Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

Situação dos servidores do Hemope é debatida na Alepe.

A falta de implementação de um plano de cargos e carreiras efetivo e de uma política salarial digna para os servidores do Hemope foram tratados em plenário, nesta tarde, pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes. Na tribuna, o parlamentar destacou que já existe legislação vigente, porém não foi colocada em prática. O deputado referiu-se à Lei n.º 12.108/02 (que trata, justamente, do plano de cargos, carreiras e vencimentos) e à Lei Complementar n.º 194/11 (que trata do pagamento e gratificação de desempenho).

“Quero, aqui, fazer esse alerta. A boa remuneração precisa ser respeitada em cumprimento a uma lei já aprovada por essa Casa”, destacou o parlamentar, ressaltando que o salário médio dos funcionários do Hemope, hoje, é de R$ 960,00 contra R$ 1.302,00 dos demais hemocentros do país. Betinho também relatou a discrepância entre salários pagos dentro da estrutura do Estado para o mesmo cargo. “Um assistente social do Hemope, com 25 anos de carreira, recebe R$ 2.425,00. O assistente social do Detran, recém-aprovado, recebe R$ 3.150,00”, informou.

Na tribuna, o deputado também destacou a situação da estrutura funcional do órgão, que está há cerca de 20 anos sem a realização de concurso. O Hemope tem, atualmente, 1.300 funcionários, dentre os quais apenas 538 são efetivos. De acordo com Betinho, a categoria vem buscando o diálogo com o governo estadual desde o início do ano, mas sem avanços. Diante do atual cenário, o deputado está agendando para o início de setembro uma audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para debater o assunto.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Oposição cria Articulação Metropolitana.

O deputados estaduais do PSDB que são votados majoritariamente na Região Metropolitana – Terezinha Nunes, Daniel Coelho e Betinho Gomes – e a bancada de oposição na Câmara de vereadores do Recife, integrada pelos parlamentares Raul Jungmann, Priscila Krause, André Regis e Wanderson Florêncio ( que substitui temporariamente a vereadora licenciada Aline Mariano) resolveram em reunião esta terça-feira formar o grupo Articulação Metropolitana.

                     Foi decidido na reunião,  realizada pela manhã na sede estadual do PSDB, que os integrantes do grupo vão, a partir de agora, sempre que possível, atuar conjuntamente na fiscalização do funcionamento dos serviços públicos na capital e na RMR bem como adotar posturas comuns em defesa da população residente no Grande Recife. Irão ainda estimular e promover a discussão de temas de interesse das comunidades obedecendo a agenda que a própria população tem apontado nos últimos dias pelas redes sociais e nas manifestações de rua.

                   Também, de forma conjunta, os deputados e vereadores resolveram se posicionar sobre a proposta da presidente Dilma de fazer um plebiscito e decidiram distribuir uma nota pública sobre o assunto.

                  O grupo decidiu se manter aberto à participação de outros parlamentares votados majoritariamente na RMR por entender que a pauta é comum a todos.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Betinho cobra redução no preço das tarifas de ônibus no Estado.

Com a entrada em vigor da Medida Provisória 617, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins pagas por empresas de transporte coletivo urbano, o deputado Betinho Gomes defendeu, em plenário, nesta tarde, que o Governo do Estado adote a medida para reduzir o preço das tarifas de ônibus praticadas no Estado, assim como o fez o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB). O pronunciamento do parlamentar questiona as declarações do governador Eduardo Campos, o qual afirmou que não vai rever as tarifas praticadas em Pernambuco e que a redução dos impostos só será colocada em pauta na próxima discussão em torno do reajuste das passagens, fato que só acontece uma vez por ano.

“Entendo essa decisão como um equívoco. Se esse benefício da redução do PIS e Cofins não for repassado agora  para o cidadão, certamente, no final do ano, quando for discutido o reajuste, já não haja nenhum benefício a cidadão esse corte dos impostos diante desse descontrole da a inflação. Além disso, as empresas já estão sendo beneficiadas com essa redução do imposto e, portanto, estão aumentando os seus lucros”, argumentou o deputado.

Betinho também pontuou que a redução do imposto como forma de baratear a passagem dos ônibus “foi uma bandeira defendida pelo governador durante o programa nacional do PSB, partido do qual Campos é presidente nacional”. “Queremos trazer essa bandeira que foi levantada pelo PSB, permitindo que o cidadão possa usufruir da redução dos impostos, pagando uma passagem mais barata”, ressaltou o tucano.

O crescente esquema de falsificação das carteiras de livre acesso, destinadas aos deficientes físicos, devido à falta de fiscalização do poder público estadual também foi questionado pelo deputado. “Segundo o sindicato dos empresários, o Urbana-PE, o prejuízo estimado é de R$ 840 mil por dia em passagens que deixam de ser pagas”, frisou Betinho, apelando, mais uma vez que o governo estadual tome providências diante de mais essa “conta” que está se impondo ao cidadão pernambucano pagar.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Audiência na Alepe debate o sistema Funase nesta quarta.

“A Funase e as medidas privativas de liberdade” é o tema da audiência pública que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, no auditório da Casa, 6º andar, no Anexo 1. O objetivo do encontro – para o qual foram convidados órgãos e autoridades ligadas direta e indiretamente ao sistema Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) – é debater as ações que estão sendo desenvolvidas em defesa da criança e do adolescente em decorrência de medidas privativas de liberdade.

A Audiência também visa discutir com as autoridades e representantes da sociedade organizada a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente assim como a implantação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no Estado.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Betinho Gomes (PSDB) destaca que a presença do secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, será de fundamental importância para externar as ações que estão sendo desenvolvidas desde a sua posse.

“É também uma oportunidade para os deputados fazerem suas cobranças em relação às melhorias que estão sendo implantadas na Funase, pois, até agora, apesar do esforço que vem sendo feito pela Secretaria, a verdade é que o sistema ainda enfrenta graves problemas como fugas e condições precárias de funcionamento, por exemplo”, argumentou o presidente do colegiado.

Foram convidados para o evento: Secretaria da Criança e Juventude, FUNASE, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, secretarias do Estado, CRAS, Prefeituras da Região Metropolitana, Câmaras Municipais, MNDH, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Poder Judiciário, entre outros.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Oposição na Alepe divulga nota sobre chuvas.

As chuvas da última sexta-feira (17) causaram diversos transtornos em toda a Região Metropolitana do Recife. A oposição entende que os fenômenos naturais não podem ser controlados num curto espaço de tempo. Mas os danos causados por eles podem ser minimizados e controlados com organização e comunicação entre os responsáveis, se feitos em tempo hábil.

Após as cheias de 2010 e 2011 na Mata Sul do Estado, o governo anunciou grande investimento para o sistema de previsão e monitoramento do clima no Estado de Pernambuco, que tem, inclusive, na APAC (Agência Pernambucana de Águas e Climas), uma estrutura formal, que contem os dados atualizados e em primeiro momento, sobre possíveis chuvas ou fenômenos meteorológicos que venham a causar prejuízos à população.

Depois dos transtornos da última sexta-feira, uma série de declarações desencontradas demonstraram que o sistema de monitoramento não está funcionando corretamente. Segundo o diretor da APAC, Sr. Sérgio Torres, desde quinta-feira foi emitida à Defesa Civil o aviso da possibilidade de chuvas mais intensas, na própria quinta-feira e na madrugada da sexta. Fora isso, absolutamente nada foi feito, mesmo com a Prefeitura do Recife e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, tendo informações sobre os possíveis transtornos. Nenhum alerta foi emitido, nem os demais municípios da região metropolitana foram avisados para que pudessem se preparar.

No mundo inteiro, catástrofes são previstas e informadas antecipadamente à população. Aqui a informação é engavetada por receio de provocar pânico. Diante dessa situação, da falta de informação, quem vai pagar os prejuízos das pessoas que tiveram residências e automóveis danificados, fora o tempo que perderam se deslocando de casa para o trabalho, sem chegar a lugar nenhum? O governo tem a obrigação de esclarecer quem tomou a decisão de não levar a público a informação de que uma forte chuva atingiria o Grande Recife.

A oposição questiona qual trabalho está sendo feito por parte do governo nesse monitoramento, já que num momento de crise e necessidade, ele não funcionou, deixando de divulgar informações que poderiam ser valiosas para diminuir os prejuízos causados a todos. Através da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a oposição fez um convite para que o governo venha ao Legislativo Estadual explicar que tipo de trabalho tem sido feito pela APAC e porque as informações referentes às chuvas da última sexta-feira não foram divulgadas à população.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Daniel Coelho critica atraso em obras emergenciais na Mata Sul.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, deu entrada nesta segunda-feira num pedido de informação junto ao governo do Estado solicitando o detalhamento de recursos federais recebidos tanto do Ministério da Integração Nacional, quanto da Caixa Econômica, para obras emergenciais nos municípios da Mata Sul, atingidos pela cheia de 2010.

Matéria publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo diz que o Estado recebeu R$ 201 milhões do governo federal e da Caixa para construção e doação de imóveis nos municípios atingidos, em caráter emergencial. As unidades deveriam ter sido entregues em março de 2012 mas, ainda segundo a matéria, nada foi entregue.

Em discurso na tribuna da Alepe, Daniel explicou o porquê dos pedidos de informação e enfatizou: “Para a gente falar que é possível fazer mais, é preciso que se faça pelo menos o mínimo”. “O governo estadual tem uma dificuldade enorme em cumprir prazos. Chequei com moradores dos municípios citados na matéria, Maraial, Palmares, Barreiros e Água Preta e me foi confirmado que, em todos eles, existem obras em atraso”, afirmou o deputado.

“Com o pedido de informação, queremos efetivamente saber detalhes do montante de recursos que o governo estadual recebeu e onde foram gastos esses recursos. A gente não pode achar normal e correto que Pernambuco receba recursos federais, para obras emergenciais, e não entregue elas”, argumentou Daniel Coelho.

AUDIÊNCIA – Em aparte a Daniel Coelho, o deputado Betinho Gomes afirmou ser importante a iniciativa do governo estadual em se antecipar, através de audiência pública, disponibilizando as informações solicitadas pelo líder da oposição (no pequeno expediente, o deputado João Fernandes Coutinho havia feito esta sugestão). No entanto, o parlamentar defende que a audiência seja realizada na região da Mata Sul e não na Comissão de Administração Pública da Casa, como foi proposto. “Dessa forma, as lideranças e os cidadãos da região também terão a oportunidade de participar do debate, ter acesso a informações que são de total interesse. Fazendo essa audiência na região atingida, envolverá os principais atores desse processo”,defendeu Betinho.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Oposição faz pedidos de informação no Cabo.

Impulsionados pelas recorrentes informações que circulam pelo município de que o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, recebeu uma “herança maldita” do ex-prefeito Lula Cabral, cidadãos cabenses resolveram entrar com pedidos informação junto à Prefeitura municipal, tendo como base a Lei N.º 15.527, que regulamenta o acesso às informações públicas por parte da cidadania. No documento, os cidadãos solicitam ao gestor que abra as contas da Prefeitura, informando se há dívidas e de quanto é.

Além de buscarem informações sobre a atual situação financeira do município, os cidadãos ainda solicitam outros dados como: cadastro de todos os inscritos nos programas Bolsa Família e Onda Limpa, com seus respectivos valores; gastos com pessoal, global e por administração direta e indireta; número de terceirizados e de cargos comissionados, assim como valores de convênios firmados com os governos estadual e federal, entre outras informações, todas elas compreendendo o período de 2006 até esse início de 2013.

Não é a primeira vez que esse tipo de informação é encaminhada à administração do município. Elas já foram solicitadas ainda na administração passada, mas não foram repassadas pelo antigo prefeito. “Agora, o atual prefeito tem a obrigação de nos fornecer as informações, de abrir a caixa preta da prefeitura. Caso ele não cumpra o que a lei manda, nós vamos acionar o Ministério Público”, destacou Antônia Campos, uma das autoras do pedido de informação à administração cabense.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Comissão aprova requerimento para convocar Danilo Cabral.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), um requerimento solicitando à Mesa Diretora da Casa a convocação do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral. O pedido de convocação – que deverá ser votado no plenário – se deu em função da ausência do gestor à audiência pública sobre o Sistema de Transporte Público na Região Metropolitana ocorrida nesta quarta-feira (24). O pedido foi aprovado pelos deputados Betinho Gomes, Manoel Santos e Terezinha Nunes, presidente e membros da Comissão, respectivamente.

“Convidamos o secretário Danilo Cabral para comparecer à audiência de hoje. A presença de ambos foi confirmada pelas assessorias, mas, em cima da hora, recebemos a notícia de que não viriam. Não queremos desmerecer o representante do Governo (André Melibeu, diretor de Operação do Grande Recife Consórcio), mas a vinda do secretário seria mais enriquecedora diante dos detalhes que ele poderia apresentar, particularmente a respeito do esvaziamento do edital de licitação das linhas de ônibus”, lamenta o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Betinho Gomes. “Assim como a licitação deu deserta, a audiência também foi deserta”, ironiza.

Devido à ausência de última hora dos principais convidados, a audiência se transformou em um debate morno, restrito a algumas explicações apresentadas pelo diretor do Grande Recife Consórcio e a queixas e questionamentos dos presentes. Betinho ressalta que a audiência tinha o desejo de ajudar e não de questionar nem dizer que o governo estava errado.

“Perdemos a oportunidade de debater um tema tão relevante como é essa questão do transporte público e da licitação da linha dos ônibus”, frisou o parlamentar, ressaltando que a negociação junto à Secretaria das Cidades para garantir a presença do secretário Danilo Cabral ao encontro começou em fevereiro e só foi confirmada no último dia 10 de abril após “sinal verde” da assessoria do secretário.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Betinho e oposição no Cabo entregam carta ao presidente da Câmara.

O deputado estadual Betinho Gomes e os vereadores da bancada de Oposição do Cabo de Santo Agostinho – Ricardinho, Arimatéia, Nilson Gabriel, Rildo do Peixe e Domingos – entregaram, nesta quinta-feira (18) uma carta ao presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Bocão.

No documento, fazem um apelo ao líder do Legislativo municipal para que coloque em votação o projeto de lei, que prevê a criação do fundo municipal a fim de que o município possa receber os recursos a que tem direito previstos no Fundo estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado recentemente pelo Governo do Estado.

Ainda na carta, argumentam que o município não pode perder essa verba, de grande importância que pode servir para reforçar ações em áreas importantes como a saúde, a educação e a infraestrutura.

Por fim, apelam para o bom senso e a sensibilidade do presidente do Legislativo cabense para votar e aprovar o projeto do fundo municipal, evitando, assim, novos prejuízos à cidade e à população.

Postado por às do dia 1 comentário

Comissão de Cidadania debaterá transporte público.

Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. É com esse objetivo que o colegiado realiza no próximo dia 24 de abril uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. Foram convidadas a participar do encontro várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor.

O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro assim como esse novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso.

O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.