A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo” gerou desconforto entre seus colegas de Corte e desencadeou uma crise durante o recesso, afetando não apenas a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal.
No discurso proferido no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), Barroso afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Embora ministros do STF tenham evitado condenar publicamente as ações de Barroso, eles têm discutido reservadamente sobre a inoportunidade de suas declarações, que podem reforçar a desconfiança de políticos e da sociedade civil em relação ao tribunal.
Segundo ministros ouvidos pelo Estadão, as declarações de Barroso contribuem para a percepção de que o STF atua por meio do “ativismo judicial”, ou seja, interpretando a lei de forma ampla e, em alguns casos, invadindo competências de outros poderes. Essa visão é compartilhada até mesmo por ex-ministros do STF, como Marco Aurélio Mello, que afirmou que a Corte não pode se considerar responsável por vitórias ou derrotas eleitorais.
Entre os membros do STF, o recém-aprovado Cristiano Zanin foi um dos poucos que não demonstrou insatisfação com a declaração de Barroso, optando por se recolher e evitar polêmicas antes de sua posse, que ocorrerá em agosto.
Após a repercussão negativa, Barroso emitiu uma nota afirmando que sua declaração referia-se a derrotar o “extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro”, negando que tenha pretendido ofender os eleitores de Jair Bolsonaro. A assessoria do STF também divulgou uma nota argumentando que a frase de Barroso se referia ao voto popular, não à atuação da instituição.
As declarações do ministro receberam críticas de apoiadores e aliados de Bolsonaro, como o senador Hamilton Mourão, que afirmou que as decisões de Barroso serão tendenciosas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também repreendeu a postura do ministro, classificando sua declaração como inadequada e inoportuna, além de criticar sua presença no evento da UNE por considerá-lo de teor político.
A controvérsia em torno das declarações de Barroso e as reações negativas destacam a sensibilidade do tema e o impacto na percepção pública do STF, exigindo esclarecimentos ou retratações por parte do ministro para evitar interpretações de impedimento ou suspeição em relação a sua atuação. No entanto, a decisão final sobre esse assunto cabe ao Judiciário.
Deixe um comentário