O lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) trouxe à tona a discussão sobre o papel do Estado nos investimentos e no desenvolvimento econômico do país. O governo, ao apresentar o programa com entusiasmo, reforça a ideia defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados de que é responsabilidade do Estado liderar os investimentos para impulsionar o crescimento econômico.
Essa abordagem não é nova. No segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2010, o governo lançou o PAC 1, liderado pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo era mitigar os impactos da crise no mercado americano de hipotecas por meio de pesados investimentos públicos. Esse modelo continuou nos governos de Dilma, de 2011 até o impeachment em 2016, com o PAC 2, uma tentativa de sustentar o crescimento registrado no fim do governo Lula.
No entanto, a realidade atual parece divergir dessa visão “intervencionista”. Dados do IBGE mostram que a taxa de investimento no país aumentou consideravelmente em 2021 e 2022, mesmo com os investimentos públicos atingindo os níveis mais baixos da história. A economia mostrou vigor surpreendente, impulsionada principalmente pelo setor privado. A taxa de investimento ficou próxima a 19% do PIB, o patamar mais alto desde 2014, enquanto o PIB acumulou um crescimento de 8% em dois anos.
Economistas argumentam que essa combinação de crescimento vigoroso e altos investimentos privados se deve à criação de um ambiente mais favorável aos negócios após 2017. Reformas trabalhistas e novos marcos regulatórios de setores como saneamento, navegação, ferrovias e gás natural impulsionaram o setor privado a investir. A visão de que apenas o Estado pode liderar os investimentos é contestada por especialistas, que apontam para o crescimento sustentado impulsionado pela iniciativa privada.
Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, afirma que a estratégia do Estado liderar os investimentos se mostrou um fracasso e que hoje é possível aumentar o investimento no Brasil sem a intervenção estatal. Ela ressalta que o setor privado pode se financiar por meio do mercado de capitais, o que elimina a necessidade de um novo PAC.
José Márcio de Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, concorda que o investimento privado cresce quando há incentivos adequados proporcionados por uma regulação bem feita. Ele cita o exemplo do saneamento, em que o novo marco regulatório atraiu investidores e aprovou bilhões em projetos.
A análise também destaca a importância de considerar o cenário fiscal, uma vez que o governo terá que se endividar a um custo alto para bancar os investimentos propostos no novo PAC. Além disso, o investimento público nem sempre está livre de interesses políticos e eleitorais, o que pode afetar a eficiência e a qualidade dos projetos.
A conclusão é que, embora o governo tenha desempenhado historicamente um papel relevante nos investimentos, hoje há capital e incentivos para investir provenientes do setor privado. A estratégia de o Estado liderar os investimentos não parece mais ser a única ou a melhor abordagem para impulsionar o crescimento econômico.
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