O prefeito Geraldo Julio anunciou, na manhã desta segunda-feira (20), o calendário do ProUni Recife, que oferece aos recifenses 283 bolsas integrais em 40 diferentes cursos de graduação regulares para o semestre letivo 2015.2 em oito instituições de ensino. A iniciativa foi um compromisso registrado no Programa de Governo do gestor e as inscrições serão iniciadas no próximo sábado (25), seguindo até o dia 31 deste mês, podendo ser realizadas exclusivamente pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br.
Durante a apresentação dos detalhes do programa, o prefeito destacou a importância da iniciativa realizada pelo Recife para a vida dos jovens que não conseguiriam acesso ao ensino superior. “Nós teremos agora um conjunto de jovens que não teria acesso à universidade, não teriam acesso a um diploma de curso superior. Foi um compromisso do programa de governo, que virou projeto e agora se transforma em realidade já a partir do próximo sábado”, avaliou Geraldo.
Os resultados da primeira chamada do processo seletivo serão divulgados no dia 3 de agosto. Já as matrículas da primeira chamada nas Instituições de Ensino Superior (IES) serão realizadas de 4 a 6 de agosto. Administração, direito, engenharia civil, medicina, fisioterapia, odontologia, sistemas de informação, educação física, ciências contábeis e biomedicina são alguns dos cursos disponibilizados pelo Prouni Recife – iniciativa da Prefeitura do Recife, que visa democratizar o acesso ao ensino superior.
As instituições de ensino que aderiram ao primeiro semestre de funcionamento do Prouni Recife são o Centro Universitário Maurício Nassau (Uninassau), Faculdade Boa Viagem (FBV), Faculdade Estácio do Recife, Faculdade Joaquim Nabuco, Faculdade Nova Roma, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe) e Faculdade dos Guararapes de Recife.
O presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, Jairo Marques, participou do anúncio do calendário e comemorou a implantação do ProUni Recife. “Hoje é um dia histórico para o Recife. Nós, do movimento social, estamos consolidando um programa social de acesso à universidade, que é caro, para a juventude do Recife. São jovens que estudam o ensino médio na rede pública e que hoje terão esse acesso, já que essa taxa de alunos oriundos da rede pública na universidade é baixa”, ressaltou Jairo Marques.
Para o presidente do Sindicato das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco, Jânio Diniz, o número de instituições que integram o ProUni Recife e o número de bolsas oferecidas deverão subir a cada semestre. “As instituições de ensino superior tinham um pleito antigo para a redução do ISS e que fosse igualado ao ISS das instituições de ensino básico. Com o ProUni Recife, haverá uma redução gradativa do ISS e um aumento equivalente ao número de bolsas ofertadas pelas instituições”, explicou.
Os requisitos para ser beneficiado pelo programa são: ser brasileiro, residente e domiciliado no município do Recife, não portador de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de dois salários mínimos; ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com média mínima de 450 pontos e não zerar a prova de redação; comprovar residência no município do Recife por, no mínimo, três anos, contados da data de inscrição do Programa; não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em outro curso de ensino superior.
No site www.prouni.recife.pe.gov.br, que entra no ar no sábado, os interessados vão encontrar todas as informações sobre o programa, o cronograma, as Instituições de Ensino Superior (IES), os cursos disponíveis, a legislação e demais esclarecimentos necessários para auxiliar no processo de inscrição. Mais informações sobre o Prouni Recife também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (81) 3355-2569.
O secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora, explicou como será realizada a seleção dos alunos interessados em obter uma bolsa de estudo integral pelo ProUni. “Todo o procedimento será feito pelo site do ProUni Recife. É um site moderno, ágil e com todas as informações contidas nele. Teremos uma sessão de passo-a-passo, fale conosco, a lista dos cursos disponíveis”, disse o secretário. Asfora lembrou ainda que o ProUni Recife é o único programa municipal oferecido nas capitais brasileiras. “Ele também é, incluindo o ProUni federal, o único a oferecer bolsas 100% integrais”, concluiu.
Sobre o Prouni Recife – Compromisso firmado no plano de governo do prefeito Geraldo Julio, o Prouni Recife foi instituído pela Lei n° 18.113/2015. O programa funcionará sob o regime de benefício fiscal no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a ser pago pelos Institutos de Ensino Superior (IES), que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto e seguintes anos, para 2%.
O objetivo do Prouni Recife é oferecer bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos presenciais de graduação e de cursos superiores de menor duração em instituições privadas de ensino superior estabelecidas do município do Recife. O programa será estendido aos professores da rede pública de ensino do município para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente do cumprimento dos critérios dos estudantes.