Alberto Feitosa parabeniza a CNBB e ao arcebispo de Olinda e Recife
Durante a reunião plenária desta terça-feira (26), o deputado Alberto Feitosa (SD) parabenizou Dom Antônio Fernando Saburido, escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Nortedeste II (CNBB) para ser o bispo referência da Comissão Regional De Pastoral para o Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso.
O arcebispo de Olinda e Recife sucederá o bispo da diocese do município de Floresta, Dom Gabriel Marchesi, pelos próximos quatro anos. A escolha foi aprovada na reunião conjunta do Conselho Episcopal de Pastoral (CEP) com o grupo de coordenadores diocesanos da CNBB, no dia 20 deste mês.
“Dom Antônio Fernando Saburido, é conhecido por todos nós, por seu discurso que incentiva a união, o respeito, a humildade e a tolerância religiosa. Parabenizo a CNBB pela escolha e desde já, quero deixar registrado que encaminhei um voto de aplaudo a essa instituição e ao Dom Saburido por ser um defensor do diálogo inter-religioso”, afirmou Feitosa.
Alberto Feitosa vota contra o projeto de carros elétricos em Fernando de Noronha
A reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que aconteceu nesta terça-feira (19), foi marcada por discussões em volta do Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do Governador do Estado. A proposta, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão no arquipélago, foi relatada pelo Deputado Diogo Moraes, aprovada por titulares da Comissão com o voto contrário do Deputado Alberto Feitosa, que se posicionou firmemente sobre o tema.
“Dei meu voto contrário ao projeto pois acredito que a proposta traz transtorno a região. O cidadão pernambucano que tem seu carro matriculado devidamente, terá que retirar e nem poderá circular e se quer, permanecer com o seu patrimônio na Ilha. A grande maioria dos veículos de Fernando de Noronha são usados para o trabalho, é o meio pelo qual o pai de família sustenta sua casa. Fazendo valer este projeto, estaremos obrigando a este cidadão a comprar um carro elétrico que custa três vezes a mais do que um carro a combustão, não sabendo se ele vai ou não ter condições de adquirir.”, explicou Feitosa.
O parlamentar questionou algumas providências acerca do projeto. “Estão obrigando a ter carro elétrico, quando o combustível que é utilizado para tal é a disel, que eleva a produção de gás carbônico. Outro ponto que chamou a minha atenção, é o poder público que, ao invés de penalizar a população da região, deveria dar providência à redução de CO², viabilizando vias de calçada, ciclovias, ciclo faixas, colocar a sede de administração da Ilha, entre outras. Questiono a constitucionalidade do projeto, visto que ele, em minha opinião, contraria o artigo 5º e os incisos 22, 23 e 24 da Constituição Federal da Brasil, que garantem o direito de propriedade e necessidade de indenização em caso de desapropriedade por interesse público e social”, afirmou.
PEC das emendas é aprovada por unanimidade na Alepe
A Proposta de Emenda a Constituição nº 04/2019 de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022 e a reafirmação da imposição, foi aprovada por unanimidade dos 40 deputados presentes durante a reunião plenária, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12).
As emendas parlamentares são os instrumentos pelo qual os deputados podem atender as demandas das regiões que representam, podendo assim, influenciar no recurso público que será investido em educação, segurança, infraestrutura e saúde.
O deputado Alberto Feitosa destacou a importância da aprovação da Proposta para a população. “Aprovar esta PEC é reconhecer que o recurso parlamentar não vai favorecer ao deputado, ou ao seu gabinete. Este valor irá para os menos favorecidos, que esperam por recursos para retomada das obras, compra de equipamentos de segurança, compra de ambulâncias e enfim, dar assistência completa ao município e a população local”, afirmou Feitosa.
Alberto Feitosa destaca elevada melhora na economia brasileira
Na reunião plenária desta quinta-feira (07), o deputado Alberto Feitosa (SD) destacou os recentes crescimentos econômicos brasileiros, bem como os índices baixos da inflação, o aumento das vagas de emprego, o Plano Mais Brasil e a credibilidade do País internacionalmente.
Firme defensor da carteira de trabalho assinada, o parlamentar comemorou o surgimento de vagas de emprego em todo o País. “Sempre repito e divulgo em minhas redes sociais, que o melhor programa social de uma nação é a carteira de trabalho do pai e da mãe de família assinada! Estamos vivendo o aumento de vagas no mercado com mais de 700 mil empregos gerados, podendo chegar a 1 milhão até o final do ano. A bolsa de valores também apresentou um elevado número de investimentos, com 281.844 empresas abertas até agora em todo o País, número equivalente a 35% de empresas na Argentina”, afirmou.
Feitosa também falou de sua ida a Brasília, na quinta-feira passada (31/10) e citou a reunião que teve como o Ministro Chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o General Augusto Heleno, onde discutiram sobre os resultados do Governo Federal.
“Recentemente acompanhei um telejornal argentino e constatei que o mundo tem visto o Brasil com outros olhos. É evidente de que a Nação está progredindo! Um dos exemplos é a redução para 5% da taxa Selic (instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação) que está no menor nível desde a sua criação”, informou.
Ainda foram destacados pelo deputado o Plano Mais Brasil e as três Propostas de Emendas à Constituição (PECs) entregues pessoalmente pelo presidente da república ao congresso nacional: a PEC do Pacto Federativo, que propõe maior flexibilidade ao orçamento e aumentar repasses de recursos a Estados e Municípios; a PEC de Emergência Fiscal, que institui contenção dos gastos públicos em caso de crise orçamentária de União; e a PEC dos Fundos públicos, que revisa 281 fundos públicos.
“As propostas apresentadas pelo Governo são inovadoras, corajosas, mas precisam ser aprimoradas pelo parlamento, como foi a da previdência. Elas evidenciam um novo momento para o Brasil. É nítido que estamos precisando descentralizar recursos, cortar os gastos, começar a dar visibilidade aos municípios, reduzir as isenções e dar mais liberdade ao administrador público nas despesas de pessoal. Este é, apenas, o começo para conseguirmos a estabilidade que precisamos”, finalizou.
Confira o Painel Político com Alberto Feitosa
Você já pode conferir a entrevista exclusiva do deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) ao jornalista Edmar Lyra para o Painel Político.
Primeira parte
https://youtu.be/-Z6Pj8LtLMA
Segunda parte
https://youtu.be/7Fk0MMp-oQQ
Alepe convocará administrador de Fernando de Noronha para explicar PL que proíbe veículos a combustão na Ilha
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na última quinta-feira, uma Audiência Pública no auditório do Destacamento de Controle Aéreo de Fernando de Noronha, discutindo o Projeto de Lei 306/2019, de autoria do Governo do Estado, que proíbe a presença de veículos a combustão no arquipélago e os critérios de concessão desses automóveis da ilha. Apesar da grande presença dos moradores, a administração de Fernando de Noronha não enviou representante. Assim, o administrador Guilherme Rocha será convocado para explicar presencialmente na Alepe os detalhes da Lei.
Participaram do debate os deputados Wanderson Florêncio (PSC), que preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Doriel Barros (PT), Sivaldo Albino (PSB) e Alberto Feitosa (SD), o promotor de justiça da Ilha Flávio Falcão, o diretor de gestão Territorial e Recursos Hídricos da CPRH Nelson Maricevich, além representantes do ICMBio, da Celpe e de associações que representam os moradores do arquipélago.
“Uma enorme falta de respeito do administrador da Ilha com o Poder Legislativo, pois foi convidado oficialmente e pessoalmente, mas não enviou representante, justificou a ausência. Assim, o convocaremos para que se apresente na Alepe para dar satisfação aos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao povo pernambucano, em especial aos moradores de Noronha, sob pena de crime de responsabilidade conforme preconiza o artigo 13 da constituição estadual”, afirmou Wanderson Florêncio.
O PL 306 proíbe a compra de veículos a combustão a partir de 2022 e a permanência desse tipo de automóvel em Fernando de Noronha fica autorizada até 2030. A população e os parlamentares, porém, questionam qual será o ganho ambiental real com a iniciativa, pois a matriz energética do arquipélago é feita através de óleo diesel, não permitindo o beneficio ao meio ambiente.
Segundo o deputado Alberto Feitosa, que promoveu uma apresentação e trouxe dados exemplificativos, uma única recarga completa de um automóvel elétrico corresponde ao gasto de energia de uma casa inteira durante três dias. “O sentimento da população de Fernando de Noronha é de abandono, indignação e revolta pela ausência de transparência da administração do distrito”, afirmou.
Doriel Barros lamentou a ausência do administrador da ilha por esperar um respeito maior com os parlamentares e disse que repercutirá a atitude na Assembleia Legislativa. “Viemos aqui em busca de diálogo para trazer melhorias para as pessoas. Infelizmente não houve interesse do administrador em conversar com os parlamentares”, declarou.
Já Sivaldo Albino, registrou a importância de ouvir os moradores. “A audiência foi de grande esclarecimento, pois percebemos que o projeto apresentado requer amplo debate e aperfeiçoamento”, comentou.
Todos os questionamentos realizados durante a Audiência Pública serão protocolados na administração e no Ministério Público da Ilha para que possam se pronunciar oficialmente sobre as dúvidas.
“O que vão fazer com os mais de 1.400 veículos que existem atualmente na Ilha? As pessoas perderão os seus bens? É constitucional tomar o bem da pessoa ou deixá-lo sem serventia ou deixar sem poder de uso um bem particular? Questionamos o modo como foi apresentado o Projeto de Lei, que não traz nenhuma segurança econômica, social e ambiental”, finalizou Wanderson Florêncio.
Alberto Feitosa pede decretação de estado de emergência
Visando a preservação do patrimônio ambiental e o bem-estar da população, o deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna para pedir a decratação do estado de emergência por parte do Governo do Estado, conforme declarou o Estado da Bahia desde o dia 14 de outubro.
Na ocasião, Feitosa destacou o que foi esclarecido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em reunião com o Governo do Estado, quando o ministro afirmou que a decratação é uma das maneiras de assegurar o recebimento de recursos federais para a prevenção e resolução da situação.
O deputado também elogiou a disposição da população em ajudar no recolhimento da substância oleosa e enfatizou a importância da união na resolução do desastre que assola Pernambuco e o Nordeste.
Alberto Feitosa destaca crescimento econômico em Pernambuco
Nesta quarta-feira (02/10), durante a reunião plenária, o deputado Alberto Feitosa (SD) destacou mais uma vez a importância da carteira assinada do trabalhador, e evidenciou que o investimento, o conhecimento e consequentemente, o desenvolvimento, são capazes de acabar com a desigualdade social do País.
O parlamentar também ressaltou a instalação da Usina Nuclear em Itacuruba, no sertão pernambucano e os benefícios que a obra trará. Usando referências de estudos feitos na Estação de Geração Nuclear Palo Verde, localizada no estado do Arizona, nos Estados Unidos, Feitosa citou dados da instalação da mesma e o quantitativo que gera em renda para o Estado.
“Em algumas pesquisas que fiz sobre o assunto, encontrei um caso similar, no deserto do Arizona, e inclusive, com capacidade menor do que a usina que pode ser instalada em Pernambuco. A construção da usina custou, ao todo, 24 bilhões de reais As notícias afirmam que para cada para 30 bilhões de reais em até 10 anos, conseguiremos uma renda de 750 milhões por ano!” afirmou.
O deputado também citou os resultados obtidos durante pesquisa e quanto seria o valor deste investimento para o trabalhador e para a receita econômica.
“Um exemplo desta semana foi o interesse do Governador na partilha da cessão onerosa do pré-sal, que gera, em torno de 630 milhões de reais. Agora pensemos de forma ampla. Se a instalação vier a acontecer, só de ICMS serão gerados 750 milhões e 150 milhões de ISS. A obra precisará de um pouco mais de nove mil trabalhadores! Isso vai gerar um impacto geral no mercado local, trazendo um quantitativo de aproximadamente 1,2 milhões de reais!”, destacou.
Durante sua fala, o parlamentar também citou como exemplo as cidades de Goiana, Igarassu e Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, que obtiveram impacto por meio das instalações da fábrica da Jeep e do Polo Cervejeiro, dobrando suas participações do Produto Interno Bruto, em um percentual de 5,24%, triplicando a renda per capita de Itapissuma e quintuplicando a renda no município de Goiana.
“Há exemplos mais distantes como a Palo Verde, que se tornou o 6º maior polo de serviço americano como também é o 13º polo em tecnologia dos Estados Unidos. E não para por ai, temos exemplos mais perto de nós como a fábrica da Jeep e o polo cervejeiro que trouxeram mais visibilidade a região, ao comércio local, e servem até de incentivos aos estudantes da cidade. Se tudo isso gera bons resultados, como não pensar desta forma em relação a instalação da Usina? Se isso puder acontecer no nosso Sertão, Pernambuco só lucrará”, finalizou.
Coluna do blog desta quinta-feira
A importância da usina nuclear em Itacuruba
Pernambuco está prestes a conquistar um importante empreendimento para beneficiar a inovação tecnológica e também ampliar a sua matriz energética que é a construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no sertão do estado.
O empreendimento, somente em sua construção, terá um investimento na ordem de R$ 30 bilhões, gerando cerca de dez mil empregos. A sua efetiva funcionalidade trará inúmeros benefícios para o nosso estado, tendo em vista que diferentemente do que muita gente pensa, a energia nuclear é uma matriz energética limpa e tem diversas aplicações na vida das pessoas.
Diversos países desenvolvidos como Estados Unidos, Japão e França possuem usinas nucleares, e foram poucos os acidentes que ocorreram, alguns deles não foram sequer relacionados às atividades. E desde o episódio de Chernobil, na antiga União Soviética na década de 80, que a energia nuclear passou por diversas transformações que a tornaram ainda mais segura.
A chegada da usina nuclear em Itacuruba será um divisor de águas na economia do estado e sobretudo na cidade de Itacuruba que tem poucos habitantes. Se porventura Pernambuco não quiser o investimento, os estados da Bahia, Alagoas e Minas Gerais esperam de braços abertos o investimento porque sabem que o custo-benefício do empreendimento será extraordinário para os estados e para as próximas gerações, uma vez que ela movimentará cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com margem de lucro de cerca de R$ 700 milhões, pagando royalties ao estado e ao município, bem como sua capacidade de geração será de 6.600 megawatts e uma produção anual bruta de 50,58 milhões de MW. A Chesf, responsável por toda energia do Nordeste, gera 46,40 milhões de MW.
Os deputados estaduais Alberto Feitosa, Antonio Fernando, João Paulo e Wanderson Florêncio estiveram no Centro de Estudos Nucleares do Nordeste da UFPE e puderam comprovar que a energia nuclear será um importante ativo para as próximas gerações, contribuindo efetivamente para trazer avanços não só para o nosso estado como nossa região.
Fundaj – O advogado Wagner Maciel, que assumiu a Diretoria de Formação Profissional e Inovação da Fundaj, em parceria com o presidente Antonio Campos, está articulando uma série de cursos de qualificação para funcionários do órgão e inscritos externos, visando aproximar a ainda mais a entidade da sociedade.
Goleada – Nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria Geral da República, Augusto Aras foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), com 68 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, em votação secreta. O número impressiona, pois o Senado tem 81 senadores. Ele precisava de apenas 41 votos. Além da Procuradoria Geral da República, Aras vai presidir também o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a quem cabe julgar administrativamente as denúncias contra os procuradores da Lava Jato.
Indignação – Desembargadores e juízes pernambucanos, em nota oficial, se manifestaram sobre a derrubada dos vetos ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. “A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) externa sua indignação com o Congresso Nacional, que derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro, principalmente os que afetam o exercício da atividade jurisdicional. A atitude do Congresso Nacional de retaliar o trabalho do Judiciário atinge não só os agentes públicos comprometidos com a Justiça, mas todos os brasileiros que elegeram seus representantes em 2018 com a promessa de renovação política e do fortalecimento do combate à corrupção”, criticam os magistrados, através da associação da categoria.
Constrangimento – Pela primeira vez o deputado Alberto Feitosa externou publicamente o que quase todos os deputados estaduais sentiam e falavam em reserva a respeito do mandato das Juntas. Como todos sabem, só existe formalmente uma deputada que é Jô Cavalcanti, mas as suas assessoras querem agir como se oficialmente fossem deputadas sem efetivamente serem. O presidente Eriberto Medeiros será obrigado a se posicionar sobre o caso, uma vez que vem causando muito constrangimento aos parlamentares.
RÁPIDAS
Trindade – O advogado Tarcísio Miranda está se movimentando para disputar um mandato de vereador na cidade nas eleições de 2020. Ele é neto do ex-prefeito Marcos Pereira Lima e pode ser um dos mais votados do pleito municipal do ano que vem.
Mantido – O presidente Jair Bolsonaro anunciou que manterá o senador Fernando Bezerra Coelho na condição de líder do governo após a operação da PF na semana passada. Bolsonaro sabe que Fernando é uma peça fundamental para a sua governabilidade e perdê-lo neste momento seria muito ruim para a aprovação das reformas.
Inocente quer saber – Bolsonaro acertou ao manter Fernando Bezerra Coelho na liderança do governo no Senado?
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