Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho recebe o título de cidadão do Cabo.

O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira, o título de cidadão do Cabo de Santo Agostinho. A proposta foi feita pelo vereador Rildo de Souza (PSDB), conhecido como Rildo do Peixe. Estiveram presentes à sessão vereadores do município, o ex-deputado estadual João Coelho, pai de Daniel, e o deputado estadual Betinho Gomes.

Presidente da sessão especial que concedeu o título a Daniel, o vereador Nilson Gabriel destacou que a homenagem é um reconhecimento aos “relevantes serviços em defesa do meio ambiente” no município. Em 2011, Daniel foi uma das principais vozes contra a instalação de uma usina termelétrica no município – após muita pressão, o governo estadual acabou desistindo do empreendimento.

Em seu discurso, Daniel também lembrou do episódio. “Abraçamos muitas lutas aqui no Cabo, como a luta contra a usina que pretendiam instalar aqui. Quantas famílias, crianças e idosos não poderiam adoecer, sofrendo com a poluição? Que este seja o começo de muito mais trabalho pelo povo dessa cidade”,afirmou.

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Comissão cobra ação enérgica da SDS no Cabo.

O crescimento da violência contra a mulher no Cabo de Santo Agostinho vem colocando o município em estado de alerta. No início desta semana, mais uma cidadã cabense foi assassinada brutalmente na cidade, contabilizando 12 mortes nesses primeiros sete meses do ano contra 14 ao longo de 2012.

Diante desse quadro preocupante, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes, cobra uma ação mais enérgica e específica da Secretaria de Defesa Social na tentativa de cessar essas mortes. Medidas essas, segundo o parlamentar, que passam pelo fortalecimento da Delegacia da Mulher no município e apuração rigorosa desses crimes a fim de que os culpados não fiquem impunes.

“É preciso dar condições para que se possa ser desenvolvido um trabalho mais contundente no combate à violência contra as mulheres no Cabo”, ressaltou o presidente da Comissão de Cidadania.

Mesmo com uma Delegacia da Mulher, Conselho da Mulher, Centro de Referência Maria Purcina e diversos órgãos que atuam na defesa dos direitos femininos a violência tem aumentado assustadoramente no município, não é raro ouvir relatos de abuso sexual em diversos bairros da cidade.

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Oposição quer CPI no Cabo para investigar prefeito.

O primeiro passo a ser dado pela bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho no retorno do recesso parlamentar, em 1º de agosto, será a urgente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as contas da prefeitura. A ação, que já era pensada desde o início da legislatura, agora encontrou forte eco a partir das revelações feitas pelo prefeito Vado da Farmácia, o qual afirmou ter assumido a prefeitura com rombo de cerca de R$ 100 milhões, deixado pelo seu antecessor, o ex-prefeito Lula Cabral.

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (16), Vado afirmou que não só encontrou o município com um déficit de quase R$ 100 milhões e vários “restos a pagar” como se deparou com os cofres vazios.

“Tudo que o prefeito afirmou na rádio desmente categoricamente o que o ex-prefeito Lula Cabral assegurava de ter deixado as contas equilibradas. Nesse desencontro de informações, predomina a mentira, o esconde-esconde. Diante disso, o prefeito Vado deve satisfação à população”, afirma o presidente do PSDB do Cabo de Santo Agostinho, vereador Nilson Gabriel.

O vereador também lembra que o prefeito Vado reconheceu que não passava de um “jogador reserva” na administração passada ao ser perguntado se também era responsável pelo rombo nas contas da Prefeitura por ter sido vice-prefeito. Diante desse “descalabro”, o vereador Nilson Gabriel destaca a existência de fortes elementos que atestam a necessidade de abertura de uma CPI, além do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público.

“Temos um clima intranquilo, um cenário escandaloso na cidade. Se o governo atual se queixa das dificuldades e até agora ficava na surdina, essa entrevista de Vado deixa claro o real culpado do total desmantelo do nosso município. Ele se chama Lula Cabral. Pelo que afirma Vado, Lula Cabral se mostra irresponsável e mentiroso. Obviamente, que isso não pode ficar assim”, critica também o líder da oposição, vereador Ricardinho (PPS).

O pós-comunista antecipa que a bancada de oposição está se debruçando nos elementos jurídicos, que ditam os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os quais há cenário adequado para “enquadrar” o ex-prefeito Lula Cabral, que, inclusive, nos seus oitos anos de governo, elevou os gastos com pessoal de 42% (em 2005) para os atuais 54%, no gravíssimo Limite Prudencial de 54%.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara quando afirma que, para cada R$ 1,00 de despesa, é necessário ter o mesmo valor no caixa para quitar. Como as dívidas ultrapassaram R$ 97 milhões e não havia esse dinheiro em caixa, é um desrespeito à lei”, alerta Ricardinho.

De acordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito que não saldar suas contas ou, em caso de débito, não deixar dinheiro em caixa para a quitação do mesmo na próxima gestão, tem o balancete rejeitado e responde por improbidade administrativa. Consequentemente com a Lei da Ficha Suja, o prefeito fica inelegível por oito anos.

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Prefeitura do Cabo vai construir mil moradias.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho assina, neste sábado (13/07), termo de compromisso com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento de Luta e Resistência Popular (MLRP) para a construção de 1 mil moradias populares no município. O termo será firmado durante evento no Clube da Destilaria, próximo ao estádio Gileno de Carli, a partir das 9h. Várias entidades representativas dos movimentos populares que defendem a construção de moradias estão convidadas para participar do ato com a presença do prefeito Vado da Farmácia (PSB).

Segundo o secretário municipal de Governo, Luiz Pereira, as novas moradias serão construídas no Loteamento Nova Vila Claudete, uma área bastante valorizada que fica próxima ao centro do Cabo. Ele disse que serão destinadas 500 residências para o MTST e outras 500 para o MLRP.

“Trata-se de uma ação muito importante que o prefeito Vado vai executar, beneficiando pessoas de comunidades carentes que precisam de uma moradia digna para morar com suas famílias”, avalia Luiz Pereira. Para ele, este ato é uma grande conquista para o município e demonstra o esforço que a gestão do prefeito Vado vem fazendo para atender as necessidades das pessoas mais humildes. “Isso é fruto de reivindicações antigas dos movimentos. O prefeito assumiu o compromisso e agora o sonho dessas famílias está se materializando”, comenta. Outros detalhes sobre a construção das mil casas serão repassados durante a assinatura do termo de compromisso.

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Câmara do Cabo aprova convocação de ex-secretária de Educação condenada pelo TCE.

A pedido do vereador José Arimateia (PSDB) – integrante da bancada de oposição – a Câmara do Cabo de Santo Agostinho aprovou um pedido de convite destinado à ex-secretária de Educação do município, Gildineide S. Fialho de Morais, conhecida como Gildinha. Tal convite tem como objetivo abrir um espaço para que a ex-gestora apresente suas explicações para a condenação imposta a sua pessoa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A corte a condenou a ressarcir os cofres do município em R$ 3.715.416,00, referentes ao superfaturamento das coleções de livros adquiridos em 2011.

“Queremos que ela explique quem realmente está por trás dessas ações. Foram compras desnecessárias, certamente com outros interesses.”, declarou o tucano.

Segundo o relator do processo (Nº 1202665-7), conselheiro Marcos Loreto, a então secretária autorizou a compra do material, mesmo contrariando parecer pedagógico da própria Secretaria de Educação. A decisão também destaca que não foram apresentados critérios objetivos para a escolha da referida coleção de livros. O parecer do conselheiro também destaca a existência de falhas no planejamento de distribuição dos livros, e ainda ressalta que os mesmos livros não possuíam registro n ISBN.

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TCE condena ex-secretária do Cabo a devolver R$ 3,7 mi.

A bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho denuncia mais uma irregularidade cometida durante a gestão do ex-prefeito Lula Cabral (PSC). Os parlamentares destacam a condenação, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), da ex-secretária de Educação do município, Gildineide S. Fialho de Morais. Ela terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.715.416,00. Esse débito, – segundo o relator do processo (Nº 1202665-7), o conselheiro Marcos Loreto -, é relativo ao superfaturamento das coleções de livros adquiridos em 2011.

De acordo com os argumentos do relator, apresentados na decisão final e julgados procedentes, a então secretária autorizou a compra, mesmo contrariando parecer pedagógico da própria Secretaria de Educação, assim como não foram apresentados critérios objetivos para a escolha da referida coleção de livros. O parecer do conselheiro também destaca a existência de falhas no planejamento de distribuição dos livros, e ainda ressalta que os mesmos livros não possuíam registro n ISBN.

De acordo com a bancada, essa irregularidade na Secretaria de Educação encontrada pelo TCE é apenas a ponta de algo muito maior, de uma herança maldita deixada pelo ex-prefeito e seus auxiliares. Os vereadores defendem uma investigação mais aprofundada na administração municipal.
Integrante da bancada, o vereador José Arimateia (PSDB) afirmou que o TCE só confirma uma desconfiança antiga, uma vez que várias denúncias já haviam sido feitas em relação às inúmeras compras desnecessárias que vinham sendo realizadas pela pasta de Educação.

“Vamos convocar a ex-secretária para dar explicações na Câmara. Queremos que ela explique quem realmente está por trás dessas ações. Foram compras desnecessárias, certamente com outros interesses.”, declarou o tucano. O também oposicionista Ricardinho (MD) ressaltou que o “TCE fisgou uma piabinha”. “É preciso fisgar os tubarões envolvidos neste escândalo porque sabemos que a senhora Gildinha (como é conhecida a ex-secretária) assinava cegamente tudo que era ordenado pelo seu patrão”, destacou.

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Distrito é beneficiado com moradias no Cabo.

O distrito de Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho, vai ganhar 50 moradias populares, que vão beneficiar famílias da área rural. O projeto faz parte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem o objetivo de substituir casas de taipa, evitando-se a propagação de doenças como o Mal de Chagas e outras. O prefeito Vado da Farmácia participou da solenidade de assinatura dos contratos firmados entre a Caixa Econômica (CEF) e as famílias beneficiadas, na manhã desta quinta-feira (02/05), na quadra da Escola Municipal Marquês do Recife, em Jussaral.

O prefeito agradeceu a todos os parceiros do programa que ajudaram a realizar o projeto. “Estou muito feliz em hoje estar aqui e poder compartilhar com vocês desse sonho que virou realidade”, destacou. “Agora, vocês vão ter uma moradia digna e uma qualidade de vida melhor”, concluiu. Na ocasião, Vado também anunciou a pavimentação de três ruas na comunidade ainda este ano, sendo bastante aplaudido pelos moradores. Serão beneficiadas com as obras de pavimentação e drenagem as ruas do Cemitério, Nova e São José.

De acordo com o gerente geral da agência Centro da Caixa Econômica do Cabo, Jair Raupp, esse é mais um projeto realizado com sucesso. “Hoje estamos saindo satisfeitos em ver a felicidade de todos vocês aqui presentes, pois essas novas moradias só vão dar mais conforto e segurança às famílias”, declarou. A Caixa anunciou ainda que Jussaral poderá ganhar ainda outras 50 unidades habitacionais do mesmo projeto em breve.

“A concretização deste projeto é uma vitória para todas as famílias que foram beneficiadas, pois a luta foi grande”, disse o diretor geral do Instituto de Defesa e Integração Social (Idis), Sidney Cavalcanti. “Quero agradecer em especial ao prefeito Vado da Farmácia, que muito dignifica a comunidade de Jussaral, assim como a todos os parceiros envolvidos neste programa”, completou.

O início das obras será ainda neste mês de maio. A previsão de término é o mês de novembro. As casas que serão construídas possuem 44 m² de área, todas com cerâmica, compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, somando um investimento de mais de R$ 1 milhão.

As obras serão realizadas pelos próprios pedreiros da comunidade, gerando emprego e renda para quem precisa. Além da moradia fixa, os beneficiados irão receber acompanhamento através de trabalho social realizado pelo Instituto de Defesa e Integração Social (Idis). Esse trabalho vai proporcionar discussões sobre geração de renda, conservação e manutenção do imóvel, convivência coletiva, assim como avaliação de dificuldades que, por ventura, os moradores venham a ter.

Para a dona de casa Dulciana Severina de Siqueira, 34 anos, a felicidade é tanta que parece um sonho. “Isso foi a melhor coisa que me aconteceu nesses 20 anos que moro aqui em Jussaral. É uma benção de Deus”, comemorou. “A partir de agora, minha vida será outra. Eu posso dar um melhor conforto aos meus filhos e dormir com segurança”, disse Jaqueline Cristina dos Santos, 26 anos, também dona de casa.

VISITA – Após a solenidade, o prefeito Vado da Farmácia, acompanhado do vereador Abel Neto, realizou uma visita à Escola Municipal Marquês do Recife, também em Jussaral. Ele foi recebido por dirigentes da escola, professores e alunos presentes. Muitas crianças fizeram questão de conhecer e conversar com o prefeito, além de posar para fotos. Além de ir a várias salas, o prefeito conheceu o refeitório que serve a merenda escolar aos alunos.

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Vado recebe trabalhadores da limpeza pública e greve é suspensa no Cabo.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/04), uma comissão de trabalhadores da empresa Locar Saneamento Ambiental, responsável por prestar serviços de limpeza pública no município. Os representantes dos agentes de limpeza e motoristas, que iniciaram uma paralisação nessa segunda-feira (29/04), procuraram o Executivo Municipal e apresentaram algumas insatisfações em relação à empresa. Eles queriam saber de que forma o prefeito pode auxiliar para se encontrar uma solução para o impasse e os pleitos possam ser negociados. Após o encontro, no Centro Administrativo Municipal (CAM), os trabalhadores decidiram no início da tarde  suspender a paralisação.

O prefeito Vado ouviu com atenção as demandas dos funcionários. “O serviço de limpeza pública é muito importante para o município e não pode parar. Entendemos e respeitamos a luta da categoria por melhoria nas condições de trabalho, até para elevar a qualidade no serviço prestado à população”, relatou. “O nosso compromisso perante a empresa tem sido mantido, e o contrato está em dia. Por isso, nossa população não pode nem deve ser penalizada. Peço que voltem aos seus postos de trabalho e retomem esses serviços que são essenciais para os moradores da nossa cidade”, solicitou o prefeito.

Entre as principais queixas apontadas pelos funcionários da Locar estão reajuste no valor do vale alimentação, pagamento das férias e horas extras, equipamentos de segurança para trabalhar, entre outras melhorias às categorias.

Ao final da reunião, o prefeito foi ao encontro do movimento que reuniu mais de cinquenta trabalhadores em frente ao CAM. Vado assegurou que fará  uma intermediação entre a empresa e os funcionários, organizando uma reunião para esta sexta-feira (03/05).

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Limpeza (Stealmoaic), José Edmilson de Araújo, agradeceu o apoio e destacou a importância dessa reunião. “Só temos que agradecer ao prefeito pelo apoio à categoria e a preocupação com a área de limpeza pública. A força que ele deu foi muito importante para que os trabalhadores retomassem os serviços”, pontuou ele, informando que os serviços de limpeza seriam retomados de imediato no município.

Também participaram da reunião os secretários de Gestão Pública, Lusivan Oliveira; de Finanças e Arrecadação, Paulo Guedes; o chefe de Gabinete, Ricardo Marlon; o vereador Ricardo Carneiro (PPS) e os funcionários da Locar, Weverson Carlos, Welington Jeremias, José Cosmo dos Santos e o vice-presidente do Stealmoaic, Márcio Fernando.

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Betinho e oposição no Cabo entregam carta ao presidente da Câmara.

O deputado estadual Betinho Gomes e os vereadores da bancada de Oposição do Cabo de Santo Agostinho – Ricardinho, Arimatéia, Nilson Gabriel, Rildo do Peixe e Domingos – entregaram, nesta quinta-feira (18) uma carta ao presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Bocão.

No documento, fazem um apelo ao líder do Legislativo municipal para que coloque em votação o projeto de lei, que prevê a criação do fundo municipal a fim de que o município possa receber os recursos a que tem direito previstos no Fundo estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado recentemente pelo Governo do Estado.

Ainda na carta, argumentam que o município não pode perder essa verba, de grande importância que pode servir para reforçar ações em áreas importantes como a saúde, a educação e a infraestrutura.

Por fim, apelam para o bom senso e a sensibilidade do presidente do Legislativo cabense para votar e aprovar o projeto do fundo municipal, evitando, assim, novos prejuízos à cidade e à população.

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PE-60 no Cabo recebe limpeza e manutenção.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho deu início nesta quinta-feira (21/03) a um grande mutirão de limpeza em toda a PE-60 e vias locais. Os serviços de manutenção pretendem dar um novo visual à rodovia, que está recebendo trabalho de limpeza, desobstrução de canaletas e galerias para drenagem de águas pluviais, capinação, poda e ainda paisagismo com o plantio de plantas espirradeiras. A iniciativa é da Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos.

Os serviços devem encerrar no final de semana, mas esta revitalização irá se estender também para as praças de toda cidade. “Além de manter a cidade limpa, uma das nossas preocupações é implantar o paisagismo nas praças, melhorando a paisagem dos espaços urbanos”, relatou o secretário, José Maria Pinheiro de Castro.

De acordo com o gerente de Limpeza Pública, Francisco Dutra, aproximadamente 65 pessoas estão atuando nesta mobilização, que conta ainda com três caminhões, sendo um de hidrojateamento, que realiza limpeza das caixas de esgoto. O proprietário de uma panificadora que fica às margens da PE-60, Moacir Jerônimo da Silva, 64, aprovou a iniciativa da prefeitura. “Estamos sempre vendo homens realizando serviços de limpeza, mas estava mesmo precisando podar algumas plantas que estavam prejudicando a visibilidade dos motoristas que trafegam por aqui”, avaliou.