Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto que regula acesso às informações é aprovado na comissão e vai para plenário.

O Projeto de Lei nº 1588/2013, que regula o acesso a informações no âmbito da Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. Agora, o PL deve ir para plenário até no máximo o início da próxima semana. A expectativa é de que ele também seja aprovado sem dificuldades.

Relator do projeto, o líder da oposição na Casa, deputado Daniel Coelho, destacou o apoio de todas as bancadas na construção do projeto. “Esse projeto foi construído com o apoio de todas as bancadas, é bom que se ressalte, todos os partidos ajudaram na construção desse projeto, que vem num momento oportuno, regulamentando, colocando as diretrizes e a maneira como a população vai poder se reportar a essa Casa. A construção da transparência, colocando à disposição de todo o povo de Pernambuco o funcionamento desta Casa”, afirmou, ao apresentar seu parecer.

De acordo com o projeto, a Assembleia deve garantir o acesso às informações públicas mediante a criação de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), da Ouvidoria da Casa e de um portal da transparência em sua página oficial, entre outras ações. Entre as informações de devem constar no portal estão aquelas “relativas a remunerações, subsídios, vencimentos, gratificações, benefícios, proventos e vantagens de Deputados e dos demais agentes públicos, ativos e inativos, e pensionistas, da Assembleia”.

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Daniel Coelho denuncia descaso no MAC, em Olinda.

Após realizar denúncias nas áreas de saúde, educação e rodovias, chegou a ver da cultura ser alvo da oposição. Em discurso realizado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o líder do bloco oposicionista Daniel Coelho denunciou o descaso por parte do governo estadual em relação ao Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Olinda. Localizado num prédio histórico, tombado pelo Iphan, o MAC encontra-se em péssimo estado de conservação, com rachaduras e infiltrações colocando em risco não só o prédio, como as mais de quatro mil obras lá existentes.

“A situação do MAC é terrível. Após vários pedidos de pessoas ligadas à cultura, fomos até o museu semana passada para verificar como ele se encontrava. A situação é grave. Não há um só real do governo investido em sua conservação. A gente faz um apelo para que o governo do Estado tenha a compreensão de que a cultura merece uma ação permanente e não apenas investimentos em shows”, destacou Daniel.

A Fundarpe está realizando no MAC o arrolamento de suas obras e os problemas estruturais são evidentes. O local aonde está sendo feito o trabalho não tem energia elétrica – e o funcionário que realiza o trabalho o faz no escuro e no calor. Não há telefones no museu. E, segundo funcionários, o repasse de verbas prometido pela Fundarpe para realização de obras estruturais não foi feito.

“O que mais revolta é a imensa verba para a cultura que o governo do Estado dispõe, e, mesmo assim, o museu fica abandonado esta forma”,afirmou Daniel Coelho.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes lembrou da dificuldade que o governo tem em cuidar de seus prédios públicos”, mas citou o caso do MAC como emblemático. “O MAC não pode ficar dessa forma, o governo não pode se dar ao luxo de correr o risco de perder um acervo tão valioso, cujo prédio corre risco até de desabar”, enfatizou.

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Oposição questiona governo sobre PE-45.

Os deputados estaduais Daniel Coelho, líder da oposição, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos foram até a Zona da Mata para a realização de mais uma blitz oposicionista. O local escolhido foi a PE 45, que liga os municípios de Escada a Vitória de Santo Antão. O governo estadual anunciou em 2011 a recuperação da rodovia, com promessa para entrega-la em setembro de 2012. Embora alguns trechos tenham sido parcialmente recuperados, o serviço foi mal feito e os buracos tomam conta de praticamente todos os 33 quilômetros de extensão. Na entrada do município de Escada, uma placa do governo do Estado anuncia os prazos e o valor orçado da obra – R$ 23 milhões.

À tarde, na sessão na Alepe, Daniel Coelho fez cobranças ao governo do Estado. Questionou que empresa ficou responsável pelo serviço, quanto foi gasto e o porquê do estado em que se encontra a PE 45 – também foi feito um pedido de informação, protocolado junto à Casa, para ser entregue ao secretário de Transportes.

“Logo na entrada da PE 45, fica evidente a falta de manutenção e os estragos na rodovia, proporcionando constantes perigos aos motoristas. Observamos diversas situações de risco. Mas o que torna a situação mais grave é que a PE 45 não é mais uma das rodovias estaduais. É uma rodovia que teve intervenção estadual, com investimento de R$ 23 milhões. Protocolamos hoje um pedido de informação junto ao governo estadual para saber quais recursos foram pagos e a que empresas, e quando essa obra vai ficar pronta”, questionou Daniel, que complementou: “A população de Escada está revoltada, evitando a estrada e acaba sobrecarregando a BR-101. O que fica é a indignação do povo pernambucano. Não me lembro de um governo tão ruim com estradas como o atual”.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes endossou o discurso de Daniel, também questionando como uma obra pode ter sido tão mal-feita. “A impressão que dá é de que parece que vimos uma ‘obra sonrisal’, que desmancha na primeira chuva. Existe um buraco tão grande, que já chamam de ‘buraco da morte’. A empresa que fez esse trabalho precisa ser punida”.

Severino Ramos, por sua vez, cobrou uma “atitude emergencial” do governo do Estado. “Se não for tomada uma providência rapidamente, a rodovia vai ficar conhecida como ‘BR da Morte’. Gastaram milhões e nada foi feito. É necessário responsabilidade com a vida humana”, finalizou.

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Oposição realizará blitz em Vitória de Santo Antão.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (26 de agosto) sua nova blitz de fiscalização a obras e/ou órgãos do governo. Por se tratar de uma visita surpresa, o local exato não será divulgado previamente. Para fins de programação da imprensa que queira acompanhar a blitz, a ação acontecerá na Zona da Mata, nas proximidades de Vitória de Santo Antão.

A comitiva de parlamentares vai sair para a ação às 9h15 do Posto Ipiranga localizado na Avenida Abdias de Carvalho (ao lado do Yoki Galetos) – sentido BR 232.

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Daniel solicita recuperação de ponte no distrito de Harmonia.

Após ouvir queixas da população local, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, foi à tribuna da Casa solicitar ao governo estadual que realize a recuperação da ponte existente no distrito de Harmonia, entre os municípios de Catende e Palmares, na Mata Sul. A ponte ficou destruída após as chuvas de 2010 e nada foi feito até hoje.

“Após as chuvas que destruíram a região, é preciso reconhecer que em Barreiros as obras foram feitas e recuperadas. Nessa localidade, no entanto, nada foi feito até hoje. Por isso faço essa solicitação ao governo do Estado, através de uma indicação protocolada na Assembleia, para que seja feita a recuperação da ponte”, afirmou Daniel Coelho.

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Daniel Coelho recebe o título de cidadão do Cabo.

O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira, o título de cidadão do Cabo de Santo Agostinho. A proposta foi feita pelo vereador Rildo de Souza (PSDB), conhecido como Rildo do Peixe. Estiveram presentes à sessão vereadores do município, o ex-deputado estadual João Coelho, pai de Daniel, e o deputado estadual Betinho Gomes.

Presidente da sessão especial que concedeu o título a Daniel, o vereador Nilson Gabriel destacou que a homenagem é um reconhecimento aos “relevantes serviços em defesa do meio ambiente” no município. Em 2011, Daniel foi uma das principais vozes contra a instalação de uma usina termelétrica no município – após muita pressão, o governo estadual acabou desistindo do empreendimento.

Em seu discurso, Daniel também lembrou do episódio. “Abraçamos muitas lutas aqui no Cabo, como a luta contra a usina que pretendiam instalar aqui. Quantas famílias, crianças e idosos não poderiam adoecer, sofrendo com a poluição? Que este seja o começo de muito mais trabalho pelo povo dessa cidade”,afirmou.

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O jogo de 2014 começa a ser jogado.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): senador Armando Monteiro (PTB-PE) fala durante análise do projeto que permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física
O senador Armando Monteiro é pré-candidato a governador pelo PTB. Além de liderar as pesquisas tem a maior flexibilidade de alianças possíveis.

Bastou findar o recesso da Câmara dos Deputados, do Senado e da Assembleia Legislativa que os pré-candidatos a governador de Pernambuco já começaram a se movimentar. Estão no páreo dentro do PSB os secretários Tadeu Alencar, Paulo Câmara, Antônio Figueira e Danilo Cabral, além do ministro Fernando Bezerra Coelho e do vice-governador João Lyra Neto (filiado ao PDT que pode virar socialista em breve).

O senador Armando Monteiro e seu PTB estão com a candidatura consolidada e colocada no jogo. Enquanto no PT o deputado João Paulo, também bem posicionado nas pesquisas, aguarda uma sinalização nacional para viabilizar seu projeto.

Por fim, Daniel Coelho, deputado estadual e candidato a prefeito do Recife na eleição passada quando ficou em segundo lugar, pode ser o nome do PSDB para a disputa.

Correndo por fora das articulações partidárias está o ministro do TCU José Múcio Monteiro que volta e meia é lembrado como o nome ideal para ser apoiado por Eduardo Campos no ano que vem. Consequentemente teria que se filiar ao PSB para viabilizar o projeto.

As pesquisas corroboram a força do senador Armando Monteiro e do deputado João Paulo. Enquanto Daniel Coelho aparece pontuando relativamente bem pra quem há três anos atrás era apenas vereador do Recife. No PSB o melhor nome ainda é o do ministro Fernando Bezerra Coelho mas encontra resistências dentro do seu próprio partido pela boa relação que mantém com a presidente Dilma Rousseff.

No âmbito das alianças está aparentemente clara a relação PSB/PMDB entre o governador Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos que devem reeditar o projeto que elegeu Geraldo Julio no Recife nas eleições do ano passado. O PT tem grandes chances de se aliar ao PP de Eduardo da Fonte para lançar a candidatura de João Paulo a governador, mas pode se aliar a Armando Monteiro ou optar pelo projeto de Fernando Bezerra Coelho, desde que este migre para o petismo ou para alguma legenda próxima de Dilma Rousseff.

O PSDB pode marchar com o PSB, pode marchar com o PTB ou até mesmo lançar a candidatura própria. Enquanto o DEM deve marchar com o PTB ou com o PSB dada a sua fragilidade eleitoral e política, sua moeda de troca é apenas o tempo de televisão que ainda é bom.

O que podemos concluir no momento é que o senador Armando Monteiro parece estar na melhor situação porque não há restrições de alianças (pode ser apoiado por PT, PSDB, PSB e DEM, não necessariamente por todos ao mesmo tempo) e ainda se situa bem posicionado nas pesquisas. Mas daqui pra lá o cenário pode mudar.

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Daniel Coelho entra na luta por mais autonomia para a Defensoria Pública.

Um dos órgãos fundamentais dentro do Judiciário para o cidadão, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vem sofrendo com a carência de pessoal e a falta de estrutura para atuar. Nesta quinta-feira, um grupo de defensores públicos procurou o deputado estadual Daniel Coelho para pedir ajuda na luta por melhores condições de trabalho – e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços para as pessoas que necessitam da atuação do órgão.

Segundo a comitiva de defensores públicos que esteve presente na Assembleia Legislativa, a luta é pela reestruturação do órgão, fortalecimento e, principalmente, autonomia, conforme determina a legislação. “Todo cidadão tem direito a um defensor público. E tem cidade do Estado que não tem nenhum”, afirma Adriano Galvão, um dos defensores públicos presentes ao encontro.

Segundo os representantes do órgão, há uma disparidade de condições – incluindo salariais e estruturais – entre a defensoria pública –defensora do cidadão – e a promotoria – defensora do Estado. “O maior prejudicado com nossa falta de estrutura é a população”, frisou Galvão.

Solidário com os defensores, Daniel Coelho prometeu ajudar a categoria na luta por melhores condições. “O defensor do povo tem menos condições de trabalho que o defensor do governo. Isso demonstra o preconceito que existe com a população. E, com isso, a sociedade é que fica prejudicada”, afirmou o deputado, que é líder da oposição na Assembleia Legislativa.

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Daniel Coelho cobra redução de cargos comissionados no governo do Estado.

No dia em que a Assembleia Legislativa retomou suas sessões no plenário, o líder da oposição, Daniel Coelho, subiu à tribuna para cobrar do governo do Estado uma redução no número de cargos comissionados. Segundo levantamento publicado pelo IBGE no primeiro semestre, Pernambuco possui 3.390 pessoas ocupando esse tipo de função. Daniel fez também um pedido de informação ao governo solicitando a função e o currículo de cada um dos ocupantes dos cargos de confiança.

“O Brasil tem passado por uma grande mudança no processo com que a população tem enxergado a política e os políticos. A população foi às ruas pedir por transparência, não mais satisfeita apenas com promessas vazias. Inclusive aqui em Pernambuco. São necessárias mudanças. Esse é um processo que está acontecendo na Assembleia Legislativa, está acontecendo em diversos Estados da Federação e é necessário que aconteça também no Estado de Pernambuco. Temos visto, desde o início da atual gestão, um crescente aumento na quantidade de cargos comissionados no Estado”, afirmou Daniel, lembrando que na própria Assembleia já houve uma redução de 30% dos comissionados.

“Esta Casa tomou uma atitude difícil, mas louvável: os 49 deputados tiveram a compreensão de que era necessário se diminuir a quantidade de cargos comissionados. Pernambuco hoje tem 3.390 cargos comissionados, mais que a soma dos Estados de Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Se faz necessário que o governo do Estado apresente a esta Casa, o mais rápido possível, uma reforma administrativa, fazendo o que fez a Assembleia Legislativa, e como está fazendo governos pelo Brasil afora, cortando também 30% de seus cargos comissionados”, destacou.

Daniel lembrou dos problemas existentes na atual gestão, ressaltando que, com a redução de comissionados, poderá haver um investimento maior em áreas problemáticas do governo. “O governo precisa reduzir os comissionados, apresentando uma gestão eficiente, investindo, sim, na manutenção das estradas de Pernambuco, que se encontra no pior Estado das últimas décadas; investindo, sim, nas escolas, que têm feito rodízio nas salas de aula; investindo, sim, na saúde, que infelizmente tem piorado”.

Por fim, Daniel concluiu: “Esse momento só pode ser real se as causas forem nobres. Não adianta alguém querer fazer o discurso da novidade, da mudança, se a prática for antiga, da velha política. Pernambuco não pode continuar com essa quantidade excessiva de cargos comissionados que vem apresentando nesse governo do PSB”.

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Oposição divulga nota contra o governo.

Pior do que ir ver de perto a situação de abandono das escolas de Pernambuco. Pior do que escutar de uma jovem, numa escola que faz rodízio de aulas porque não tem salas suficientes para todos, que não é porque ela vive na zona rural que precisa ser tratada como bicho, é ver a forma autoritária e intolerante que o governo recebe as críticas. Enquanto lutamos para melhorar a vida de centenas de jovens no Sertão pernambucano, que apenas querem assistir aulas regularmente de segunda a sexta, o governo pernambucano tenta transformar isso numa luta política.

Ao invés de correr para resolver a situação, e agradecer a oposição pela denúncia, o governo tenta transformar o assunto em guerra partidária, indo para o ataque contra a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na tentativa de intimidar a bancada do PSDB. Lamentável. Deveriam, sim, aconselhar sua bancada de vereadores no município a fiscalizar e tentar propor soluções para a educação dos seus munícipes. Assim como tem feito a bancada do PSDB na Câmara Municipal do Recife, que apresentou relatório com a situação de todas as escolas da cidade, que, diga-se de passagem, mesmo sendo a capital, tem notas do IDEB piores que as de Jaboatão.

Essa resposta agressiva é uma postura de quem não admite a crítica e tem dificuldade em lidar com o contraditório. A população cansou dessa velha prática, da velha política. Vamos continuar a fiscalizar e cobrar o governo, doa a quem doer.

Daniel Coelho
Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa