Uma série de reivindicações feitas por defensores dos animais, em audiência pública realizada hoje pela manhã na Assembleia Legislativa, será encaminhada ao governador do Estado pela Comissão de Meio Ambiente. O encontro – solicitado pelo deputado Daniel Coelho – reuniu representantes de vários movimentos sociais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e governos municipal e estadual.
Uma das reivindicações é tirar a questão dos animais da área de saúde e passar para a ambiental, buscando recursos específicos para o setor. Também foi solicitada a extinção dos veículos de tração animal; a regulamentação de leis de proteção ao animal já sancionadas; a construção de hospitais e centros veterinários públicos; e a implantação de programas de castração, entre outras.
A bióloga Aline Gusmão, representante do Movimento de Defesa Animal (MDA), lembrou que, legalmente, os animais estão sob tutela do Estado, têm direitos e sentimentos, não podendo apenas ser vistos sob a ótica de trazer riscos à saúde pública. “Estudo do FBI mostra que 80% dos assassinos começam matando animais, a questão é muito maior”, disse.
A delegada de Meio Ambiente, Nely Queiroz, e o representante da OAB, Jaime Asfora, trataram da situação dos Centros de Vigilância Ambiental, sobretudo o do Recife, onde encontraram animais vítimas de maus-tratos, sem os cuidados necessários e sendo mortos em quantidade, sem critérios. “Precisamos ter para onde levar os animais em situação de abandono e violência, são muitas as queixas”, apelou a delegada.
Representante da ONG Quatro Patas, a bióloga Conceição Maciel, cobrou o cumprimento da lei que proíbe os veículos de tração animal no Recife (de autoria de Daniel), denunciando que muitos cavalos são usados por seus donos durante o dia e alugados à noite. A professora da UFRPE Cristina Coelho emocionou os participantes da audiência mostrando imagens de animais vítimas de maus-tratos e sugeriu a descentralização da castração dos bichos. Manoel Tabosa, da Associação de Defesa do Meio Ambiente em Pernambuco, denunciou os maus-tratos aos cães de aluguel – tema de outro dos seis projetos de lei de Daniel Coelho.
O deputado José Humberto, presidente da Comissão de Meio Ambiente, chamou atenção para o interesse que o tema desperta na sociedade, tendo em vista que o auditório ficou lotado. “Precisamos agir”, falou. “Temos a obrigação de manter um fórum permanente sobre o assunto, pois o que todos os participantes deste encontro querem é o bem estar de nossos animais”, concluiu Daniel.
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