Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou um projeto de lei que visa combater o assédio e a violência contra mulheres em bares e restaurantes da cidade. A iniciativa surge como parte dos esforços para promover um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres, em meio à celebração da luta pelos direitos femininos.
O projeto de lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação, propõe que todos os estabelecimentos de consumo de alimentos e bebidas em Petrolina adotem protocolos específicos para lidar com casos de assédio e risco de violência de gênero. Esses protocolos incluirão a fixação de cartazes nos banheiros femininos, onde as mulheres em situação de perigo poderão solicitar ajuda por meio de uma senha discreta, sem comprometer sua segurança. Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos serão orientados a treinar seus funcionários para lidar com essas situações e prestar apoio às vítimas. Em casos de emergência, a equipe do estabelecimento poderá acionar a Patrulha da Mulher ou a Polícia Militar para garantir a segurança das mulheres.
Segundo Simão Durando, o projeto tem como objetivo fortalecer a luta contra a violência e o abuso às mulheres, incentivando a denúncia e ampliando o suporte oferecido às vítimas. Além disso, o projeto prevê a realização de campanhas de comunicação para divulgar a nova lei e conscientizar a população sobre a importância dos protocolos de segurança nos estabelecimentos comerciais.
“Nosso objetivo é criar um ambiente seguro e protegido para as mulheres, onde elas possam se sentir livres de assédio e violência. Essa iniciativa é parte de um esforço maior para combater a violência contra a mulher em nossa cidade e promover a igualdade de gênero”, afirmou o prefeito.
O projeto de lei também se soma a outras ações implementadas pela prefeitura de Petrolina em prol das mulheres. Desde 2017, a cidade vem fortalecendo políticas voltadas para o público feminino, como a Patrulha da Mulher, que completa 5 anos neste mês. Além disso, o município conta com a Secretaria da Mulher, que oferece uma série de serviços destinados às mulheres, e investe em saúde e educação, com a abertura do Centro de Parto Normal e do Centro de Referência da Mulher, bem como a expansão de creches públicas, proporcionando um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento das mulheres e de suas famílias.
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