Um dado interessante está sendo levantado na disputa pela liderança da oposição que está completamente embolada. A oposição terá nada menos que dez deputados novos na futura legislatura, contra apenas dois remanescentes. Para um experiente político, está configurada a disputa do novo contra o velho, o novo representado por Marco Aurélio, que junto com Clarissa Tércio, João Paulo Costa, Manoel Ferreira, Antônio Coelho, William Brigido, Gustavo Gouveia, Juntas, Romero Sales Filho e Alessandra Vieira serão deputados novatos, e Priscila Krause ao lado de Álvaro Porto são os únicos representantes da legislatura passada. O novo na disputa é Marco Aurélio, o que tem lhe beneficiado para garantir o favoritismo. Seria ilógico dez deputados novatos se submeterem a dois remanescentes. Se fosse o inverso, com mais remanescentes, certamente seria prevalecido o parlamentar mais antigo. Outra tese que lhe fortalece é o de que estando no PRTB, ficaria menos vulnerável a patrulhamento ideológico do PSB, o que não aconteceria com Priscila, do DEM.
Coluna do blog desta quarta-feira
Fernando pode ser o interlocutor de Bolsonaro em Pernambuco
O senador Fernando Bezerra Coelho esteve reunido ontem com três ministros do governo Jair Bolsonaro, Tereza Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcisio Freitas (Infraestrutura), deixando claro que pretende, em seus próximos quatro anos como senador, ajudar o governo Jair Bolsonaro tanto nas votações do Senado como nas articulações do Congresso Nacional.
Dos três senadores pernambucanos, Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, apenas o terceiro não declarou o voto em Fernando Haddad no segundo turno, e assim como o presidente Jair Bolsonaro, é opositor de Paulo Câmara no estado. É evidente que o presidente precisará de alguém que possa ser o canal dele com as demandas do estado, e ninguém melhor do que um senador da República se o governador preferiu fazer-lhe oposição.
Pesa a favor de Fernando o vácuo deixado pelos candidatos derrotados ao Senado, Bruno Araújo e Mendonça Filho que a partir de fevereiro estarão sem mandato, se eles tivessem sido eleitos senadores ou ido para a reeleição na Câmara dos Deputados, indubitavelmente eles exerceriam esta função devido o fato de sempre terem combatido o PT. E com isso, Fernando terá quatro anos para construir uma relação com o governo federal que possa resultar em investimentos para Pernambuco que tenham suas digitais.
Há um sentimento no governo federal de que não é importante dividir o bônus de obras federais com o governador Paulo Câmara, e tendo um senador que ajude a repassar recursos diretamente para as prefeituras sem precisar do intermédio do governador, será fundamental para o projeto político de delimitar claramente aos pernambucanos os investimentos que tiverem a rubrica federal para o governo estadual não colher os louros do que está sendo preparado em Brasília de positivo para Pernambuco.
Aniversário – Nesta quinta-feira (10), São Lourenço da Mata, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR), comemora 129 anos de história. Para celebrar a data, o prefeito do município, Bruno Pereira (PTB), preparou uma expressiva festividade que contará com inauguração de várias obras, missa solene, apresentações de movimentos artísticos locais, hasteamento da bandeira, corte de bolo e show com a cantora Michelle Melo.
Desenvoltura – Candidato ao cargo de primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Aglaílson Victor tem conquistado cada vez mais adeptos para a sua postulação. Ele transita bem entre deputados antigos pela relação do seu pai com eles, e entre novatos por ser um deputado sem arestas com os colegas, e por isso vem crescendo nas apostas para um bate-chapa.
Izaias Regis – O prefeito de Garanhuns, Izaias Regis, faz uma gestão bem-avaliada no município, o que faz dele um eleitor importante na disputa municipal de 2020. Nas eleições do ano passado, graças ao prestígio de Izaias, Armando Monteiro venceu em Garanhuns por diferença de quase dez mil votos sobre Paulo Câmara. O nome escolhido por Izaias não só será competitivo como tem chances reais de emplacar a prefeitura.
Henrique Queiroz – Depois de ser dez vezes consecutivas deputado estadual, Henrique Queiroz tentou o mandato de deputado federal nas eleições do ano passado, porém não obteve sucesso, apesar disso fez o sucessor Henrique Filho deputado estadual. Por ser um animal político, Henrique não pendurará as chuteiras, será candidato a prefeito de Catende em 2020.
Liderança – O deputado estadual Marco Aurélio tem se movimentado no sentido de assumir a liderança da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Se escolhido, será um excelente nome para fazer o contraponto ao governo Paulo Câmara na Casa Joaquim Nabuco. Por sinal, alguns colegas em reserva declaram preferência por seu nome na bancada da oposição.
RÁPIDAS
Fernando Moreira – O ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Moreira, está se movimentando na cidade para implementar ações voltadas para o empreendedorismo. Entusiasta de novos negócios, Fernando pretende realizar palestras ao longo de 2019 para capacitar pequenos e médios empreendedores.
Fernando Rodolfo – Prestes a ingressar no PR, tendo sido fundamental para a troca de comando da sigla em Pernambuco, o deputado federal Fernando Rodolfo pretende ser um ferrenho opositor do governador Paulo Câmara pelos próximos quatro anos, além disso ele não descarta ser candidato a prefeito de Caruaru em 2020 onde obteve uma expressiva votação.
Inocente quer saber – Tinha necessidade de o filho de Mourão ser promovido e causar o desgaste que causou para o governo?
Coluna do blog desta terça-feira
Diálogo com Bolsonaro é o melhor caminho para Paulo Câmara
O governador Paulo Câmara foi eleito em 2014 e assumiu o cargo em 2015 no meio de uma crise política e econômica sem precedentes. Nas eleições de 2014 apoiou Aécio Neves e sofreu retaliações do governo federal durante a gestão de Dilma Rousseff, até que veio o impeachment que culminou na chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto.
O PSB, que deu os votos necessários para retirar Dilma Rousseff, não quis integrar oficialmente o governo Temer, e mais uma vez Paulo Câmara enfrentou dificuldades como a liberação para contrair empréstimos e a demora para conseguir a autonomia do Porto de Suape, somente conquistada no apagar das luzes de 2018.
Passado o processo eleitoral, Paulo Câmara foi reeleito ainda no primeiro turno e viu Jair Bolsonaro ser eleito presidente da República contra a vontade da maioria dos pernambucanos. Talvez os números obtidos por Fernando Haddad em Pernambuco tenham encorajado o governador a adotar um tom mais beligerante em relação a Bolsonaro, porém, esse tom em nada acrescenta a Pernambuco, muito pelo contrário, dificulta ainda mais a gestão de Paulo Câmara, que precisa muito dos recursos federais para destravar obras e projetos no estado.
Ontem, talvez orientado por gente menos xiita, Paulo Câmara decidiu fazer um aceno ao presidente ao dizer que estava pleiteando ainda para janeiro uma reunião com Bolsonaro. É isso que se espera do governador, que tem uma característica conciliadora desde o tempo em que assumiu a secretaria de administração no primeiro governo Eduardo Campos. Se Paulo Câmara quiser imprimir um governo de entregas, ele precisa fortemente do governo federal, e o diálogo é a palavra de ordem, onde no fim das contas os pernambucanos só terão a ganhar com uma relação cordial e republicana entre o governador e o presidente, ainda que politicamente estejam em lados opostos, mas por Pernambuco eles estão condenados a se entender.
Malha fina – A prefeita de Itaíba, Maria Regina (PTB), caiu na malha fina do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por dez irregularidades que constituem crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, dentre elas a prestação de contas incompleta e o não recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. A prefeita esta passível de cassação do mandato conquistado em 2016 por conta destas irregularidades.
Incentivo – A pré-candidatura do deputado federal eleito André Ferreira (PSC) a prefeito do Recife vem ganhando incentivos de todos os lados. Por ser um parlamentar alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, André está sendo solicitado por eleitores do presidente a ingressar na disputa pelo executivo municipal. Em 2018 ele foi um dos deputados federais mais votados do estado e do Recife, onde já foi vereador por três mandatos.
Decidido – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), atual primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrou definitivamente na disputa pela primeira vice-presidência da Casa. Ele disputa internamente com os colegas de partido Aglailson Victor e Simone Santana, que já estavam travando uma briga pela indicação.
Confiança – O prefeito Geraldo Julio oficializou João Guilherme Ferraz como secretário de Governo em substituição a Sileno Guedes, que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Social no governo Paulo Câmara. A escolha de João Guilherme não é necessariamente uma surpresa, pois ele goza da extrema confiança do prefeito, porém ele sempre foi muito discreto durante a gestão de Geraldo Julio e agora não terá mais como manter a discrição.
RÁPIDAS
2020 – O vereador do Cabo de Santo Agostinho, Arimatéia (PSDB), vem sendo estimulado por empresários, lideranças comunitárias e religiosas, além de alguns deputados a disputar a prefeitura do Cabo em 2020. Arimatéia hoje é o principal personagem da oposição ao governo municipal, uma vez que seu grupo político saiu dizimado das urnas no ano passado.
Destino – Após realizar um trabalho extraordinário à frente do MEC, o deputado federal Mendonça Filho foi convidado para assumir uma diretoria na Fundação Lemann. Mendonça ainda não tinha decidido sobre seu caminho, mas agora bateu o martelo e irá mesmo atuar na fundação, que tem trabalhos voltados para a educação. Mendonça é um excelente gestor e terá a oportunidade de dar continuidade ao seu trabalho realizado no MEC.
Inocente quer saber – Por que os deputados voltaram a reclamar da articulação política do Palácio?
Paulo Câmara e Luciana Santos são empossados na Alepe
O governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora eleita Luciana Santos foram empossados agora há pouco na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros. O ato foi bastante prestigiado por diversas autoridades do estado, dentre elas o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto Melo.
Coluna do blog desta segunda-feira
Partidos ficam livres para pensar 2020
A nova legislação eleitoral que coloca fim nas coligações proporcionais exigirá uma forma diferente de fazer política a partir de 2020, sobretudo para os partidos que integram a Frente Popular que tiveram seu espaço reduzido no governo Paulo Câmara. Pelo menos o PSD e o Solidariedade que ficaram de fora do primeiro escalão, poderão lançar André de Paula e Augusto Coutinho para a prefeitura do Recife, o que ajudaria ambos a fortalecerem suas chapas proporcionais e num eventual segundo turno, escolherem o caminho a ser adotado.
Mas não são apenas estes dois partidos que poderão lançar candidatos, outros que seguem na Frente Popular deverão trilhar um caminho distinto em 2020, como o PDT que já tem o deputado federal eleito Tulio Gadelha como prefeiturável e que certamente não abdicará do projeto majoritário em detrimento de uma aliança com o PSB.
Além disso, partidos oposicionistas como o PSL de Luciano Bivar, o DEM de Fernando Filho, o PSDB de Bruno Araújo, o PR de Anderson Ferreira, o PRB de Silvio Costa Filho e o PSC de André Ferreira não têm motivos para não lançar candidaturas próprias. O foco estará em fortalecer suas bancadas na Câmara Municipal do Recife e ajudar a forçar um segundo turno para tentar atrapalhar os planos do PSB de fazer o sucessor de Geraldo Julio.
Na formação do secretariado, Paulo Câmara desprezou o diálogo com os partidos, quando convocou nomes à revelia de aliados, como o PSD, ou não convocou ninguém de partidos importantes, como o Solidariedade. A partir desta equação montada pelo Palácio do Campo das Princesas, a situação ficou mais tranquila para que os partidos possam trilhar o caminho que bem entenderem, sobretudo aqueles que receberem espaços no governo federal.
Rodrigo Novaes – O secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, terá a sua primeira oportunidade no executivo. Ele já foi vice-prefeito de Floresta e desde 2010 vem numa franca ascensão na política. O governador Paulo Câmara reconheceu não só o seu potencial político e eleitoral como a sua lealdade ao governo, o que pesou na sua ida para o secretariado. Rodrigo é um dos melhores deputados da Alepe.
Mandatos – Com a ida de Rodrigo Novaes, Nilton Mota e Aluisio Lessa para a equipe do governador Paulo Câmara, herdam o mandato deles por um mês os suplentes Terezinha Nunes, Gustavo Negromonte e Cássia do Moinho. Apesar de assumirem o mandato, os novos deputados não poderão discursar na Casa, uma vez que a Alepe estará de recesso por todo o mês de janeiro.
Isaltino Nascimento – Até a definição da mesa diretora da Alepe em 1 de fevereiro, o deputado Isaltino Nascimento seguirá na liderança do governo. Ele almeja a primeira-secretaria da Casa, porém ainda não se sabe se o PSB encontrará um líder a altura de Isaltino para defender o governo na Casa com a maestria que ele consegue.
Sem substituto – 2019 marcará o fim de Silvio Costa Filho como líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Dificilmente haverá algum parlamentar que tenha a inteligência, a educação e o preparo de Silvio no exercício do cargo. Ele era bem-quisto pelos colegas porque fazia críticas bastante contundentes ao governo mas sem nenhum tipo de agressividade.
RÁPIDAS
Posse – O governador Paulo Câmara será empossado para o seu próximo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir das 15 horas. Ele será o primeiro governador empossado no plenário governador Eduardo Campos e no edifício Miguel Arraes, inaugurados recentemente no poder legislativo estadual.
Feliz 2019 – Obrigado a todos os leitores pelos 4 milhões de acessos em 2018, desejo a você um feliz 2019, de muitas bênçãos e muita prosperidade. Excepcionalmente não teremos a coluna diária amanhã, quando haverá a cobertura da posse de Jair Bolsonaro e de Paulo Câmara.
Inocente quer saber – Teremos quantos candidatos a prefeito do Recife em 2020?
Suplentes assumem por um mês o mandato
Com a posse de Luciana Santos como vice-governadora nesta terça-feira, o deputado federal eleito Fernando Monteiro assumirá o mandato na Câmara dos Deputados por pelo menos um mês. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco três parlamentares serão empossados, Terezinha Nunes, Gustavo Negromonte e Cássia do Moinho, que entram no lugar de Nilton Mota (Casa Civil), Aluísio Lessa (Ciência e Tecnologia) e Rodrigo Novaes (Turismo), respectivamente.
Coluna do blog desta quarta-feira
Disputa em Caruaru já começa a ganhar forma
Com o final da eleição deste ano, a disputa em vários municípios já foi deflagrada para 2020, e em Caruaru não é diferente, onde está uma das cidades mais politizadas de Pernambuco, que possui vários grupos políticos representativos que se articulam com vistas à prefeitura, que é uma das mais importantes do estado.
A atual prefeita Raquel Lyra muito provavelmente tentará a reeleição, na disputa passada ela correu riscos de sequer chegar ao segundo turno, mas alcançou a segunda etapa e derrotou Tony Gel. Nas eleições deste ano fez a opção de não lançar candidatos da cidade, importando nomes, que tiveram resultado aquém do esperado. Os números obtidos pelos candidatos de Raquel na cidade colocaram em xeque a sua capacidade eleitoral, porém é indiscutível a força da máquina que poderá impulsioná-la rumo à reeleição. Derrotado no segundo turno em 2016, Tony Gel conquistou mais um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco com uma expressiva votação, quase 50 mil votos, obtendo seu melhor desempenho em disputas para a Casa Joaquim Nabuco. O resultado lhe deu força suficiente para novamente tentar disputar a prefeitura pelo MDB. Ele já se movimenta neste sentido para chegar fortalecido em 2020.
Também ex-prefeito, José Queiroz voltou à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018, e segue como alternativa para a disputa, outra possibilidade é o deputado federal Wolney Queiroz que estará no sexto mandato na Câmara dos Deputados e poderá alçar voos maiores com a disputa pela prefeitura em 2020. O deputado estadual eleito Erick Lessa, que ficou em terceiro lugar na disputa municipal, também sonha em novamente tentar a prefeitura. Agora com uma tribuna na Casa Joaquim Nabuco, Lessa só não será novamente candidato se não quiser.
Por fim, o deputado federal eleito Fernando Rodolfo, que está de malas prontas para o PR, segue como opção para disputar a prefeitura em 2020. Apresentador conhecido na cidade de Caruaru, Rodolfo conquistou uma expressiva votação na cidade para a Câmara dos Deputados e não se exclui de ingressar no processo eleitoral municipal, que deverá ter outros candidatos sem mandato que apostarão na renovação para tentar desbancar os políticos tradicionais da capital do forró.
Lobos – A respeito dos rumores de que o PSL de Luciano Bivar poderá oficializar uma aliança com o PSB em Pernambuco, o presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, afirmou que o PSL não deveria continuar dormindo com os lobos, ao se referir a possível aliança estadual, que cogita inclusive garantir um espaço ao partido de Jair Bolsonaro na estrutura do governo Paulo Câmara.
Tempo – O PSL virou noiva cobiçada em Pernambuco devido o tempo de televisão que ele ofertará nas próximas eleições. Se porventura algum nome for colocado utilizando o número de Jair Bolsonaro, o 17, e o tempo do guia eleitoral, poderá atrapalhar muito os planos do prefeito Geraldo Julio de emplacar o sucessor no Recife, onde Bolsonaro teve uma expressiva votação.
Senador – Único senador de oposição a Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho precisará ter uma atuação mais firme a partir de 2019 em relação ao governo do PSB. Fernando segue no litígio pelo comando do MDB em Pernambuco, mas para ficar realmente fortalecido na condição de antagonista do governador, precisará definir o quanto antes o comando de um partido no estado.
Bancada – A bancada oposicionista na Câmara dos Deputados ao governador Paulo Câmara só deverá contar com André Ferreira, Fernando Filho, Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Fernando Rodolfo, Ricardo Teobaldo e Ossesio Silva. Marília Arraes em tese será oposição, porém seu partido, o PT, deverá exigir discrição na sua postura oposicionista, uma vez que integrará o governo.
RÁPIDAS
Dificuldade – O prefeito de Paulista, Junior Matuto, que encerra seu mandato em 2020, ainda não encontrou um nome natural para a sua sucessão na disputa municipal. Ele só não tem maiores problemas porque a oposição no município está completamente destroçada.
Reforma – A Assembleia Legislativa de Pernambuco votará nesta quarta-feira a reforma administrativa proposta pelo governador Paulo Câmara, que manteve as 22 secretarias do seu governo com mudanças de nomes e atribuições de cada secretaria.
Inocente quer saber – Como o PT reagiria a uma eventual aliança do PSL de Jair Bolsonaro com o governador Paulo Câmara?
Coluna do blog desta sexta-feira
Anderson Ferreira se consolida para liderar oposição
Expoente do segmento evangélico, Anderson Ferreira elegeu-se prefeito de Jaboatão dos Guararapes em 2016 desbancando duas máquinas administrativas que apoiavam seus principais adversários. A vitória no pleito municipal lhe conferiu um tamanho político e eleitoral maior do que o já obtido em 2010 e 2014, quando foi eleito e reeleito deputado federal.
Nas eleições deste ano, Anderson rompeu com o PSB, entregando os espaços que ocupava no governo e decidiu apoiar o projeto oposicionista. Como todos sabem, a oposição foi derrotada por Paulo Câmara que elegeu seus dois senadores, e inviabilizou quase todos os expoentes da oposição. Já o grupo liderado por Anderson Ferreira teve um resultado expressivo com a eleição de André Ferreira deputado federal e cinco deputados estaduais no PSC, partido presidido por André.
No apagar das luzes de 2018, Anderson Ferreira que não afundou junto com a chapa majoritária da oposição, obteve uma expressiva vitória que foi recuperar a presidência estadual do PR. O seu grupo político agora retirou um partido importante da base do governador, atraiu um deputado federal eleito para o PR, que foi Fernando Rodolfo, e passa a comandar dois partidos no estado, garantindo não só a condição de peça importante no tabuleiro de 2020 no Recife, como também a perspectiva de tornar-se o líder da oposição.
Mendonça Filho, Armando Monteiro e Bruno Araújo têm partido mas não possuirão mandato em 2019, enquanto o senador Fernando Bezerra Coelho tem mandato mas ainda não tem a garantia que ficará com o comando do MDB onde segue travando a disputa na justiça. Portanto, resta a Anderson Ferreira, agora presidente do PR, as rédeas da oposição ao PSB em Pernambuco, permitindo-lhe ser considerado não só favorito para a reeleição na sua cidade como também um nome que terá força para ser lembrado na sucessão de Paulo Câmara em 2022.
Disputa – No PSB há uma pacificação sobre o nome de Clodoaldo Magalhães para a primeira-secretaria, porém em relação ao nome que o partido apresentará para a primeira vice-presidência da Alepe, já existe uma disputa entre a deputada Simone Santana e o deputado Aglaílson Victor para ver quem garante a indicação do partido.
Secretarias – A respeito da possibilidade de o governador Paulo Câmara reduzir o número de secretarias, ele foi taxativo ao dizer que as 22 pastas serão mantidas, porém haverá fusão de algumas pastas e criação de outras. Em 2015 o governador já havia reduzido a estrutura administrativa do estado, e na próxima semana a Alepe votará apenas as alterações de secretarias, sem redução ou aumento do número de pastas.
Ausculta – Paulo Câmara já iniciou o processo de ausculta dos partidos da Frente Popular para a formação do secretariado. Até meados da próxima semana, os espaços estarão efetivamente alinhavados para no mais tardar dia 28 serem anunciados os secretários do futuro governo que se inicia em janeiro.
Chiadeira – Nem bem definiu que a Agricultura será comandada pelo PT, o governador Paulo Câmara já recebe ressalvas do setor produtivo, que não tem a menor simpatia pela entrada do partido na pasta. Se bancar Carlos Veras ou Doriel Barros na secretaria de Agricultura, certamente Paulo estará mexendo num vespeiro com os produtores agrícolas.
RÁPIDAS
Macaparana – A vitória obtida pela oposição na Câmara Municipal de Macaparana ainda reflete no município. De acordo com pessoas que moram na cidade, o apoio de Antonio Moraes a André Ferreira em 2022 é dado como certo. Se confirmado, Antonio Moraes estará trocando Eduardo da Fonte por André.
Água encanada – A vila de Cabanas, município de Cachoeirinha, existe há mais de 100 anos e pela primeira vez terá água encanada, graças ao governador Paulo Câmara. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, deu a ordem de serviço e a obra está 80% concluída. A população se prepara para fazer uma grande festa para o governador.
Inocente quer saber – João da Costa exercerá o mandato de vereador ou de deputado estadual?
Relatório final da Comissão de Segurança Pública é apresentado na Alepe
O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, instalada na Assembleia Legislativa, apresentou nesta tarde (17), com o relator Júlio Cavalcanti (PTB), o relatório final produzido pelo comitê que traz propostas relativas ao combate da violência. Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados. O documento será encaminhado o Governo Federal, para o Senado, Câmara e Governo de Pernambuco. Também poderá ser encontrado no site da Alepe.
O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.
Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência. Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.
Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.
Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.
Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.
A COMISSÃO – Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti – esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança, os Coronéis da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente, que foi secretário nacional de Segurança Pública no Governo de Fernando Henrique Cardoso; e Adriano Telhada, hoje deputado estadual por São Paulo. Na capital paulista, representantes da Comissão também tiveram um encontro com a equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Público, com Maurício Stegemann, professor doutor de Criminologia e Direito Penal da USP; e Magino Alves, secretário de Segurança Pública de São Paulo.
No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.
Deputado Ossesio apresenta balanço da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe
O presidente em exercício da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Ossesio Silva apresentou recentemente, o balanço dos trabalhos realizados ao longo da sua gestão á frente do colegiado no biênio 2017-2018. No total a comissão aprovou 10 projetos, efetuou 80 requerimentos com temática Internacional, realizou 01 reunião extraordinária, 03 grandes expedientes especiais e 07 reuniões ordinárias e foram realizados 80 participações da equipe técnica em eventos internos e externos.
Na oportunidade da apresentação do balanço, a coordenadora da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Kátia Cavalcante, agradeceu ao deputado Ossesio Silva por sua atuação durante os dois anos na presidência do colegiado “A comissão se tornou ativa e expressiva com alterações históricas nas atribuições, visibilidade, atividade legislativa e um protagonismo como representante e mediadora da Alepe junto aos entes internacionais” disse Kátia.
Estreitar as relações com os 33 consulados já existentes em Pernambuco e atrair outros, a exemplo de Moçambique, foram metas da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe. Uma das ações realizadas no primeiro semestre deste ano, com esse objetivo, foi a Reunião Solene para receber representantes diplomáticos de 19 países europeus. A visita fez parte da Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia no Brasil e teve o objetivo de fortalecer os laços entre o bloco e o País, visando principalmente parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria.
Os dias da África e da Presença Africana em Pernambuco, ambos celebrados em 25 de maio, mereceram Reunião Solene realizada em junho. “Pernambuco tem sido um dos Estados brasileiros que mais tem ajudado o povo africano, essa relação é muito importante”, explica o deputado Ossesio, que preside a comissão. Também a celebração ao Dia Nacional da Imigração Judaica para o Estado foi objeto de Grande Expediente Especial na Alepe no mês de março, a partir de uma iniciativa do colegiado.
A entrega do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco, realizada pela Assembleia Legislativa no último mês de abril, foi um dos destaques entre as atividades da Comissão de Assuntos Internacionais. A solenidade, que premiou Japão e Alemanha, teve como objetivo agraciar e estimular ações e parcerias entre as nações amigas e o Parlamento pernambucano.
O colegiado também promoveu, em junho, uma Reunião Solene para celebrar o Dia Nacional da Imigração Japonesa. A iniciativa do encontro partiu, do deputado Ossesio. “O Brasil abriga a maior comunidade de origem nipônica fora do Japão: são cerca de 1,6 milhão de pessoas, sendo 30 mil delas residentes em Pernambuco”, registrou na ocasião. O evento ainda contou com a presença do cônsul-geral do Japão no Recife, Jiro Maruhashi.
Segundo o parlamentar, uma das metas do colegiado foi dar continuidade ao estreitamento das relações institucionais entre o Corpo Consular sediado no Recife e a Alepe, buscando construir uma agenda de Interesses socioeconômicos entre os consulados e o Estado, mediantes visitas, encontros e intermediação de demandas apresentadas. Um dos projetos de lei acatados determina a inclusão da Regata Internacional Recife-Fernando de Noronha (Refeno) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Com a eleição do deputado Ossesio para a Câmara dos Deputados, em Brasília, o parlamentar deixa um legado para o próximo presidente do colegiado, que dará continuidade a relação diplomática do poder legislativo com as embaixadas e consulados em Pernambuco.
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