Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Milton Coelho assume buscando consolidação em Brasília 

Socialista histórico, Milton Coelho trilhou seu caminho ao lado de Miguel Arraes e Eduardo Campos, sendo uma espécie de tarefeiro de Eduardo nas missões mais difíceis que eram a ele desempenhadas. A relação próxima com o então governador possibilitou, dois anos após sua chegada ao Palácio do Campo das Princesas, que Milton fosse indicado pelo PSB para a vitoriosa chapa da Frente Popular no Recife em 2008 encabeçada pelo PT na condição de vice-prefeito.

Milton também ocupou pastas importantes no primeiro escalão de Eduardo Campos e depois de Paulo Câmara, até que em 2018 tentou pela primeira vez um mandato na Câmara dos Deputados, obtendo 43.649 votos, ficando na primeira suplência da Frente Popular. Ele é bacharel em Direito pela UFPE e auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Com toda essa trajetória no PSB, Milton Coelho assume o mandato em Brasília sob forte expectativa, pois ele substitui o prefeito João Campos e terá como desafio consolidar-se em dois anos de mandato para fincar posição na capital federal como representante de Pernambuco. Não muito afeito a holofotes, Milton construiu uma brilhante trajetória nos bastidores, sendo considerado um dos principais quadros do PSB de Pernambuco, agora como deputado federal terá a chance de desempenhar papel destacado como parlamentar e como liderança política do nosso estado.

Placar – A bancada pernambucana deverá garantir a Arthur Lira dezesseis votos contra nove de Baleia Rossi. O estreante Milton Coelho é um dos partidários de Baleia, já os mais antigos Augusto Coutinho, André de Paula e Daniel Coelho marcham com Arthur Lira.

Contradição – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que decidiu fechar novamente o comércio da cidade pelo aumento dos casos de COVID-19, fez questão de participar da final da Libertadores da América no Maracanã entre Palmeiras e Santos. As imagens causaram muita repercussão negativa para o prefeito nas redes sociais.

Posse – O deputado estadual licenciado Claudiano Filho toma posse nesta segunda-feira na secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. O evento acontece de forma virtual para evitar aglomerações. Além de Claudiano, outros deputados são especulados para integrar o primeiro escalão do governador Paulo Câmara.

Reeleição – O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor anunciou através de uma rede social que será novamente candidato a senador em 2022, descartando, portanto, as hipóteses de tentar a presidência da República e o governo de Alagoas.

Brasília – A partir de hoje estarei na capital federal para acompanhar de perto as eleições para a presidência da Câmara e do Senado bem como as movimentações do governo federal. Fiquem ligados nas nossas redes sociais.

Inocente quer saber – O Palácio do Planalto está jogando muito pesado para eleger Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Eriberto Medeiros lembrado para a vice em 2022 

No âmbito da Frente Popular, alguns aliados do PSB já começam a conjecturar o cenário político de 2022, e uma das avaliações é a de que o PP criou as condições de ter uma vaga na chapa majoritária de 2022. O partido tem sido um importante pilar de sustentação das gestões do PSB e por isso poderá ser agraciado com a vaga de vice-governador.

No terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros conseguiu um aumento significativo do seu tamanho eleitoral em 2020, o que poderá contribuir para, em caso de uma ida para a chapa majoritária, dividir suas bases com parlamentares governistas, o que ajudaria de forma significativa a manutenção da Frente Popular unida em 2022.

Para um parlamentar em reserva, a escolha de Eriberto seria um movimento inteligente do Palácio e significaria uma opção onde todos ganhariam, pois o PSB fortaleceria os laços com o PP e ficaria com a vaga de senador livre para ajustar com outros atores igualmente importantes para a unidade do grupo e consequentemente para a manutenção da aliança no poder em 2022.

Itamaracá – Vereadores da base do prefeito Paulo Batista querem votar novamente as contas de 2015 e 2016 rejeitadas pela Câmara que ensejaram na sua inelegibilidade. A aposta dos vereadores governistas é que com esta manobra, ele possa ser mantido no cargo em definitivo, uma vez que assumiu por força de liminar.

UVP – A presidente da Câmara de Igarassu, Erica Uchoa, decidiu lançar sua candidatura à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco para enfrentar o atual presidente Josinaldo Barbosa, que segundo ela, quer se perpetuar no cargo. A movimentação de Erica tem ganhado aderência entre diversos vereadores de vários municípios.

Gabinete – O ex-vereador de Paulista, Aluízio  Camilo (PT), foi oficializado pelo vice-prefeito Dido Vieira (MDB) para a chefia de gabinete. Camilo possui grande interlocução com diversos atores políticos do estado, o que poderá ajudar Dido no fortalecimento da sua imagem no âmbito da cidade e de Pernambuco.

Pará – O Ministério Público Eleitoral enviou na segunda (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de cassação do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do vice-governador, Lúcio Vale (PL), por supostos abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.

Emendas – O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se reuniu no Comando da Polícia Militar de Pernambuco com o Comandante Geral Coronel Vanildo Neves, além de gestores da Diretoria de Saúde e Administração da Polícia. Em pauta, a destinação de emendas para aquisição de duas ambulâncias que devem atender o interior do Estado e melhorias para o Hospital da Polícia Militar.

Encontro – O futuro secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, acompanhado do ex-deputado Henrique Queiroz, esteve no Iterpe para tratar da transição para a nova gestão que se iniciará na próxima semana. O atual presidente do órgão, Altair Correia, recebeu o parlamentar e membros da sua futura equipe.

Inocente quer saber – Eriberto Medeiros toparia ser candidato a vice-governador em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Regis

Baleia Rossi ganha reforço na reta final 

O deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), que disputa a presidência da Câmara dos Deputados, esteve reunido com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas e recebeu um importante reforço na busca pelos dissidentes do PSB. Na condição de vice-presidente nacional do partido, o posicionamento de Paulo Câmara poderá ajudar a diminuir as defecções na bancada do PSB, sobretudo em Pernambuco, onde o estado responde por uma das maiores bancadas na Câmara Federal com cinco parlamentares.

Além do apoio de Câmara, Baleia Rossi ganhou um corpo a corpo mais intenso por parte do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na busca por votos de indecisos nesta reta final. A expectativa dos aliados de Baleia é que Arthur Lira não seja eleito no primeiro turno, e com a ida do emedebista para uma segunda etapa, as chances de vitória aumentariam consideravelmente.

Visando fazer um contraponto ao seu adversário, que já recebeu o carimbo governista, Baleia afirmou que apesar de o impeachment de Jair Bolsonaro não ser uma plataforma de sua campanha, ele não abrirá mão de avaliar cada pedido separadamente, o que poderá ajudar a conquistar votos de indecisos nesta reta final.

Empréstimos – Os empréstimos do Tesouro Nacional (Governo Federal) às instituições financeiras federais (bancos públicos) por emissão direta de títulos públicos sem previsão em lei orçamentária são irregulares. Foi a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) em julgamento este mês. Foram cerca de 20 operações realizadas entre 2008 e 2015, em um total de aproximadamente R$ 464 bilhões, principalmente para o BNDES.

Em casa – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), deu início ontem ao processo de vacinação contra a COVID-19 para idosos acima de 85 anos em casa. De acordo com a gestão, o contingente de pessoas nesta faixa etária é de aproximadamente 5.500 pessoas, que serão atendidas pela prefeitura.

Comunicação – Enxergando a comunicação como “fundamental para o desenvolvimento regional”, o deputado estadual Delegado Erick Lessa cobrou qualidade no serviço de telefonia móvel e internet oferecido pela operadora Tim em Caruaru e na região. Segundo ele, quedas de sinais da operadora são constantes, gerando transtornos. Sobretudo neste contexto de pandemia, a melhoria desses serviços deve ser priorizada.

Medicamentos – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), anunciou a aquisição de R$ 2,5 milhões em medicamentos para atender a população do município. O gestor pretende garantir uma rede de proteção para não deixar que os moradores da cidade fiquem sem remédios.

Prioridade – O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinado ao Ministério da Saúde a “inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19”. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski.

Inocente quer saber – O deputado estadual João Paulo Costa poderá ser convocado para uma nova missão?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Marília Arraes defende unidade oposicionista em 2022

A deputada federal Marília Arraes (PT) concedeu sua primeira entrevista de 2021 ao programa Folha Política da Rádio Folha FM na manhã desta segunda-feira para tratar do cenário político de 2021 bem como aproveitou para conjecturar o ano de 2022, quando terá eleição para governador de Pernambuco.

Segunda colocada na disputa pela prefeitura do Recife, Marília defendeu a construção de uma ampla frente para enfrentar o PSB em 2022, porém a execução deste projeto encontra resistências no próprio partido de Marília, o PT, que terá dificuldades para dialogar com lideranças políticas de centro-direita como os pretensos candidatos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, todos oposicionistas do PSB.

Questionada sobre a possibilidade de deixar o Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes disse que não era o momento de tratar disso, sobretudo após a entrega dos cargos nas gestões do PSB recentemente, o que segundo ela apontou convergências entre o partido e a parlamentar. Marília também não descartou a hipótese de disputar o Palácio do Campo das Princesas, porém disse estar focada em seu mandato na Câmara dos Deputados, mas deixou latente que irá percorrer o estado para fortalecer uma ampla frente política contrária ao PSB.

Filas bancárias – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ao lado do vereador Carlinhos da Cohab, de Santa Cruz do Capibaribe. Em pauta, foram discutidas algumas ações para o município, entre elas, uma ação específica do PROCON-PE nas instituições bancárias. De acordo com o deputado, há muitos relatos de longas filas nos locais, colocando em risco a saúde da população. “Estamos atentos, buscando apoio na solução dessa questão. Recebemos do secretário a confirmação que uma equipe itinerante que já se encontra no Agreste irá a Santa Cruz do Capibaribe nos próximos dias”, afirmou o parlamentar.

Inquérito – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise no Amazonas, que vive um colapso na saúde pelos casos de covid-19. O pedido foi feito procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23).

Calendário – O governador Paulo Câmara anuncia, nesta terça-feira, o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família referente ao ano de 2020, que será realizado nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, conforme cronograma do programa estadual. Neste segundo ano de execução, o governo estadual vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.

Espaço – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) emplacou o advogado Wellington Lins, que é seu chefe de gabinete, para uma diretoria no IPA, órgão subordinado à pasta do futuro secretário Claudiano Filho, correligionário de Clóvis, no Desenvolvimento Agrário.

Inocente quer saber – Será possível uma unidade da oposição para 2022, como defende Marília Arraes?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

PP larga na frente na montagem proporcional 

As eleições de 2022 ainda estão distantes, devendo ocorrer somente em outubro do próximo ano, porém as articulações com vistas a disputa do ano que vem já começaram, pelo menos no PP do deputado federal Eduardo da Fonte, que visa ampliar sua participação na política estadual no próximo pleito.

Dono da maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao lado do PSB com 11 deputados estaduais, o PP já começou a fazer o dever de casa e segue angariando lideranças políticas para disputarem não só o mandato de deputado estadual como o de deputado federal em 2022.

Já se comenta nos bastidores a dificuldade de alguns partidos, inclusive de oposição, em formar chapas proporcionais, e alguns deputados estaduais que foram eleitos por estas siglas, já avaliam que o caminho do PP poderá ser uma escolha segura para renovar seu mandato.

O prazo de filiações está previsto para abril do próximo ano, um mês antes será aberta a janela para os parlamentares que quiserem trocar de legenda e por isso, o deputado Eduardo da Fonte já conversa com pretensos candidatos pelo seu partido, que buscará ampliar sua bancada na Alepe e pelo menos dobrar sua bancada na Câmara dos Deputados em 2022.

Vacinação – O prefeito João Campos anunciou a ampliação de equipes volantes para vacinação da COVID-19 para 26, onde vacinarão pessoas do grupo de risco in loco a partir desta segunda-feira. Em seis dias, a cidade do Recife já imunizou 8.645 pessoas.

Visita – Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) será recebido pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira. Baleia busca ampliar seus votos na bancada pernambucana e espera ter o aval do governador para isso.

Humberto Arraes – Com a ida do deputado Claudiano Filho para a secretaria de Desenvolvimento Agrário, Humberto Arraes assumirá a secretaria-executiva da pasta. Ele é filho da deputada estadual Roberta Arraes, que tem forte atuação em defesa do setor agrário na Alepe.

Bom Jardim – O prefeito Janjão recebeu o deputado estadual Clodoaldo Magalhães e o secretário do Trabalho Alberes Lopes para tratar de demandas voltadas para a geração de emprego e renda para a população da cidade, que receberá programa de crédito popular para trabalhadores informais.

Governador – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a cada dia que passa consolida seu projeto de disputar o governo de Pernambuco em 2022. Ele aposta na força política do seu grupo, liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, e nas ações desempenhadas pela sua gestão para se cacifar e chegar em 2022 com chances de ser governador de Pernambuco.

Ritmo – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, deverá intensificar nos próximos meses uma série de ações para fomentar a chegada de novos investimentos para o nosso estado. O gestor comemorou os bons números da economia do estado, que aos poucos vai se recuperando do baque criado pela COVID-19.

Inocente quer saber – Quais partidos terão dificuldade para montar suas chapas proporcionais em 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

Arthur Lira se consolida pelo comando da Câmara dos Deputados 

Deputado federal por Alagoas, Arthur Lira iniciou sua jornada em busca do comando da Câmara dos Deputados no final de 2020, e pouco a pouco acabou beneficiado pela incerteza do atual presidente Rodrigo Maia no tocante ao nome que teria seu apoio para a sua sucessão.

Faltando dez dias para o pleito, que será presencial na capital federal, aliados de Lira já fazem conta de pelo menos 300 votos a favor do candidato do PP. Ele tem como principal adversário o deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que acabou prejudicado pela indecisão de Rodrigo Maia. Ainda existem outras candidaturas menos competitivas, mas que acabam tirando votos de Baleia, que hoje é um candidato com apelo oposicionista em relação ao Planalto.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) durante entrevista ao Folha Política afirmou que na própria base de Baleia Rossi, composta por partidos como PSDB, Democratas, PSB e MDB, há dissidências que caminham com o projeto liderado por Lira, e relembrou o posicionamento de deputados do PSL, que por maioria representativa decidiu apoiar a candidatura do parlamentar alagoano.

Na bancada pernambucana, dos 25 parlamentares, a avaliação é que pelo menos 15 votam com o deputado Arthur Lira, fato que tem se repetido nas outras bancadas em estados importantes, o que deverá consolidar uma significativa vitória de Lira no próximo dia 1 de fevereiro.

Presencial – A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar, em mandado de segurança do PDT, que pedia que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados. “A votação presencial foi aprovada com a adoção de medidas expressas de segurança sanitária, como o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distância entre as urnas eletrônica”, disse a ministra. Com isso, fica mantida a votação exclusivamente presencial para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM).

Eleitor – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas eleições 2020 e não apresentaram justificativa ou pagaram a multa. A medida foi adotada em razão do agravamento da pandemia de covid-19. Entre as punições que agora ficam suspensas, estão o “impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou ser empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino; e receber remuneração de emprego público”.

WhatsApp – Deputados federais e senadores do PT pediram que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o WhatsApp sobre as novas regras do aplicativo, que estipulam o compartilhamento de informações adicionais entre WhatsApp e Facebook e outros aplicativos da mesma empresa, como Instagram e Messenger. O PT argumentou que a Constituição “assegura o direito à privacidade e proteção do consumidor”.

Inocente quer saber – Baleia Rossi ainda pode virar o jogo pelo comando da Câmara dos Deputados?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Alcolumbre quer manter protagonismo em Brasília 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) encerra seu mandato no próximo dia 31, após uma vitória atípica em fevereiro de 2019, quando correndo por fora desbancou nomes como Esperidião Amin (PP/SC), Fernando Collor (PROS/AL) e Renan Calheiros (MDB/AL), que diante da adversidade desistiu de manter a candidatura até o final, renunciando antes da votação. Ao longo dos últimos dois anos, Alcolumbre ganhou importante destaque em Brasília pela força do cargo ao comandar o Senado Federal.

Com apenas 43 anos, Alcolumbre foi vereador de Macapá, deputado federal por três mandatos até eleger-se senador em 2014. E gostou da posição de destaque como presidente da Câmara Alta. Ao concluir seu mandato, Alcolumbre vem trabalhando com três cenários, o primeiro de ser vice-presidente do Senado, onde ele permaneceria na mesa diretora, a segunda opção seria assumir um ministério no governo Bolsonaro, com quem possui boa relação, e por fim a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, opção que não lhe dá muito ânimo, porém é um posto acalentado por muitos senadores.

Em qualquer destas três posições, Davi Alcolumbre tentará manter seu prestígio na capital federal. Bonachão, o parlamentar aposta no bom trânsito para continuar em evidência e provar que sua chegada ao comando do Senado Federal não foi apenas uma chuva de verão.

600 reais – O PCdoB, presidido nacionalmente pela vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão da vigência do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, ou seja, do auxílio-emergencial de R$ 600 mensais. Na ação, o PCdoB argumenta que o Programa foi uma “importante garantia contra a ruína dos mais variados setores da economia” e “deu maior proteção a trabalhadores mais vulneráveis, como grávidas, idosos e pessoas com comorbidades”. A ação, protocolada na quarta (20), terá como relator Ricardo Lewandowski. Jair Bolsonaro e Paulo Guedes têm dito que o Governo Federal não tem dinheiro para continuar pagando.

Sputnik – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ANVISA informe, em 72 horas, se já foi requerida a autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V, da Rússia, e, caso positivo, esclareça em que estágio está a análise e as eventuais pendências a serem cumpridas. O despacho foi em ação protocolada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Fura-fila – Desvio de vacinas contra covid-19 é crime, informa o site oficial do Ministério Público Federal (MPF). “Nesse primeiro momento, em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar os trabalhadores da saúde, idosos, transplantados, trabalhadores com comorbidades ou doenças crônicas que estejam mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus”, diz o MPF. “Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento”, alerta o MPF.

Inocente quer saber – Qual será o cargo ocupado por Davi Alcolumbre em fevereiro?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Raul Jungmann não crê em impeachment de Bolsonaro 

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC e da Defesa e Segurança Pública no governo Temer, Raul Jungmann participou do programa Folha Política de ontem. Durante a entrevista, o também ex-deputado federal por Pernambuco fez duras críticas à condução do governo Jair Bolsonaro no tocante à pandemia da COVID-19, enfatizando o negacionismo do governo e sua postura beligerante tanto no âmbito interno quanto na política externa.

Apesar disso, Jungmann reconheceu que o instrumento do impeachment é um processo traumático e segue distante de se concretizar por uma série de fatores, primeiro o da ausência de povo nas ruas pelas razões óbvias da pandemia, segundo porque apesar dos pesares, Bolsonaro ainda conta com um forte apelo popular, mesmo que ele esteja diminuindo a cada mês, e por fim a ausência de movimento robusto no Congresso Nacional para dar prosseguimento ao processo de afastamento do presidente.

Jungmann também enfatizou a ausência de um adversário forte para Jair Bolsonaro em 2022, e avaliou que em condições atuais, o principal adversário do atual presidente continuará sendo o Partido dos Trabalhadores, o que possibilita de forma significativa as chances do atual presidente ser reeleito no próximo ano.

Sobre João Doria, o ex-ministro avaliou que ele vem crescendo politicamente na pandemia com a viabilização da vacina, porém ainda lhe falta uma dimensão nacional, que poderá alcançá-la ao longo dos próximos meses, uma vez que comanda o principal estado da federação e por natureza se torna um importante player na equação de 2022.

Importação – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ação contra medida provisória que criou restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos “cerceiam a atuação dos estados no combate à pandemia, ao impedir a importação de vacinas ainda não certificadas”. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski.

Monitoramento – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações da Presidência da República sobre a produção, pelo Governo Federal, de relatórios elaborados a partir do “monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas”. Na decisão, a ministra solicita que as informações “sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas”. A ação foi protocolada pelo Partido Verde, com base em matéria na imprensa.

Retomada – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido por Ana Arraes, retomou nesta quarta (20) as sessões plenárias, após o recesso de fim de ano. O Tribunal continuará seguindo o modelo de reuniões telepresenciais, via Internet, conforme vinha fazendo em 2020 pela pandemia.

Carta – O presidente Jair Bolsonaro enviou carta endereçada ao novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Nela, o chefe brasileiro enalteceu a parceria entre os países e deu boas vindas ao chefe americano.  Bolsonaro é aliado do agora ex-presidente Donald Trump.

Inocente quer saber – Como será a relação de Jair Bolsonaro com o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A banalização do processo de impeachment no Brasil 

A nossa democracia completará em 2021 a marca de 36 anos após a eleição indireta que levou Tancredo Neves e José Sarney à vitória, que culminaria na morte do primeiro e na ascensão do segundo ao cargo de presidente da República. Nestes 36 anos tivemos dois processos de impeachment, o primeiro com Fernando Collor em 1992, depois veio o de Dilma Rousseff em 2016. Apesar de os dois se concretizarem, ainda tivemos ameaças com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer.

Em meio à pandemia da COVID-19, onde tivemos um efeito devastador na economia e na nossa sociedade como um todo, eis que volta à tona nova expectativa de impeachment. Adversários do presidente Jair Bolsonaro querem a todo custo criar um ambiente que culmine no afastamento do chefe do executivo do país.

A banalização de um processo complexo e atípico como o impeachment é um caso preocupante, uma vez que traz instabilidade ao país e afasta qualquer tipo de credibilidade para investimentos estrangeiros. No momento em que iniciamos um processo de vacinação para vencer uma pandemia que estava completamente fora de qualquer script, onde teremos um enorme desafio para reestruturar a economia no pós-COVID-19, pensar em impeachment é querer ampliar ainda mais o caos já instalado no país.

A preço de hoje, Jair Bolsonaro ainda conta com legitimidade política perante parte significativa da sociedade, e entre os parlamentares do Congresso Nacional, que possuem junto ao Planalto um tratamento republicano bastante diferente dos governos anteriores com liberação de emendas para atender os diversos municípios do país. Acreditar que os deputados e senadores, tanto governistas quanto do centrão, embarcarão nesta narrativa, beira a ingenuidade. Aos adversários do presidente, que está longe de ser o ideal para o país, por uma série de comportamentos questionáveis, basta que se preparem para 2022 no intuito de derrotá-lo nas urnas.

Novos Gestores – Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, será realizado o “V Seminário para os Novos Gestores Municipais” do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os novos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores de prefeituras serão o público-alvo, abordando temas de relevância na gestão pública. No primeiro dia, a procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, fará uma palestra sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”. O evento será transmitido de forma aberta pelo canal TV Escola TCE-PE, no YouTube.

Furando fila – Bastou o governo federal distribuir as vacinas que choveu denúncias de que prefeituras espalhadas por todo o Brasil estariam furando fila para a vacinação da COVID-19. Existem casos em Pernambuco e em Sergipe que estão sendo investigados. No nosso estado, o município é Jupi, do prefeito Marcos Patriota (DEM).

Contraponto – Candidata à presidência do Senado, Simone Tebet (MDB) não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro na atuação contra a pandemia. Simone enfrenta Rodrigo Pacheco (DEM) que tem o apoio do Palácio do Planalto, e quer se diferenciar do seu adversário para conquistar votos.

Inocente quer saber – Os entusiastas do impeachment de Bolsonaro têm medo de enfrentá-lo em 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

João Doria segue eleitoralmente distante de Bolsonaro

Governador do principal estado da federação, São Paulo, João Doria ganhou protagonismo nos últimos meses com a viabilização da vacina contra a COVID-19 e isso o tornou no principal adversário político do presidente Jair Bolsonaro, de quem dependeu fortemente do seu prestígio para eleger-se governador em 2018.

Apesar de estar diariamente na mídia fazendo duros ataques ao presidente, e sofrendo ataques do mesmo, os números de João Doria na corrida presidencial são muito tímidos, com apenas um dígito nos levantamentos, evidenciando que há um longo caminho a ser percorrido para transformar-se em alternativa nacional ao presidente da República.

João Doria ainda poderá se tornar competitivo, mas os números apontam que o eleitor do PSDB, o seu partido, decidiu em sua maioria migrar para o bolsonarismo e dá sinais que não está nem um pouco interessado em voltar a votar em candidatos tucanos. A esquerda, através dos candidatos Fernando Haddad e Ciro Gomes, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, ainda são os principais adversários de Bolsonaro e que possuem algum tipo de chance de chegar a um segundo turno contra o atual presidente, que segue favorito para conquistar o segundo mandato.

Inquérito – O procurador-geral da República, Augusto Aras, requisitou a abertura, pelo Ministério da Saúde, de um “inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19”. O documento de Aras determina a apuração para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. O Estado do Amazonas enfrenta a falta de oxigênio para atender os pacientes.

Plantão – A partir desta segunda (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, até 31 de janeiro. O presidente Luiz Fux entrou em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde 20 de dezembro.

Ações – A realização do ENEM durante a pandemia de coronavírus motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso, suspendendo o exame no Estado. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, que criou força-tarefa para monitorar os processos envolvendo o exame.

Impeachment – O jurista Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal”. Segundo o ex-presidente do STF, a conduta de Bolsonaro no combate ao novo coronavírus “sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade”.

Inocente quer saber – Há elementos jurídicos e políticos que justifiquem o impeachment de Jair Bolsonaro?