Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Chico Bezerra

Anderson Ferreira monta ampla frente em Jaboatão 

Encerrado prazo de filiações para quem vai disputar as eleições municipais deste ano, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, saiu mais fortalecido para concorrer ao segundo mandato. Seu partido, o PL, passou a ter a maior bancada na Câmara de Vereadores, com 17 parlamentares que tentarão a reeleição. Somando com as candidaturas dos partidos aliados, a bancada de Anderson deverá ocupar 24, das 27 cadeiras no Legislativo, no próximo ano. Ou seja, 90% das vagas na Câmara.

Desde que tomou posse como prefeito, em janeiro de 2017, Anderson Ferreira atraiu para a sua base a maioria dos vereadores, inclusive de legendas que não apoiaram a sua candidatura. Isso se deu pelos resultados positivos da sua gestão e pelo diálogo aberto com os parlamentares.

Pelos cálculos de quem acompanha a política em Jaboatão, só o PL deverá eleger no mínimo 12 vereadores. Outro partido que também conseguiu montar uma chapa competitiva foi o PSC, presidido pelo deputado federal André Ferreira. A expectativa é que conquiste até quatro cadeiras na Câmara Municipal.

A coligação majoritária em torno da candidatura à reeleição do prefeito já conta com DEM, PTB, PSD, PMN, PROS, Podemos e Cidadania, além do PSDB. Estes partidos também montaram chapas de peso e podem ocupar até dez vagas no Legislativo, a partir do próximo ano. As cadeiras restantes deverão ser disputadas pelo MDB e Republicanos.

Diante desse cenário político, o prefeito Anderson Ferreira irá às ruas com um exército de lideranças e em condições de favoritismo. Sua gestão tem muito que mostrar aos eleitores em áreas como infraestrutura, educação, saúde, social e desenvolvimento econômico. O gestor assumiu uma prefeitura com problemas de caixa e num momento de crise econômica, porém vem conseguindo realizar obras importantes,investe na área social, lançou projetos pioneiros, inclusive no País, mantém os pagamentos em dia e imprime uma gestão moderna que já é reconhecida no Estado.

Paulista – Além das pré-candidaturas citadas ontem, existem mais quatro nomes que deverão disputar a prefeitura de Paulista. Ramos (PTB), Geraldo Pinho Alves Filho (Avante), Gilderley Gondim (PRTB) e Aluísio Camilo (PT).

Chapa – O empresário Felipe do Veneza (DEM) será o vice de Ramos (PTB) na disputa pela prefeitura de Paulista. O acerto foi alinhavado entre os pré-candidatos e os comandantes dos dois partidos, Armando Monteiro e Mendonça Filho.

Sinalização – A entrada do deputado Alberto Feitosa e alguns nomes bolsonaristas como Gilson Machado Neto e Coronel Meira no PSC, é uma sinalização inequívoca de que o presidente Jair Bolsonaro tem um projeto político para a capital pernambucana.

Habeas Corona – O Ministério da Justiça apurou que, após a pandemia até 3 de abril, foram liberados mais de 31.640 presos, muitos deles com ligação com o crime organizado. “A liberação de presos de periculosidade real cria severíssimo risco para a segurança pública. Coronavírus não é habeas corpus”, alertou o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inocente quer saber – Alberto Feitosa será o nome bolsonarista na disputa pela prefeitura do Recife?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Avanço da Cloroquina é esperança para retomada do Brasil 

Com quase um mês que o país está completamente paralisado por conta da Covid-19, onde tivemos um rápido crescimento do desemprego e do número de empresas quebrando, enfim surge uma luz no final do túnel com as curas já estabelecidas através do uso da combinação da hidroxicloroquina com a azitromicina no tratamento de pacientes da Covid-19.

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que inclusive mandou ampliar a produção da cloroquina no Brasil, somente agora as pessoas estão se dando conta da necessidade de utilizar imediatamente o remédio. O governador de São Paulo, João Doria, responsável pelo maior número de casos no Brasil, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro por defender o uso da cloroquina, mas ontem se rendeu à necessidade do medicamento em estágios iniciais da doença com o objetivo de desafogar a rede hospitalar brasileira.

Com quase 16 mil casos confirmados e 800 mortes, a cloroquina virou tábua de salvação para o Brasil no sentido de salvar vidas. Se a sua utilização em larga escala avançar, já é possível vislumbrar uma estabilização de casos até maio, o que pode viabilizar a abertura do comércio de forma gradativa com o objetivo de salvar os empregos.

Estados e municípios, sem arrecadar, não sabem como pagarão suas folhas salariais muito em breve, a exemplo de Minas Gerais, cujo governador Romeu Zema anunciou a impossibilidade de cumprir suas obrigações essenciais. Portanto, a cloroquina será fundamental para que a roda da economia volte a girar e nosso país possa vencer os efeitos devastadores da crise econômica causada pela Covid-19.

Sem crime – A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao STF suas conclusões em seis representações criminais contra Jair Bolsonaro, por atos praticados na pandemia de covid-19. Para a PGR, não há como imputar crime de descumprimento de medida sanitária preventiva ao presidente, pois criminalmente não havia medida dessa natureza em vigor. Os processos agora devem ser arquivados no STF, pois denúncias criminais contra presidentes da República são atribuição exclusiva da PGR.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeou um “grupo de trabalho” para “projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral”. Composto por servidores e um juiz, o grupo vai opinar sobre a necessidade ou não de mudanças no calendário eleitoral.

FGTS – O PSB ingressou, nesta quarta (8), com ação no STF para que a liberação do saque do FGTS seja feita de forma imediata. O PSB pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

Solidariedade – Dentro do projeto de expandir o partido no interior de Pernambuco, o Solidariedade filiou quatro vereadores (Alvanir, Nena, Vavá e Rosa) e o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. Com isso a sigla se prepara para montar palanque na cidade, tendo Ítalo como pré-candidato à prefeitura. As articulações foram conduzidas pelo vice-presidente nacional do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente da legenda no município, Daniel Torres.

Inocente quer saber – Quantos anos levaremos para recuperar o Brasil da crise econômica do coronavírus?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Bolsonaro precisa deixar a Saúde em paz e focar em outros temas 

Independente do desfecho que venha a ter sobre a permanência do ministro Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro precisará urgentemente recuar do posicionamento intransigente a favor do isolamento vertical. Está mais do que provado que a população em sua maioria aprova o trabalho de Mandetta e reconhece a necessidade do isolamento horizontal para vencer a Covid-19.

Autor de O Príncipe, Nicolau Maquiavel afirmou que a principal virtude de um governante é se adaptar às circunstâncias do momento, e neste caso, compete a Jair Bolsonaro reconhecer que por mais que Luiz Henrique Mandetta seja um ministro reconhecido pelo público, o presidente até dezembro de 2022 será o próprio Bolsonaro, portanto, conflitar com Mandetta é um jogo já perdido pelo presidente, cuja responsabilidade será ainda maior se uma substituição do seu ministro ocasionar aumento exponencial dos casos.

O bônus e o ônus de qualquer resultado, mantendo Mandetta, será creditado ou debitado na conta de ambos, mas em caso de demissão do ministro e uma eventual piora da situação, que é o mais provável em qualquer circunstância, ficará na conta do presidente. Portanto, mudar um ministro bem-avaliado pela população é um equívoco que pode custar o seu governo.

É preciso saber o momento de recuar e compreender que não há muito a ser feito, a não ser continuar as medidas executadas pelo ministério da Saúde e focar em minimizar os efeitos econômicos da Covid-19, sob pena de o presidente ter sua popularidade reduzida a pó em caso de continuar as confusões em meio ao enfrentamento da pandemia.

Macaparana – Passado o prazo de filiação partidária, o ex-prefeito Paquinha ingressou no PP após articulação do deputado federal Eduardo da Fonte e do deputado estadual Antonio Moraes. Paquinha filiou 6 dos 11 Vereadores e montou uma chapa bastante competitiva que teve adesões importantes nos últimos dias. A situação segue dividida e até o momento não conseguiu lançar um candidato à sucessão do atual prefeito Maviael Cavalcanti.

Junho – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem data para decidir o adiamento ou não das eleições municipais de outubro. “A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que será presidente do TSE a partir de maio.

Mulheres – O PDT do deputado federal Wolney Queiroz lançará ao menos duas pré-candidaturas de mulheres para prefeituras em outubro. Katiana Gadelha disputará Abreu e Lima, enquanto Milena Melo será o nome do partido em Palmares. Katiana perdeu a disputa em 2016 por pouco mais de 100 votos.

Força – Após o fim do prazo de filiações, a deputada Roberta Arraes saiu fortalecida com pré-candidatos a prefeito competitivos em várias cidades. Bringel Filho, Zé Capacete, Múcio, Riva Bezerra, George Duarte, Dr. Diego e Gustavo Matos são alguns dos que passam a integrar a base de apoio da deputada.

Inocente quer saber – Por que Bolsonaro não imita Donald Trump e desiste do isolamento vertical?

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Coluna da Folha deste sábado

A acirrada disputa em São Lourenço da Mata 

Com cerca de 80 mil eleitores, o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, se alterna entre duas famílias, Labanca e Pereira no comando da prefeitura por muitos anos. Em 2015 com a renúncia de Ettore Labanca para ser presidente da Arpe, o vice-prefeito Gino Albanez assumiu o cargo e foi para a reeleição, porém acabou derrotado por Bruno Pereira, filho do ex-prefeito Jairo Pereira, principal adversário de Ettore.

Nas eleições de 2016, Bruno obteve cerca de 53% dos votos válidos contra 40% de Gino, e assumiu a prefeitura. Tão logo assumiu, Bruno acabou sendo afastado pela Justiça por supostas irregularidades, dando vez ao vice-prefeito Dr. Gabriel Neto, que ficou poucos meses no cargo e fez uma gestão apagadíssima. O afastamento do prefeito com o vice se deu tão logo assumiram seus respectivos cargos, o vice alegou que Jairo Pereira era quem efetivamente mandava na prefeitura e por isso rompeu com a gestão.

No ano passado, Ettore Labanca acabou falecendo, antes Vinicius, seu filho, havia perdido o mandato de deputado estadual. Com este cenário, Vinicius tornou-se o candidato natural a enfrentar Bruno Pereira, e recebeu o reforço do vice-prefeito Dr. Gabriel Neto que anunciou o apoio a sua postulação. Vinicius oficializou a entrada no PSB e terá o apoio irrestrito do Palácio do Campo das Princesas e do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, para enfrentar Bruno Pereira, que conta com o apoio do deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. A disputa tende a ser bastante acirrada, e Vinicius chega com boas chances para enfrentar o poderio da máquina de Bruno Pereira.

Adiamento 1 – Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cogitam adiar as eleições para dezembro. “Na hipótese de adiamento, deve ser pelo período mínimo necessário. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio. Barroso rejeita unificar as eleições. “A ideia de prorrogação de mandatos até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos”, diz o ministro.

Adiamento 2 – No STF, a ministra Rosa Weber negou o pedido de liminar do partido Progressistas, que queria suspender o prazo de filiação partidária devido ao coronavírus. Assim, quem quiser disputar as eleições em outubro, tem que garantir a filiação até hoje (4).

Gigante – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem crescido de forma significativa perante a população brasileira. A aprovação do ministro beira os 80% de acordo com pesquisa Datafolha divulgada ontem. Seu trabalho tem sido irretocável.

Reforço ao PSB – O vereador Hélio Guabiraba aceitou o convite para se filiar ao PSB. Hélio Guabiraba, inegavelmente, vem fazendo um mandato surpreendente. Nos corredores da Câmara Municipal é considerado um dos vereadores mais  atuantes da Casa com sua atuação voltada para as comunidades.

Inocente quer saber – Quem vence a disputa em São Lourenço da Mata?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Elogios entre Lula e Doria reforçam eleitorado de Bolsonaro

Desde 1994 que as eleições no Brasil foram polarizadas entre PT e PSDB, com duas vitórias para os tucanos e quatro para os petistas. Nas eleições de 2018 tivemos uma quebra de polarização, com o eleitorado do PSDB migrando quase que integralmente para Jair Bolsonaro, que acabou vitorioso.

Passados alguns meses do processo eleitoral, o ex-presidente Lula, líder do Partido dos Trabalhadores, e o governador de São Paulo, João Doria, expoente do PSDB, trocaram afagos públicos através das redes sociais. Como todos sabem, Doria pretende disputar o Palácio do Planto em 2022, enquanto Lula está inelegível e tem visto Fernando Haddad patinar completamente no momento político que o Brasil vive.

A partir do momento em que tucano e petista trocam afagos públicos, o eleitor bolsonarista, que garantiu ao presidente mais de 57 milhões de votos, observa que há em curso um pacto de conveniência dos dois partidos que governaram o Brasil nas últimas duas décadas, o que pode reforçar o eleitorado duro do presidente, que através das redes sociais mostra que apesar dos problemas, continua lhe dando sustentação, com cerca de 35% da população. A postura, portanto, é contraproducente para o PT e o PSDB, que devem rever tal estratégia.

Contra – A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a alteração do calendário eleitoral, inclusive do prazo para filiação partidária e desincompatibilização do próximo sábado (4). A manifestação foi na ação do partido Progressistas, que pediu uma liminar para suspender os prazos, alegando a pandemia do coronavírus. A decisão caberá à relatora Rosa Weber, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, em nota, a ministra afirmou que “ainda não era o momento” de alterar a data das eleições.

Recurso – A Prefeitura do Recife informa que vai recorrer da cautelar do TCE, que suspendeu a lei que autorizava o adiantamento voluntário do IPTU de 2021, com um desconto. A gestão municipal, em nota, diz querer “continuar construindo leitos de UTI e salvar o máximo de vidas possíveis diante da pandemia do novo coronavírus”. O Ministério Público de Contas (MPCO), que pediu a cautelar, alegou suposta inconstitucionalidade na medida.

Proposta – O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) propôs que os alunos da rede privada possam ter desconto em 30% da mensalidade. A medida vem em boa hora, uma vez que sem o desconto, a taxa de inadimplência tende a aumentar de forma significativa. As instituições de ensino, apesar do prejuízo, estão tendo boa economia com energia, telefone e água, além de outros custos que não correm sem funcionarem as aula. Portanto, é uma justa proposta que beneficia empresas e consumidores.

Confirmação – O MPPE confirmou a informação que divulgamos em primeira mão, de que a intervenção seria no município de Goiana, comandado pelo prefeito Osvaldo Rabelo Filho. Caberá ao TJPE confirmar o pedido, e ao governador Paulo Câmara indicar o interventor.

Inocente quer saber – Lula e Doria são faces de uma mesma moeda?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Secretários podem deixar pastas para ficarem elegíveis 

No próximo sábado encerra o prazo de filiação partidária e posteriormente, em 4 de junho, haverá a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano para o cargo de prefeito. No já longínquo ano de 2012, há oito anos, o então governador Eduardo Campos adotou uma estratégia de exonerar os então secretários Sileno Guedes, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Geraldo Julio sob o pretexto de ficarem elegíveis para a disputa municipal daquele ano.

A medida adotada por Eduardo Campos lhe deu margem de manobra para definir nomes que poderiam entrar no processo eleitoral, e culminou posteriormente na escolha de Geraldo Julio como nome da Frente Popular para a prefeitura do Recife.

Passados oito anos, o cenário pode se repetir. Apesar de no Recife haver um indicativo elevado que o deputado federal João Campos será o nome para a disputa municipal, não custa nada para o governador Paulo Câmara deixar alguns coringas de sua equipe de sobreaviso até que tenhamos as definições sobre quem será mesmo o nome na disputa pela prefeitura do Recife.

Na equipe do governador, existem pelo menos dois nomes que podem ficar de sobreaviso, um é Alexandre Rebêlo que antes da definição do PSB por João Campos era especulado para disputa de 2020, e Dilson Peixoto, que poderá fazer parte de uma estratégia no sentido de desgastar a pré-candidatura de Marília Arraes. Caso ele fique no cargo de secretário depois de 4 de junho, a situação de Marília ganha ares de fato consumado, o que não é interessante para o PSB, uma vez que a preço de hoje, a eleição municipal está mantida pelo TSE.

Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.

Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.

Chapa – Em São Lourenço da Mata, o médico Rubens Alencar deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeito daquele município. Ele já foi vereador e está em negociação com um partido para definir a filiação. O empresário Netinho Lapenda pode ser seu vice.

Instagram – Hoje a partir das 21 horas estarei realizando uma live em meu perfil no Instagram, @edmarlyra, para avaliar o cenário político em meio à pandemia da Covid-19. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Teremos outras intervenções em municípios pernambucanos?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Tecnologia tem ajudado poderes a continuar funcionando 

O mundo que tínhamos até desencadear o surto de Covid-19 já não será mais o mesmo quando, enfim, virarmos a página da pandemia que assolou o planeta. Uma das mudanças drásticas na nossa vida será o impacto da tecnologia no dia a dia das pessoas, e na política não tem sido diferente.

Graças a um sistema de videoconferência, as Casas Legislativas estão funcionando normalmente com sessões que contam com a presença dos parlamentares de forma remota, isso tem possibilitado que os poderes realizem votações de interesse público sem prejudicar o trâmite normal das leis que podem ajudar o Brasil a vencer a crise.

Os políticos de maneira geral estão identificando nas redes sociais uma maneira de continuar em sintonia com a população através das redes sociais para discutir os temas de relevância para as cidades, os estados e o país. É latente que possamos a partir de então reduzir o custeio da máquina pública com o reconhecimento da tecnologia, que poderá diminuir o número de sessões presenciais no Congresso Nacional, por exemplo, diminuindo de forma significativa o custo com passagens aéreas e possibilitando que os representantes da população possam estar mais próximos da sociedade.

Além disso, com os gastos que serão economizados, o dinheiro público poderá ter finalidades mais republicanas e mais importantes para o conjunto da população.

Eleições – O partido Progressistas ajuizou uma ação no STF para que, em razão do estado de calamidade, sejam suspensos por 30 dias os prazos eleitorais de filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização de cargos públicos. A data-limite dos três prazos é 4 de abril. O partido pediu que seja expedida uma liminar imediata.

Fundão – A juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, no prazo de quatro dias, que o presidente da República e o Congresso decidam sobre o uso do “fundão eleitoral” no combate ao coronavírus. O pedido foi de um cidadão em ação popular. São dois bilhões de reais reservados para a campanha de 2020.

Kit contra Covid-19 – Como faz com preservativos durante as festas de Carnaval, o Estado poderia distribuir álcool em gel, máscaras e sabonetes para pessoas de baixa renda, durante o surto do Covid-19. Através de ofício, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu a ideia ao Governo do Estado.

Prorrogação – Preocupado com os impactos do Coronavírus em Pernambuco, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) solicitou que a Prefeitura do Recife conceda um prazo de 90 dias para quem ainda não realizou o pagamento do IPTU e do IPVA 2020, além de parcelar em 24 vezes as taxas pendentes.

Inocente quer saber – Quando teremos a primeira baixa na disputa pela prefeitura do Recife?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

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Coluna da Folha deste sábado

Políticos se dividem quanto à realização das eleições 

Em que pese um crescente movimento em Brasília no sentido de unificar as eleições em 2022 prorrogando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, há políticos que pensam o contrário e acreditam que haverá a manutenção das eleições para este ano.

De acordo com um parlamentar pernambucano, é fora do razoável prefeitos ficarem até dez anos no cargo, não havendo justificativa plausível para tal. Ele até entende que pode haver o adiamento por sessenta ou noventa dias, mas a ponto de prorrogar mandatos, considera fora de cogitação.

Este parlamentar não é o único, outros atores que participam diretamente da política não creem que a tese prosperará no Congresso Nacional, pois precisaria de aprovação de uma PEC que exige três quintos e dois turnos na Câmara dos Deputados. Portanto, a aposta é que apesar da Covid-19, teremos as eleições municipais sem prorrogar mandatos.

Hospital de campanha – O deputado estadual Delegado Erick Lessa indicou ao Governo do Estado a possibilidade de transformar, temporariamente, o Hospital da Mulher em Caruaru em um hospital de campanha. A ideia consiste em ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e equipar o referido hospital com mais leitos e aparelhos de ventilação. Durante a semana, ele também redirecionou R$ 700 mil das emendas parlamentares para a aquisição de respiradores aos hospitais, principalmente de Caruaru.

Abrigo nas escolas – Diante da pandemia do Covid-19, Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado peça para que os prefeitos dos municípios de Pernambuco abram as portas das escolas municipais para abrigar as pessoas em situação de rua. O parlamentar destaca que, à rua, essas pessoas estão expostas a grande risco de morte e pede ainda que elas sejam informadas da atual situação e tenham alimentação garantida.

Articulação – O vereador Hélio Guabiraba, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, teve um papel fundamental para convencer a Casa a doar as emendas parlamentares na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil para combater a Covid-19. Ele, que já foi vice-líder do governo, ressaltou que, acima de tudo, é preciso salvar vidas.

Escoamento – A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que reúne o empresariado da área, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos municipais e estaduais que fecharam limites entre municípios e divisas entre estados, pelo medo da Covid-19. Os empresários reclamam que não estão conseguindo escoar a produção. O relator será o ministro Luiz Fux.

Emendas – Os deputados federais Eduardo da Fonte, Sebastião Oliveira e Renildo Calheiros convenceram a bancada pernambucana a destinar os recursos da emenda coletiva para o combate ao Covid-19, para que fossem executadas pelo governo federal. Caso fossem mantidas na infraestrutura, elas não passariam de uma quimera.

Inocente quer saber – A medida dos governadores de afrouxar o isolamento terá efeito pior na Covid-19?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Prorrogação dos mandatos corrigiria distorção 

Em meio à crise do coronavírus que paralisou o país sem uma perspectiva de solução, ganhou força a tese de adiamento das eleições municipais deste ano e naturalmente a prorrogação dos mandatos conquistados pelos prefeitos e vereadores em 2016 para 2022. Não seria a primeira vez que aconteceria isso, na década de oitenta, vereadores tiveram seu mandato prorrogado para seis anos.

Se porventura ganhasse força e tornasse fato consumado, a prorrogação dos mandatos unificaria as eleições em 2022, evitando, portanto, um problema que é inerente à política brasileira, que é a eleição de dois em dois anos. Com este evento acontecendo a cada dois anos, quando terminamos uma eleição já se começa a pensar em outra, prejudicando o bom funcionamento das gestões e dos mandatos legislativos, não só pela política em si, mas pelas práticas vedadas em período eleitoral que travam as gestões e consequentemente as políticas públicas para a população.

Com a eleição unificada em 2022, os eleitos daqui a dois anos teriam quatro ou cinco anos de mandato, a depender da decisão da legislação, e reduziria de forma significativa o custo do processo eleitoral. Os eleitos teriam seu mandato livre de eleições intercaladas para travar qualquer tipo de ação mais efetiva em prol da coletividade.

Caso avance a tese de prorrogação de mandatos, a questão do coronavírus, que tanto mal trouxe ao povo brasileiro, poderá corrigir uma distorção que prejudica muito o funcionamento da máquina pública, que é a eleição de dois em dois anos.

Combate ao Covid-19 – Ao contrário de muitos colegas na Alepe, o deputado Guilherme Uchoa Júnior optou por destinar suas emendas parlamentares diretamente para os municípios e não para a Secretaria de Saúde do Estado, visando o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o parlamentar, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do povo.

Cota das mulheres – O Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento de fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder, sem prejudicar candidatos que concorreram de boa fé. A ação quer alterar o atual entendimento da Justiça Eleitoral, que cassa a chapa completa, caso alguma candidatura feminina seja fraudada. Rosa Weber será a relatora.

Veto – A mesa diretora da Câmara do Recife pediu ao Executivo que vetasse o projeto de lei 27/2020, sobre a remuneração dos servidores do Legistivo. O projeto foi aprovado antes da pandemia. A Câmara fez o pedido após acatar recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra aumentos de servidores durante o enfrentamento da Covid-19.

Emenda – O vereador Romerinho Jatobá destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 220 mil, para o combate ao coronavírus na capital pernambucana.

Inocente quer saber – O Congresso Nacional reduzirá suas mordomias para bancar o auxílio de 500 reais proposto por Rodrigo Maia?