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Prefeitura do Recife anuncia novos editais do SIC com investimento recorde de R$ 14 milhões

Foto: Divulgação

Principal mecanismo de fomento cultural do município confirma mais uma vez o maior investimento já feito pelo poder público municipal: serão R$ 9 milhões para o Fundo e outros R$ 5 milhões para o mecenato. Inscrições iniciam no próximo mês de janeiro.

Para encerrar 2024 confirmando caminhos cada vez mais abertos para a produção e fruição cultural na cidade, o prefeito João Campos anunciou hoje os novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), principal e cada vez mais fortalecido mecanismo de fomento cultural da cidade. Os editais representam um novo marco: mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade.

“Esse é o maior edital já lançado na história da cidade do Recife”, comemorou o prefeito João Campos. “É importante incentivar a cultura, em especial através do orçamento público, porque é nosso papel ajudar a democratizar esse acesso com qualidade e respeito”, afirmou o gestor. Ao todo, serão injetados R$ 14 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato.

O investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, passou para R$ 9 milhões. O valor total fixado para o mecenato, que prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos validados pelo SIC, também aumentou para R$ 5 milhões. “A gente sabe a importância que o Fundo de Cultura tem para a democratização da cultura e os seus fazedores, e esse valor mostra ainda mais o incentivo que a Prefeitura está dando aos projetos culturais recifenses”, disse Milu Megale, secretária de Cultura do Recife.

Os chamamentos serão anunciados no Diário Oficial desta terça-feira (31) e ficarão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. As inscrições são virtuais e devem ser feitas no mesmo site, entre os dias 9 de janeiro e 13 de fevereiro. Durante todo o período, será disponibilizado atendimento presencial para esclarecimentos e orientações sobre o SIC no Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro. O Núcleo funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h. Estão ainda disponíveis os telefones (81) 3224-3674 / 99321-1517 (ligação e WhatsApp).

Sob a regência da nova Lei do SIC, que entrou em vigor em 2023, 16 linguagens culturais são contempladas pelo Sistema de Incentivo recifense: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia; Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular. Cada proponente poderá inscrever, no máximo, 3 projetos em cada edital. Ambos destinam-se a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, incluindo MEI.

*SOBRE O SIC -* Nesta gestão, entre os anos de 2021 e 2024, além de dar continuidade e executar quatro ciclos de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife reestruturou completamente a mais efetiva e importante ferramenta de fomento cultural da cidade. Ao todo, o SIC injetou cerca de R$ 40 milhões nas mais diversas cenas culturais da cidade durante o período, assegurando o reencontro da cultura recifense com as ruas e públicos da cidade.

Depois de assegurar a retomada do SIC, confirmando, edital após edital, os maiores investimentos da história do mecanismo, a Prefeitura do Recife ainda sancionou, em 2023 a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996.

A reformulação foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal. Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica, além de oferecer três novas linguagens: Pesquisa e Formação, Design e Moda, Artes Integradas e Arte e Tecnologia.

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