Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Geraldo anuncia 163 novos leitos para pacientes com Covid-19 nas policlínicas do Recife

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife continua o trabalho para ampliar a oferta de leitos exclusivos para os pacientes da Covid-19 e vai abrir mais 163 leitos nas policlínicas da cidade. Na manhã desta terça-feira (31), o prefeito Geraldo Julio anunciou a entrega dos primeiros 41 novos leitos de enfermaria na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, Zona Norte do Recife, onde foi erguida uma Unidade Provisória de Isolamento. Os leitos fazem parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19. Com as 163 vagas criadas nas policlínicas, além das 208 já anunciadas no Hospital da Mulher do Recife, a cidade chega a 371 leitos hospitalares voltados para os pacientes do coronavírus.

O prefeito Geraldo Julio afirmou que desde antes mesmo da decretação da pandemia, a Prefeitura iniciou o Plano de Contingência com o principal objetivo de salvar vidas. “Com a decretação da pandemia, nós iniciamos sete obras com o objetivo de criar leitos hospitalares exclusivos para pacientes da Covid-19. Sessenta e cinco novos leitos já estão em funcionamento no Hospital da Mulher e hoje nós estamos abrindo 41 na Policlínica Amaury Coutinho, onde construímos uma Unidade Provisória. Ao todo já são 106 leitos em funcionamento. Nós temos outras obras nas policlínicas em andamento, próximas da conclusão. São construções de unidades provisórias que vão disponibilizar mais 163 leitos, sendo 24 deles com respiradores pulmonares”, afirmou o prefeito.

Para abrigar os novos leitos, a área interna do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Amaury Coutinho passou por readequação e otimização dos espaços físicos e disponibilizou 11 novos leitos de enfermaria, duas salas de observação para pacientes com Síndrome Respiratório Aguda Grave (Srag), consultório médico e área para manejo e estabilização de pacientes críticos, para posterior transferência, se necessário. Já na área externa, foi montada uma Unidade Provisória de Isolamento (UPI) com outros 30 leitos de enfermaria.

Estruturas semelhantes estão sendo realizadas nas demais Policlínicas da cidade. No total, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife disponibilizará 163 leitos de retaguarda para pessoas infectadas com o novo coronavírus. O anúncio da ampliação do atendimento na Amaury Coutinho acontece um dia depois de a Prefeitura abrir 19 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para infectados pelo novo coronavírus no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado. Somando-se aos 12 leitos de UTI que já estavam disponíveis no HMR, a PCR já conta com um total de 31 leitos de UTI para os infectados pelo novo coronavírus. Outros 34 leitos de enfermaria estão prontos para receber casos de Covid no Hospital da Mulher. Quando tudo estiver pronto, o HMR terá 208 leitos para os infectados por coronavírus, sendo 54 de UTI e 154 de enfermaria.

O prefeito Geraldo Julio também falou sobre as ações que a Prefeitura do Recife vem tomando para enfrentar o desafio da Covid-19. “Para diminuir os desafios do isolamento social que o coronavírus trouxe, no primeiro dia da suspensão das aulas a gente distribuiu 270 toneladas de alimentos em kits merenda para os alunos e logo em seguida nós distribuímos mil toneladas de alimentos, em cestas básicas, para as famílias dos nossos alunos. Para as pessoas em situação de rua preparamos 120 vagas em um abrigo temporário com cuidadores, alimentação e já temos pessoas em situação de rua abrigadas nesses locais. Os nossos Restaurantes Populares, já no primeiro momento, também fizeram as mudanças do estilo “bandejão” para a distribuição de marmitas e está previsto a entrega de 195 mil quentinhas pelos nossos restaurantes durante esse período”, disse o prefeito.

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Pernambuco amplia testes para detectar o novo Coronavírus

Foto: Aluísio Moreira

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), anunciou nesta terça-feira (31.03), a ampliação da capacidade de testagem para a Covid-19 no Estado, possibilitando a realização de exames nos profissionais de Saúde, da rede pública e privada, que estão trabalhando diretamente com os pacientes suspeitos e confirmados para a doença, além das forças de Segurança. A ampliação vai ser possível graças à parceria entre a SES-PE e o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE), que possibilitará triplicar a capacidade atual, saindo de 770 para 2.170 exames por semana, a depender do envio dos kits pelo Ministério da Saúde (MS).

“Estamos tendo a oportunidade de ampliar a parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, que anteriormente já se dava no âmbito das pesquisas na área de saúde. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde tem a capacidade de realizar em média 770 testes do Coronavírus por semana, a partir dessa cooperação a gente vai poder triplicar o público que está testando”, ressaltou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque.

Os testes serão os mesmos já realizados atualmente pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), por meio da técnica RT-PCR, indicada para pacientes no início dos sintomas (até 7 dias) e que analisa a presença do vírus ou parte dele na amostra coletada. Os kits de testagem, nesta parceria, serão os encaminhados pelo Ministério da Saúde, que anunciou a ampliação do envio dos kits. Além disso, nesta semana, a empresa Genômika, especializada em testes genéticos e imunológicos, passa também a compor os esforços do Estado para ampliar a realização de exames pela técnica RT-PCR. Por dia, o laboratório privado vai processar 300 exames. Essa contratualização está sendo feito em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A vice-diretora de pesquisa da Fiocruz-PE, Constância Ayres, destacou que o Instituto fará pesquisas para identificar medicamentos para o tratamento desses enfermos. “Iremos começar a testar produtos potencialmente antivirais, para termos uma possibilidade de tratamento e medicação dos pacientes mais graves. Além disso, também faremos toda parte epidemiológica.”

TESTAGEM RÁPIDA – O secretário André Longo ainda informou que os kits de testagem rápida do Ministério da Saúde (MS) não devem chegar mais esta semana, pela necessidade do órgão federal realizar testes centralizados para garantir a eficácia do insumo e, posteriormente, encaminhar aos Estados. “Se eu tenho um teste que não é de confiança e ele dá um falso negativo, poderá gerar um grande fator de confusão entre toda a comunidade, dando uma falsa sensação de permissividade aquele indivíduo que foi testado. Isso poderá atrapalhar nas medidas de controle”, afirma Longo. O gestor ainda lembra que está em curso uma compra de mais de 350 mil testes rápidos pelo Consórcio Nordeste, que também está analisando a eficácia do que está sendo disponibilizado no mercado.

ORIENTAÇÕES – O secretário André Longo também reforçou, nesta terça-feira, as orientações à população. “Neste momento, se estiver com sintomas de gripe, procure fazer o auto-isolamento. Só vá a uma unidade de saúde se você tiver algum dos sintais de alerta, como o desconforto respiratório, dor torácica ou uma febre que se prolongue por mais de três dias mesmo usando antitérmico. Mas se você tem sintomas gripais leves, procure ficar em casa, evite contato, em especial com idosos e pessoas que já tenham problemas de saúde. Procure restringir o contato social em nome da solidariedade necessária com as demais pessoas. Isso é muito importante para que você não se torne um agente de transmissão da Covid-19”, frisa André Longo.

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Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

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Paulo Câmara dá continuidade ao ciclo de reuniões com representantes do setor produtivo sobre os efeitos da Covid-19

Foto: Helia Scheppa

Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em soluções conjuntas. Queremos ouvir sobre as ações que eles estão tomando e sugestões para eventuais flexibilizações e ações que podemos vir a executar”, explicou.

Entre os pleitos apresentados pelos empresários, o principal diz respeito à flexibilização tributária, além de meios para mitigar os efeitos negativos da doença sobre o setor. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido na próxima sexta-feira (03/04) em âmbito nacional, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, também participou da reunião.

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De olho nos prazos eleitorais em meio à pandemia do Covid-19

Diante do inédito cenário de confinamento vivenciado em nosso país desde o último dia 15, em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID 19, muito tem se debatido acerca da necessidade de alteração do calendário eleitoral, sendo, inclusive, recomendado pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o adiamento das eleições municipais previstas para ocorrerem em outubro de 2020.

Em que pesem os apelos do Ministro da Saúde e de diversos políticos, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Min. Rosa Weber, tem se manifestado, de forma reiterada, no sentido de que considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito, e que, neste momento, ainda há plenas condições de cumprimento do calendário eleitoral.

Mantido o calendário eleitoral, é preciso atentar que, nos próximos dias, estaremos diante do encerramento de alguns prazos importantes para aqueles que pretendem figurar como candidatos nas próximas eleições municipais.

Na próxima sexta-feira, dia 03, ocorrerá o término da janela partidária, período para que os detentores do mandato de vereador mudem de partido para concorrer nas eleições de 2020, sem que possam ter seus mandatos questionados pelos partidos através dos quais se elegeram.

Já no próximo sábado, dia 04, estaremos a exatos 06 (seis) meses da data prevista para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previsto para ocorrer em 04 de outubro. A partir desta data, os pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estarem com a filiação partidária deferida pelo partido político.

Também no dia 04, estaremos diante do prazo de desincompatibilização para alguns pré-candidatos ao cargo de vereador, momento em que o pretenso candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

Assim, até o próximo sábado, prefeitos e vice-prefeitos que desejem concorrer ao cargo de vereador devem renunciar a seus mandatos, com vistas a atender a exigência contida no art. 14 da Constituição Federal. No mesmo prazo, devem se desincompatibilizar os pré-candidatos a vereador que exerçam as funções de Secretário Municipal, Autoridade Civil ou Policial (Delegados e Comandantes), Chefe Repartição Municipal do DETRAN, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, Presidente da Comissão de Licitação Municipal, dentre outros casos previstos na Lei Complementar 64/90.

É importante ressaltar, que a desincompatibilização deverá ser efetiva, ou seja, não basta que o servidor ou servidora tenham feito o requerimento e se afastado formalmente de seu cargo, pois o afastamento deverá se dar no plano fático. Caso siga realizando atos que como servidor praticava anteriormente ao pedido de desincompatibilização, ainda que esteja formalmente afastado do serviço público poderá ocorrer impugnação e, posteriormente cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.

Se o pré-candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Pedro Paiva
Advogado e Sócio do Castro & Paiva Advocacia

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Da saúde ao Comércio: Camaragibe e o CoronaVírus

Por Gustavo Matos


O surto do novo Coronavírus, que surgiu em dezembro na China, infectou milhares de pessoas ao redor do mundo. A doença provocada por este vírus ficou oficialmente conhecida como COVID-19.

Vírus que causa sintomas muito parecidos com o da tão comum e conhecida gripe, mas que pode evoluir rapidamente para uma grave pneumonia, com 09casos em investigação no nosso município e 01 caso já confirmado, até o dia de hoje, o impacto da pandemia já é sentido em todos os setores, principalmente o comércio da nossa cidade.

Todas as manchetes sobre o Coronavírus que estão alarmando não só a nossa população como a do mundo inteiro, resultam numa série de medidas e recomendações que devem ser tomadas. A maior e talvez mais importante delas: o isolamento social.

Camaragibe sendo uma cidade que sobrevive, quase que unicamente do comércio. Veem sofrendo os sintomas dessa ordem emergencial. Seja pela Rua Eliza Cabral, completamente vazia, ou o mercado público com suas atividades paralisadas. Sem esquecer da falta de água que já perdura a mais de 20 dias em alguns bairros e em outros, já se perdeu a conta, além da preocupação daqueles que já utilizam o nosso sistema de saúde e enxergaram a precariedade da nossa situação.

Por fim, cabe abordar que a chegada do Coronavírus, veem assustando a todos da nossa cidade. As possibilidades de controle da doença devem ser radicalmente massificadas. Para isso, é necessário vontade política e muita empatia pelos nossos munícipes.

Chamar a atenção dos governos para o tema, incentivar o compartilhamento de informações, enquanto os danos não são ainda maiores.

Não podemos esquecer de reconhecer os nossos profissionais de saúde. Que estão no Aristeu Chaves, nos CEMECs, nos postos de saúde ou até mesmo na rua, levando informação e cuidado para o nosso povo.

Ficaremos em casa, essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. É necessário portanto, pensar e solucionar a situação da nossa população, como um todo. É função dos gestores, senão obrigação, amparar a população. Principalmente, os que se encontram em situação de vulnerabilidade. Todos os líderes mundiais estão realizando ações emergenciais para amparar a população num momento nunca antes vivido na história da humanidade. É de fato preciso que o poder público ampare o povo, que agora, precisa acima de tudo ficar em casa!

Gustavo Matos

Jornalista

Pós-graduado em Gestão Pública

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Copergás doa recursos à Saúde do Estado para compra de materiais e equipamentos no combate ao Covid-19

A Copergás se mobilizou, com  a anuência dos seus três acionistas – Governo do Estado, Mitsui e Gaspetro –, para ajudar no combate à pandemia do coronavírus Covid-19 e vai doar 500 mil reais à Saúde Pública de Pernambuco. Os recursos serão utilizados para a aquisição de ventiladores e equipamentos de proteção individual (EPI’s). A doação será feita por meio da Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP.

Com essa doação, a Copergás reforça o seu compromisso com a população pernambucana e reforça a política de responsabilidade social, que compreende a ajuda humanitária e, nesse caso, busca reduzir o sofrimento das pessoas contaminadas pelo vírus e ajudar na proteção dos profissionais da Saúde.

Diante da dimensão da pandemia do Covid-19, a mobilização e a solidariedade das pessoas e empresas são imprescindíveis para auxiliar o sistema público de saúde a ampliar ao máximo sua capacidade de atendimento.

A Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP foi fundada em 25 de setembro de 1987 e é uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos. Ela tem a missão de captar recursos financeiros, materiais e humanos para colaborar com a manutenção e expansão do IMIP – hospital de ensino, pesquisa, extensão e assistência médico-social, um centro de referência no Brasil e no Exterior.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

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MPPE investiga se prefeito infringiu determinação do poder público

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento de investigação criminal com o intuito de apurar a notícia de que o prefeito de um município pernambucano descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19.

Segundo o procurador-geral, o MPPE tomou conhecimento de que o gestor público comunicou à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8 às 14 horas.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou Dirceu Barros.

O chefe do Ministério Público esclareceu ainda que, se for confirmada a veracidade dos fatos, o prefeito pode ter cometido os crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Ele alerta que uma eventual condenação com trânsito em julgado nos citados crimes pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. O MPPE não se envolve em questões ideológicas ou econômicas; nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus expediu recomendação para que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco observem se o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020 está sendo rigorosamente cumprido. Em caso de violação, os promotores de Justiça devem comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça e à Polícia Civil.