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Prefeitura de Belo Jardim esclarece que proposta de reforma vai atualizar estrutura de cargos sem elevar despesas

A Prefeitura de Belo Jardim esclarece, que a proposta de lei da reforma administrativa enviada à Câmara de Vereadores, visa otimizar e garantir maior eficiência à gestão pública municipal, por meio da substituição de contratados temporários pelo mesmo número de cargos comissionados. Diferente das fake news propagadas na tentativa de aterrorizar a população, o projeto de Lei 027/2023 não gera custos extras na folha de pagamento da gestão municipal e prevê a adequação dos cargos de direção, chefia e assessoramento técnicos, principalmente na educação e saúde, que passam a ser ocupados por servidores comissionados.

O novo quadro funcional proposto no projeto atende inclusive a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou a reparação sobre os cargos ocupados por funcionários contratados e que são de natureza de ocupação por servidores comissionados, como os de direção e chefia. Voltando a reforçar, que o projeto impede qualquer aumento da despesa com pessoal, garantindo a atualização da estrutura de cargos comissionados, que é antiga e bastante defasada para as demandas operacionais do município.

Portanto, é importante ressaltar, que a atual gestão municipal em Belo Jardim tem alcançado marcas históricas para o município em apenas dois anos de governo mesmo tendo herdado mais de R$ 100 milhões em dívidas da gestão passada.

A administração hoje à frente da Prefeitura de Belo Jardim que encontrou a saúde num verdadeiro caos, conseguiu neste curto período, adquirir 4 novas ambulâncias, sendo 3 delas do tipo semi-UTI, além de 3 novos veículos para TFD, implantação do novo centro de parto humanizado do Hospital Júlio Alves de Lira, reforma da Clínica Materno Infantil Conceição Moura e de mais 23 UBS, e a aquisição de 12 aparelhos de raio-X odontológicos e 4 de ultrassom. Além da garantia de R$ 4 milhões mensais – sendo desse valor cerca de R$ 2,7 milhões oriundos de recursos próprios – para a manutenção de todos os serviços de saúde municipal, o que inclui a compra de medicamentos para a farmácia básica municipal, esta que na atual gestão tem garantido a distribuição gratuita de todos os medicamentos que fazem parte do rol da atenção básica definido pelo Ministério da Saúde. Realidade bem diferente de como a gestão passada deixou a farmácia, com estoque de medicamentos completamente vazio.

Na infraestrutura, a atual gestão tem mudado a cara de Belo Jardim e devolvido a autoestima ao povo com obras e serviços como a entrega de quase 60 mil metros quadrados de asfaltamento de ruas e avenidas na cidade e, de forma inédita, também na zona rural. Além do asfalto de todo o piso do pátio da feira e eventos e do calçamento de mais de 30 ruas também na cidade e zona rural.

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