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A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos nesta quinta-feira (18), priorizando beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. O calendário prevê o pagamento durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, escalonado, com exceção de dezembro. [Ler mais …]
Em uma busca contínua por ampliar o alcance do Bolsa Família, o deputado Eduardo da Fonte conquista mais um avanço com a aprovação do Projeto 3658/2023 pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. [Ler mais …]
O protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês.
Na Região Centro-Oeste, o número é ainda mais expressivo. Lá, 86,9% dos lares registram uma mulher como responsável familiar, ou 982 mil famílias de um total de 1,1 milhão. No Sul, o percentual é de 82,8%, com 1,1 milhão de famílias com mulheres à frente em um total de 1,4 milhão. Na Região Norte são 82,5%, no Sudeste 81,3% e no Nordeste, 79,9%.
Na divisão por Unidades Federativas, Goiás é o estado com maior percentual de mulheres como responsável familiar. São 88,2%, ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. Outros estados com mais de 85% de mulheres como chefes de família são Rondônia (87,5%), Tocantins (86,4%), Mato Grosso (86,2%) e Mato Grosso do Sul (86%).
Em março de 2022, o Bolsa Família chega ao maior valor médio de repasse por família já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal: R＄ 670,33. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.
PAGAMENTO ESCALONADO – Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá mais e as famílias terão ainda mais proteção, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
O deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, acompanhou o lançamento do novo Programa Bolsa Família feito pelo presidente Lula nesta quinta (02). Waldemar fez questão de comunicar seu apoio ao texto disponibilizado pela Presidência da República e se diz muito feliz em ver que as mudanças beneficiaram bastante a população mais necessitada que, como todos sabem, se concentra em sua maioria na nossa região Nordeste.
Veja abaixo todos os detalhes recebidos pelos deputados federais que fala tudo sobre o novo Bolsa Família:
CONTEXTUALIZAÇÃO – Como nasceu o Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do governo Federal que visa a quebrar o ciclo da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas de renda, educação e saúde. O programa foi criado no primeiro governo Lula em 20 de outubro de 2003. O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.
PRINCIPAIS IMPACTOS AO LONGO DOS ANOS
O Bolsa Família foi citado por analistas como um dos responsáveis pela redução do índice de miséria no Brasil, que caiu 27,7% entre 2002 e 2006. Em 2006, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo mostrando que houve redução na população miserável do país entre 2003 e 2005.
O Bolsa Família é citado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) como um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, em 2014.
TROCA DE NOME DO PROGRAMA E DESCARACTERIZAÇÃO
O Programa Bolsa Família foi extinto e substituído em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro criar o Programa Auxílio Brasil e desconstruir as características do programa, permitindo, inclusive a entrada de famílias sem a fiscalização das devidas condicionalidades para concessão do benefício.
RETORNO DO BOLSA FAMÍLIA
Em 2023, em seu terceiro mandato, o presidente Lula cumpre a promessa de retomar o programa Bolsa Família, com o compromisso de focar nos mais pobres e retirar o país novamente do mapa da fome e pobreza.
O programa retorna com o compromisso de assegurar mais proteção às famílias com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias. Aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
O QUE O BOLSA FAMÍLIA TRAZ DE DESTAQUES
1. Agora, é definitivo! Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600;
2. Benefício adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos
3. Benefício adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos
4. Benefício adicional no valor de R$ 50 para mulheres gestantes
5. Resgate das medidas de apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda. Com a Regra de Proteção se, a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (linha de pobreza) e até meio salário-mínimo, o benefício não é imediatamente cortado. A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado partir de junho de 2023.
6. Retorno garantido: as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão.
7. Nenhuma família vai perder o benefício ou receber menos do que no programa anterior de transferência de renda, durante a transição entre os programas;
QUEM PODE INGRESSAR NO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
CONDICIONALIDADES
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, para reforçar o acesso aos seus direitos sociais básicos, as chamadas condicionalidades. São elas:
• Realização do acompanhamento pré-natal; • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, frequência escolar mínima de 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
A economia pernambucana recebe reforço, nesta quarta-feira, com a injeção de mais de R$ 51 milhões referente ao pagamento da segunda turma que vai receber o Décimo Terceiro do Bolsa Família. Esta etapa contempla os beneficiários que fazem aniversário nos meses de abril, maio, junho e julho. Os pagamentos seguem até o dia 31 deste mês e para saber o dia certo, o beneficiário deve observar o final do Número de Identificação Social, que está nos cartões do Bolsa Família.
Vale destacar que os pagamentos serão feitos nas agências da Caixa Econômica, nas lotéricas, terminais de autoatendimento e estabelecimentos alternativos credenciados. Ou seja, nos mesmos locais onde o beneficiário já costuma receber o valor pago mensalmente pelo Governo Federal. O limite do benefício estadual é de R$ 150,00.
“Neste segundo mês de pagamento, vamos contemplar 395.930 famílias que são beneficiárias em todo o Estado. Os recursos chegam num momento importante, em que aquelas famílias que já sentem o reflexo com a falta de atividades no trabalho informal em virtude dos cuidados que estão sendo adotados para prevenção do Coronavírus, terão uma renda extra”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Vale destacar que a parcela extra será concedida para todas as famílias pernambucanas que tenham permanecido regulares no Bolsa Família por pelo menos cinco meses entre março e janeiro deste ano. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.
No estado, 1.125.559 estão no cadastro, de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e que correspondem a 34,5% da população pernambucana. Essas famílias contarão com até R$ 150 a mais nos seus benefícios mensais. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.
Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre o assunto, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude oferece os serviços da Ouvidoria Social, no 0800.081.4421. O contato pode ser feito por telefones fixos e móveis e, no atendimento, é possível conferir quanto e quando o usuário vai receber o dinheiro.
Em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
ALERTA A GOLPE
Está circulando um novo golpe sobre o pagamento da 13º parcela do Bolsa Família através de aplicativos de conversa instantânea. A armadilha informa que o beneficiário terá direito a sacar R$ 470 para compras de itens de higiene em combate ao Coronavírus e o induz a acessar a um link de agendamento. A Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) alerta que os usuários do programa não devem fornecer dados, abrir links nesse sentido ou preencher cadastros para agendamento de saques. As informações oficiais sobre o pagamento da parcela extra do Bolsa Família são publicadas apenas no site da SDSCJ, no link www.sdscj.pe.gov.br , e nas redes sociais do órgão.
A partir do dia 12 de fevereiro, o Governo de Pernambuco inicia o pagamento da décima terceira parcela do programa Bolsa Família. Os beneficiários receberão a quantia extra de acordo com o mês de nascimento do responsável familiar. Neste primeiro mês, entre os dias úteis 12 e 14, 17 e 21 e 27 e 28, recebem as pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril. No próximo mês, será o período dos aniversariantes de maio, junho, julho e agosto. Já em abril, é a vez de quem completa ano em setembro, outubro, novembro e dezembro. A portaria com o calendário foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Todos os detalhes do pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro nesta terça-feira (04), às 13h, no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, durante a reunião será feito um balanço das atividades do programa. “O momento também será para divulgar todas as datas de pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco e explicar como os beneficiários podem consultar o valor que vão receber. Eles terão até 120 dias, contados da data do seu recebimento, para sacar o valor. Além disso, vamos anunciar a continuidade da Caravana do Bolsa Família, que agora terá um novo objetivo que é sanar as dúvidas sobre o pagamento e a apuração das notas fiscais nesta ano”, afirma o gestor estadual.
O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a décima terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica Sileno Guedes.
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.
Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
CONSULTA – A SDSCJ já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br.
No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.
CARAVANA – Depois de passar por 145 municípios em 2019, a Caravana do 13º Bolsa Família retoma as atividades em 2020 iniciando por Recife. Nesta terça-feira (04), a equipe da SDSCJ e da Prefeitura do Recife reúne os beneficiários recifenses na sede do Bloco Carnavalesco Banhistas do Pina, no bairro do Pina, às 19h, para repassar as orientações sobre o calendário da parcela extra à população beneficiária. No dia 6, às 19h, o encontro será na Escola Municipal Carlúcio Castanha, no bairro do Ibura.
Fui surpreendido, agora pela manhã, com um ataque direto do Presidente da República, que, de maneira desinformada, falta com o respeito ao governador e ao estado de Pernambuco.
Infelizmente, utilizarei este espaço com um debate que me parecia desnecessário, mas um posicionamento público se tornou inevitável. O tema é a paternidade do programa 13o do Bolsa Família, cuja inciativa estadual o presidente tenta, lamentavelmente, descredenciar, valendo-se de acusações falsas.
Eu acho válido que ele, um crítico ferrenho do Bolsa Família, tenha resolvido, depois de nós, também pagar mais uma parcela aos beneficiários. Mas ele precisa fazer um esforço para respeitar as pessoas e a verdade dos fatos. Vamos ao que é incontestável e dissolve a polêmica:
Em 26 de agosto de 2018, na campanha para reeleição, anunciei que todos os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco receberiam uma 13ª parcela, paga com recursos do tesouro estadual. Semelhante proposta foi apresentada pelo candidato Bolsonaro mais de 40 dias depois.
Em Pernambuco, o projeto – aprovado por unanimidade pela Alepe ainda em novembro de 2018 – foi lançado formalmente em abril de 2019. Muito antes do presidente assinar a MP que institui o pagamento no âmbito federal, o que aconteceu apenas nesta semana, ainda carecendo de aprovação no Congresso.
Em resumo: existem os programas estadual e federal, sendo o nosso anterior ao do presidente. Um detalhe que parece incomodá-lo, quando o mais importante deve ser assegurar o benefício a milhares de pessoas, que já aguardam ansiosas pelo pagamento.
A campanha eleitoral terminou. Em qualquer tempo, não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas. É hora de governar, fomentar falsas polêmicas só gera mais atraso. O Brasil tem 12 milhões de desempregados, com aumento da informalidade. No momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental, seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema. Com a identificação de verdadeiros criminosos, não a tentativa de criar inimigos. Vamos ao trabalho. É o que a população espera de nós. É o que fazemos em Pernambuco.
Governador Paulo Câmara
13º do Bolsa-Família reforça compromisso de Paulo Câmara com os mais carentes
O governador foi reeleito em 2018 com 50,7% dos votos válidos, e no ápice da campanha eleitoral fez uma promessa que ganhou a atenção dos eleitores pernambucanos que foi a criação do 13º salário do Bolsa-Família.
Os adversários do governador fizeram críticas ao projeto, sobretudo quando ele foi votado, no ano passado, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, afirmando que Paulo Câmara não cumpriria a promessa da campanha eleitoral. Ontem, ele reuniu mais de duas mil pessoas e um grande número de lideranças políticas para fazer o lançamento oficial do programa, que é considerado o maior de transferência de renda, em nível e estadual, do Brasil.
Cerca de 1,2 milhão de famílias serão beneficiadas pelo projeto, que vai injetar anualmente R$ 175 milhões na economia visando fomentar o crescimento no estado. Num momento de grave crise econômica com 13 milhões de desempregados no país, sobretudo com a dúvida da população em relação a eventuais perdas de direitos – patrocinda pelo confuso Governo Bolsonaro, a administração estadual materializa o seu discurso de que sabe fazer mais com menos.
Esse passo dado por Paulo, já no quarto mês do segundo governo, sem sombra de dúvidas, se caracterizou como o maior ato político-administrativo da sua gestão. O socialista reuniu prefeitos, deputados, políticos em geral e setores da sociedade civil para um momento de reafirmação do modelo do PSB de governar, sempre com o foco na fatia mais vulnerável da população.
O governador conseguiu estabelecer um diálogo do seu compromisso com o legado de Eduardo Campos e Miguel Arraes. O que deixou nos aliados presentes a clara sensação de a sua segunda gestão entrou em um novo momento. Um momento de aproximação popular. A frase “inaugurar vida na vida das pessoas”, tão repetida pelos socialistas, colou de vez em Paulo Câmara.
Campus – Tendo em vista o contínuo desenvolvimento econômico do Polo de Confecções do Agreste, o deputado estadual Diogo Moraes, solicitou a viabilização da instalação de um Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) na região à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco. Em reunião com o secretário da pasta, Aluísio Lessa, o parlamentar, que é vice-líder do governo na Alepe, fez o pleito oficialmente, indicando o município de Santa Cruz do Capibaribe como sede do campus universitário.
Sintonizado – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, na condição de chefe do Poder Legislativo estadual, tem garantido um diálogo extraordinário com outros poderes. A Casa está atuando sintonizada com os demais poderes buscando harmonia e mantendo a sua independência.
Voos – A partir de maio Petrolina será contemplada com mais uma frequência da Azul com origem do Recife. O destino havia perdido uma frequência semanal com o cancelamento do voo da companhia aérea Avianca. Com a novidade, o município voltará a contar com três voos oriundos da capital pernambucana, sendo dois da Azul e um da Gol, desembarcando no Aeroporto Senador Nilo Coelho.
Coordenadores – Os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Wolney Queiroz (PDT) foram mantidos como coordenadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Eles ficam responsáveis pela organização das emendas de bancada e ajudam na interlocução de Pernambuco com o governo federal.
RÁPIDAS
Previdência – O deputado federal Augusto Coutinho, lider do Solidariedade na Câmara dos Deputados, gravou um vídeo nas redes sociais defendendo a reforma da Previdência apontando os motivos. O parlamentar pernambucano se diferencia de alguns que sabem que a reforma é mais do que necessária mas preferem jogar para a plateia.
Twitter – Depois de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão aderirem ao Twitter como meio de comunicação oficial, o ministro da Justiça, Sergio Moro, aderiu à rede social ontem e em pouco tempo passou dos 300 mil seguidores.
Inocente quer saber – Paulo Guedes deu quantos nocautes na oposição durante sua ida à Câmara dos Deputados?