Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Renata Abreu defende distritão para 2022

A deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, cumpre agenda na capital pernambucana nesta quarta-feira para discutir com parlamentares da bancada federal o texto apresentado para a reforma política, que a parlamentar é relatora.

Em seu relatório, a deputada propõe a adoção do chamado distritão para 2022, onde os deputados federais e estaduais mais votados seriam os eleitos, diferente do atual sistema, que prevalece o voto proporcional. De acordo com a proposta da deputada, há uma transição para o voto distrital misto em 2024, nas eleições de vereador, onde metade das vagas seria eleita pelos distritos e a outra metade seria escolhida pelos partidos políticos através do voto em lista.

A chamada cláusula de barreira também poderia ser modificada, de acordo com o texto. Atualmente somente o número de deputados é suficiente para determinar a continuidade de um partido, pelo relatório de Abreu, seriam pelo menos onze deputados federais eleitos em um terço das unidades federativas ou cinco senadores, computando entre estes os que estejam na primeira metade do mandato no dia da eleição em 2022, e pelo menos treze federais eleitos em um terço das unidades federativas ou cinco senadores em 2026.

O texto ainda gera controvérsias e não há garantias de que será aprovado no Congresso Nacional, então será por conta disso que a relatora estará na capital pernambucana para convencer parlamentares de seu relatório para que ele possa ser aprovado na Câmara dos Deputados e seguir para o Senado Federal.

Fundão – O possível aumento do fundão eleitoral para R$ 5,7 bilhões tem recebido duras críticas da comunidade jurídica. “O Brasil não tem dinheiro para o censo, para bolsas de estudo e pesquisas científicas, para manter e renovar hospitais públicos, para acesso à internet de alunos pobres, mas o Congresso quer triplicar ou duplicar o dinheiro para campanhas eleitorais. É um escândalo inaceitável”, diz o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Vinícius Labanca – Em pouco mais de seis meses de gestão em São Lourenço da Mata, o prefeito Vinicius Labanca (PSB) conseguiu retomar uma série de ações para a cidade. Recentemente, o prefeito inaugurou a nova sede do SAMU no município, evidenciando a sua prioridade com a Saúde.

Sintonia – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, cumpriu agenda ao lado de Lula da Fonte em Barreiros esta semana. Ambos são do Progressistas e voltaram no mesmo carro para a capital pernambucana. Eles estão bastante sintonizados no partido e conversaram sobre os projetos da sigla para 2022.

Indicação – O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar Augusto Aras para ser reconduzido na Procuradoria Geral da República. A opção do presidente mais uma vez se deu sem considerar a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A recondução de Aras precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Inocente quer saber – O distritão vai passar no Congresso Nacional?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Anderson Ferreira ganha força para disputar Senado em 2022 

Com uma carreira meteórica, Anderson Ferreira disputou seu primeiro mandato eletivo apenas em 2010, quando tentou ser deputado federal. Antes ele ficava na articulação dos bastidores do então vereador do Recife André Ferreira e do deputado estadual Manoel Ferreira. Apesar de ter entrado como azarão, Anderson acabou eleito pela Frente Popular com cerca de 50 mil votos, sendo um dos últimos da coligação.

A chegada em Brasília lhe deu destaque ao ser o autor do Estatuto da Família, que garantiu projeção nacional e aumentou seu trânsito na capital federal. O mandato foi tão positivo que Anderson foi reeleito em 2014 com o triplo dos votos, figurando entre os mais votados de Pernambuco naquela disputa.

Anderson também mostrou capacidade de articulação quanto tornou-se presidente estadual do PR, que depois mudaria para PL, e por uma boa votação obtida em Jaboatão dos Guararapes, o então parlamentar decidiu disputar a prefeitura enfrentando a máquina liderada pelo então prefeito Elias Gomes que apoiava Heraldo Selva, que por ser do PSB, contou com o apoio irrestrito do Palácio do Campo das Princesas. No segundo turno contra Neco, político tradicional de Jaboatão, Anderson sagrou-se vitorioso e iniciou sua gestão em 2017.

Governando a segunda maior cidade de Pernambuco, Anderson foi reeleito em primeiro turno em Jaboatão dos Guararapes, o que lhe credenciou para almejar disputar um cargo majoritário em 2022. Apesar de ter seu nome ventilado para governador, o sentimento do meio político é o de que o gestor de Jaboatão possui credenciais para disputar o Senado, além da idade mínima de 35 anos, Anderson já teve vivência em Brasília como deputado federal e seria um candidato a senador extremamente competitivo, pois surgiria com uma partida significativa do segmento evangélico, onde ele é o principal expoente em Pernambuco.

Apesar de seu nome figurar na oposição, há quem aposte que ele poderia ser avaliado até mesmo como opção para disputar o Senado na Frente Popular, já que a vaga de senador está completamente aberta com a desistência de Fernando Bezerra Coelho em tentar a reeleição.

Vacina – O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota oficial sobre trecho do depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI do Senado. “O TCU informa que, em nenhum momento, seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”, diz a nota.

Buscas – O procurador-geral da República Augusto Aras em nota oficial informou que o Ministério Público Federal (MPF) não foi consultado sobre a investigação e os mandados de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, nesta quarta (19). Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal, sem passar pelo MPF.

Detector – O senador Ciro Nogueira (PP), integrante da tropa de choque do governo na CPI, afirmou que se adotar um detector de mentiras irá desmoralizar os senadores da oposição.

Inocente quer saber – O depoimento do ex-ministro Pazuello melhorou a situação do governo Bolsonaro na CPI?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Marília Arraes defende unidade oposicionista em 2022

A deputada federal Marília Arraes (PT) concedeu sua primeira entrevista de 2021 ao programa Folha Política da Rádio Folha FM na manhã desta segunda-feira para tratar do cenário político de 2021 bem como aproveitou para conjecturar o ano de 2022, quando terá eleição para governador de Pernambuco.

Segunda colocada na disputa pela prefeitura do Recife, Marília defendeu a construção de uma ampla frente para enfrentar o PSB em 2022, porém a execução deste projeto encontra resistências no próprio partido de Marília, o PT, que terá dificuldades para dialogar com lideranças políticas de centro-direita como os pretensos candidatos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, todos oposicionistas do PSB.

Questionada sobre a possibilidade de deixar o Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes disse que não era o momento de tratar disso, sobretudo após a entrega dos cargos nas gestões do PSB recentemente, o que segundo ela apontou convergências entre o partido e a parlamentar. Marília também não descartou a hipótese de disputar o Palácio do Campo das Princesas, porém disse estar focada em seu mandato na Câmara dos Deputados, mas deixou latente que irá percorrer o estado para fortalecer uma ampla frente política contrária ao PSB.

Filas bancárias – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ao lado do vereador Carlinhos da Cohab, de Santa Cruz do Capibaribe. Em pauta, foram discutidas algumas ações para o município, entre elas, uma ação específica do PROCON-PE nas instituições bancárias. De acordo com o deputado, há muitos relatos de longas filas nos locais, colocando em risco a saúde da população. “Estamos atentos, buscando apoio na solução dessa questão. Recebemos do secretário a confirmação que uma equipe itinerante que já se encontra no Agreste irá a Santa Cruz do Capibaribe nos próximos dias”, afirmou o parlamentar.

Inquérito – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise no Amazonas, que vive um colapso na saúde pelos casos de covid-19. O pedido foi feito procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23).

Calendário – O governador Paulo Câmara anuncia, nesta terça-feira, o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família referente ao ano de 2020, que será realizado nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, conforme cronograma do programa estadual. Neste segundo ano de execução, o governo estadual vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.

Espaço – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) emplacou o advogado Wellington Lins, que é seu chefe de gabinete, para uma diretoria no IPA, órgão subordinado à pasta do futuro secretário Claudiano Filho, correligionário de Clóvis, no Desenvolvimento Agrário.

Inocente quer saber – Será possível uma unidade da oposição para 2022, como defende Marília Arraes?

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Coluna da Folha desta terça-feira

João Doria segue eleitoralmente distante de Bolsonaro

Governador do principal estado da federação, São Paulo, João Doria ganhou protagonismo nos últimos meses com a viabilização da vacina contra a COVID-19 e isso o tornou no principal adversário político do presidente Jair Bolsonaro, de quem dependeu fortemente do seu prestígio para eleger-se governador em 2018.

Apesar de estar diariamente na mídia fazendo duros ataques ao presidente, e sofrendo ataques do mesmo, os números de João Doria na corrida presidencial são muito tímidos, com apenas um dígito nos levantamentos, evidenciando que há um longo caminho a ser percorrido para transformar-se em alternativa nacional ao presidente da República.

João Doria ainda poderá se tornar competitivo, mas os números apontam que o eleitor do PSDB, o seu partido, decidiu em sua maioria migrar para o bolsonarismo e dá sinais que não está nem um pouco interessado em voltar a votar em candidatos tucanos. A esquerda, através dos candidatos Fernando Haddad e Ciro Gomes, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, ainda são os principais adversários de Bolsonaro e que possuem algum tipo de chance de chegar a um segundo turno contra o atual presidente, que segue favorito para conquistar o segundo mandato.

Inquérito – O procurador-geral da República, Augusto Aras, requisitou a abertura, pelo Ministério da Saúde, de um “inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19”. O documento de Aras determina a apuração para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. O Estado do Amazonas enfrenta a falta de oxigênio para atender os pacientes.

Plantão – A partir desta segunda (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, até 31 de janeiro. O presidente Luiz Fux entrou em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde 20 de dezembro.

Ações – A realização do ENEM durante a pandemia de coronavírus motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso, suspendendo o exame no Estado. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, que criou força-tarefa para monitorar os processos envolvendo o exame.

Impeachment – O jurista Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal”. Segundo o ex-presidente do STF, a conduta de Bolsonaro no combate ao novo coronavírus “sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade”.

Inocente quer saber – Há elementos jurídicos e políticos que justifiquem o impeachment de Jair Bolsonaro?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

O céu de brigadeiro de Anderson Ferreira em Jaboatão 

Eleito em 2016 enfrentando a máquina do então prefeito Elias Gomes, que apoiava o vice Heraldo Selva e um político com a essência da cidade, Manoel Neco, Anderson Ferreira assumiu a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes com o desafio de imprimir uma gestão de resultados e se consolidar politicamente.

Com três anos e sete meses completos da sua gestão, Anderson Ferreira conseguiu limpar o campo na cidade, trazendo para a sua aliança Neco, Joel da Harpa e Cleiton Collins, além de partidos como Solidariedade de Augusto Coutinho e PSD de André de Paula, configurando-se numa ampla frente política em busca do segundo mandato.

Sem um adversário com densidade política e eleitoral, Anderson Ferreira entra na disputa pela reeleição com amplo favoritismo para vencer a fatura logo no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Em se confirmando os prognósticos de toda a classe política, Anderson sendo reeleito, inexoravelmente estará no jogo de 2022 onde terá papel determinante nas articulações da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas e pela única vaga de senador.

A depender do tamanho político e eleitoral da sua vitória em Jaboatão dos Guararapes, o gestor se projetará para um plano maior, que naturalmente poderá colocá-lo numa consequente tentativa ao governo de Pernambuco ou até mesmo ao Senado Federal.

Correios – O procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o funcionamento da força-tarefa que investiga corrupção no fundo de pensão dos Correios. A empresa foi mencionada em vários escândalos nas últimas décadas, começando com a CPI dos Correios, em 2005, que resultou no julgamento do “mensalão”. Apesar da sua importância histórica, o governo Bolsonaro coloca a estatal na lista das que devem ser privatizadas. A qualidade dos seus serviços decaiu muito nos últimos anos.

Fundão – Dos 33 partidos registrados na Justiça Eleitoral, apenas nove legendas encaminharam até agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os documentos com os critérios para a distribuição do fundão eleitoral entre os candidatos a prefeito e vereador. Os critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta da executiva nacional do partido.

Cerco – A Transparência Internacional, instituição de luta contra a corrupção com atuação ao redor do planeta, vê o atual cerco contra a Lava Jato como “mais forte e mais audacioso do que nunca”. A declaração é do diretor-executivo da entidade no Brasil, Bruno Brandão.

Dificuldades – Apesar de historicamente ser de centro-direita, o caminho adotado pelo Cidadania, de raivosa oposição ao presidente Jair Bolsonaro, deverá dificultar a vida de Daniel Coelho perante o eleitorado bolsonarista no Recife.

Unanimidade – Toda a classe política avalia que é questão de tempo João Campos consolidar-se na ida ao segundo turno. Com a ampla frente política que possui, o socialista deverá figurar nas primeiras posições tão logo comece a campanha propriamente dita.

Inocente quer saber – O Republicanos marchará com a reeleição de Anderson Ferreira em Jaboatão?

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Coluna da Folha deste sábado

Vitória de Marília Arraes seria melhor caminho para FBC 

O senador Fernando Bezerra Coelho nunca negou o desejo de ser candidato a governador de Pernambuco. Desde que deixou a prefeitura de Petrolina em 2007 para assumir a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos que sonha acordado com o Palácio do Campo das Princesas, mas bateu na trave por duas vezes, em 2014 e 2018, quando não conseguiu ser candidato a governador.

Em 2022, quando se encerra o seu mandato no Senado Federal, há três horizontes: o primeiro de ser candidato à reeleição, o segundo de disputar o governo e o terceiro de lançar Miguel Coelho ao Palácio do Campo das Princesas. Fernando tentou emplacar uma candidatura própria do MDB no Recife, com o deputado federal Raul Henry, porém o projeto não avançou.

Naturalmente, Fernando distanciou-se das articulações da oposição no Recife, e perdeu a importância que poderia desempenhar na seara oposicionista nas articulações visando a PCR. Portanto, uma vitória de qualquer nome da oposição lhe coloca de fora do jogo do grupo em 2022, já uma vitória do PSB pode obrigá-lo a se reaproximar dos socialistas na condição de coadjuvante.

O melhor cenário para Fernando Bezerra Coelho do ponto de vista político é a vitória de Marília Arraes em novembro, que não disputaria o governo em 2022, e nem seria o PSB nem a oposição na prefeitura para que Fernando possa continuar acalentando seu sonho de chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

Campanha – A Justiça Eleitoral vai divulgar até 31 de agosto o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. Os valores iam ser divulgados em 20 de julho, mas, com a emenda constitucional que mudou o primeiro turno para 15 de novembro, a data da divulgação do teto de gastos também foi alterada. Nas eleições de 2016, foi a primeira vez que existiu um limite de gastos em eleições. No Recife, os candidatos a prefeito puderam gastar até R$ 6,6 milhões no primeiro turno de 2016 e R$ 1,9 milhões no segundo turno. Para vereador do Recife, o limite em 2016 foi R$ 887 mil. A expectativa dos especialistas é que estes valores sejam atualizados pela Justiça Eleitoral proporcionalmente à inflação do período.

Biometria – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, fez esclarecimentos sobre o fim de biometria nas eleições de 2020. “A biometria foi suprimida porque identificar pela digital leva 70% mais tempo e pode gerar aglomeração. Além disso, o leitor biométrico estraga com álcool-gel. Tudo o que for possível fazer pela segurança do eleitor e do mesário será feito”, justificou o ministro.

Esposa – O procurador geral da República, Augusto Aras, nega que esteja planejando uma busca e apreensão no escritório da advogada Rosângela Moro, esposa do ex-ministro Sérgio Moro. Os rumores saíram em blogs e sites. “Tal medida jamais foi cogitada uma vez que não há razão a sustentar a adoção de tal procedimento. Não há pedido para a realização de busca”, disse Aras, em nota oficial.

Inocente quer saber – A eventual vitória de Marília Arraes no Recife zera completamente o jogo de 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Falta um condutor do processo eleitoral na oposição recifense 

As gestões do PSB representam um projeto vitorioso da Frente Popular iniciado por Eduardo Campos em 2006, de lá pra cá todos os candidatos no governo e na prefeitura do Recife foram eleitos apoiados pelo PSB ou eram integrantes da sigla socialista. Foram quatro eleições para governador e três para prefeito do Recife com vitórias da Frente Popular.

A soberania socialista em Pernambuco, algo jamais visto na história democrática do nosso estado, atrofiou a oposição, que além de não se reinventar sente a carência de um líder que aponte o caminho. O ex-senador Armando Monteiro e o senador Fernando Bezerra Coelho poderiam ser tais condutores, porém o primeiro pelas duas derrotas para o governo de Pernambuco perdeu as condições de manter a tropa unida, sua dificuldade se viu até mesmo no PTB com a saída de importantes quadros do partido. Já o segundo, talvez pela sua atuação mais restrita ao sertão e também pela função de líder do governo Bolsonaro, tem dificuldades de conduzir o processo no Recife.

Sem esse condutor que aponte para um caminho, a oposição, ainda que tenha argumentos sólidos e extremamente plausíveis, enfrenta dificuldades de apresentar um projeto competitivo que faça jus à  alternância de poder na capital pernambucana. É evidente que da forma pulverizada que a oposição está, sentirá dificuldades reais de se viabilizar, é preciso não só um natural afunilamento como também considerar a hipótese de compor com nomes que hoje estão no governo sem descartá-los da possibilidade de serem apoiados por quem está na oposição em prol de algo maior.

Cabe à oposição avaliar que separada não irá a lugar nenhum, mas tem outra vertente, é a de que 2020 pode ser um divisor de águas na engenharia política estabelecida em Pernambuco ou consolidar ainda mais a hegemonia do PSB no estado, e a segunda opção se concretizando pode comprometer até mesmo os parcos espaços que a oposição ainda tem em Pernambuco.  O tempo está passando e as definições precisam acontecer o quanto antes, pois quem é coxo obrigatoriamente tem que partir mais cedo.

Intervenção – O procurador geral da República, Augusto Aras, não gostou da interpretação sobre uma fala sua em entrevista com Pedro Bial. “A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e para preservar o regime da democracia participativa brasileira”, esclareceu em nota oficial.

Incra – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) emplacou mais um cargo importante no governo federal. O publicitário Thiago Angelus, que já tinha atuado na AD Diper, foi nomeado na superintendência regional do Incra, no lugar no ex-deputado Kaio Maniçoba.

Ipojuca – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, está animado com a postulação do presidente da Câmara, Albérico da Cobal, a prefeito de Ipojuca. Dos doze vereadores, Albérico conta com o apoio de cinco e vem crescendo nesta fase pré-eleitoral.

Inocente quer saber – André de Paula poderia ser uma opção que ganharia apelo na oposição para disputar a PCR?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Junho será decisivo para Marília Arraes 

Nas eleições de 2018, a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora ganhava as ruas de Pernambuco fazendo dela um nome extremamente competitivo para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas até que no dia 1 de agosto daquele ano, a postulação de Marília foi oficialmente retirada em prol de uma aliança com o PSB.

Este ano a história se repete, e Marília está novamente colocada numa disputa majoritária e bem posicionada, desta vez pela prefeitura do Recife. O PT terá uma reunião no próximo dia 15   que poderá selar o destino do partido nas eleições deste ano. 

Marília desta vez conta com o aval da executiva nacional para ser candidata, mas não se pode menosprezar a força do senador Humberto Costa dentro do PT, que já sinalizou seu desejo de manter a aliança com o PSB e continuar na Frente Popular. 

Portanto, a sorte de Marília Arraes está lançada, se conseguir a indicação terá a sua primeira tentativa majoritária colocada em prática, se o PT novamente lhe negar o direito legítimo de ser candidata, não haverá mais motivos para continuar na sigla.

Investigação – Candidata a deputada estadual nas eleições de 2018, Graça Braz recebeu mais de R$ 300 mil de fundo eleitoral do seu partido, o PR. A questão é a forma como ela teria prestado contas dos gastos que foram rejeitadas pelo TRE e serão investigadas pelo MPF por se tratar de dinheiro público federal.

Vaga – Em nota oficial, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou seu “desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”. A sugestão veio de Jair Bolsonaro em uma live. Houve insinuações que o presidente estaria oferecendo a vaga em troca de blindagem nas investigações.

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres na política. Está divulgando o “Guia Acessível para Candidatura das Mulheres”, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O número de deputadas federais eleitas em 2018 cresceu 50% em relação a 2014, depois de ser obrigatória a destinação, por parte dos partidos, de pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

Alta – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar na noite de sábado (30), seguindo em licença médica até o próximo domingo (7). Não foi confirmado coronavírus.

Anúncio – O governador Paulo Câmara anunciará os detalhes do Plano Estadual de Convivência com a Covid-19, mas de antemão continuarão fechados os clubes de futebol, os shoppings, restaurantes e salões de beleza.

Inocente quer saber – Em quanto tempo será a retomada da economia em Pernambuco?

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Coluna da Folha deste sábado

Avaliação de Bolsonaro indica piso firme para uma recuperação 

Eleito em 2018 em uma eleição atípica, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo sob o prisma de uma mudança no establishment político. Apesar de ser um político tradicional, tendo mandatos há mais de trinta anos, Bolsonaro conseguiu construir uma narrativa de que representava o novo. 

Por ser uma eleição bastante acirrada com os ânimos acalorados, os eleitores bolsonaristas se tornaram tão fiéis ao presidente quanto o eleitorado petista ao ex-presidente Lula. Prova disso é o elevado nível de problemas que Bolsonaro enfrenta como presidente com a crise da Covid-19 e o eleitorado mantém quase 35% de ótimo/bom em alguns levantamentos.

Com a provável reabertura do comércio por parte dos estados e municípios e o agravamento da crise econômica, é possível que o eleitorado culpe os governadores e prefeitos isentando o presidente por ter defendido a abertura desde o início. O que lhe dá perspectivas de recuperação, mas esta não é a única variável.

Na esquerda, o protagonismo segue sendo do Partido dos Trabalhadores, e dificilmente algum nome de fora do PT conseguirá quebrar a polarização estabelecida com Bolsonaro no país. E para o PT não é interessante perder essa condição para outro partido de esquerda porque a hegemonia no seu campo ideológico é fundamental para uma eventual volta à presidência da República.

No cenário em que o PT se mantém como antagonista de Bolsonaro, a mínima recuperação econômica dará ao presidente boas chances de, enfrentando o PT na eleição de 2022, se recuperar eleitoralmente. É importante lembrar que todos os presidentes eleitos conseguiram a reeleição, o que leva a crer que Bolsonaro não pode ser considerado carta fora do baralho.

General – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República pedidos, de deputados da oposição, para o general Augusto Heleno, ministro do GSI, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Na semana passada, outro encaminhamento gerou uma crise institucional. Foi o pedido de deputados da oposição para apreender o celular de Jair Bolsonaro. O STF, em nota, se defendeu dizendo que sempre que a Corte recebe uma denúncia tem que fazer o encaminhamento, sem conteúdo decisório, para o procurador-geral da República. É o chefe do Ministério Público que decide se leva as denúncias à frente ou não.

Contestado – O procurador geral da República, Augusto Aras, está sendo contestado dentro da própria casa, por supostamente estar protegendo demais o presidente Jair Bolsonaro. 590 Procuradores da República, o que corresponde a 52% dos membros do MPF, assinaram até agora um manifesto em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público. O recolhimento de assinaturas prossegue. Aras foi nomeado sem passar pela lista tríplice, após Bolsonaro ignorar a lista votada pela categoria.

Hediondo – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em uma indicação aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pedindo que o desvio de recursos públicos repassados para o combate à epidemias e pandemias seja considerado crime hediondo.

Inocente quer saber – Abraham Weintraub será demitido do ministério da Educação?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?