral quanto Anderson Ferreira lançarão candidatos no ano que vem que pode ser Fabíola Cabral e Paulo Farias candidatos a estadual ou federal, no caso de Lula, e André Ferreira e Manoel Ferreira, no caso de Anderson.

Cada vez mais afinados, Lula e Anderson deverão fechar um apoio conjunto nas eleições para governador, pois os municípios são vizinhos e a relação de ambos é a melhor possível, tendo Lula Cabral declarado publicamente o apoio ao deputado estadual André Ferreira para senador no ano que vem.

Jaboatão e Cabo são cidades que apesar das dificuldades possuem recursos próprios e conseguem tocar uma agenda independentemente do apoio do governo do estado. Isso faz com que Lula e Anderson tenham a liberdade necessária para escolher apoiar tanto Paulo Câmara quanto Fernando Bezerra Coelho  desde que o potencial de votos de ambos seja respeitado.

O apoio deles para o candidato a governador poderá ser fundamental para dar um indicativo sobre qual candidato sairá vitorioso no ano que vem. Por isso Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho se quiserem o apoio de ambos devem tratá-los a pão de ló, com liberação de recursos e ações efetivas para os seus respectivos municípios. Pois Lula e Anderson precisarão manter o bom nível de aprovação que já possuem não só para elegerem seus candidatos ao legislativo como também ter legitimidade para que o candidato a governador apoiado por ambos tenha um expressivo resultado nas duas cidades.

Contratos – O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas de São Lourenço da Mata, suspendeu os pagamentos de três contratos assinados pelo prefeito afastado Bruno Pereira (PTB). Eleito em 2016, Bruno foi afastado em setembro por ordem judicial, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Tupinambá. Os contratos suspensos pelo TCE se referem a recolhimento de lixo, transporte escolar e clínicas médicas. Agora o prefeito tenta voltar ao cargo, por liminar em habeas corpus no STJ.

Aécio – Por 6 a 5, o STF decidiu que medidas cautelares de afastamento de mandato parlamentar devem ser submetidas às casas legislativas. “A questão ainda pode gerar controvérsia, pois determinada medida cautelar que não seja de afastamento objetivo, mas que cause embaraço ao mandato, pode gerar um conflito de interpretação entre Legislativo e Judiciário”, avalia Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Para o procurador, a proclamação final do julgamento do STF não ficou clara em alguns aspectos.

Garanhuns – Os procuradores gerais Francisco Dirceu Barros e Cristiano Pimentel, respectivamente do Ministério Público do Estado (MPPE) e Ministério Público de Contas (MPCO) estarão em Garanhuns, em 9 de novembro, para palestras no Seminário “Administração Pública e Reforma Política”, que será realizado na Câmara de Vereadores da cidade.

Conscientização – A Praça do ABC, na Mustardinha, foi o local de encerramento da Gincana Ambiental da Semana das Crianças, realizada pela Secretaria de Saneamento do Recife. O secretário Alberto Feitosa marcou presença no evento, que aconteceu nesta quarta-feira (11) e reuniu as seis escolas participantes da ação. O cantor André Rio animou a criançada cantando o jingle da Capacitação em Educação Sanitária e Ambiental, que tem como mascote o Mustardeco.

RÁPIDAS

Coordenadores – Na última terça-feira a bancada federal de Pernambuco (deputados e senadores) escolheu os novos coordenadores. Os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Wolney Queiroz (PDT) coordenarão a bancada a partir de agora, em substituição aos deputados Cadoca e João Fernando Coutinho.

Recursos – A fim de dar continuidade ao avanço da cidade, nesta quarta-feira, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), reuniu-se com o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), o secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), e o secretário de habitação do Estado, Kaio Maniçoba (PMDB), para tratar de emendas para o município de Camaragibe.

Inocente quer saber – O STF saiu desmoralizado após a decisão de ontem que beneficiou Aécio Neves?