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Prefeito Mano Medeiros contabiliza R$ 449,3 milhões em projetos e ações voltados para prevenção e resposta a desastres naturais

Foto: Edilson Júnior e Chico Bezerra/PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes criou, em 2023, o Programa Quatro Estações, que envolve uma série de medidas preventivas e de resposta desenvolvidas pelo município, de forma permanente, para evitar alagamentos e desastres naturais, no período das chuvas, incluindo projetos estruturadores em andamento. Os maiores investimentos previstos são voltados à infraestrutura da cidade, que somam R$ 449,3 milhões em obras de contenção, pavimentação e recuperação de vias com novos sistemas de drenagem, construção e revestimento de canais e limpeza de 75 canais, 30 quilômetros de canaletas e galerias.

INFRAESTRUTURA

O principal foco da gestão é dar maior segurança aos moradores de áreas de risco. Neste sentido, o município mobilizou esforços para elaborar projetos e captar recursos, tendo 120,9 milhões em obras de contenção de encostas em execução, em processo de licitação ou a licitar. Outros R$ 150 milhões em projetos foram encaminhados ao Governo Federal, para captação de recursos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 60 milhões já foram selecionados e os demais ainda estão em avaliação. Ao todo, são R$ 270,9 milhões em projetos de encostas.

Uma nova aposta da gestão é a proteção de 50 mil metros quadrados de encostas com geomanta, um composto geotêxtil de PVC, de aplicação rápida e com grande durabilidade, que funciona como um impermeabilizante da barreira. O serviço inclui a drenagem das águas das encostas. As primeiras encostas beneficiadas foram na Avenida Oito, no Curado IV, e Avenida Manoel Rabelo (Engenho Velho). Estão em implantação a proteção de encosta com geomanta na Avenida Conde Pereira Carneiro (Cavaleiro), na Rua Joana D´Arc (Dois Carneiros) e no entorno da UPA do Curado I. Novas frentes de serviço vão sendo abertas sempre que uma obra é concluída. O investimento é de R$ 8 milhões.

As áreas de risco de alagamentos também estão recebendo uma atenção especial. O Rio Jaboatão e os canais mais sensíveis a inundações (Mariana e braço da Lagoa Olho D´água) passam por um serviço de macro-dragagem, com ampliação de profundidade e largura. O braço da Lagoa Olho D´água, por exemplo, teve um aprofundamento de três metros. Com isso, as águas de chuvas recentes já fluíram com mais rapidez e não houve alagamentos na área, como ocorre há muitos anos.

A limpeza de 75 canais, de 30 quilômetros de canaletas e de galerias é um serviço contínuo e reforçado significativamente, nesta época, pois o lixo arrastado pelas chuvas bloqueia a passagem das águas, que transborda e invade casas. Grandes mutirões envolvendo até 300 trabalhadores vêm sendo realizados para isso, o último aconteceu neste sábado, em Jardim Monte Verde. A revitalização e construção de novos canais (Beira Rio e Muribeca) também está entre as ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como a construção de duas pontes e duas passagens molhadas (Engenho Santana, Carmem Chaves, Jupiara e Manoel Borba). O investimento nesses serviços e obras é de R$ 28,6 milhões.

Projeto em curso de pavimentação e recuperação de centenas de vias será um forte aliado no combate aos alagamentos, considerando que todas as ruas novas e muitas das vias recuperadas estão recebendo serviço de drenagem. Assim, diversos pontos de retenção de água das chuvas estão sendo eliminados, assegurando mais segurança e maior mobilidade à população. Ao todo, são R$ 149,8 milhões de investimentos em pavimentação e drenagem. Neste ano, 82 ruas requalificadas já foram entregues e 40 estão em execução.

DEFESA CIVIL

Criada e estruturada no início do ano passado, a Secretaria de Defesa Civil do município está com ainda mais ferramentas preventivas para o inverno deste ano. A principal novidade é a aquisição de seis estações meteorológicas, para que o Plano Integrado de Emergência (PIE) do município tenha ainda mais celeridade, a partir de leituras pluviométricas. Somado a isso, contratou-se empresa especializada em serviço de monitoramento meteorológico, análise e previsão de risco geológico e inundações.

O PIE inclui um Sistema de Alerta e Alarme que estabelece gatilhos baseados na intensidade das chuvas, situação geológica e ocorrências registradas em tempo real. Ele demarca as fases de Vigilância (sem chuva e sem ocorrência), Observação (previsão de chuva e sem ocorrência), Atenção (chuva, ocorrências e possibilidade de danos), Alerta (chuvas, ocorrências e danos) e Alerta Máximo (muitas chuvas, ocorrências e danos). Cada fase tem sua cor e indicações pluviométricas específicas, bem como os acionamentos a serem feitos.

Desenvolvido no ano passado, o Sistema de Alerta e Alarme vem servindo de referência não apenas para outros municípios pernambucanos, mas também fora do Estado. O monitoramento da situação é feito dentro da Sala Integrada de Emergência (SIE), montada no Palácio da Batalha, em Prazeres, onde a situação meteorológica é acompanhada 24 horas por dia. De lá, são emitidos avisos aos atores envolvidos no PIE. E os agentes passaram a trabalhar inserindo as ocorrências em tempo real, em programa instalado nos smartphones adquiridos pela Prefeitura.

Como o Plano Integrado de Emergência envolve funcionários de outras secretarias, lideranças das comunidades e parceiros externos, a Defesa Civil investiu fortemente em treinamentos, como o 1º Curso de Primeiros Socorros do órgão, que capacitou 200 pessoas para colaborar no atendimento dos bombeiros e Samu, inclusive 100 integrantes do Exército Brasileiro. Neste mês, também foi realizado o 1º Simulado de Desastres, em parceria com o Estado e diversos órgãos, para testar o tempo de resposta em caso de catástrofe e para que a população saiba como agir, em caso de necessidade, incluindo a rota de fuga e os pontos de abrigo.

Quatro Núcleos de Proteção em Defesa Civil (Nupdecs) foram criados e estão em funcionamento nas comunidades de Brasil Novo, Monte Verde, Bola de Ouro e Alto do Cristo, com lideranças desses locais treinadas para ajudar em uma possível necessidade de evasão. Mais dois Nupdecs vão entrar em operação nas regionais 1 (Jaboatão Centro) e 6 (Praias).

A Prefeitura do Jaboatão também adquiriu duas embarcações, caso seja necessário apoio de equipes da Defesa Civil aos bombeiros e Samu, na retirada de pessoas de áreas alagadas, somando quatro já a postos. E uma nova Base Avançada do órgão está sendo instalada em Muribeca, para que equipes possam dar respostas mais rápidas à população dessa área e entorno, assim como já acontece em Monte Verde e Curado, cujas bases foram instaladas no ano passado. Também estão sendo colocados 400 mil metros quadrados de lona em encostas, para evitar deslizamentos. Os investimentos na reestruturação da secretaria somam R$ 8 milhões.

Jaboatão é uma das cidades que vem recebendo o suporte do Governo Federal, via Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para atualização do seu Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que, além de mapear a situação das áreas de risco, indicará soluções para os desafios encontrados.

ASSISTÊNCIA SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO

As equipes da Secretaria de Assistência Social também estão preparadas para atuar de forma integrada à Defesa Civil, coordenando a abertura de abrigos, caso seja necessário acolher pessoas desabrigadas. Os mesmos abrigos disponibilizados em 2022 estarão com 350 vagas para acolhimento. A assistência também está com todos os procedimentos prontos para aquisição de alimentos e kits emergenciais, se necessário, com a quantidade elaborada a partir de situações anteriores, totalizando R$ 4,6 milhões em possíveis investimentos.

A Secretaria de Administração comandará o transporte de pessoas, em caso de evacuação, por meio de ônibus e vans. E a Secretaria de Saúde já atualizou seu plano de atuação nos abrigos e em áreas de risco, prevendo atendimento clínico, medicamentos, vacinação e atendimento em saúde mental. Também vem realizando ações preventivas, como a vacinação das equipes e o treinamento de dezenas de agentes, inclusive em primeiros socorros. Áreas de inundação passarão por desratização. Cerca de 330 agentes de saúde estão envolvidos no plano de ação.

PLANEJAMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

Jaboatão também vem trabalhando em ações estruturadoras, que ajudam a cidade a se desenvolver de forma sustentável e planejada, evitando a multiplicação de áreas de risco, totalizando investimentos de R$ 2,4 milhões. Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado está trabalhando em cinco eixos (o Plano Diretor, que está em fase de conclusão; o Inova Já (programa de inovação aberta em curso); o Viver Melhor, de desenvolvimento territorial participativo; Modelagem econômica para projetos estruturantes; e aceleração de políticas públicas, com capacitação de 80 servidores, nas metodologias IKONE, Planejamento estratégico e ONU Habitat.

Todos esses programas, de alguma forma, colaboram com o desafio de lidar com a questão de áreas de risco. Seja com o planejamento, com a proximidade da população e qualificação padrão internacional, seja com o uso de metodologias e tecnologias mais modernas.

Além da regularização fundiária, a construção de novas habitações populares também está na pauta do município. Em dezembro de 2022, a Prefeitura encaminhou ao Governo Federal um plano habitacional para as 496 famílias que perderam suas casas durante as chuvas daquele ano. Foram cumpridas uma série de exigências até outubro de 2023. O projeto se encontra em análise até então. O município ainda tem buscado parcerias com entidades sociais, empresas privadas e Governos do Estado e Federal para captação de recursos e construção de habitações no modelo Minha Casa, Minha Vida.

Outra ação desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano é a Formação de 480 Embaixadores do Clima. São estudantes da rede municipal que estão sendo capacitados pelo ICLEI (principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável) para defenderem a causa climática. O objetivo é que eles levem conhecimento e novas atitudes, inclusive para dentro de casa, passando a se engajar em um tema tão importante, que envolve diretamente o corte, desmatamento e ocupação e de barreiras, além dos perigos do lixo jogado em locais inadequados.

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