Nesta quarta-feira (28), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente deram início às tratativas para fortalecer ações de combate à desertificação. O encontro teve como foco a construção de parcerias com governos estaduais, tribunais de contas e universidades visando combater os efeitos da desertificação na região semiárida do país.
A reunião, realizada em Recife (PE), contou com a presença do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e do diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires. Ambos estabeleceram um plano e um cronograma para o trabalho conjunto.
O principal objetivo é fortalecer os planos estaduais de combate à desertificação e viabilizar a captação de recursos para a realização de ações efetivas na área. “Temos senso de urgência para esta pauta e precisamos integrar todos os atores do território semiárido para promover ações concretas que preservem o meio ambiente e combatam à desertificação”, destacou Danilo Cabral.
Segundo Alexandre Pires, a política de combate à desertificação e convivência com o semiárido já existe, mas falta efetividade. Essa constatação foi feita pela Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelos tribunais de contas de cinco estados – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará.
A retomada da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) pelo Governo Federal visa estabelecer estratégias e promover a articulação entre as ações das políticas públicas. A medida foi regulamentada por decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União.
Criada em 2008, a CNCD tem como principal objetivo implementar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
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