A Defensora Pública-Geral do Estado de Pernambuco, Marta Maria de Brito Alves Freire, será homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na noite desta segunda-feira (19). A iniciativa é do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), que destaca a excelência em sua atuação à frente da Defensoria Pública. A solenidade será às 18h, no Plenário da Alepe.
“Entendo que Dr. Marta Freire vem fazendo um trabalho importante para a Defensoria Pública de Pernambuco. Ela imprimiu um novo modelo de administração que está apresentando bons resultados ao povo do Estado. A sua gestão ampliou o papel social da instituição. Através desta homenagem, parabenizo a todos que fazem a Defensoria Pública de Pernambuco” ressalta Costa Filho.
Marta Maria de Brito Alves Freire é brasileira, casada e nascida em 15 de junho de 1952 na cidade do Recife. Filha do casal Antônio de Brito Alves e Maria Lia de Brito Alves, Marta Freire é mãe de três filhos: Gustavo Henrique de Brito Alves, Marcos Augusto de Brito Alves Freire e Antônio Carlos de Brito Alves Freire. Formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem 30 anos de atuação como Defensora Pública e é advogada com especialidade em Direito Penal e Criminologia. Foi eleita pela primeira vez como Defensora Pública Geral em 2010.
Na última eleição para o cargo de Defensora Pública-Geral do Estado, Marta Freire teve sua gestão aprovada por 238 votos dos defensores públicos do Estado, do total de 246 votantes. Ou seja, 92,96% do total de votantes. Ela foi reeleita como candidata única ao cargo para o biênio 2012/2014.
Marta Freire é autora do projeto de Aparelhamento da Defensoria Pública de Pernambuco, no 2° grau de jurisdição, onde atuou por 10 anos. Também atuou como Assessora Jurídica do PROCON e da Assistência Judiciária do Estado. Foi Assessora da Procuradoria do Ministério Público Federal e, por duas vezes, Defensora Pública-Geral Adjunta do Estado. Marta Freire integrou, ainda, o Conselho Curador do Museu de Arte Contemporânea do Estado e é Vice-Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Estado.
DEFENSORA PÚBLICA – Entre as ações desenvolvidas por Marta Freire à frente a Defensoria Pública estão: a valorização e reconhecimento do defensor público; a luta por melhores condições salariais para a categoria; a criação de diversos programas que hoje já atendem mais de um milhão e meio de pessoas; reforma da sede da DPPE, que deve ser concluída em cinco meses; a carteira Nacional do Defensor Público, em convênio com a Casa da Moeda do Brasil; planejamento estratégico com 90% de metas cumpridas a partir da implantação de novas metodologias de atuação; alinhamento institucional com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; negociação com a Caixa Econômica Federal, que resultou na redução de taxas em financiamento habitacional e empréstimos consignados; o Programa Defensor Conectado, entre outras.
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